Em dezembro, a Prefeitura de Palmas lançou o projeto de reciclagem de óleo residual, inaugurando pontos de coleta em feiras da cidade. Já no primeiro mês cerca de 400 litros de óleo foram entregues no Ecoponto da Feira da 304 Sul – o primeiro instalado.
A destinação correta de óleo residual faz parte do Programa Renova Palmas, gerido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) e que norteia a política de gestão de resíduos de Palmas e inclui quatro projetos, que estão em fase de desenvolvimento: Reciclagem de Óleo Residual, Coleta Seletiva de Recicláveis, Compostagem da Fração Orgânica e Implementação da Cadeia de Logística Reversa.
No caso do óleo residual, o projeto é desenvolvido em parceria com a empresa Granol, que disponibilizou os contêineres e é a destinatária final do produto coletado. Após essa coleta, o óleo residual é transformado em biodiesel, evitando que seja descartado indevidamente, poluindo o meio ambiente.
Sempre que os contêineres estiverem cheios, o material será levado ao ecoponto central, que será instalado no Horto Florestal (Viveiro Municipal), e de lá o material será recolhido pela Granol para transformação em biodiesel. A contrapartida da empresa será o apoio aos projetos de preservação ambiental da FMA.
Óleo residual
Os ecopontos de coleta do óleo residual são alternativas fundamentais para a gestão de resíduos, principalmente no meio urbano, uma vez que basta um litro de óleo descartado de forma incorreta – em pias, ralos e similares, para contaminar até 25 mil litros de água, segundo apontam estudos da área.
Entre as principais consequências estão o impacto do solo e água e a morte de peixes. Este resíduo também pode acumular-se nas paredes dos canos e reter outros materiais que passam pelo local. Além de entupimentos, haverá infarto do sistema de esgoto com sérios problemas para manutenção das redes e custos mais altos para fazer consertos e reparos.
Uma parceria entre a Embrapa e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) vai possibilitar a retomada do projeto TerraClass Amazônia, com a atualização dos mapeamentos de uso e cobertura da terra nas áreas desflorestadas da região. Pelo acordo, firmado em novembro passado, o Censipam deve apoiar a geração de novos mapeamentos e a evolução tecnológica da plataforma digital para disponibilização e análise pública dos resultados.
Executado em conjunto pela Embrapa Informática Agropecuária, Embrapa Amazônia Oriental e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o projeto foi estruturado em 2010 para qualificar os desmatamentos ocorridos na região a partir da produção de mapas sobre o uso e cobertura da terra em todas as áreas desflorestadas identificadas pelo Programa de Monitoramento do Desflorestamento da Amazônia por Satélite (Prodes). Os resultados ajudam a melhorar o entendimento sobre os fatores condicionantes e determinantes dos processos de desflorestamento.
Segundo o diretor-geral do Censipam, Rafael Costa, o acordo dará continuidade ao processo de monitoramento sistemático da Amazônia, visando apoiar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e subsidiar ações de preservação da biodiversidade nacional. “O conhecimento qualificado sobre o uso e cobertura da terra representa uma ferramenta primordial para a compreensão das dinâmicas sociais envolvidas na questão amazônica e permite planejar ações de forma mais efetiva para promover a proteção ambiental”, afirma.
Mapeamentos
Um dos coordenadores do projeto, o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária Júlio Esquerdo explica que os mapas são produzidos a partir de um conjunto de metodologias baseadas em classificação e interpretação de imagens de satélites e trazem a identificação de diversas classes de uso e cobertura da terra estabelecidas nas áreas desflorestadas, entre vegetação secundária, culturas agrícolas, pastagens, áreas urbanas, entre outras. “A partir da série histórica de mapeamentos, é possível analisar as transições ocorridas ao longo do tempo, bem como identificar as principais modalidades de uso da terra estabelecidas após o desflorestamento”, completa.
Atualmente, estão disponíveis os mapas dos anos de 2004, 2008, 2010, 2012 e 2014. Com o novo acordo, serão gerados quatro novos mapeamentos, referentes aos anos-base 2018, 2020, 2021 e 2022. O primeiro mapa a ser produzido será do ano de 2020, com previsão de entrega até dezembro deste ano. De acordo com o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e demais Biomas do Inpe, Cláudio Almeida, o aporte de recursos pelo Censipam vai permitir a continuidade deste trabalho ampliando a série histórica, possibilitando novas análises e também análises de uma série mais longa, o que traz ainda mais segurança aos resultados. “A entrada do Censipam como um novo parceiro do projeto consolida ainda mais a vocação do TerraClass de ser o dado oficial do Estado Brasileiro sobre informações de Uso e Cobertura da Terra na Amazônia, garantindo que a sociedade terá a sua disposição informações de alta confiabilidade”, afirma.
Para o pesquisador Adriano Venturieri, chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, com a parceria do Censipam, o TerraClass deixa de ser um projeto da Embrapa e do Inpe e passa a ser da sociedade brasileira. “O TerraClass foi o primeiro projeto no mundo que gerou dados regionais sobre a vegetação secundária na Amazônia, mostrando que essa vegetação ocupa 20% das áreas de floresta da região. É o tipo de informação fundamental para estudos de mudanças climáticas”, exemplifica. Os resultados, segundo o cientista, são utilizados em diversos níveis para o planejamento do desenvolvimento sustentável da Amazônia e também para responder a questões internacionais sobre a ocupação na região.
Plataforma digital
O acordo com o Censipam também vai possibilitar o investimento na melhoria da infraestrutura computacional necessária para a organização, o processamento e a disponibilização dos dados gerados pelo projeto. “A rápida transformação na área de tecnologia da informação e comunicação, com novas ferramentas e funcionalidades, impõe a necessidade de atualização dessas plataformas digitais que são fundamentais para a disponibilização da informação e a gestão estratégica. A parceria com o Censipam será importante também para nos prepararmos para essa evolução tecnológica”, destaca a chefe-geral da Embrapa Informática Agropecuária, Silvia Massruhá.
Hoje, os mapas produzidos pelo projeto podem ser acessados por meio do GeoPortal TerraClass, uma plataforma digital na Internet que oferece ainda um WebGIS com ferramentas para análises interativas. A partir do acordo, a plataforma será atualizada e modernizada, visando o desenvolvimento de um sistema de gestão territorial para o bioma Amazônia. A parceria prevê ainda a realização de treinamentos para técnicos do Censipam sobre o uso e desenvolvimento de ferramentas de monitoramento, sobre tecnologias em sistemas e governança de dados.
Normalmente, celebramos os aniversários da USP em datas redondas, como em 2014, quando a Universidade completou 80 anos. Mas 2020 foi um ano especial e a USP e sua comunidade têm muito a comemorar aos 87 anos, completados neste 25 de janeiro de 2021.
Os últimos doze meses demonstraram cabalmente a pujança, a competência, a resiliência e a excelência desta Universidade. Todos nós, membros da comunidade, moradores do Estado de São Paulo e brasileiros, em geral, temos que nos orgulhar de conseguir manter uma instituição com este desempenho de qualidade, em um país em desenvolvimento, com todas as dificuldades financeiras, burocráticas, culturais e sociais que a USP enfrenta no seu dia a dia.
A pandemia que acometeu o País desde o fim de fevereiro de 2020 foi o maior desafio da nossa história. Nos obrigou a atuar essencialmente de maneira remota, a partir da segunda metade de março, à exceção de atividades de pesquisa que exigiam trabalhos presenciais. Um desafio e tanto, que exigiu dedicação e entrega de todos, docentes, alunos, funcionários.
A adequação dos docentes e alunos ao ensino a distância foi surpreendente.
Praticamente em duas semanas, as aulas foram retomadas, e mais de 90% das disciplinas voltaram a ser oferecidas. Devo destacar que a atuação dos alunos está sendo exemplar. Apesar de eventuais dificuldades logísticas, os alunos estão superando os obstáculos por meio de mútua cooperação, participação nas atividades de ensino extraclasses e colaboração como voluntários em diversas pesquisas desenvolvidas pela USP para combater a covid-19.
As atividades de extensão também registraram aumento, logicamente mais notáveis na área da Saúde.
Destacaram-se a disponibilização de leitos hospitalares para a instalação de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs), o reforço nas atividades dos hospitais e centros de saúde, e ainda a oferta de equipamentos e recursos humanos para a realização de testes laboratoriais para detecção da doença. Para os testes, foram montados cinco centros com apoio de laboratórios de 18 unidades.
As atividades culturais agora atingem um público surpreendente maior, em função da intensa utilização das transmissões remotas, as lives, que multiplicaram as audiências. E as atividades administrativas continuam funcionando perfeitamente, graças a servidores que se mantêm em seus postos de trabalho, cercados por normas de segurança sanitária e apoiados por um grande número de colegas atuando em teletrabalho.
Na área da pesquisa, a USP, certamente, demonstrou o seu grande comprometimento com a sociedade. Mais de 250 projetos em que diferentes e numerosos grupos se adequaram para iniciar estudos sobre covid-19 e sars-cov-2 e estão colocando os resultados, em um prazo muito curto, à disposição da população. Trata-se de grupos multidisciplinares, interunidades, que trabalham com recursos financeiros limitados, alguns contando apenas com as doações obtidas por meio do programa USP Vida.
Alguns dos trabalhos são projetos diretamente relacionados à Saúde, como o sequenciamento do genoma do novo coronavírus, o isolamento e cultivo do vírus em laboratório, o teste pela saliva, a vacina por spray nasal, entre outros. Mas há também vários estudos de outras áreas para o combate da pandemia, como o desenvolvimento dos ventiladores pulmonares (já sendo utilizados em vários Estados), máscaras e protetores faciais (já em produção), almofadas anatômicas (já em produção industrial), o Observatório da Covid-19, equipamentos para a descontaminação de superfícies (alguns também em produção industrial), análises de big data e assim por diante.
Infelizmente, a pandemia não foi o nosso único desafio em 2020.
Após 30 anos, a autonomia financeira e administrativa, conquistada pelas universidades estaduais paulistas por meio do Decreto 29.598 de 2/2/1989, sofreu um duro ataque pelo Projeto de Lei 529/20, que tramitou na Assembleia Legislativa no segundo semestre, num pacote de medidas visando um ajuste fiscal. Graças à intensa movimentação de toda a comunidade, conseguimos retirar os artigos que atingiam as universidades.
De maneira similar, o Projeto de Lei 627/20, voltado para definir o orçamento do Estado para 2021, incluía uma cláusula que suprimia cerca de 30% do orçamento da Fapesp, a maior financiadora de pesquisas no País no momento. O Projeto de Lei infelizmente foi aprovado, mas a comunidade conseguiu que o Governador retornasse, por decreto, os recursos à Fundação.
Para encerrar, também nos deparamos com grandes dificuldades para a gestão da USP.
A Lei Complementar 173/2020, que inicialmente parecia se restringir ao congelamento de salários na Universidade, o que por si só já seria um problema grave, revelou-se bem mais abrangente: impede promoções e a correção dos valores de auxílios, congela a contagem de tempo para quinquênios e sexta-parte, bem como veda a realização de concursos para cargos públicos, além de outras disposições.
São dificuldades que até tornam menor o problema financeiro com que a Universidade convive desde 2014. Mas não atenuam as grandes incertezas em relação ao futuro próximo.
Já comentei que, após quase um século de culto ao conhecimento, estamos vivendo um período marcante de negacionismo e obscurantismo no Brasil e no mundo. Os detratores da Universidade se sentem liberados e estimulados por essa onda. Portanto, é necessário estarmos sempre atentos em sua defesa.
Por tudo isso, devemos comemorar com muito orgulho mais este aniversário.
A USP enfrentou e superou todos os obstáculos e digo, sem receio, que somos hoje uma universidade melhor e mais inserida na sociedade.
Viva a USP! Uma universidade pública, gratuita, de qualidade e com reputação internacional.
A Justiça Federal ordenou a suspensão do atendimento presencial em todas as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Amazonas, ao menos durante as medidas mais rígidas de isolamento social impostas pelo governo estadual para reduzir as taxas de contaminação pelo novo coronavírus no estado.
A juíza Maria Cândida Carvalho Monteiro, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, atendeu a pedido da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social. Ela estabeleceu multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Na decisão, a magistrada afirmou que a decisão foi necessária, pois o decreto estadual que restringiu a circulação de pessoas poderia dar margem para que as perícias presenciais previamente marcadas no INSS continuassem. De acordo com ela, isso implicaria “a exacerbação do risco de contaminação pelo coronavírus SARS-CoV-2 dos peritos médicos federais, dos periciados e de suas respectivas famílias, com as consequentes repercussões sobre o sistema público de saúde”.
A juíza reconheceu o prejuízo de quem precisa realizar uma perícia para manter o benefício do auxílio doença, mas sustentou que no atual momento é preciso fazer “escolhas trágicas”, em que “há de se reconhecer uma maior emergência na não propagação do referido vírus a fim de se preservar justamente a vida e a saúde do cidadão desemparado pela Previdência Social”.
Pela decisão, a suspensão do atendimento presencial nas agências do INSS do Amazonas dura enquanto vigorarem as medidas de quarentena previstas no decreto estadual 43.303/2021.
O decreto começou a valer a partir desta segunda-feira (25). Entre as novas medidas está a ampliação para 24 horas do período de restrição de circulação de pessoas no estado durante o período de sete dias.
A principal referência técnica para estabelecer a probabilidade de aquecimento do planeta e a “margem de manobra” da humanidade para impedir aumentos expressivos da temperatura média da Terra neste século é o chamado “orçamento de carbono”. Ele indica o volume de dióxido de carbono (CO2) que pode ser lançado à atmosfera até 2100 para não ultrapassarmos as metas para o aquecimento global do Acordo de Paris – no máximo 2°C mas buscando conter o aquecimento em 1,5°C durante este século. No entanto, existe muita incerteza sobre esse cálculo, o que torna a estimação desse “orçamento” em termos reais um verdadeiro desafio.
Em um estudo publicado neste mês pela revista Communications Earth and Environment, um grupo de cientistas apresentou uma nova abordagem para o cálculo deste orçamento. Pelas contas dos autores, para uma meta de 1,5°C, o mundo teria entre 230-440 bilhões de toneladas de CO2 (GtCO2) de 2020 em diante, o que corresponde a uma chance de dois em três a um em dois de não exceder o aquecimento do planeta em 1,5°C na comparação com os níveis pré-industriais. Isso equivale a um período de seis a 11 anos de emissões globais, se elas permanecerem nas taxas atuais e não começarem a diminuir. O estudo calcula também que existe uma chance de aproximadamente uma em seis de que o orçamento de carbono restante para a meta de 1,5°C já tenha sido superado.
A principal implicação dessas projeções, escrevem os autores no Carbon Brief, é que a descarbonização da economia global precisa se intensificar o quanto antes para que a humanidade consiga limitar o aquecimento dentro dos limites apontados pela ciência e formalizados pelo Acordo de Paris como “seguros” para evitar mudanças climáticas perigosas.
Devastada por séculos e reduzida a apenas 12% de sua cobertura original, a Mata Atlântica tem ganhado um respiro em termos territoriais nas últimas duas décadas, com uma maior estabilidade e até recuperação na sua cobertura florestal no país. Essa constatação, entretanto, camufla uma dinâmica perigosa que tem ocorrido no bioma: a perda de florestas mais velhas. O alerta foi dado por pesquisadores que apontam que a suposta estabilidade na cobertura florestal nativa ocorre porque as florestas maduras – que continuam sendo desmatadas – estão sendo substituídas por florestas jovens, em recuperação. Esta equação, entretanto, não equilibra de verdade a balança ecológica, porque os ambientes mais maduros protegem uma maior biodiversidade de espécies e também as que estocam uma maior quantidade de carbono.
“Revelamos que a aparente estabilidade da cobertura de mata nativa observada nas últimas décadas escondeu a destruição de florestas antigas insubstituíveis. Nossos resultados indicam um processo alarmante de rejuvenescimento da cobertura florestal e distribuição espacial desigual em direção a áreas menos atrativas para a agricultura mecanizada, que podem ter efeitos deletérios na conservação da biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos”, aponta o artigo, que foi publicado esta semana na revista Science Advances e é assinado por um grupo de 9 pesquisadores de diferentes instituições. Para levantar as informações, eles se basearam nos mapas anuais da MapBiomas de 1985 a 2018.
De acordo com o artigo, 11% da cobertura florestal de Mata Atlântica atual são florestas jovens, com menos de 20 anos, sendo que um terço delas possui menos de 10 anos. Foi notada praticamente a mesma quantidade de floresta recuperada e de florestas maduras desmatadas.
“Foi demonstrada a recuperação de florestas jovens, que são essenciais para aumentar a cobertura florestal e criar corredores entre fragmentos isolados, principalmente em Áreas de Preservação Permanente ao longo dos rios. Mas o estudo também comprova o desmatamento contínuo das florestas nativas mais antigas, com maior biodiversidade e carbono estocado, principalmente para ampliação da agricultura e plantio de florestas exóticas. Apesar dessa dinâmica de perda e ganho de florestas nativas ter mantido a quantidade de floresta praticamente estável nos últimos 20 anos, esse rejuvenescimento das florestas pode ser extremamente danoso para a conservação do bioma”, ressalta Marcos Reis Rosa, coordenador técnico do MapBiomas e um dos autores da pesquisa.
Os dados levantados no estudo permitem também fazer um mapeamento geográfico da dinâmica de ganho e perda de floresta nativa. De acordo com a pesquisa, a perda de floresta nativa se concentra na região centro-sul do Paraná e Santa Catarina, especialmente nas matas de araucárias, e na divisa entre Minas Gerais e Bahia, principalmente na região das Matas Secas. Já o ganho de floresta nativa é observado no interior do Paraná e de São Paulo, no sul de Minas Gerais e do Espírito Santo, além da região serrana do Rio de Janeiro e litoral de Pernambuco e Paraíba.
Mapeamento das áreas onde houve ganho e perda de cobertura nativa de Mata Atlântica entre 1990 e 2017. Imagem: Fundação SOS Mata Atlântica/Reprodução
“A estabilidade na cobertura de Mata Atlântica passa a falsa impressão que o desmatamento está controlado. Infelizmente, não está. A análise separada das taxas de desmatamento e de regeneração mostra que o desmatamento no bioma ainda é significativo e afeta matas maduras, que são as matas mais importantes para conservação da biodiversidade e para a regulação climática e hídrica”, explica Jean Paul Metzger, do departamento de Ecologia da USP, que também assina o artigo.
A pesquisa reforça que, por mais que a riqueza de espécies de árvores em florestas em regeneração possa chegar a quase 80% dos níveis de florestas antigas em 20 anos, a recuperação total da composição de espécies de árvores pode levar séculos ou nunca ser alcançada; e que existem muitos animais e microorganismos incapazes de recolonizar florestas secundárias, que dependem de habitats mais antigos, menos alterados, estruturalmente desenvolvidos e biodiversos para persistir em paisagens modificadas pelo homem. A mesma lógica vale para os serviços ecossistêmicos, que dependem de florestas bem desenvolvidas e estruturalmente complexas para serem potencializados.
“As consequências da dinâmica florestal observada para a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos podem ser drásticas, incluindo o aumento do isolamento de habitat, a destruição de habitats e a perda de espécies endêmicas que ocorrem exclusivamente em áreas mais adequadas para a agricultura, bem como a redução da produção agrícola por perdas nos serviços do ecossistema. Embora a intensificação da agricultura tenha poupado terras para restauração, ela também promove a destruição direta e indireta de florestas mais antigas com valor de conservação potencialmente alto, tendo assim um impacto negativo líquido final para a biodiversidade”, conclui o artigo.
Metas de restauração florestal
O estudo destaca ainda os compromissos de restauração florestal, como por exemplo o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, que assumiu a meta de recuperar 15 milhões de hectares no bioma até 2050, e aponta que proteger não apenas as florestas nativas mais jovens, mas também as mais antigas, é uma etapa crítica para garantir a restauração florestal em larga escala e de longa duração.
“A recuperação da vegetação nativa deve se dar não apenas em quantidade, mas também em qualidade. Trocar floresta madura por florestas jovens é um risco para a biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas. A recuperação florestal tem que acontecer, especialmente em biomas extremamente desmatados e fragmentados como a Mata Atlântica. Mas essa recuperação florestal tem que vir atrelada à manutenção das florestas maduras. Ou seja, nem sempre a transição florestal, ganho líquido de floresta, é um sinal de melhoria da qualidade ambiental”, afirma Renato Crouzeilles, diretor do Instituto Internacional para Sustentabilidade na Austrália, que também assina o artigo.
Em mais um sinal de que os EUA mudaram definitivamente o tom do relacionamento bilateral com o Brasil, o embaixador norte-americano no país, Todd Chapman, afirmou que o governo Biden deseja ver avanços concretos na questão ambiental, que este será um “pilar” da política externa do novo governo com Brasília: “O presidente Biden e o secretário [John] Kerry vão querer mais oportunidades de avançar nesse diálogo e fazer coisas concretas. Isso já é bastante evidente para todo mundo, incluindo o governo brasileiro”, disse Chapman ao Estadão.
O Valor destacou a mudança no tom do próprio embaixador, até então um dos principais interlocutores diplomáticos do governo Bolsonaro, desde sua indicação pelo ex-presidente Donald Trump para chefiar a representação diplomática norte-americana no Brasil.
Na Veja, Thomas Traumann relatou que a nova Casa Branca não pretende impor medidas bruscas logo de cara, mas que terá “pouca paciência” para com o governo Bolsonaro, que precisaria apresentar resultados efetivos no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia. Segundo ele, uma das prioridades de John Kerry, na condição de enviado especial de Biden para o clima, é firmar um acordo com o Brasil e outros países amazônicos no qual, em troca de um financiamento de dezenas de bilhões de dólares, estes se comprometam a metas mensuráveis de preservação da floresta.
A reação do governo brasileiro e sua disposição a trilhar esse caminho serão chave para o futuro do relacionamento bilateral pelos próximos anos.
Em tempo: A meta ambiciosa do governo Biden para a aceleração da transição energética nos EUA pode ter efeitos no mercado brasileiro de energia solar. O Canal Solar destacou a opinião de especialistas do setor, que apontaram para o risco do país ficar na contramão da tendência global de incentivo a esta e outras fontes de energia renovável nos próximos anos. A cadeia produtiva do setor no Brasil também pode ser prejudicada, já que um novo impulso para a energia solar nos EUA pressionará a disponibilidade de matéria-prima para os painéis fotovoltaicos. Ao mesmo tempo, caso a indústria solar brasileira seja reforçada, o país também pode se beneficiar com a expansão do mercado solar nos EUA.
O crescimento significativo das vendas globais de veículos elétricos em 2020, mesmo com o desaquecimento da economia mundial por conta da pandemia, deixou especialistas esperançosos sobre o avanço da tecnologia no mix da frota mundial de automóveis nos próximos anos.
Analistas ouvidos pelo Guardian destacaram que a eletrificação automotiva está se aproximando de um “ponto de inflexão”, a partir do qual a disseminação em massa desses modelos será possível. A expectativa do setor é de queda contínua dos preços das baterias elétricas, o que permitirá preços para estes veículos abaixo dos modelos equivalentes a gasolina e diesel já nos próximos dois a quatro anos, e sem subsídios. Como destacamos aqui, a Noruega foi o 1º país do mundo a registrar mais vendas de carros elétricos do que de veículos a combustão no ano passado.
Enquanto isso, a montadora Audi anunciou que seus modelos A4, A6 e A8 deixarão de ser vendidos com motores a combustão, reforçando a movimentação do setor automobilístico europeu rumo à eletrificação. Segundo o portal Electrive, a ideia da Audi é abandonar os modelos a gasolina e diesel ao longo desta década, priorizando a oferta de modelos 100% elétricos.
Em tempo: Elon Musk, da Tesla, anunciou na semana passada a oferta de um prêmio de US$ 100 milhões para quem conseguir desenvolver a “melhor” tecnologia para captura e armazenamento de carbono (CCS). A oferta do homem mais rico do planeta deve impulsionar uma das soluções mais polêmicas em discussão nas últimas décadas para enfrentar o aquecimento global. Para alguns especialistas e o grosso das indústrias, a tecnologia de CCS é crucial para que a humanidade consiga efetivamente reduzir a concentração de carbono e, assim, conter o aquecimento global. No entanto, para outros cientistas e ativistas climáticos, a solução ainda é extremamente incipiente e dificilmente conseguirá adquirir escala no médio prazo para contribuir no esforço contra a crise climática, além de servir como uma “desculpa” para que os setores econômicos não avancem com medidas de descarbonização de suas atividades.
A Justiça Federal no Amazonas determinou, por meio de liminar, que a cidade de Manaus informe diariamente, até as 22h, dados de todas as pessoas que foram vacinadas contra a covid-19. Caso o poder municipal descumpra a medida, a decisão prevê multa de R$ 100 mil.
Além do nome dos vacinados a serem listados até às 19h do dia corrente, devem ser informados CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida pela pessoa vacinada e local de trabalho. As informações devem ser publicadas na internet e enviadas por e-mail aos órgãos que propuseram a ação devido a suspeitas de que doses foram aplicadas em pessoas que não fazem parte do grupo prioritário.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público do Trabalho, pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Segunda dose
Na decisão, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara do Amazonas, determinou ainda que as pessoas que tomaram indevidamente a primeira dose da vacina ficarão impedidas de receber a segunda dose, podendo ficar sujeitas a prisão em flagrante delito caso de insistam no ilícito.
“A própria secretária municipal de Saúde e seu sub deverão justificar em juízo porque tomaram a vacina, sendo que, até que sobrevenha justificativa plausível, não poderão receber a segunda dose até que chegue a sua vez e sem privilégios, sem prejuízo das penalidades cabíveis”, diz.
A juíza decidiu também que o lote de 132 mil doses, previsto para chegar ontem (23) ao estado, deverá ficar armazenado na Fundação de Vigilância em Saúde até que haja autorização para distribuição.
A decisão explicita que a autorização “se dará somente após o requerido cumprir as determinações aqui impostas, especialmente total transparência no que se refere a programação e critérios para vacinação, devendo ainda ser divulgada diariamente a lista de vacinados, com a respectiva análise pelos órgãos autores e, em seguida, deliberação do juízo”.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a ampliação de medidas restritivas para reduzir a taxa de infecção pelo novo coronavírus no estado. As novas restrições devem entrar em vigor a partir de amanhã (25) e vão até o dia 31 de janeiro. O anúncio foi feito após reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 e representantes do comércio e de órgãos de controle. Entre as mudanças está a ampliação para 24 horas do período de restrição de circulação de pessoas no estado por sete dias.
De acordo com decreto publicado pelo governo do estado, poderão funcionar, durante o período de restrição de circulação, apenas supermercados varejistas e atacadistas de pequeno, médio e grande porte e padarias, no período das 6h às 19h. Já os mercados e feiras deverão funcionar das 4h às 8h. As drogarias e farmácias poderão funcionar 24 horas, assim como os serviços essenciais das áreas de saúde e segurança.
O decreto estabelece que será permitida a circulação para aquisição de produtos essenciais à vida limitada a uma pessoa por núcleo familiar. Os serviços delivery só serão permitidos das 6h às 22h para serviços essenciais, como os de venda de alimentação (restaurantes e lanchonetes). Não serão permitidos serviços delivery ou drive-thru de comércio e serviços considerados não essenciais. Já os postos de combustíveis poderão funcionar sem a abertura das lojas de conveniência.
Contaminação
De acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), o índice de contaminação pelo coronavírus no estado tem taxa de transmissão de 1,3, a mais alta do país. Isso significa que cada grupo de 100 pessoas infectadas transmite o vírus para outras 130.
O governador disse que a restrição é necessária devido à mutação do vírus identificada no estado e que possui maior capacidade de transmissão. Ele disse ainda que, apesar das medidas restringirem bastante a circulação de pessoas, não se trata de um fechamento total, o chamado lockdown.
“Não há lockdown no estado do Amazonas. Há muita gente disseminando informações que não são verdadeiras, estão propagando fake news. Essa é uma medida para que a gente possa diminuir aglomerações e, consequentemente, quebrar essa cadeia de transmissão do vírus. Dessa vez, de acordo com especialistas, essa mutação nova tem uma capacidade muito grande de transmissão”, afirmou.
A FVS informou que foi constatado um aumento de 135% no número de casos de covid-19 detectados nos últimos 14 dias, saindo da média móvel diária abaixo de 500 casos detectados por dia, registrada na primeira quinzena de dezembro, para mais de 2 mil por dia em janeiro, batendo recorde este ano de mais de 5 mil casos registrados em um único dia.
Confira as medidas de restrição, válidas de 25 a 31 de janeiro:
O que pode funcionar
– supermercados varejistas e atacadistas de pequeno, médio e grande porte e padarias – das 6h às 19h, com venda restrita a produtos de higiene, limpeza e alimentação
– drogarias e farmácias – 24 horas, com venda restrita a produtos de higiene, medicamentos e outros produtos farmacêuticos
– mercados e feiras – das 4h às 8h
– delivery de serviços de alimentação – das 6h às 22h
– indústria – em turno de 12 horas (exceção para alimentos e produtos farmacêuticos e hospitalares)
– transporte de cargas – apenas de produtos essenciais, como alimentação, combustíveis e produtos da área da saúde e segurança
– postos de combustíveis
O que fica suspenso
– atividades não essenciais, incluindo lojas de conveniência de postos de combustíveis
– delivery e drive-thru de comércio e serviços não essenciais
Circulação de pessoas
– permitido deslocamento de uma pessoa do núcleo familiar para estabelecimentos do grupo de serviços essenciais
– permitida a circulação de trabalhadores de estabelecimentos considerados essenciais
– permitida circulação de pessoas para acesso a serviços de saúde de clínicas e laboratórios
– permitido o deslocamento de agentes públicos que trabalham na área de saúde ou em ações de enfrentamento, e de profissionais de imprensa