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Governo Bolsonaro requenta NDC de Dilma e quer bilhões para reduzir emissões

Como dizia o jornalista Apparício Torelly, vulgo Barão de Itararé, “de onde menos se espera, daí é que não sai nada”. Pois é, Ricardo Salles apresentou ontem (8/12) a proposta da nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil para o Acordo de Paris. Novidades? Fora um compromisso com emissões líquidas zero até 2060, o governo Bolsonaro não propôs nenhum novo objetivo de redução de emissões nem anunciou qualquer iniciativa nova nesse sentido.

De concreto e no curto prazo, a nova proposta formaliza a meta indicativa da 1ª NDC brasileira, apresentada em 2015 antes da assinatura do Acordo de Paris, que prevê uma redução de 43% das emissões até 2030 em relação aos níveis de 2005 – em forte contraste com a proposta da sociedade civil, que preconiza um corte de 81% nas emissões até 2030 em relação aos níveis de 2005.

De vago e no longo prazo, Salles partiu para uma chantagem climática, dizendo que o país poderia antecipar a meta de 2060 “se tivermos o recebimento de recursos para o Brasil na ordem de US$ 10 bilhões por ano” a partir do ano que vem. Em nota publicada em seu website, o Observatório do Clima diz que “a NDC anunciada é insuficiente e imoral. A redução de 43% nas emissões em 2030 não está em linha com nenhuma das metas do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a menos de 2°C ou a 1,5°C. Ela nos levaria a um mundo cerca de 3°C mais quente se todos os países tivessem a mesma ambição. Imoral porque, num momento em que dezenas de países começam a aumentar significativamente a ambição de suas metas, em linha com novas recomendações da ciência, o Brasil oferece um esforço adicional de apenas 6%, que já estava proposto antes mesmo do Acordo de Paris ser adotado. O mundo mudou, mas as metas do Brasil não.”

Salles também disse que a NDC era resultado de uma consulta ampla, apontando para os 3 outros ministros ao seu lado. Dani Chiaretti, no Valor, escreve que ministérios importantes, como o da Economia, não foram consultados. E que esta “nova” meta de descarbonização até 2060 já vem sendo discutida desde 2018 com estudos mostrando como se chegar até lá.

A nova NDC só deve ser formalmente encaminhada ao Secretariado da Convenção da ONU para o Clima (UNFCCC) no final deste mês. Estadão, G1, Metrópoles, O Globo, Reuters, Yahoo e Valor comentaram os principais números da proposta de Salles.

Fonte: ClimaInfo

Latas de aço e alumínio geram bônus na conta de energia

A Enel Distribuição São Paulo promove até o final de 2020 a campanha “Ecoenel Mais Lata” para incentivar a doação de latas de alumínio nos postos de coleta de materiais recicláveis do programa Ecoenel, que oferece bônus na conta de luz em troca de resíduos. 

Até 31 de dezembro deste ano, o valor das latinhas de alumínio e aço entregues nos ecopontos será 30% mais alto, o que promoverá maior bônus para os clientes residenciais que fizerem suas doações.

Ao todo, nove ecopontos estão participando da campanha. Os postos ficam situados na capital paulista e nos municípios de Barueri, Santo André e Diadema.

Brindes

Além do bônus, a cada 20 quilos de latinhas doadas, o cliente ganha uma bolsa térmica desenvolvida com materiais reciclados por meio da economia circular. A cada 35 quilos, o consumidor ganha uma régua “No Stand-by”, que gera até 20% de economia na conta de luz. Os brindes podem ser retirados no próprio ecoponto em que a doação for feita até o dia 19 de dezembro.

Para facilitar o transporte e destino adequado dos resíduos, os consumidores não precisam levar todo o volume de uma vez. Os clientes podem realizar várias transações de descarte, e quanto tiver os comprovantes somando a quantidade necessária para troca do brinde, basta comparecer ao posto de coleta e retirar o produto.

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Foto: Divulgação | Prolata

Lâmpadas LED

A campanha ainda vai promover a troca de lâmpadas. A cada 8 quilos de quaisquer resíduos doados no ecoponto, exceto vidro, o cliente poderá trocar até quatro lâmpadas fluorescentes ou incandescentes por LED. Para receber suas lâmpadas, os participantes devem comparecer nos ecopontos indicados nas datas definidas pelo projeto.

Os postos de coleta permaneceram quase sete meses fechados devido a pandemia do Covid-19, o que afetou na arrecadação e descarte correto de resíduos recicláveis.

“Essa campanha é uma maneira de incentivarmos os clientes a voltarem a destinar adequadamente os materiais, o que é tão importante para o meio ambiente. Além disso, a campanha vai contribuir ainda mais para a redução das contas de energia dos consumidores”, afirma a gerente de Sustentabilidade da Enel Distribuição São Paulo, Solange Mello.

Todas as unidades do Ecoenel estão seguindo os protocolos de higiene e segurança para a Covid-19, como o uso de máscara, luvas e álcool em gel pelos colaboradores, e orientações sobre o distanciamento mínimo.

Confira os endereços e os horários de funcionamento dos ecopontos participantes:

Heliópolis (São Paulo capital) 

Endereço: Rua Coronel Silva Castro, altura do n° 202      
Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h.

São João Clímaco (São Paulo capital)

Endereço:Rua São João Clímaco esquina com a Rua Luís Abodanza        
Horário de funcionamento: terça a sábado, das 8h às 12h30 e das 13h30 às 16h.

Mackenzie (São Paulo capital)

Endereço: Rua da Consolação, 968, na Universidade Mackenzie  
Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Jaguaré (São Paulo capital)

Endereço: Rua Floresto Bandecchi, 128, na Sociedade Benfeitora Jaguaré   
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12hs e das 13h00 às 17hs.

Assaí Águia de Haia (São Paulo capital)

Endereço: Av. Águia de Haia, 2636      
Horário de funcionamento: terça a sábado, das 10h às 13h e das 14h às 17h.

Assaí Guaianases (São Paulo capital)

Endereço: Estrada Dom João Nery, 4.031        
Horário de funcionamento: terça a sábado, das 10h às 13h e das 14h às 17h.

Assaí Santo André (SP)

Endereço: Rua Giovanni Battista Pirelli, nº 1221     
Horário de funcionamento: terça a sábado, das 10h às 13h e das 14h às 17h.

Assaí Diadema (SP)

Endereço: Av. Piraporinha, 1144
Horário de funcionamento: terça a sábado, das 10h às 13h e das 14h às 17h.

Barueri (SP)

Endereço: Av. Marginal Direita (s/n), no Jardim Paulista, ao lado da UBS    
Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h.

Fonte: Ciclo Vivo

Quando o sertão do Nordeste e o Saara eram verdes

POR CARLOS FIORAVANTI/ PESQUISA FAPESP

“Como esses registros de variações do clima na Áustria podem ser tão parecidos com os de Santa Catarina, aqui no Brasil?”

O físico italiano Augusto Mangini, da Universidade Heidelberg, Alemanha, fez essa pergunta em março de 2014 na sala do geólogo Francisco Cruz no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGc-USP) enquanto comparava os gráficos resultantes de suas próprias pesquisas com as do colega brasileiro, que acabara de conhecer pessoalmente. Ambos reconstituíam climas do passado analisando a proporção entre os isótopos de oxigênio e carbono de estalagmites de cavernas. Isótopos são variantes de um elemento químico, que diferem na quantidade de nêutrons.

A possiblidade de entender a semelhança entre os dados colhidos na caverna de Spannagel, no Tirol, Áustria, e a de Botuverá, em Santa Catarina, originou um trabalho conjunto entre as equipes do Brasil e da Alemanha. Depois de cinco anos analisando informações que já tinham e as que coletaram depois, relataram as mudanças climáticas nos últimos 10 mil anos na América do Sul, Europa e África em um artigo publicado em outubro na revista científica Nature Communications. Em paralelo, estudos da composição química de estalagmites e solos de cavernas do Nordeste brasileiro indicaram que as oscilações do clima decorrentes da variação da insolação se mostraram opostas nos hemisférios Norte e Sul – se esfriava em um, esquentava no outro em terra firme – e sugerem uma paisagem diferente da atual, com florestas mais fechadas e altas ocupando a atual Caatinga brasileira. Ao mesmo tempo, o norte da África era bem mais úmido que hoje e a área ocupada pelo deserto do Saara, bem menor. As análises, somadas às de outros grupos da USP, mostraram que o atual clima semiárido no Nordeste brasileiro deve ter se estabelecido há cerca de 4.200 anos, quando, de acordo com os registros em cavernas, as chuvas escassearam e as plantas adaptadas a ambientes mais secos começaram a dominar as terras da região.

“A Terra gira como um pião, ao redor de si mesma e de seu próprio eixo”, compara Cruz. Induzida pela força gravitacional do Sol e da Lua, a inclinação ‒ também chamada de precessão ‒ do eixo da Terra completa um ciclo de oscilação a cada 23 mil anos e pode aumentar ou diminuir a distância do planeta com o Sol e a Lua. Por causa da inclinação do eixo de rotação e da órbita elíptica ao redor do Sol é que a incidência de luz solar sobre a superfície da Terra varia e as estações do ano se alternam; se o eixo fosse vertical e a órbita circular, a radiação solar não oscilaria ao longo do ano e não haveria estações.

Caverna da rainha foi um dos locais de pesquisa sobre o clima passado da Caatinga brasileira
Caverna Rainha, no Rio Grande do Norte, cujas estalagmites também indicaram a ocorrência de uma floresta úmida na região até 4 mil anos atrás. Fonte: Pesquisa Fapesp/ Solon Almeida Netto

Para conhecer os efeitos das variações da insolação sobre o clima global, Cruz trabalhou com o físico alemão Michael Deininger, da Universidade de Mainz, na Alemanha, ex-aluno de doutorado de Mangini, a quem ele delegou seus trabalhos ao se aposentar e voltar para a Itália. Com suas equipes, eles examinaram as abundâncias entre isótopos de carbono, oxigênio e estrôncio em 37 registros de variações climáticas registradas em minerais de estalagmites e a composição química de sedimentos de lagos e de oceanos. A maior abundância, por exemplo, da forma mais pesada de oxigênio (O18) sobre a mais comum (O16) é uma indicação de chuvas frequentes.

As análises indicaram que uma maior insolação deve ter incidido sobre a região tropical – ao largo do equador – do hemisfério Norte entre 10 mil e 6 mil anos atrás. Quanto maior a insolação, mais altas as temperaturas sobre a superfície terrestre e mais quentes e agitadas as massas de ar que circulam na alta atmosfera, trazendo mais chuva a uma região e, inversamente, menos em outra. Nesse período, chovia mais na África, alimentando florestas, lagos, animais e populações humanas que ocuparam as atuais bordas do deserto do Saara, então cerca de 40% menor, como já haviam concluído pesquisadores das universidades do Texas e do Arizona, nos Estados Unidos, em um artigo de janeiro de 2015 na Nature Geoscience. “Até 6 mil anos atrás, o clima nas regiões onde hoje está Mali, Senegal e outros países da África subsaariana era úmido”, afirma Cruz.

Efeitos opostos

No hemisfério da Terra que recebe mais calor em razão da inclinação do eixo da Terra, a circulação de massas de ar úmido se intensifica, aumentando a precipitação. No outro hemisfério, a insolação é menor e as chuvas mais escassas, principalmente no verão, quando entra menos umidade dos oceanos para o continente.

Nesse estudo, os pesquisadores mostraram como a inclinação do eixo da Terra pode modificar a circulação de massas de ar da camada mais baixa da atmosfera em toda a Terra, incluindo as de clima temperado da Europa. Desse modo, enquanto as florestas da região central da África vicejavam, formando o chamado Saara verde, as regiões de latitudes médias como a Europa passavam por períodos de seca.

O clima mais seco também perdurou na maior parte do Brasil, incluindo a Amazônia, entre 10 mil e 6 mil anos atrás, de acordo com o artigo na Nature Communications (ver infográfico). Por essa razão é que as variações do clima da região das cavernas de Spannagel, na Áustria, e de Botuverá, em Santa Catarina, separadas por 10 mil quilômetros de distância e cada uma em um hemisfério, se mostraram semelhantes.

Gradualmente, de acordo com as análises desse grupo de pesquisa, o eixo de inclinação da Terra assumiu outra posição há 6 mil anos, o hemisfério Sul começou a receber mais luz do sol que o Norte e o clima se inverteu. Intensificaram-se as chuvas na região Norte do Brasil e a floresta amazônica começou a se expandir. Segundo Cruz, as massas de ar quente que se formavam sobre a mata devem ter modificado o clima de regiões a centenas de quilômetros de distância, como os desertos do Chile e do norte da Argentina, que devem ter se expandido e adquirido uma configuração próxima da atual. Massas de ar frias e secas viajavam da Amazônia, pela alta atmosfera, até o Nordeste, e reduziam a formação de nuvens de chuva.

O início do clima semiárido

Há cerca de 4.200 anos o clima deve ter se estabilizado e as chuvas escasseado na região Nordeste do Brasil, estabelecendo o atual clima semiárido, concluiu a bióloga Giselle Utida, do IGc-USP, principal autora de um artigo publicado em dezembro na Quaternary Science Reviews. Ela chegou a essa inferência após examinar as proporções de isótopos de elementos químicos de estalagmites de cavernas que Cruz havia visitado ao longo de 10 anos e do material colhido em outras quatro no Rio Grande do Norte.

Às análises iniciais de carbono e oxigênio ela acrescentou as de estrôncio, extraído do solo e de estalagmites de cavernas. “A abundância de estrôncio do solo foi maior entre 10 mil e 5 mil anos, indicando que chuvas frequentes foram responsáveis pela erosão intensa e transporte dos sedimentos para o interior das cavernas”, diz ela. Com menos chuva, formou-se menos solo e, consequentemente, menos sedimentos escorriam para as cavernas.

Em uma das cavernas, a do Urubu, no Rio Grande do Norte, havia uma camada de 1 a 3 metros de uma massa escura formada por fezes e urina de milhares de morcegos que viveram ou vivem ali, formando o chamado guano. A análise desse material confirmou a redução da circulação de água para a caverna e o início do clima seco, que favoreceu sua preservação.

Percorrendo a região, ela encontrou árvores apenas com as copas saindo da superfície do solo; a raiz e o tronco estavam dentro da caverna, onde ainda havia solo fértil. “O clima árido se estabeleceu também no norte da África, ampliando o deserto do Saara, no Mediterrâneo e no Oriente Médio”, diz. “São mudanças globais, que afetam cada região diferentemente, mas com uma origem comum: a variação da insolação.”

Pesquisa revelou que clima do passado da caatinga era mais úmido do que no presente

Uma floresta híbrida, com espécies de árvores de até 40 metros de altura hoje típicas da Amazônia, Mata Atlântica e Caatinga, deve ter ocupado a região antes de as chuvas rarearem, concluiu o botânico Paulo de Oliveira, do IGc-USP, que não participou dos estudos mais recentes, mas contribuiu para o fortalecimento dos resultados. Em 1995, ele, Alcina Barreto e Kenitiro Suguio, geólogos do instituto, colheram sedimentos de um pântano do vale do rio Icatu, um afluente do São Francisco, no município de Pilão Arcado, norte da Bahia.

Nos sedimentos, eles encontraram pólens de gêneros de árvores de florestas tropicais, como tamanqueiro (Alchornea spp.), guanandi (Symphonia spp.) e mata-cachorro (Simarouba spp.), em meio a outras hoje típicas de ambientes secos, como juazeiro (Zizyphus ssp.), sábio-preto (Cordia curassavica) e pinhão-manso (Jatropha ssp.). Segundo Oliveira, essa mata e a rede de rios hoje extinta devem ter funcionado como um corredor para as plantas da Amazônia chegarem ao atual estado do Espírito Santo, onde a equipe de Luiz Carlos Pessenda, também da USP, identificou pólens de árvóres com 7,8 mil anos.

Com base na datação das amostras de pólen, os três pesquisadores observaram que, a partir de 4.200 anos atrás, as espécies tropicais começaram a rarear e as que hoje são típicas da Caatinga a predominar, indicando que esse seria o início do clima semiárido na região Nordeste. As análises e as conclusões foram apresentadas em um artigo publicado em setembro de 1999 na Palaeogeography, Palaeoclimatology, Palaeoecology. “Quase ninguém levou o resultado a sério”, diz Oliveira. As conclusões, no entanto, reforçaram as conclusões do grupo de pesquisa de Cruz.

Os pesquisadores pensaram que a mudança do clima, da vegetação e do estoque de água tivesse de algum modo prejudicado as populações humanas que viviam na região, mas não parece ser o caso. “Aparentemente, não houve alterações na densidade populacional”, comenta o arqueólogo André Strauss, do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP, coautor do estudo na Quaternary Science Reviews. A conclusão se apoiou na datação de carvões remanescentes de fogueiras pela arqueóloga Ana Borella, também do MAE. Podem ter havido, sim, mudanças na forma de ocupação. “Cerâmicas mais antigas, encontradas próximas aos grandes rios, poderiam refletir respostas adaptativas ao clima mais seco, na medida em que a água dos pequenos tributários escasseava”, sugere Strauss.

Fonte: Ciência e Clima

Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ele defendeu a flexibilização da legislação trabalhista e citou a carteira de trabalho verde amarela como uma das ferramentas para a inclusão dos vulneráveis na economia.ebcebc

“Temos que reconhecer o direito à existência desses brasileiros. Eles não conseguiram sobreviver com o quadro de legislação trabalhista existente. Eles foram excluídos. Então, não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista que existe aí, mas pelo menos como é que a gente cuida deles? Será que precisamos de um regime extraordinário para eles por um, dois anos? Nós temos que raciocinar sobre isso”, disse o ministro durante participação em um seminário do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).

Segundo Guedes, a iniciativa necessita de consenso com os outros poderes. Ele citou a ação do Legislativo na mudança de marcos regulatórios de diferentes setores, como o gás. “Isso jamais será feito sem estarmos juntos, sentarmos juntos”, afirmou.

Jornada de trabalho

Durante sua fala, o ministro da Economia citou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020.

A medida autorizou a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão da pandemia do novo coronavírus, independentemente da anuência dos sindicatos da categoria.

O ministro voltou a afirmar que o Brasil pode encerrar o ano com perda zero de empregos no mercado formal.

Ele disse que a retomada da economia está ocorrendo em “V” [termo usado por economistas para relatar uma retomada intensa depois de uma queda vertiginosa na atividade econômica] e citou dados como a retomada da produção industrial e do consumo de energia elétrica e da indústria para justificar a afirmação. “Estamos vendo a reação do Brasil e o país surpreendendo de novo”, disse.

O ministro criticou o que classificou como indústria de precatórios. Segundo Guedes, o aumento dos precatórios pode acabar com o país.

“Será que é razoável que uma indústria de precatórios que não existia, de repente ela aparece, R$ 15 bilhões por ano, aí no governo anterior ela pula para R$ 25 bilhões, R$ 30 bilhões. Será que estamos tratando corretamente dessa dimensão? Isso vai acabar conosco muito rápido, o Brasil vai ser destruído por indústria espoliativa, predatória”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Conheça a simpática “Ovelha de folha”: o único animal que pode fotossintetizar

As “Ovelhas de folhas” são um dos tipos de animais mais estranhos do planeta.

Eles se parecem com um animal de fazenda, agem como uma planta e vivem no mar!

As pequenas lesmas do mar são tecnicamente animais, mas, como as plantas, obtêm a maior parte de sua energia do sol.

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Quando as ovelhas comem algas, elas sugam os cloroplastos e os incorporam em seus próprios corpos em um processo chamado cleptoplastia.

“Este processo, que de outra forma só pode ser realizado por organismos unicelulares, essencialmente os torna lesmas movidas a energia solar!”

As criaturinhas engraçadas têm cara de vaca ou ovelha, mas o dorso parece uma planta doméstica.

Elas têm cerca de 5 mm apenas de comprimento e podem ser encontrados em águas marinhas rasas no Japão, Indonésia e Filipinas.

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Adaptado de Bored Panda – Fonte em português: Pensar Contemporâneo

Natura inaugura central de compostagem de orgânicos

A Natura inaugurou sua central de compostagem no Ecoparque, em Benevides, Pará. O objetivo da marca é reaproveitar resíduos orgânicos, transformando-os em adubo para ser usado por agricultores da região. O projeto foi planejado para tratar até 12 toneladas por mês de resíduos, gerando 76 toneladas por ano de composto.

A central de compostagem é uma oportunidade de incentivar as pessoas a reproduzirem a técnica em suas casas, empresas ou propriedades rurais. “As sobras de alimentos representam 50% dos resíduos domiciliares e costumam ser descartadas em aterros sanitários. Com essa iniciativa, o que antes viraria lixo pode contribuir para a agricultura ou jardinagem, retornando à natureza”, explica Sergio Talocchi, gerente de Meio Ambiente e Logística Reversa da Natura.

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Pátio de Compostagem é resultado de uma parceria da Natura com a Morada da Floresta. Foto: Divulgação

A iniciativa é resultado da parceria entre a companhia e a Morada da Floresta, empresa especializada em soluções socioambientais que incentivam práticas sustentáveis, e apresenta vários benefícios para o meio ambiente, como a redução da poluição ao diminuir a quantidade de resíduos orgânicos que é enviada para aterros, a nutrição da terra para o plantio e a diminuição da necessidade de utilizar herbicidas e pesticidas, além de evitar queimadas.

Para desenvolver o composto orgânico, são coletadas sobras de alimentos, tortas de filtro, podas de galhos, aparas do jardim e cinzas da queima de biomassa das caldeiras da fábrica. O que é produzido após o processo de compostagem pode ser usado para o cultivo de hortaliças, na produção de mudas e na adubação de plantas ornamentais e de espécies frutíferas e arbóreas.

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Serão compostas cerca de 12 toneladas de resíduos orgânicos por mês e o adubo será doado a produtores locais. Foto: Divulgação

Mais Beleza, Menos Lixo

O compromisso da empresa com a redução de lixo começou em 1983, com a adoção de  refis em seu portfólio de produtos, sendo a primeira marca de cosméticos a tomar essa atitude. Na linha Ekos, os refis evitam a emissão de 621 toneladas de carbono. Além disso, a empresa utiliza materiais reciclados para a produção de embalagens de vários produtos, como plástico e vidro. No total, a companhia evita, atualmente, o descarte diário de lixo equivalente à quantidade produzida por 4,7 milhões de pessoas.

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Natura têm uma série de ações para tratamento de resíduos, além da compostagem. Foto: Divulgação

Outra iniciativa da empresa é o programa Natura Elos, responsável pela estruturação de cadeias de logística reversa para o abastecimento de materiais reciclados que serão utilizados na fabricação de embalagens e materiais de apoio. Em 2019, o programa recuperou 10,5 mil toneladas de resíduos pós-consumo no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e Peru.

Este ano, a Natura também lançou, ao lado da The Body Shop, um programa de logística reversa em suas lojas próprias, visando incentivar consumidores a realizar o descarte adequado de embalagens. A cada cinco recipientes vazios das marcas – com exceção de frascos em miniatura e amostras – os clientes receberão um novo produto.

Fonte: Ciclo Vivo

Presidente da CNI defende segurança jurídica e reformas para recuperação econômica

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que o país precisa de conjunto de ações, como a aprovação de marcos regulatórios que colaborem com a segurança jurídica e das reformas tributária e administrativa, para retomar o crescimento econômico já em 2021. Ele participou nesta terça-feira (8), em Brasília (DF), do Seminário Supremo em Ação: Diálogo entre os Três Poderes pela retomada econômica do Brasil, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), com o apoio da CNI.


“A principal prioridade é a reforma tributária, uma vez que o sistema atual é incompreensível para os estrangeiros, mas para os brasileiros também. Precisamos, ainda, de uma reforma administrativa e de outras medidas que assegurem o equilíbrio fiscal, como a manutenção do teto de gastos”, destacou.


Ao defender as reformas, o presidente da CNI lembrou que a indústria contribui com 41% dos impostos estaduais e 32% dos federais, além de responder por 70% das exportações e por 72% dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação.

Robson Andrade observou que a união entre os três poderes, com participação do setor produtivo e da sociedade, se mostrou acertada na tomada de medidas para mitigar os efeitos da crise gerada pela pandemia da Covid-19. Ele defendeu ainda a ampliação do diálogo para o próximo ano.

“Precisamos facilitar negociações e caminhar rapidamente para que o Brasil possa ter uma Justiça mais ágil, que dê segurança jurídica para a sociedade e para o setor privado”, discursou Robson Andrade. “Esperamos que 2021 seja um ano de uma retomada consciente e gradativa, mas com passos seguros”, completou.

Para o presidente da CNI, mesmo em meio à pandemia, o país terá condições de retomar o crescimento. Ele pontuou que a indústria já vem mostrando uma expressiva recuperação depois de um primeiro semestre difícil.

“Chegamos em outubro com a produção industrial no mesmo patamar de janeiro deste ano, o que mostra uma recuperação inacreditável da indústria brasileira. Em novembro, tivemos saldo de 111 mil empregos positivos na indústria, com rápida recuperação de empregos nesse período de pandemia”, ressaltou.

O papel do Supremo na pandemia

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Luiz Fux apontou a colaboração do STF para o enfrentamento da crise.

Presente no último painel do seminário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ressaltou o papel destacado do Poder Judiciário durante a pandemia, especialmente ao chancelar medidas econômicas voltadas para a preservação de empregos e de empresas.


“A pandemia trouxe um diálogo entre os poderes muito interessante, pois instou o Judiciário a se manifestar sobre uma série de questões que surgiram durante a pandemia”, disse.


Luiz Fux destacou também que o STF tem colaborado para o enfrentamento e a superação da atual crise. Lembrou que a Corte chancelou, por exemplo, o acordo para redução de jornada e de salário sem a intervenção dos sindicatos, com o objetivo de manter empregos no país durante a pandemia.

“O STF e o Judiciário como um todo têm uma visão voltada para o impacto da economia em razão da pandemia”, pontuou o ministro Luiz Fux. 

O presidente do STF acrescentou que cabe ao Judiciário promover a segurança jurídica tão buscada no meio empresarial e por investidores. Afirmou, ainda, que tem “acompanhado de perto” assuntos estratégicos para o país, a fim de garantir condições para destravar obras, viabilizar privatizações e promover a segurança jurídica necessária para a atração de investimentos. “Precisamos manter a livre iniciativa e a livre concorrência, pois só assim se vai obter a retomada da economia”, enfatizou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, por sua vez, destacou a importância de não só os três poderes, mas a sociedade e o setor produtivo estarem alinhados para a tomada de decisões voltadas para a recuperação econômica do país. 

Importância jurídica para o crescimento econômico

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Paulo Guedes destacou a cooperação para a manutenção de empregos e sobrevivência das empresas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou a cooperação do Judiciário com o governo na fase mais crítica da pandemia, quando foi possível haver acordos de redução da jornada de trabalho e de salário para a manutenção de empregos e sobrevivência das empresas. “Não podemos subestimar a importância da dimensão jurídica para o crescimento econômico”, frisou Guedes.

Também participaram do evento a presidente do Instituto IEJA, Fabiane Oliveira; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Ferreira; o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros; o presidente da Praticagem do Brasil, Ricardo Falcão; o vice-presidente da Multiplan, Vander Giordano; e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes.

Fonte: CNI

Covid-19: Reino Unido inicia hoje plano de vacinação

O Reino Unido inicia nesta terça-feira (8) o plano de vacinação da população contra a covid-19.ebcebc

O ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, diz que se trata de um “momento histórico”, referindo-se à data como o “Dia V” [uma referência ao Dia da Vitória da II Guerra Mundial].

País europeu mais afetado pela pandemia (com mais de 61 mil mortos e mais de 1,7 milhão de casos de infeção), o Reino Unido é o primeiro país no mundo a autorizar a utilização da vacina anticovid-19 desenvolvida pelo grupo farmacêutico norte-americano Pfizer e pela empresa alemã BioNTech, e será o primeiro país ocidental a iniciar a sua campanha de vacinação.

Em comunicado divulgado no fim de semana, Matt Hancock informou que os primeiros grupos que vão receber a vacina serão “os mais vulneráveis e aqueles com mais de 80 anos”, bem como os funcionários de lares e residências seniores e do serviço de saúde público britânico (NHS, na sigla em inglês).

As especificidades da vacina Pfizer/BioNTech, que necessita de conservação a 70 graus negativos, representam um desafio logístico, disseram as autoridades sanitárias britânicas, acrescentando que as doses têm de ser transportadas por uma empresa especializada e que o descongelamento demora várias horas.

O Reino Unido encomendou 40 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech, o que permite proteger 20 milhões de pessoas, uma vez que esta vacina se administra com duas doses.

Numa primeira fase, estarão disponíveis 800 mil doses no país.

Apesar da rapidez com que a agência reguladora britânica aprovou a vacina Pfizer/BioNTech, a diretora executiva do organismo, June Raine, reiterou que “os mais elevados padrões” internacionais foram aplicados.

Fonte: Agência Brasil

Desmatamento puxa para baixo desempenho do Brasil em índice climático internacional

O Brasil segue descendo a ladeira da falta de ação climática. De acordo com análise do think tank alemão Germanwatch, o país está em uma tendência negativa em termos de desempenho climático, prejudicado principalmente pela alta no desmatamento na Amazônia. A avaliação  foi feita a partir do índice global de desempenho climático que a organização calcula anualmente entre as 57 nações com maior nível de emissões de carbono do mundo, além da União Europeia. Nesse ranking, o Brasil está praticamente no meio do pelotão dos países com desempenho medíocre, na 25ª posição – para comparação, em 2017, o país estava em 19º. Ele considera quatro critérios: redução das emissões de carbono, uso de energias renováveis, consumo de energia, e políticas de proteção climática. No que diz respeito à energia, o Brasil segue em uma posição relativamente boa, mas o grande problema está na falta de políticas climáticas – o país está na humilhante 56ª posição, à frente apenas de Rússia, Turquia, Argélia, Austrália e EUA. “O problema do Brasil é o forte aumento do desmatamento. E a Amazônia não é relevante apenas para as emissões de gases de efeito estufa, mas para todo o clima global”, explicou o pesquisador alemão Niklas Höhne, um dos autores da análise, à Deutsche Welle.

O The Independent também destacou os principais dados do índice de desempenho climático da Germanwatch.

Fonte: ClimaInfo

FAB explora mina clandestina de brita em Terra Indígena na Amazônia

Há mais de uma década, sem qualquer tipo de licença ou autorização, uma mina de brita funciona dentro da Terra Indígena (TI) Alto do Rio Negro, na fronteira com a Colômbia. Em si, isso já seria um absurdo, mas a coisa fica ainda mais inaceitável quando sabemos que quem está por trás dessa operação ilegal é a Força Aérea Brasileira. Essa revelação foi feita pelo projeto Amazônia Minada e divulgado ontem (7/12) pelo InfoAmazonia e The Intercept Brasil.

Desde 2005, o aeroporto militar de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira (AM), está passando por reformas, com a substituição do asfalto por concreto nas pistas de pouso. Para tanto, a FAB está usando granito retirado de uma mina local que não possui qualquer registro na Agência Nacional de Mineração (ANM). Como a área da mina se encontra dentro de Território Indígena legalmente demarcado, sua atividade por parte dos militares viola a Constituição, que proíbe mineração em TIs.

A Aeronáutica confirma a existência da mina, mas não explicou o motivo pelo qual ela funciona mesmo sem autorização oficial. De acordo com a assessoria de imprensa da FAB, o material extraído nessa planta é utilizado somente nas obras do aeroporto, “estratégico e necessário ao suporte à saúde das Comunidades Indígenas”. Curiosamente, como a reportagem apontou, o aeroporto de Iauaretê está entre os nove da região que tiveram suas operações proibidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) por falta de um plano básico de zona de proteção, o que inviabilizou a utilização dessas pistas para o atendimento médicos de indígenas durante a pandemia.

Em tempo: Das 61 madeireiras sob investigação pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude e comércio de madeira ilegalmente extraída na Amazônia, quase 30% delas também abasteceram o mercado doméstico do produto em 2020, com remessas enviadas a estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina. De acordo com reportagem da Folha, uma das compradoras seria a Amaggi Exportação e Importação, que integra a gigante do agronegócio Amaggi.

Fonte: ClimaInfo