O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, plantonista da 2ª Vara Federal de 2Roraima, bloqueou hoje (8) a deportação sumária de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram caminhando à cidade fronteiriça de Pacaraima. O magistrado estipulou multa de R$ 1 milhão por indígena deportado, caso a liminar (decisão provisória) seja descumprida.
No grupo, há 32 crianças, segundo informações apresentadas à Justiça pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Todos seriam deportados na madrugada desta sexta-feira (8), “sem qualquer análise de suas condições pessoais, vulnerabilidades específicas e situação de saúde e nutrição”, escreveram os órgãos em petição conjunta.
Conforme o relato da DPU e do MPF, os Warao caminharam 18 dias desde o estado venezuelano de Monagas e chegaram a Parcaraima em péssimas condições de higiene. Eles foram detidos por uma guarnição do Exército ao cruzar a fronteira de modo irregular.
O grupo foi levado à delegacia da Polícia Federal (PF), que informou ao MPF ter iniciado procedimento para “deportação imediata”, conforme previsto no Artigo 8 da Portaria 648/2020, da Casa Civil, que dispõe sobre restrições à entrada de estrangeiros em razão da pandemia de covid-19.
Na decisão em que suspendeu a deportação, o juiz Felipe Bouzada Flores Viana afastou a aplicação da portaria. O magistrado escreveu que a norma “não possui qualquer lastro legal”, tendo sido editada pelo Executivo “sem o crivo do legislador”.
Para o juiz, a ideia de deportação imediata “colide frontalmente com a Constituição da República”. Ele afirmou que há princípios constitucionais que se aplicam “a todos os seres humanos em território brasileiro”, entre os quais o direito ao devido processo legal e à ampla defesa.
“Por mais que o objetivo da norma seja impedir o avanço da SARS-Covid-19 no país, esse intento não pode ser buscado de forma utilitária e a qualquer custo”, escreveu o magistrado. “A deportação imediata é ato desumano e até mesmo cruel”, frisou ele, destacando haver crianças e, possivelmente, idosos e mulheres grávidas no grupo de indígenas Warao.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta sexta-feira (8) pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina de Oxford. A solicitação foi enviada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que conduz os estudos da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca no Brasil.
A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias. O pedido da Fiocruz é para o uso de 2 milhões de doses de vacinas que devem ser importadas do laboratório Serum, sediado na Índia.
De acordo com a agência reguladora, as primeiras 24h serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. O prazo de 10 dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica.
Para fazer sua avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também as informações já analisadas pela Anvisa por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialista das áreas de registro, monitoramento e inspeção. A equipe vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três Diretorias da Agência.
CoronaVac
Também nesta sexta-feira, a Anvisa recebeu o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.
O prazo para a análise do uso emergencial é o mesmo de 10 dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.
Aquisição da CoronaVac
Ontem (7), o Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac 100 milhões pelo Butantan para o ano de 2021.
O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta devido falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Segundo o Instituto Butantan, a eficácia da vacina é de 78%.
Infelizmente, mais uma má notícia pra começar 2021. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou hoje os dados dos alertas do Sistema Deter de dezembro de 2020. Os números apontam que foram destruídos 216 km2 da Amazônia, um aumento de 14% em relação ao mesmo mês de 2019.
Quando analisado o período de janeiro a dezembro de 2020, o total da área devastada na Floresta Amazônica foi de 8.426 km2, a segunda pior marca anual do sistema de monitoramento Deter, iniciado em 2015. Em 2019, foram registrados 9.178 km2 desmatados.
Os números revelam que nos primeiros dois anos da gestão do presidente Jair Bolsonaro, a média anual de desmatamento na Amazônia foi de 8.802 km2, um aumento de mais de 81% em comparação à média dos três anos anteriores à sua posse (2016 a 2018): 4.845 km2.
“Bolsonaro teve dois anos de mandato e os dois piores anos de Deter ocorreram na gestão dele. As queimadas, tanto na Amazônia quanto no Pantanal, também cresceram por dois anos consecutivos. Não é coincidência, mas sim o resultado das políticas de destruição ambiental implementadas pelo atual governo”, avalia Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Não bastassem os números do desmatamento que seguem em ritmo crescente, mês a mês, o Inpe deverá ter corte de 15% no orçamento em 2021. A informação foi revelada por Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, pasta a qual o Inpe responde, no mesmo dia em que os dados do instituto apontaram que a Amazônia teve o índice mais alto de destruição da floresta dos últimos 12 anos.
Além disso, como noticiamos nesta outra reportagem, sem licitação e ignorando parecer do Inpe, o governo comprou um novo satélite para monitorar desmatamento. O Comando da Aeronáutica assinou, em sigilo, a aquisição no valor de R$ 175 milhões, mas não revela detalhes técnicos do equipamento, que especialistas do Inpe temem ser inadequado para o monitoramento da Amazônia.
A rede de abastecimento para veículos elétricos é um dos desafios e obstáculos para a escolha dos consumidores, além dos preços praticados pelo mercado brasileiro para carros híbridos e elétricos.
No entanto, algumas iniciativas prometem tornar o abastecimento destes veículos mais acessível. Em Minas Gerais, a Cemig SIM lançou um programa contribuir para a expansão e, consequentemente, popularização dos veículos elétricos em Belo Horizonte, por meio do uso de energia sustentável em eletropostos.
Serão implantados três pontos públicos de recarga na capital mineira, localizados no Mercado Central, no supermercado Super Nosso (unidade Lourdes), e na concessionária AvantGarde (Bairro Santa Lúcia). Os eletropostos poderão ser utilizados por todos, inicialmente sem custo de carregamento. Os interessados em utilizar o serviço podem baixar o aplicativo “SIM Charger”, nas lojas Android e Apple. Cabe ressaltar que
Além dos eletropostos, a SIM também está realizando um projeto piloto, para compartilhamento de carros elétricos de aluguel. O objetivo é oferecer opções para a expansão do consumo de energia sustentável, de matriz limpa e bem mais econômica, em todo o estado, mas com o foco, também, no território brasileiro.
Ecovagas
Uma rede de abastecimento para veículos elétricos com 250 estações de recarga nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Distrito Federal está prevista para ficar pronta até fevereiro de 2021. A iniciativa é uma parceria entre a Enel X, empresa de soluções energéticas da Enel Brasil, e a rede de estacionamentos Estapar.
Com um acordo estratégico, as duas empresas irão viabilizar Ecovagas em estacionamentos selecionados. Os equipamentos a serem instalados fornecem um carregamento inteligente semi-rápido, abastecendo 80% da bateria de um automóvel elétrico e híbridos plug-in em aproximadamente 3 horas.
Os clientes poderão visualizar os pontos Ecovaga em tempo real e recarregar seu veículo em poucos minutos. Nos grandes centros urbanos, 90% das cargas necessárias para garantir a volta para casa são de apenas 30 minutos.
Recarga de carros elétricas acontecerá em vagas de rede de estacionamento. Foto: Pixabay
As Ecovagas são vagas exclusivas, especialmente sinalizadas para os veículos elétricos. O acordo entre a Enel X e a Estapar prevê que o serviço de carregamento dos veículos elétricos seja gratuito para os clientes das empresas parceiras do projeto, em especial as companhias do setor automotivo. O modelo de negócio prevê que as montadoras e outros interessados, com base em uma assinatura mensal, concedam esse benefício aos seus clientes proprietários de veículos elétricos de suas marcas.
Para usufruir da gratuidade, o usuário deverá se cadastrar no aplicativo Vaga Inteligente da Estapar para confirmar a sua elegibilidade de acesso ao sistema Ecovagas. Neste caso, o proprietário não terá nenhum custo adicional além do valor de estacionamento do seu veículo, durante o período do benefício.
No médio e longo prazo, a intenção das duas empresas é expandir a quantidade de pontos da rede de recarga Ecovagas para, inclusive, outros locais, como restaurantes, outras redes de estacionamento e locais públicos.
No mundo
Foto: Andrew Roberts | Unsplash
O Reino Unido é um dos exemplos quando se fala de mobilidade elétrica. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou o governo irá banir a venda de novos veículos movidos exclusivamente à combustão a partir de 2035, cinco anos antes do originalmente programado. Na Noruega, 70% dos carros comercializados adotam propulsão elétrica ou híbrida.
“No domínio das desonerações tributárias, o direito pátrio reserva a denominação de imunidade para as desonerações que se deduzem do texto constitucional. Imunidades, portanto, encerram a ideia de obrigatoriedade, o que afasta de pronto a possibilidade de renúncia.”
Everardo Maciel _________________________
Everardo Maciel
Desde os primórdios, a humanidade se valeu de narrativas como forma de disseminação do conhecimento e preservação das tradições e valores. Nem sempre, entretanto, elas traduziam a verdade, por ato consciente ou não do narrador.
Como ensina o jurista Ives Gandra, tributo é norma de rejeição social, o que, combinado com a exigência de conhecimentos especializados sobre a matéria, converte a tributação em um território pródigo para construção de narrativas, que podem tão somente traduzir vieses ideológicos ou interesses específicos, legítimos ou não, subsistentes ou não.
No Brasil, o debate tributário contemporâneo tem conferido muita atenção às denominadas renúncias fiscais.
Renúncia, no campo jurídico, corresponde ao “abandono ou desistência voluntária de um direito pelo seu não exercício, pelo não cumprimento de exigências para sua conservação ou por declaração expressa” (Dicionário da Língua Portuguesa, Academia de Ciências de Lisboa). Não há, pois, renúncia diante de uma obrigação.
Renúncias fiscais se inscrevem no âmbito da extrafiscalidade, que é tão universal e atemporal quanto a própria história dos tributos. O propósito é utilizar tributos para estimular iniciativas ou robustecer condutas, coexistindo com a função arrecadatória. Esse exercício demanda parcimônia, sujeição ao interesse público e aferição de resultados.
No domínio das desonerações tributárias, o direito pátrio reserva a denominação de imunidade para as desonerações que se deduzem do texto constitucional. Imunidades, portanto, encerram a ideia de obrigatoriedade, o que afasta de pronto a possibilidade de renúncia.
Há imunidades que são irrestritas, como a desoneração do ICMS e do IPI nas exportações para o Exterior; outras podem ser disciplinadas por legislação infraconstitucional, como o limite de faturamento para a concessão de tratamento privilegiado e simplificado para as micro e pequenas empresas, o universo dos produtos desonerados na Zona Franca de Manaus, os requisitos para fruição da imunidade das entidades de assistência social.
Em ambos os casos, todavia, inexiste a possibilidade de deixar de dar curso ao mandamento constitucional. Caso o legislador não positivasse as imunidades sujeitas a restrições por lei complementar, daria pretexto ao ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
Jamais se aventou a possibilidade de apurar a desoneração, nas exportações, do ICMS e do IPI como renúncia, mas, não raro, se pretende qualificar como renúncias as imunidades sujeitas a disciplinamento por legislação infraconstitucional, o que constitui erro palmar.
Pode-se, por exemplo, discutir o limite de faturamento do Simples, porém jamais dispensar tratamento privilegiado e simplificado para as micro e pequenas empresas. Em outra perspectiva, é bom lembrar que a inexistência do Simples é a certeza de uma colossal informalidade, que pode recepcionar práticas perigosas, porquanto se converteria em atividade à margem da sociedade.
É certo que renúncias fiscais – não imunidades – devem ser submetidas a avaliações. Quando ineficazes, devem ser revistas mediante lei, conforme prescrição constitucional, observada a limitação imposta pelo art. 178 do Código Tributário Nacional, quanto às isenções concedidas por prazo certo e sob condições.
A eliminação de uma renúncia fiscal não implica a constituição de equivalente montante de receitas. Pode, simplesmente, eliminar a atividade. Assim, alcança-se o pior dos mundos: não há renúncia, nem receita. Cada situação, portanto, deve ser submetida a avaliação específica, sem a pretensão de generalizar.
Renúncia fiscal pode, também, estar associada a políticas sociais, a exemplo da isenção de produtos da cesta básica. A supressão dessa desoneração, mediante adoção de alíquota única na tributação do consumo, como tem sido aventado, é uma hipótese extrema de regressividade, afrontando, como observou o tributarista Edvaldo Brito, o celebrado princípio constitucional da capacidade contributiva.
(*) Everardo Maciel é consultor tributário, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e secretário da Receita Federal entre 1995 e 2002.
A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) lança o livro The value of internet openness in times of crisis, organizado por Luca Belli, Nikhil Pahwa (Diretor do Medianama.com) e Osama Manzar (Diretor da Digital Empowerment Foundation da Índia). A obra explora o valor de uma Internet aberta em tempos de crise. É o produto do trabalho das Coalizões sobre Neutralidade da Rede e sobre a Conectividade Comunitária do Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas, coordenadas pelo Professor Luca Belli. Esse trabalho resultou da consideração de que a pandemia da Covid-19 destacou fortemente a importância fundamental do acesso à Internet e a exclusão total que a população desconectada enfrenta em tempos de crise.
A conectividade emergiu como a espinha dorsal de todas as interações sociais, políticas e econômicas, e dos serviços públicos durante a pandemia. A crise atual traz à tona que as infraestruturas digitais desempenham um papel essencial, moldando nosso desenvolvimento. A sustentabilidade desse progresso depende da abertura da Internet, e esse livro oferece uma ampla gama de perspectivas ao explorar por que agora, mais do que nunca, é crucial garantir que a Internet permaneça um bem comum, aberto e facilmente acessível para qualquer indivíduo, empresa ou entidade.
Essa evolução de nossas vidas, rumo a uma interconexão indissolúvel entre mundo offline e online, pode ser viável somente sob a condição de se ter políticas digitais inclusivas, capazes de promover um acesso à Internet universal e um ambiente digital aberto, competitivo e sustentável.
Nesse sentido a obra, que é um dos produtos oficiais do Fórum da ONU sobre Governança da Internet, almeja oferecer pistas de reflexão valiosas para os formuladores de políticas (policymakers) interessados em uma visão estratégica da conectividade.
O livro inclui prefácios de autoria de Vint G. Cerf, vice-presidente da Google e conhecido como o “Pai da Internet”, e Sébastien Soriano, presidente da Autoridade Reguladora das Telecomunicações da França, bem como posfácio da Anriette Esterhuysen, presidenta do Comitê Consultivo do Fórum da ONU sobre Governança da Internet.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a contribuição da Fundação Getulio Vargas no Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020. A iniciativa contou com ativa participação da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV DAPP).
“O Tribunal Superior Eleitoral agradece à FGV e ao Diretor de Análise de Políticas Públicas, Marco Aurélio Ruediger, pela valiosa colaboração prestada no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020, para combater e mitigar os efeitos negativos provocados pela desinformação, bem como para garantir aos eleitores acesso a informações verídicas sobre o processo eleitoral, contribuindo para o exercício do direito de voto de forma consciente e plena”, diz o documento, enviado e assinado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
Antes do primeiro turno, realizado no dia 15 de novembro, a FGV DAPP fez o lançamento do estudo Desinformação On-line e Eleições no Brasil: A circulação de links sobre desconfiança no sistema eleitoral brasileiro no Facebook e no YouTube (2014-2020), em que apresenta dados inéditos sobre a circulação de textos e vídeos nas plataformas, com desinformação que tem como alvo a Justiça Eleitoral e as Eleições de forma geral, contestando a integridade do processo. O lançamento foi feito no marco da cooperação entre FGV DAPP e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa qualificar o debate sobre desinformação nas eleições.
“A Fundação Getulio Vargas, através da FGV DAPP, uma unidade inovadora que atua na análise da circulação da informação e seus impactos na dinâmica social e econômica, amplia seu protagonismo em prol das instituições brasileiras e da democracia cumprindo assim, mais uma vez, sua missão de apoiar o desenvolvimento nacional”, destaca Marco Aurélio Ruediger, diretor da FGV DAPP.
As pesquisas realizadas pela FGV DAPP sobre desinformação e eleições estão disponíveis no site.
Mesmo crescendo mais rápido, as árvores de florestas de todo o planeta passaram a ter uma vida mais curta, fenômeno que impacta diretamente a vida na Terra. Menos árvores, mais gás carbônico na atmosfera. Altas concentrações de dióxido de carbono levam ao aumento do efeito-estufa, elevação da temperatura, derretimento das calotas de gelo, elevação dos níveis oceânicos e mudanças nos padrões de chuvas, entre outras consequências. As causas podem estar associadas à baixa disponibilidade de água e ao aumento da temperatura terrestre. O artigo “Global tree-ring analysis reveals rapid decrease in tropical tree longevity with temperature“, publicado na PNAS, demonstra os mecanismos por trás deste fenômeno e faz um alerta sobre a situação.
Para chegar a esses resultados, pesquisadores dos Departamentos de Botânica e de Ecologia, do Instituto de Biociências (IB) da USP, em conjunto com colegas de universidades da Inglaterra, Alemanha e Chile, fizeram análise de dados de praticamente todos os biomas terrestres e trazem informações mais detalhadas sobre a floresta amazônica. “A redução na longevidade das árvores significa que o carbono ficará menos tempo estocado nos troncos. Quando elas morrem, liberam CO2 de volta para a atmosfera, tornando o ciclo do carbono mais dinâmico, reduzindo potencialmente a quantidade de carbono nas florestas tropicais”, explica o biólogo Giuliano Locosselli, pesquisador e o primeiro autor do artigo.
No Brasil, a pesquisa foi conduzida pelo grupo do professor Marcos Buckeridge, do IB. Ele que é um dos autores do artigo diz que os cientistas queriam saber se as plantas que comumente cresciam mais rápido em altas condições de Co2 e de temperatura também morreriam mais cedo. Foi essa a pergunta que o paper procurou responder.
Assista ao vídeo abaixo com as explicações do professor Buckeridge sobre as implicações das mudanças climáticas no aceleramento do crescimento e mortalidade das árvores das regiões tropicais do planeta.
Segundo o estudo, em regiões mais quentes árvores crescem mais rápido e também morrem mais cedo. O pesquisador explica que há uma relação inversa entre longevidade e taxas de crescimento. As árvores que crescem mais rápido possuem tempo de vida menor. As árvores tropicais, por exemplo, crescem, em média, duas vezes mais rápido em comparação com árvores de biomas temperados e boreais e vivem significativamente menos, em média (186 ± 138 anos em comparação com 322 ± 201 anos fora dos trópicos).
Esses padrões de longevidade e taxa de crescimento foram encontrados em florestas de todo o bioma mundial. Conforme se aproximava das regiões tropicais, mais quentes e com maior disponibilidade de água, havia um crescimento mais rápido das árvores, porém, essas mesmas espécies morriam mais rapidamente. Se, por um lado, elas usavam mais CO2 para realizar sua fotossíntese e crescer, cumprindo seu ciclo, por outro, morrem, devolvendo para a atmosfera todo o CO2 retido durante seu desenvolvimento.
O estudo analisou dados de florestas do mundo inteiro e nessas análises foi encontrado um valor crítico de temperatura média anual, que é o de 25.4˚C, acima do qual a longevidade das árvores tropicais diminui drasticamente. Na floresta amazônica, por exemplo, estudos mais recentes mostram que a temperatura ambiente vem se mantendo acima dessa medida já há algumas décadas. Já a floresta do Congo, na África Central, a segunda maior floresta tropical do mundo, terá temperatura acima dessa medida até 2050. Há evidências científicas recentes do aumento da mortalidade naquela região que não haviam sido observadas ao longo de décadas.
Como resultado secundário, mas não menos importante, devido ao desmantelamento atual dos órgãos ambientais de fiscalização de desmatamento e queimadas na região amazônica, também foi observado que a longevidade das árvores diminui consistentemente em áreas sob maior influência humana. Dados de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) relatam aumento de 34% na taxa de desmatamento na Amazônia nos últimos 12 meses, comparado com o mesmo período do ano de 2019.
Anéis de crescimento
Para compreender a evolução do crescimento e longevidade das árvores, este estudo se baseou em centenas de trabalhos científicos nacionais e internacionais publicados nas últimas décadas. Todos estes trabalhos analisaram os anéis de crescimento que estão presentes no tronco das árvores. Cada anel corresponde a um ano de vida da árvore. “Se o anel de crescimento é largo, indica que a planta cresceu rápido, caso contrário, houve crescimento mais lento”, explica Locosselli. As análises do crescimento e longevidade foram feitas em mais de 100.000 árvores de 438 espécies.
Alguns caminhos que minimizariam as condições que estariam levando à morte precoce das árvores incluem a ampliação de políticas públicas ambientais, com foco no aumento do uso de energias renováveis, incentivo aos meios de transportes alternativos, diminuição de combustíveis fósseis e redução do desmatamento e das queimadas de florestas no mundo todo.
O Brasil inicia 2021 sem uma previsão concreta de quando vacinará sua população contra a Covid-19. Quase 50 países já começaram suas campanhas de imunização, mas o País ainda se vê envolto em impasses básicos – caso da dificuldade em comprar seringa – que impedem um cronograma efetivo de vacinações nos 27 estados brasileiros e Distrito Federal.
Além disso, até o momento, o Brasil não tem uma vacina aprovada. Há expectativas de que, em breve, formalize-se o pedido de uso emergencial da Coronavac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan e do imunizante da AstraZeneca com a Universidade de Oxford. A primeira apresentou eficácia de 78%.
O cenário preocupa o médico e escritor Drauzio Varella que faz questão de pontuar a má postura do governo Bolsonaro diante ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
“Tinha que ter havido uma estratégia do governo federal para acordos com as vacinas mais promissoras. A compra de agulhas e seringas, por exemplo, isso tinha que ter sido feito em maio, junho do ano passado, antes que faltem e os preços subam. Nós estamos chegando agora, na hora de vacinar, e agora que a gente descobriu que não tínhamos seringas e agulhas? Olha o ponto que nós chegamos”, critica.
Em conversa com CartaCapital, e no momento em que as dúvidas se acumulam, Drauzio elucida o que já é possível responder do ponto de vista da ciência. Mas reitera, entretanto, que não há como prever se o Programa Nacional de Imunização correrá bem.
“O Brasil tinha o melhor programa de imunização gratuita do mundo. O que aconteceu é que o desmontamos. Substituímos pessoas-chave por incompetentes, que não têm ideia do que estão fazendo. Isso foi um crime contra a saúde dos brasileiros. Se você me perguntar se vai correr bem o programa de imunização, eu não tenho a menor ideia, porque não dá pra confiar no Ministério da Saúde”.
Carta Capital: As vacinas são a única forma de interrompermos a circulação do coronavírus?
Drauzio Varella: Muito se discutiu essa história da imunidade de rebanho, uma imunidade coletiva. Veja, tivemos uma tragédia em Manaus no início da pandemia com número alto de infectados e depois esse número caiu significativamente e aí chegaram a dizer que na cidade já se tinha atingido essa imunidade de rebanho e se falou em quantos por cento das pessoas precisavam ser infectadas pra atingirmos esse patamar, falavam em ’30, depois 50, 60%. Todas essas presunções falharam, na verdade.
Veja o que está acontecendo em Manaus agora, começando tudo outra vez. Qual a doença viral em que a evolução natural levou à imunidade coletiva?
A varíola ficou aí milênios, a poliomielite também, o sarampo também. Não existe imunidade coletiva sem vacina. Como conseguimos eliminar a varíola do mundo:? Com vacina. Como eliminamos a poliomielite do Brasil? Com vacina. Olha o sarampo, fizemos desaparecer a doença do País, agora uma parte da população deixou de vacinar os filhos, voltou o sarampo E ele só vai ser eliminado de novo pela vacina. E assim será com o coronavírus. É a vacina que vai fazer a infecção desaparecer, se é que um dia desaparecerá, mas pelo menos fará com que esse vírus seja controlado e fique restrito a pequenas populações sensíveis pelo mundo todo.
CC: Há motivos para temer a vacina?
Sabe o que eu acho engraçado, quando começou essa pandemia, o que todo mundo dizia? Tomara que surja uma vacina! Não vejo a hora! Quanto tempo será que leva pra surgir uma vacina? A ciência hoje é muito ágil para a obtenção de vacinas, existe uma uma tecnologia muito desenvolvida. Tivemos um tremendo investimento de capital, em todas as empresas, o Instituto Butantan, a Fiocruz, pra não falar das multinacionais como Pfizer, AstraZeneca, Moderna. Governos investiram centenas e milhões de dólares. Conseguimos produzir vacinas em tempo recorde, dez meses depois que a pandemia surgiu, praticamente, estamos vacinando as pessoas. E aí agora pessoas dizem ‘Ah não, foi muito rápido!’. Mas não era isso que a gente queria?
Tínhamos que dar parabéns para a ciência, pela capacidade de elaborarem rapidamente as vacinas, porque isso vai ser a salvação de todos nós.
Ter medo da vacina? A chance de provocar algum risco colateral é mínimo. Já existem muitas pessoas vacinadas neste momento, e não tivemos nenhum caso de complicações graves. Ter medo da vacina, que não costuma dar complicação grave nenhuma e não tem medo da doença que mata uma porcentagem grande das pessoas que são hospitalizadas? Desculpa, mas isso é ridículo e sendo até um pouco rude, burrice.
CC: Após a segunda dose, as pessoas podem abandonar medidas como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social?
DV: Imagina, você tomou a vacina, está imunizada completamente, caiu naquela faixa de uma resposta imunológica sensacional. Aí você encontra comigo na rua, e você está sem máscara. Eu não estou sentindo nada, mas estou infectado, numa fase que eu transmito o vírus. Eu aperto a sua mão, te dou dois beijos, você entra em contato com o vírus. O vírus não vai conseguir provocar a doença em você pela sua boa resposta imunológica, mas você vai carregá-lo. Aí você chega na sua casa, encontra o seu avô, tem contato, leva o vírus pra ele. O fato de nós termos sido vacinados não quer dizer que teremos liberdade de andar por aí sem máscara e sem tomar as precauções. Aí você me pergunta, então qual será a vantagem? A vantagem é poder retomar a vida de maneira semelhante à de antes, com mais mobilidade, já que o risco de pegar a doença é menor. Isso não é pouco.
Não há previsão de quando poderemos relaxar com as medidas. Não sabemos como estará a nossa situação no final de 2021. Então quer dizer que eu terei que usar máscara até 2022? Quem sabe, né?
CC: Como as vacinas funcionam no organismo e por que são capazes de inibir a proliferação do coronavírus?
DV: Em relação ao coronavírus, nós temos várias tecnologias para obtenção de vacinas que vão desde métodos antigos e eficazes, caso do vírus morto na vacina do Butantan, até tecnologia absolutamente nova e revolucionária que é essa do RNA de memória, utilizada para obtenção das vacinas da Pfizer e da Moderna, que começam a ser aplicadas em vários países do mundo. Mas, em princípio, todas fazem a mesma coisa. O que faz a vacinação é mimetizar, imitar a infecção verdadeira e com isso informar o sistema imunológico, e fazem isso com muita eficácia e eficiência.
CC: Por que as vacinas serão fracionadas em duas doses? A imunidade já chega com a primeira dose, ou só com a segunda?
DV: Nós não temos todas as respostas, mas vou dar exemplos do que venho acompanhando de perto. A vacina da Astrazeneca, que vai ser fabricada pela Fiocruz no Rio de Janeiro, em Manguinhos, com uma dose dela você consegue produzir anticorpos, resposta. Quer dizer que uma dose protege 91%? Não é isso que estou dizendo. Uma dose só produz anticorpos e imunidade celular em 91% dos vacinados. Agora, se esses anticorpos vão ser capazes de evitar a doença, de me tornar imune ao vírus, não temos essa resposta porque os ensaios clínicos não exploraram essa possibilidade.
Mas o que acontece? Muito provavelmente nós temos com uma dose uma proteção bastante significante.
O cálculo do Butantan é que tenhamos 84 milhões de doses, a Fiocruz 200 milhões. Nenhuma dessas vacinas será suficiente pra imunizar a população brasileira toda.
A discussão que se coloca nesse momento é, vamos imaginar que eu tenha 100 milhões de doses. A vacina foi testada como? Tomo uma dose e depois de três, quatro semanas, dependendo da vacina, você faz uma segunda dose de reforço. Essas são as doses estudadas e que demonstraram esses graus de eficácia.
Será que não seria melhor, em vez de vacinar 50 milhões de pessoas com essas 100 milhões de doses, vacinar 100 milhões de pessoas mesmo que eu não tivesse uma resposta tão eficaz?
Mesmo que, vacinadas com uma dose, essas pessoas desenvolvessem a doença, será que elas não teriam uma doença menos grave? E aí com 100 milhões de vacinados, eu tenho uma proteção melhor da sociedade. Os ingleses estão considerando seriamente essa hipótese. Não é que deixarão de dar a segunda dose, mas adiam. Parece que se você administrar a segunda dose três vezes mais tarde, não há perda de atividade nesse período. O problema é que os estudos não foram feitos pra verificar essa possibilidade. Então há uma margem de risco aí. Aparentemente, você tem uma desvantagem não fazendo logo a segunda dose, que seria a obtenção de uma resposta menos eficaz, mas por outro lado, você teria a vantagem de poder vacinar o dobro do número de pessoas. Nós vamos aprender agora no decorrer desse processo.
CC: Se uma pessoa toma a primeira dose de um determinado fabricante, a segunda tem que ser do mesmo?
DV: Não temos resposta. Nenhum estudo foi feito com a primeira dose da vacina de uma procedência e a segunda dose de outra. Parece que a vacina da Fiocruz pode ser acoplada à vacina desenvolvida na União Soviética, que recebeu o nome de Sputnik, porque as duas usam a mesma tecnologia.
CC: Quanto tempo dura a imunidade adquirida com as vacinas? É possível que o País precise de novas campanhas de imunização?
DV: Essa é outra pergunta para a qual ainda não temos resposta. Vacinamos as primeiras pessoas um pouco antes do Natal no mundo, então temos duas semanas de experiência com a vacina. Vamos saber isso com o passar do tempo. Mas como é para outras doenças? Você tem doenças como o sarampo, por exemplo, que você vacina e essas pessoas nunca mais terão a doença. Com a poliomielite é a mesma coisa, ou mesmo vacinas como do HPV.
Muitas vezes essas vacinas são capazes de provocar uma imunidade melhor do que a causada pela doença. E você tem vacinas que a administração imuniza menos do que a doença. Nós sabemos que, no caso do coronavírus, é possível ter uma reinfecção, o que não sabemos é o número de pessoas infectadas.
CC: Os menores de 18 anos não foram considerados no Plano Nacional de Vacinação. Por que?
DV: O problema é que quando começaram os estudos da vacina na fase 3, todos eles pegaram pessoas acima dos 18 anos. Porque do ponto de vista legal, você trata com adultos, responsáveis, que podem assumir os riscos e entender o que representam esses estudos. As crianças dependeriam de autorização dos pais.
Além do que, o número de crianças pequenas que morrem em decorrência do coronavírus é muito baixo. Adolescentes sim, há vários que morrem com o coronavírus. Mas nós não temos um estudo nessa fase. Vamos ter, com quase certeza, quando houver vacina para vacinar todo mundo.
Interessa fazer agora esse estudo? Não, nós não temos vacina.
Não temos vacina sequer para as pessoas pertencem a grupos de risco, que têm um risco muito maior de morrer com a doença.
CC: Há contraindicações das vacinas para pessoas alérgicas ou que tomam medicamento de uso contínuo? Como as pessoas poderão saber sobre essas incompatibilidades?
DV: Elas não vão saber. Mas se elas tomam medicamentos continuamente, receberam transplante de órgão, se elas têm uma doença que debilita a imunidade humoral ou celular, ou as duas, isso forma um conjunto muito complexo de doenças e condições. É impossível você definir uma regra geral. Se eu tenho alergia, eu posso? Depende. Se eu como camarão e fico vermelho é uma coisa. Se eu já tive choque anafilático porque tomei uma injeção de penicilina é outra doença completamente diferente. Esses casos têm que ser analisados um por um. Então, se você toma um medicamento ou tem uma condição conhecida por um médico que te acompanha, um diagnóstico anterior, tem que discutir com esse profissional que vacinas você pode tomar e qual a necessidade de ser vacinado.
CC: Uma vez que os países contarão com mais de uma vacina, como determinar qual a vacina é mais eficaz para determinado grupo?
DV: Não existe nenhum estudo que tenha comparado a eficácia de duas vacinas diferentes. Nós não tivemos tempo de fazer essas análises. Pode ser que agora vacinando, seja possível fazer essa comparação. Até aqui, a corrida foi pra mostrar eficácia. Se a vacina protege contra a doença, vamos aplicar. Se você pensar que o mundo tem 7 bilhões de pessoas, olha o tamanho do problema que temos que enfrentar. O ideal é que vacinássemos essas 7 bilhões, o que é inviável. Mas temos que correr com isso.
CC: O que se sabe até o momento sobre as novas cepas do coronavírus?
DV: Os ingleses verificaram que a pandemia estava mais ou menos estabilizada no país inteiro, exceto no condado de Cambridge, no sudeste, perto de Londres. E aí fizeram uma pesquisa para ver o que justificava o aumento de casos nessa região. Eles foram estudar o genoma do vírus e verificaram que havia um número muito significativo ali de uma linhagem do vírus que tinha acumulado mutações e verificaram que a presença dessa linhagem se tornava cada vez mais frequente nos doentes infectados. O que isso significava? Que essa linhagem estava levando uma vantagem evolutiva sobre as demais. E o aumento foi muito significativo, os vírus que pertenciam a essa linhagem na região passaram rapidamente de 20% para 60, 70%. Aí concluíram que esse vírus tinha um poder de contágio 50 a 70% mais elevado do que os vírus que circulavam no resto do Reino Unido. Essa linhagem mostrou um outro aspecto. Tivemos mutações que levaram a 17 alterações em uma proteína que é da coroa do vírus. Isso nunca aconteceu, nem foi descrito em nenhum coronavírus. Então, estamos diante de uma linhagem do coronavírus que é mais contagiosa e é isso que está levando a Inglaterra a entrar nesse lockdown total agora.
Imagine o seguinte: que ela seja mesmo 70% mais contagiosa. Enquanto uma linhagem comum infecta 100 pessoas, essa infecta 170. É uma loucura.
Os vírus são seres mutantes, eles não se multiplicam sozinhos, eles têm uma molécula de RNA e o mecanismo de multiplicação deles é tão rudimentar que eles precisam usar as células para fabricar novas cópias dele. Esse processo, como é rudimentar, dá muito erro. Felizmente, a maior parte desses erros torna a partícula viral que os contêm inviável, porque a deixam defeituosa, mas algumas podem se tornar mais agressivas, outras podem se tornar mais contagiosas. E esse é o problema. E viemos mais ou menos tranquilos até aqui porque não havia esse tipo de discussão. Agora estamos diante de linhagens virais mais contagiosas. A doença, até agora, pelo menos, não parece ser mais grave. Mas se você tem 100 pessoas doentes é uma coisa. Se você tem 170 aumenta o risco de hospitalizações e morte.
CC: É possível que essas novas cepas se tornem resistentes às vacinas?
DV: Provavelmente não, porque a vacina provoca uma resposta imunológica que ataca várias partes do vírus, então uma proteína que foi modificada pode atrapalhar um pouco, mas essa resposta imunológica vai atacar outras partes. Vamos voltar ao sarampo, você acha que esse vírus não sofreu mutações ao longo do tempo? Claro que sofreu. Só que a vacina contra o sarampo mata todos os mutantes. Pode acontecer de termos uma variante aí mais pra frente que dê uma linhagem mais agressiva e provoque uma doença mais grave? Pode. A gente não sabe, mas esse perigo nós corremos.
CC: Quem já teve Covid-19 precisa se vacinar?
DV: Olha, eu diria o seguinte: se você tiver uma vacina só e duas pessoas – uma que já teve Covid-19 e outra que não teve –, dá pra que não teve. Agora, se você já teve a Covid e você tomar uma dose de vacina, o que vai acontecer é que sua resposta imunológica, teoricamente, vai ser muito mais intensa. O fato de ter tido Covid não interfere na aplicação da vacina. Provavelmente essas pessoas nem precisariam de uma segunda dose.
CC: Como o senhor avalia a batalha política pelas vacinas? E a condução do governo Bolsonaro?
DV: O que mais me preocupa é justamente a falta de uma coordenação do Ministério da Saúde nesse processo todo. O Brasil tinha o melhor programa de imunização gratuita do mundo, o que aconteceu agora é que o desmontamos. Tiramos pessoas chave e substituímos por pessoas incompetentes, que não têm ideia do que estão fazendo. Isso foi um crime contra a saúde dos brasileiros. Nós tínhamos que, nesse momento, ter uma coordenação central. São 27 estados e mais o Distrito Federal. Qual é o governador que não quer ver os seus governados imunizados? Todos querem, claro. Mas precisamos dessa coordenação para dizer quantas vacinas temos, como é que vamos distribuí-las, como está a situação nos estados. Temos que começar a vacinar as pessoas acima de 75 anos. Quais são os estados que têm mais população nessa faixa etária? Esses dados estão disponíveis. Sem essa coordenação, o Programa Nacional de Imunizações, construído durante décadas, com um trabalho árduo e até heroico do pessoal do Ministério da Saúde vai acabar.
CC: E quais seriam as consequências?
DV: Imagine só, São Paulo, o estado mais rico está à frente da Coronavac. Aí o governo federal, que tem demonstrado apoio à vacina da AstraZeneca, da Fiocruz, ligada ao Ministério da Saúde, não demonstra interesse e apoio pelo imunizante. Você acha que o governador vai pegar essas vacinas e jogar fora? Ele vai querer vacinar os paulistas. E aí imagina que outros estados, sabendo que São Paulo têm vacinas, vão querer levá-las para essa regiões. Com isso, cada um passaria a adotar uma estratégia particular. Uns vacinariam pessoas acima dos 75 anos, outros a partir dos 60, outros os trabalhadores. Isso seria a destruição do Programa Nacional de Imunizações. Sem contar que isso destruiria o princípio básico de tentar evitar desigualdade no País. Isso causaria uma desigualdade social horrível, que só acentuaria as diferenças regionais existentes entre nós.
CC: Clínicas particulares tem tentado negociar lotes de vacina? É bom ou ruim?
DV: Veja, eu posso pegar a minha netinha e levá-la na unidade Básica de Saúde para tomar a vacina contra o sarampo de graça. Agora, imagine que eu não queira ir a uma UBS, porque é longe, corre o risco de demorar. Aí tem uma clínica de vacinações, próxima de mim, eu vou lá, levo, e pago por essa vacina. Nessa situação, não vejo inconveniente nenhum. O dia que nós tivermos vacina para todos os brasileiros contra o coronavírus, as pessoas terão todo o direito de irem a uma clínica particular e tomar a vacina. Agora, numa fase como essa, em que nós estamos brigando para conseguir dois milhões de doses que não vão fazer nem cócegas na imunidade coletiva contra o vírus, estão vendo de trazer para cá um lote de vacinas que ainda nem foi aprovado pela Anvisa, pra vacinar pessoas privilegiadas?
Não tem cabimento. Isso demonstra essa mentalidade abjeta de certos setores das classes mais ricas da nossa população.
Se eles tivessem indo para a Índia negociar para comprar vacinas e isso chegasse pelo Ministério da Saúde, gratuito, tudo bem. Agora, usar como critério para vacinação o de quem paga a vacina, é um absurdo, eles deviam ter vergonha de se prestar a um papel desses.
CC: Qual o seu balanço final da conduta do Brasil frente a esse desafio?
DV: Estamos nos comportando de uma maneira muito negativa. Nós não temos vacina ainda. Estamos aqui discutindo imunização, mas o ponto é, qual é a vacina que o Brasil dispõe neste momento? Nenhuma. Talvez a semana que vem tenhamos a aprovação da Coronavac ou da vacina da AstraZeneca, mas por enquanto não temos nenhuma. Os demais países estão começando a vacinar, alguns já vacinaram uma proporção expressiva da população, como Israel, por exemplo. E nós estamos aqui, ainda nessa discussão. Nós desmontamos o Programa Nacional de Imunizações que é a coisa mais elementar. Quando começou a epidemia, e o empenho mundial pelas vacinas, todos nós sabíamos que elas chegariam depressa. Talvez a gente não tivesse percebido, de cara, que nós teríamos vacina ainda em 2020. Mas a gente achava que no primeiro trimestre de 2021, haveria vacinas disponíveis.
Tinha que ter havido uma estratégia do governo federal para acordos com as vacinas mais promissoras. A compra de agulhas e seringas, por exemplo, isso tinha que ter sido feito em maio, junho do ano passado.
Nós estamos chegando na hora de vacinar e agora que a gente descobriu que nós não tínhamos seringas e agulhas? Olha o ponto que chegamos. E ainda temos todas as fichas do governo federal na vacina da AstraZeneca, que eu acho uma boa vacina, um imunizante que tem a chance de ajudar muito, mas vai ser insuficiente. Nós não poderíamos ter, a essa hora, uma briga do presidente da República com o governador de São Paulo. Então, se você me perguntar se vai correr bem o programa de imunização, eu não tenho a menor ideia, porque não dá pra confiar no Ministério da Saúde.
O comité da Agência Europeia do Medicamento emitiu uma nota informando que recomendou a atualização da informação de produtos da vacina contra a covid-19 da Pfizer, esclarecendo que tem seis doses.
Uma dose extra que, até agora, em muitos países não estava sendo usada em cada frasco da vacina por não haver indicação clara para a sua utilização. Agora, a Agência Europeia deu essas indicações no sentido de que esta dose seja aproveitada, explicitando os procedimentos.
A falta de uma norma da Direção-Geral da Saúde de Portugal que permita preparar seis doses por cada frasco da vacina da Pfizer já obrigou a desperdiçar uma quantidade que daria para vacinar seis mil pessoas, revelou hoje (8) um jornal português.
Segundo a publicação, o desperdício “é generalizado entre os países europeus e deve-se à inércia da Agência Europeia de Medicamento em aprovar o pedido do primeiro laboratório fornecedor, Pfizer, para que sejam preparadas seis e não cinco doses por frasco”.
O pedido de alteração das doses foi entregue ao regulador europeu no dia 30 de dezembro. Agora, foi respondido.
Contudo, o Infarmed, órgão do Ministério da Saúde de Portugal, encontrou uma solução interna e já autorizou a preparação de seis doses por frasco, um procedimento que ainda não está em prática por falta de uma norma da Direção-Geral da Saúde (DGS).
A Agência Europeia do Medicamento explicita agora que, se no fim da aplicação de cinco vacinas a partir de um frasco não houver a quantidade recomendada para a vacina (0.3ml), então o profissional de saúde deve deixar fora o que resta do frasco. Ou seja, não se pode juntar restos de vários frascos para fazer uma dose completa.