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Do impeachment de Bolsonaro à volta do auxílio: o que estará nas mãos dos novos presidentes da Câmara e do Senado

Após um início de governo de forte tensão com o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro pode ter, a partir de fevereiro, dois aliados no comando do Poder Legislativo.

Na próxima segunda-feira (1º/02), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal elegem seus novos presidentes e, em ambas as Casas, nomes apoiados pelo Palácio do Planalto despontam como favoritos.

O governo está trabalhando com especial afinco na campanha de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão que tenta ser o novo presidente da Câmara. O cargo tem especial importância porque dá ao seu ocupante o poder de barrar ou iniciar um processo de impeachment — a pressão pela cassação do presidente aumentou nas últimas semanas com o agravamento da pandemia de coronavírus e a pequena quantidade de vacinas obtidas pelo governo Bolsonaro neste momento para imunizar a população.

Há mais oito deputados concorrendo ao comando da Casa, mas o único que apresenta alguma ameaça à vitória de Lira é Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e que se coloca como independente do governo.

Já no Senado, a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) conseguiu atrair apoio de uma ampla gama ideológica, que vai de senadores próximos ao governo Bolsonaro à bancada do PT.

Lá, um fator importante que tem lhe dado vantagem na disputa contra sua principal concorrente, a candidata Simone Tebet (MDB-MS), é sua postura crítica à Lava Jato, enquanto a senadora é entusiasta de pautas associadas à operação, como a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Mas, ainda que o favoritismo dos candidatos do Planalto se confirme, esse resultado não será garantia de vida fácil para o governo Bolsonaro no Congresso, afirmam analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil.

Entenda a seguir quais podem ser os impactos das duas eleições para evitar (ou não) um processo de impeachment e para a votação de agendas prioritárias para o governo, como as reformas econômicas e pautas conservadoras.

Blindagem contra impeachment?

A aproximação de Bolsonaro com políticos do Centrão e, com Arthur Lira em especial, se intensificou a partir de abril de 2020, em um momento em que investigações acuavam o governo e filhos do presidente — caso de dois inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal para apurar ataques contra os ministros da Corte e a convocação de atos antidemocráticos e da investigação no Rio de Janeiro sobre um possível esquema de desvio de recursos do antigo gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro.

Naquele momento, o próprio presidente admitiu a distribuição de cargos entre partidos políticos: “Tem cargo na ponta da linha, segundo ou terceiro escalão, que estava na mão de pessoas que são de governos anteriores ao (do ex-presidente Michel) Temer. Trocamos alguns cargos nesse sentido. Atendemos, sim, a alguns partidos nesse sentido (de cargos)”, disse o presidente, em uma transmissão ao vivo no final de maio.

Simone Tebet
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é entusiasta de pautas associadas à operação Lava Jato, como a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

A estratégia, que contraria o discurso do presidente crítico ao toma-lá-dá-cá do início do seu governo, se intensificou agora na campanha de Lira para o comando da Casa. Confirmando-se a vitória do líder do Centrão, a expectativa é que ocorra uma reforma ministerial para acomodar no governo mais indicados políticos.

A estratégia, de fato, tende a garantir uma base mais estável para Bolsonaro no Congresso e deve aumentar sua proteção contra a abertura de um processo de impeachment. Mas, segundo analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil, nem a vitória de Arthur Lira significará que a possibilidade de impeachment estará 100% enterrada, nem a de Baleia Rossi indicará uma chance alta de abertura de um processo contra o presidente.

Na visão desses especialistas, outros fatores podem ser mais determinantes para isso, como um agravamento das crises econômica e de saúde, com piora mais acentuada da popularidade de Bolsonaro e protestos maiores nas ruas contra o presidente.

“Lira foi ao encontro dessa proposição do governo Bolsonaro, em que o governo oferece a máquina federal, com recursos (para investimentos na base eleitoral) e cargos (para indicados políticos) aos deputados que votarem em Lira. Isso em princípio é um elemento de estabilização (para o mandato de Bolsonaro)”, afirma Creomar de Souza, professor da Fundação Dom Cabral e fundador da consultoria Dharma. “Agora, a gente pode lembrar que Dilma Rousseff (ex-presidente derrubada em 2016) tentou construir o mesmo modelo de estratégia e foi muito mal sucedida. Só as nomeações, a colocação da máquina no processo político, não são suficientes para manter essa lealdade.”

O deputado paulista Baleia Rossi
Há mais oito deputados concorrendo ao comando da Casa, mas o único que apresenta alguma ameaça à vitória de Lira é Baleia Rossi (MDB-SP)

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), caso Lira leve o comando da Câmara, ele vai “cobrar caro” de Bolsonaro sempre que precisar agir para “acalmar a base” e neutralizar ameaças ao seu mandato, como impedir a instauração de alguma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo ou barrar um processo de impeachment.

“No caso do Lira, ele só abriria um processo de impeachment após esgotar os benefícios que ele poderia arrancar do governo e se praticamente for forçado a isso pelas circunstâncias. Se Bolsonaro perder apoio da opinião pública, ele pode entregar tudo para o Lira, mas o risco de cair é muito grande”, avalia Queiroz.

Já no caso de uma vitória de Baleia Rossi, o analista do Diap considera que ele assumiria uma postura parecida com a de Rodrigo Maia, de cautela quanto a iniciar um processo de impeachment em meio à pandemia. “Vai ser uma cautela preocupada com o interesse nacional, em não desorganizar a pauta (do Congresso), o país, num momento desse.”

Nos últimos dias, porém, a vitória de Rossi tem ficado mais distante. Na semana passada, o PSL, segunda maior bancada na Câmara, mudou seu apoio do emedebista para Lira. Com isso, a candidatura do líder do Centrão é endossada por 11 partidos (PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante, Patriota e PSL).

Rossi também têm formalmente apoio de 11 legendas (PT, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB, Solidariedade e Rede). Porém, há uma expectativa de traições (votos contrários a orientação do partido) maior do seu lado. Como a votação é secreta, os traidores não ficam sujeitos a punições em suas legendas.

Segundo Antônio Queiroz, outro fator que deve beneficiar o alagoano Lira é o apoio de parlamentares do Nordeste, mesmo de partidos de oposição, pois há um sentimento de “solidariedade” entre os políticos desse grupo, que veem na perspectiva de um presidente da Câmara nordestino mais chances de beneficiar a região. Na segunda-feira, sete deputados do DEM, PSDB e PDT da Bahia declararam apoio a Lira, despertando a ira de Rodrigo Maia.

Na quinta-feira, em visita a Propriá, em Sergipe, Bolsonaro enfatizou o vínculo de Lira com a região. “Amigos de Sergipe, amigos de Alagoas, se Deus quiser, teremos o segundo homem na linha hierárquica do Brasil, eleito aqui no Nordeste, pela Câmara dos Deputados. O deputado Arthur Lira. Se Deus quiser, (será) o nosso presidente”, afirmou, ao discursar na cerimônia de inauguração de um nova ponte sobre o rio São Francisco.

Creomar Souza nota que Baleia Rossi adotou uma estratégia de fazer campanha “para fora”, se colocando com o candidato de uma frente ampla democrática para barrar o autoritarismo do governo Bolsonaro, com objetivo de atrair votos dos deputados por meio do apoio da opinião pública a sua candidatura. Já Lira fez uma campanha “para dentro”, com a promessa de priorizar os interesses dos deputados.

“Isso (a estratégia de Rossi) não tem dado resultados porque uma parte dos parlamentares quer elementos concretos (em troca do seu apoio). Ao não ter a máquina e diante do fato de que o governo está interferindo de maneira muito pesada no jogo, Rossi não tem a oferecer em comparação ao que Lira tem a oferecer”, analisa.

O deputado alagoano Arthur Lira
Governo Bolsonaro está trabalhando pela campanha de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão que tenta ser o novo presidente da Câmara

Reformas econômicas e volta do auxílio emergencial

Os candidatos mais competitivos nas disputas pelo comando da Câmara e do Senado têm manifestado apoio à pauta econômica de Paulo Guedes, indicando a intenção de colocar em votação as reformas tributárias e administrativa e a PEC Emergencial (proposta de alteração da Constituição para criar mecanismos automáticos de redução de gastos, com possibilidade de congelamento de concursos públicos e redução temporária de salários de servidores).

Essas pautas, porém, sofrem resistência de grupos que têm influência sobre parlamentares, como setores que serão negativamente afetados por mudanças tributárias (serviços, principalmente) e funcionários públicos. Ainda que as propostas finalmente sejam votadas, a tendência é que sofram muitas modificações em relação ao defendido pelo Ministério da Economia.

“Nunca teremos uma reforma, seja administrativa, tributária, que seja a reforma dos sonhos do especialista (da área). Isso é natural”, nota Creomar Souza.

Os deputados Arthur Lira e Baleia Rossi e os senadores Rodrigo Pacheco e Simone Tebet também defendem a volta de alguma forma de auxílio emergencial para a população mais vulnerável à crise econômica, mas dizem que isso deve ser feito com respeito à responsabilidade fiscal, dentro do teto de gastos (regra constitucional que limita o crescimento das despesas do governo à inflação).

O grande desafio dos vencedores na Câmara e no Senado será como tornar isso realidade, já que o governo Bolsonaro desistiu, ao menos por enquanto, de criar um novo benefício social para substituir o auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro, justamente pela dificuldade de adotar a medida sem furar o teto.

Pautas conservadoras

Enquanto o discurso na economia é uniforme entre os principais candidatos, é na chamada pauta conservadora de costumes e de segurança pública que surgem algumas diferenças.

Alinhado com Bolsonaro, Arthur Lira recebeu o apoio da bancada evangélica e da bancada da segurança pública, também chamada de bancada da bala. Por isso, há expectativa que sua vitória abra caminho para a votação de pautas conservadoras ou de viés autoritário, como a proposta do excludente de ilicitude, instrumento que tornaria mais difícil punir policiais por homicídios.

Baleia Rossi, por sua vez, tem se colocado como contraponto à Lira e a Bolsonaro neste campo.

“Lira se comprometeu (na campanha) a colocar em votação pautas de costume. Aquilo que ele se compromete ele tem que colocar em votação sob o risco de perder o apoio dos parlamentares e acabar tendo uma vida muito curta na presidência da Câmara”, nota Antônio Queiroz, do Diap, em referência a possibilidade de Lira, caso seja escolhido presidente da Câmara, poder tentar um novo mandato em 2023, se for reeleito deputado em 2022.

Para a cientista política Talita Tanscheit, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a atuação conjunta de Lira com Bolsonaro pode acelerar ainda mais o andamento de pautas conservadoras no Congresso.

“O que me parece que está em jogo é a velocidade da erosão democrática no país. Talvez com o Baleia Rossi (na presidência da Câmara), a gente possa dar uma freada nisso. Com o Arthur Lira, havendo uma coesão imensa entre Executivo e Legislativo, aí você consegue acelerar essa marcha”, afirma.

Já Rodrigo Pacheco, líder na disputa no Senado, diz que sua presidência na Casa vai priorizar pautas de “saúde pública, desenvolvimento social e o crescimento econômico”.

Ele se diz “definitivamente contra” o porte de armas, mas não negou colocar em votação propostas relacionadas ao tema caso haja demanda por parte dos senadores. “Essa e qualquer outra pauta”, completou, segundo a Agência Senado.

Supremo decidiu barrar reeleição dos presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado)
Supremo decidiu barrar reeleição dos presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), veto que estava expressamente previsto na Constituição

O antilavajatismo no Senado

Enquanto na Câmara, a disputa está polarizada entre um candidato claramente alinhado com Bolsonaro e uma candidatura que busca se colocar como independente, no Senado um terceiro elemento aparece como aglutinador de votos: o sentimento anti-Lava Jato e a oposição a pautas defendidas pela principal estrela da operação, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro.

Para Antônio Queiroz, do Diap, foi essa fator que afastou muito senadores da candidata Simone Tebet — que integra o grupo Muda Senado, bloco que reúne congressistas com forte discurso anticorrupção — e os levou a apoiarem Rodrigo Pacheco, que tem o apoio do atual presidente da Casa, David Alcolumbre (DEM-AP), e de Bolsonaro.

“Rodrigo Pacheco é um garantista. Temos muito respeito pela senadora Simone, mas ela tem fortes vínculos com o Muda Senado, o lavajatismo e o morismo”, reconheceu ao portal Congresso em Foco o senador Humberto Costa (PT-PE).

Afinado com a postura crítica de Pacheco à Lava Jato, o PT anunciou apoio ao senador mineiro em 11 de janeiro. Depois, até mesmo o MDB desistiu de apoiar a candidata de seu partido, que ainda assim decidiu se manter na disputa como independente.

Com isso, Pacheco já tem o apoio de 11 partidos (DEM, MDB, PT, PDT, Rede, PP, PSD, PSC, Pros, PL e Republicanos).

Fonte: BBC News Brasil

Nova coalizão climática reúne governos subnacionais, empresas e cientistas no Brasil

A mobilização da iniciativa privada e de governos municipais e estaduais em torno da agenda climática no Brasil ganhou um reforço de peso nesta 5ª feira (28/1), com o lançamento da Aliança pela Ação Climática (ACA Brasil). Parte de uma rede de coalizões nacionais que já existe em países como Argentina, EUA, Japão e México, a ACA chega com o objetivo de fortalecer a agenda subnacional de clima, conectando e engajando diversos atores da sociedade brasileira. Encabeçada por entidades como WWF Brasil, Instituto Clima e Sociedade (iCS), CDP, ICLEI e Centro Brasil no Clima (CBC), a iniciativa reúne lideranças empresariais, investidores, autoridades subnacionais, cientistas, imprensa, grupos religiosos, organizações da sociedade civil e da juventude.

“Estamos alinhados com a visão de que, mais do que frear a mudança climática, devemos trabalhar para a construção de um novo paradigma econômico e social, que promoverá a justiça climática, ambiental e o bem-estar da população. Estamos comprometidos em deixar no planeta uma marca regenerativa. Uma marca de empenho coletivo pela manutenção e o apreço por todas as formas de vida”, diz a declaração da ACA Brasil.

O lançamento virtual contou com a participação do “campeão de alto nível” da COP25, o chileno Gonzalo Muñoz; Daniela Lerário, da equipe de “campeões do clima” da COP26; e da cientista Suzana Kahn (COPPE-UFRJ). Daniela Chiaretti deu mais detalhes da iniciativa e do evento no Valor.

Fonte: ClimaInfo

Estudo: poluição do ar mata mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil

A poluição do ar é uma doença silenciosa que afeta a maior parte dos brasileiros, principalmente aqueles que vivem em áreas urbanas. Uma pesquisa divulgada ontem (28/1) pelo WRI Brasil mostrou um dado chocante: a cada ano, cerca de 51 mil brasileiros morrem por doenças decorrentes ou intensificadas pela exposição a altos níveis de poluentes.

Os impactos da poluição do ar na saúde estão conectados com a incidência de mortes prematuras, doenças pulmonares e cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais, disposição ao câncer e ao diabetes, além do prejuízo do desenvolvimento cognitivo em crianças e demência em idosos. Um complicador no caso brasileiro é a falta de monitoramento dos índices de poluição na maior parte do país: menos de 100 dos 5.570 municípios brasileiros (1,7%) possuem sistemas de acompanhamento, a maioria no Sudeste. Na prática, isso significa que a maior parte do Brasil não tem informações sobre as condições do ar respirado por seus cidadãos. Assim, a maioria dos brasileiros não sabe que está enfrentando um risco potencial à sua saúde.

Folha, Projeto Colabora e TVT destacaram o estudo.

Em tempo: Um estudo da UNIFESP estimou que as medidas de isolamento social adotadas no começo da pandemia na cidade de São Paulo evitaram cerca de 802 mortes por conta da redução da poluição. Os autores analisaram os índices de poluentes no período entre 16 de março e 14 de junho de 2020, comparando-os com o mesmo período no ano anterior. Além das mortes prematuras evitadas, o isolamento social possibilitou de quase R$ 4 bilhões em custos relacionados à saúde, com a menor pressão de pacientes com doenças cardiorrespiratórias na rede pública – o que abriu espaço para o atendimento de pacientes com COVID-19. O UOL deu mais detalhes.

Fonte: ClimaInfo

China troca insumos para vacinas por aceno de liberdade para Huawei no leilão do 5G no Brasil

Em troca de a China acelerar os procedimentos para a liberação dos insumos para a produção da vacina contra a covid-19, o Governo Jair Bolsonaro sinalizou que não deve impor restrições à empresa chinesa Huawei no leilão da frequência de internet 5G previsto para ocorrer neste ano e que pode atrair cerca de 180 bilhões de reais. Esse foi um dos detalhes da negociação feita entre os dois países na última semana conforme informações de três pessoas que participaram das conversas e falaram com a reportagem sob a condição de não terem seus nomes publicados. Não há um acordo formal nesse sentido, mas diálogos para que a companhia que fornece equipamentos para internet não sofra sanções, como pressionava para que ocorresse o Governo Donald Trump, aliado preferencial do Planalto.

Com a chegada de Joe Biden à presidência nos Estados Unidos no último dia 20 e a dependência dos insumos farmacêuticos chineses, o cenário mudou. O Brasil se viu obrigado a ser mais pragmático, como dizem alguns especialistas, e superar barreiras ideológicas em nome da sobrevivência. No meio diplomático a conversa é de que Bolsonaro ficou órfão, após a derrota de Trump e foi obrigado a mudar sua conduta. Ainda que não esteja claro, para estes interlocutores, quanto tempo esse novo posicionamento durará.

Na última segunda-feira, uma bandeira branca foi erguida pelo Brasil, após meses de episódios de hostilidades, protagonizados pelo próprio presidente, ministros e seus filhos. Bolsonaro agradeceu a “sensibilidade do Governo chinês” sobre os insumos da vacina. Foi uma espécie de mudança de rumo. “O ato foi um súbito reconhecimento por parte do Governo de que precisa manter as pontes com os países”, afirmou o ex-embaixador em Pequim Marcos Caramuru de Paiva, que é sócio e gestor da Kemu Consultoria. Para ele, há uma interdependência nas relações internacionais e governante nenhum pode romper pontes por questões supostamente ideológicas. “Se fosse para se relacionar apenas com governantes de extrema direita, o Brasil se relacionaria com muitos poucos países hoje”, diz Caramuru.

Para o cientista político e sócio da consultoria Dharma, Creomar de Souza, mais do que pragmatismo, pesou no Governo brasileiro o “instinto de sobrevivência”. “É pragmático quando você toma uma decisão antes da crise acontecer e você busca o caminho mais confiável para a resolução da crise. O que acontece agora é a reação diante de uma ofensiva que vinha sofrendo”, afirma.

A mudança de rumo por parte do presidente, na avaliação de Souza, demorou para ocorrer. “A realidade é um muro intransponível. Bolsonaro tentou durante muito tempo construir uma lógica enfrentando a realidade e a realidade agora bateu na porta. O tom agressivo com relação à China começou a cobrar um preço, que é bem alto”, avalia o especialista. A análise é semelhante a feita pelo presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento e ex-diretor do Banco dos BRICS, Sergio Gusmão Suchodolski. “A mudança de tom representa a realidade das coisas”, diz ele, ressaltando uma série de investimentos que os chineses têm no Brasil.

Cerca de 31% dos investimentos estrangeiros no Brasil vêm da China. Além disso, o país asiático é, desde o ano de 2009, o maior parceiro comercial brasileiro. No ano passado, os dois países comercializaram 101,7 bilhões de dólares (550,5 bilhões de reais), sendo que houve um superávit em favor do Brasil de 33,6 bilhões de dólares (181,9 bilhões de reais).

Quando se tenta prever cenários futuros também paira a sombra da Austrália. Desde o início da pandemia, o país da Oceania tem confrontado os chineses. O primeiro-ministro Scott Morrison impor sanções à Huawei e sugeriu uma investigação internacional para saber a origem do novo coronavírus. A intenção de fundo era mostrar que haveria um interesse comercial por parte dos chineses na disseminação do vírus. A retaliação foi pesada. Os chineses barraram a importação de carne de cinco frigoríficos locais, impuseram taxas de até 212% ao vinho, de 80% em grãos e cevadas, além de limitarem a compra de carvão e outros minérios, ameaçando a quebrar a indústria desse setor australiana. “A China tem simpatia pelo Brasil e pelos brasileiros. Agora, não quer dizer que ela ia ficar levando tapa o tempo todo sem reagir. Com a Austrália foi isso que aconteceu”, afirma o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Andrew Tang.

Na visão dele, o arrefecimento nos discursos por parte de Bolsonaro ajudará em um jogo que a China insiste nos últimos anos, o de ganha-ganha. “A China não manda seus fuzileiros para lugar nenhum. Ela manda seus empresários e executivos para fazer comércio com todo mundo. Hoje, ela depende do Brasil e o Brasil dela”, diz.

Passo a passo

Conforme técnicos consultados pela reportagem, antes da pandemia de coronavírus, a liberação dos insumos de saúde para exportação na China levava até 15 dias. O prazo dobrou porque aumentou a demanda e os três órgãos responsáveis para a liberação dos produtos ―a aduana e os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia chineses― estão sobrecarregados. Após as negociações dos últimos dias, que também envolveu representantes do Governo de São Paulo, o prazo se reduziu para 20 dias. A expectativa é que até o dia 3 de fevereiro sejam entregues ao Instituto Butantan 5.400 litros de insumos que podem produzir 8,6 milhões de doses da Coronavac.

A mudança de tom de Bolsonaro teve a influência de dois negociadores-chave, os ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Fábio Faria (Comunicações). Ela é uma antiga aliada do Governo chinês desde os tempos em que foi secretária de Produção e Turismo em Mato Grosso do Sul, no início dos anos 2000. “Ela tem ótima abertura com a China”, diz Tang. Já Faria foi o responsável por mostrar a abertura ao diálogo na área do 5G. O chanceler Ernesto Araújo, conforme pessoas que participaram das conversas, marcou presença. Ele não é bem-quisto entre os chineses, já que em outras ocasiões culpou a China pelo “comunavírus” e é próximo de Eduardo Bolsonaro, o deputado federal e filho de Bolsonaro que incentiva a milícia virtual contra os chineses.

Quem esperava sentar nessa mesa de negociação, mas tem sido cada vez mais posto de lado por Bolsonaro é o vice-presidente Hamilton Mourão. No princípio do Governo ele exercia um papel de chanceler paralelo, recebendo semanalmente representantes de embaixadas estrangeiras. Agora, excluído do dia a dia do Governo e admitindo que pouco dialoga com o presidente, ele decidiu rifar o chanceler, um indicado pelo guru da família Bolsonaro, Olavo de Carvalho. Disse que Ernesto Araújo deve ser um dos demitidos por Bolsonaro em eventual reforma ministerial logo após a eleição das presidências da Câmara e do Senado.

Fonte: El País

Com coronavírus, período de queimadas na Amazônia tem 28 mil hospitalizações por problemas respiratórios

Rondônia vive atualmente uma situação crítica, com colapso do sistema de saúde e necessidade de transferência de pacientes para outras regiões do país. Mas a crise de saúde no estado não vem de agora. 

Em julho do ano passado, Ivaneide Suruí recebeu o diagnóstico: estava com Covid-19. Passando mal, com tosse forte, a moradora de Porto Velho descobriu a doença em um período crítico – era o início do pico de incêndios florestais em 2020 em Rondônia. “É mais difícil porque você já respira mal por conta da própria doença, e, como Porto Velho é uma cidade que teve muita queimada mesmo, isso torna a respiração muito pior, com muito mais dificuldade”, conta. 

O ano de 2020 marcou uma combinação trágica e inédita na Amazônia brasileira: queimadas e a pandemia. Em alguns estados da Amazônia Legal, os meses com mais focos de incêndio na floresta foram também os com maior número de internações por complicações respiratórias graves.

Ao todo, os nove estados da Amazônia Legal registraram mais de 28 mil internações de pessoas com quadros respiratórios agudos graves (SRAG) entre os meses de agosto e outubro, época da maioria dos focos de incêndio no bioma, que trazem consigo os efeitos da fumaça das queimadas na saúde respiratória da população.

Cerca de 63% das internações desse tipo nos estados da Amazônia foram casos confirmados de Covid e 23% não tiveram a causa definida. Entre as pessoas hospitalizadas com confirmação de Covid, 30% faleceram.

Dados sindrome respiratoria aguda grave amazonia queimadas

Queimadas e pandemia formaram uma grave combinação justamente em Rondônia, onde vive Ivaneide – agosto, o mês com mais internações no estado, foi o segundo com mais focos de incêndio no ano. As queimadas, que começaram a aumentar em julho, quando ela adoeceu, só foram diminuir em dezembro. 

Pandemia e queimadas em Rondonia

A quantidade de incêndios em 2020 foi especialmente crítica em Porto Velho, a mais afetada de todas as capitais da Amazônia: mais de dez focos por 100 km². Ivaneide, que é ativista em uma associação de defesa do povo indígena Uru-eu-wau-wau e do Parque Nacional de Pacaás Novos, conta que teve dificuldade para ser atendida no sistema de saúde quando o seu quadro de saúde se agravou e diz ter encontrado postos de saúde e pronto atendimento lotados. “Aquele monte de gente, e eu falando pra pessoa: ‘Olha, eu estou atestada de Covid, eu estou passando mal no meio dessa multidão aqui”, relembra.

Em 2020, as queimadas devastaram ainda mais a Floresta Amazônica do que em 2019. Ao todo, foram mais de 103 mil focos de incêndio, 15% a mais do que em 2019, primeiro ano da presidência de Jair Bolsonaro, que já havia registrado aumento em relação a 2018. 

Focos de incendio na Amazonia 1
Focos de incendio no Bioma amazonico fonte inpe 1

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou mais de 11 mil focos de incêndio em Rondônia em 2020, apenas em áreas da Floresta Amazônica. Em toda a Amazônia Legal brasileira, Cujubim, um município no norte do estado com população estimada de cerca de 26 mil pessoas, foi o que mais teve focos em relação à sua área: 19 por 100 km2, de acordo com levantamento inédito da Pública – a média, considerando-se apenas os municípios que tiveram focos de queimadas, foram três por 100 km².

Além de Porto Velho e Cujubim, estão em Rondônia outros três municípios entre os 20 que mais registraram focos proporcionalmente em 2020 em toda a Amazônia: Buritis, Candeias do Jamari e Nova Mamoré. 

mapa cujubim rondonia

“A questão das queimadas acontece todo ano. Então, nessa a gente tem um aumento, principalmente de crianças, mas de adultos também, que procuram o pronto atendimento no hospital com problemas respiratórios, ou agravamento do quadro respiratório que já têm. Fica agudizado, começam a ter crises”, relata Fernando da Silva Pinto, coordenador da Atenção Básica e enfermeiro plantonista do Hospital Regional de Buritis. Ele conta que a sobreposição das queimadas com a pandemia em 2020 dificultou o atendimento no hospital, com grande aumento de pacientes com sintomas respiratórios em dúvida se estavam com Covid ou sofrendo os efeitos da fumaça. “Tudo que envolve alguma coisa relacionada ao sistema respiratório a gente já tem que desconfiar de Covid”, comenta.

Covid se confunde com problemas respiratórios agravados por queimadas 

No Mato Grosso e em Tocantins, um dos meses com mais internações de pessoas com problemas respiratórios graves em 2020 foi também o que mais registrou queimadas: agosto. No Pará, em agosto e setembro houve mais hospitalizações e também números elevados de focos de incêndio.

Uma das razões para essa “coincidência” é que agosto e setembro ainda marcam o período de menos chuvas na região amazônica, que tem início em maio e segue até setembro, em alguns anos, até outubro. A diminuição das chuvas facilita queimadas – muitas delas criminosas – como também agrava problemas respiratórios na população, principalmente em crianças e idosos. 

“No inverno é mais difícil o poluente se dissipar da atmosfera porque tem a inversão térmica. Ele fica mais preso à atmosfera. Então, nos meses de inverno, a seca e as queimadas, por sua vez, pioram a concentração de poluentes e os problemas respiratórios”, explica Evangelina Vormittag, diretora executiva do Instituto Saúde e Sustentabilidade.

Em 2020, a pandemia trouxe uma camada a mais a esse problema público de saúde: sintomas da Covid se confundiram com problemas respiratórios agravados pelas queimadas e pelo período seco. Esse quadro, além de dificultar o diagnóstico, também complica o tratamento, sobretudo em regiões afastadas e com estrutura precária de saúde, como explica Christovam Barcellos, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz.

Ele é um dos responsáveis por uma nota que apontou que as pessoas acometidas pela fumaça das queimadas poderiam estar com o organismo mais suscetível a uma infecção viral. “A pessoa que estiver passando mal devido às queimadas vai tentar recorrer a um hospital que já está lotado por causa da Covid-19. Imagine as pessoas que tiveram exposição à fumaça, elas podem estar com o sistema respiratório muito mais sensibilizado. Isso baixa a imunidade, abre uma porta de entrada para o vírus. Pode acontecer da mesma pessoa ter Covid e inflamação devido à fumaça”, explica.

Na macrorregião de saúde de Porto Velho, onde houve essa sobreposição de meses com mais queimadas e mais internações por problemas respiratórios, metade dos hospitais teve ocupação de leitos de UTI para adultos acima de 70% por vários dias em julho e agosto. No estado, foram mais de 2,5 mil internações por complicações respiratórias graves nos três meses com mais focos de incêndio.

De acordo com o pesquisador Thiago Fonseca, da Universidade Federal do ABC (UFABC), o impacto das queimadas na saúde respiratória não é medido por uma variável específica, mas sim por um conjunto de fatores. “Trata-se de uma relação entre três processos, não diretamente observável: queimadas, poluição atmosférica e demanda por tratamento ambulatorial e hospitalar.” 

Para Evangelina Vormittag, falta um monitoramento direto que associe a fumaça dos incêndios ao aumento de problemas respiratórios, o que poderia auxiliar na ação dos gestores para diminuir o impacto na população. “Se tivesse o monitoramento e ele [o gestor municipal] pudesse dizer que na cidade, devido à queimada, a concentração de poluentes é alta, ele tem que tomar alguma medida. Se não tem esse monitoramento, ele não vai tomar medida alguma, ele não vai fazer isso pelos dados do Inpe”, avalia.

Foto Vinicius Mendonca Ibama mata seca

 Falta de estrutura hospitalar na Amazônia é gargalo para tratar Covid e problemas agravados por queimadas

A chegada da pandemia pegou despreparados os serviços de saúde em diversos municípios da Amazônia, sobretudo os da região Norte. Como a Agência Pública revelou em março do ano passado, a distribuição de leitos de UTI no Brasil é desigual, e o Norte é justamente a região com mais “desertos” – grandes áreas com número de leitos de UTI abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“As pessoas [nessas regiões] não têm um risco maior de pegar a doença, mas de morrer pela doença. Se precisarem de uma UTI, talvez não tenha leitos na região delas, porque a disponibilidade é menor”, antecipou o economista Pedro Amaral, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrante de um grupo de pesquisa que analisa a distribuição espacial da oferta de serviços de saúde no Brasil.

Como explica Ana Lúcia Escobar, mestre e doutora em saúde pública pela Fiocruz e professora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), a estrutura de UTIs no estado é um exemplo dessa concentração: há leitos sobretudo na capital, Porto Velho, e na região de Cacoal, mais ao sul. “Na primeira fase da epidemia houve lotação, com pessoas aguardando vaga de UTI em vários municípios de Rondônia. A gente tinha, basicamente, serviços especializados, principalmente de UTI, na região de Cacoal, que pegava os municípios mais ao sul, centro-sul do estado; e aqui em Porto Velho, que pegava a população de centro-norte até a fronteira com a Bolívia”, relata.

Apesar de ações no início da pandemia para suprir as demandas de leitos de terapia intensiva no estado, a professora conta que Rondônia voltou a sofrer com a lotação após a primeira fase. “Quando houve a redução do número de casos, principalmente graves, a secretaria estadual [de Saúde] desativou alguns leitos de UTI e também houve a redução de pessoal que trabalhava nessas unidades. Agora estão enfrentando dificuldades para reativar esses leitos, justamente porque aquelas pessoas que eles exoneraram não estão mais disponíveis, arranjaram outros lugares para trabalhar”, conta

Os grandes vazios com menos leitos de UTI na região Norte acabam gerando uma situação na qual a superlotação no sistema de saúde de um estado pressiona outro. Isso ocorreu recentemente em janeiro de 2021, com pacientes do Amazonas que necessitavam de leitos de UTI buscando atendimento em Rondônia. O Amazonas, palco das trágicas cenas de falta de oxigênio para pacientes, é justamente o estado com menor proporção de leitos de UTI por habitante na Amazônia. Em seguida, foi Rondônia que precisou transferir pacientes para estados de outras regiões do país.

A superlotação do sistema de saúde na região Norte nos períodos de pico da pandemia pode ter levado também à falta de atendimento de pessoas com problemas respiratórios agravados pelas queimadas, uma situação quase paradoxal, que se reflete nos dados. Em 2020, na Amazônia houve diminuição na quantidade de registros de inalação e nebulização no atendimento ambulatorial em relação ao ano anterior. “O que pode estar acontecendo: os hospitais estão superlotados pela Covid, então não conseguem internar por outro tipo de causa. É uma das possíveis interações entre Covid e queimada. Uma criança, idoso, alguém que tenha mais sensibilidade à fumaça, pode passar mal, vai para o hospital e não consegue ser internado porque o hospital está lotado com pacientes de Covid”, explica Christovam Barcellos, da Fiocruz.

Na avaliação do pesquisador, a concorrência da pandemia com os incêndios deve ter deixado muitas pessoas sem tratamento para problemas respiratórios que se agravam no período de queimadas. “Existe claramente uma competição – isso é o que a gente viu – entre Covid e outras doenças. A Covid já tinha sobrecarregado o sistema quando a fumaça de queimadas apareceu como outro problema”, pondera.

Fonte: Agência Pública

Amazonas cria auxílio emergencial para famílias em extrema pobreza

O governo do Amazonas apresentou hoje (28) detalhes sobre o auxílio financeiro emergencial de R$ 600 que será concedido a famílias em situação de extrema pobreza a partir de fevereiro.ebcebc

A iniciativa vai beneficiar 100 mil famílias em condições de vulnerabilidade social, com quatro ou mais membros, chefiadas por pessoa com mais de 18 anos, e que já estavam inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

A seleção das famílias que têm direito ao benefício está sendo feita por técnicos da secretaria estadual de Assistência Social e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. A partir da próxima segunda-feira (1º), psicólogos e assistentes sociais irão até as residências das famílias contempladas entregar os cartões magnéticos com os quais os beneficiários poderão movimentar os recursos.

Segundo o governador Wilson Lima, os R$ 600 serão liberados em três parcelas: R$ 200 no início de fevereiro; R$ 200 no fim do mesmo mês e a terceira e última em março. Esses valores poderão ser usados na compra de alimentos e de produtos de limpeza e de higiene pessoal. Para saber se tem direito ao benefício e os estabelecimentos que aceitam o cartão, a pessoa deverá consultar o site auxilio.am.gov.br, que o governo estadual garante que estará acessível a partir da próxima segunda-feira.

Síndromes respiratórias 

“Não é preciso a pessoa ir a qualquer local buscar o cartão, pois eles serão entregues de casa em casa”, garantiu o governador, esclarecendo que a medida pretende evitar que as pessoas precisem sair de suas residências em meio à crise sanitária decorrente do aumento do número de casos da covid-19. Lima se mostrou preocupado com o fato de, historicamente, os atendimentos hospitalares por síndromes respiratórias graves aumentarem no mês de fevereiro, devido ao período chuvoso.

“Os números dos últimos dias têm mostrado uma estabilidade, só que essa estabilidade tem sido em um patamar muito alto. Muitas pessoas continuam sendo infectadas pela covid-19, muitas pessoas estão perecendo por conta da doença. Daí a necessidade de continuarmos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelos profissionais da área de saúde, pela Organização Mundial de Saúde [OMS] e pelo Ministério da Saúde”, disse o governador.

Ele destacou que, embora a procura por hospitais estejhttps://brasilamazoniaagora.com.br/editoria/saude/a começando a diminuir, as unidades de saúde seguem lotadas, com a consequente falta de insumos, principalmente de oxigênio hospitalar.

“O oxigênio continua sendo um ponto de atenção. As unidades estão todas abastecidas, mas a principal empresa fornecedora ainda não tem capacidade de produzir na quantidade necessária. Continuamos dependendo de cargas extras [do produto] que estão vindo de outras regiões, enviadas pelo governo federal, pela iniciativa privada, pela própria empresa e até da Venezuela”, acrescentou o governador. 

Ele enfatizou que outras medidas vêm sendo adotadas para reduzir a dependência do estado dos cilindros e isotanques de oxigênio medicinal transportados de outras regiões por via aérea, terrestre e marítima. Entre essas medidas figuram a instalação de pequenas usinas geradoras de oxigênio autônomas e o uso de concentradores de ar nos hospitais.

Ao apresentar os critérios de seleção dos beneficiários e o cronograma de liberação dos recursos, Lima disse que o governo também vem discutindo com entidades e empresários de diferentes setores formas de amenizar as consequências da pandemia para o setor produtivo.

“Estamos tentando encontrar caminhos para resolver situações como a dos feirantes […] O comércio também está sendo muito afetado. Estamos buscando encontrar caminhos para ajudar ou compensar este comerciante que gera boa parte da arrecadação do estado. Entre as ações que já decidimos está a redução de 20% para 10% da multa para o atraso no pagamento do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o parcelamento do pagamento do ICMS. Hoje mesmo encaminharemos à Assembleia Legislativa uma mensagem com um projeto de lei para cortar o percentual da multa pela metade.”

Manaus cria Auxílio Manauara

Esta semana, a Câmara Municipal de Manaus aprovou o projeto apresentado pela prefeitura de Manaus que autoriza o Poder Público municipal a conceder R$ 200 a cerca de 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por até seis meses.

Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 001/2021 estabelece que o chamado Auxílio Manauara, pago pela prefeitura, contemplará as famílias que vivem na capital do estado. 

A exemplo do critério estadual, essas famílias precisam estar registradas no Cadastro Único, na folha de beneficiários do Bolsa Família e ter renda per capta de até R$ 178 (dividindo-se o total de renda familiar pelo número de moradores de uma residência).

Também serão beneficiadas as famílias com trabalhadores informais e que preencham os demais requisitos (terem crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos, além de renda per capita de R$ 178).

Inscrições serão por aplicativo

As inscrições serão feitas por meio de um aplicativo de celular que deverá começar a funcionar nos próximos dias. O processo de inscrição é autodeclaratório e pelo próprio sistema deverão ser excluídos os cadastros que não se encaixam no perfil para receber o benefício. 

Na quarta-feira (26), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que o cadastramento ficará a cargo da secretaria municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, e que a expectativa é que, “no mais tardar” na segunda quinzena de fevereiro, comece a ser liberada a primeira parcela do benefício.

Fonte: Agência Brasil

Biden torna o clima grande novamente

Se no primeiro dia de mandato o presidente Joe Biden já havia dado sinais de que colocaria a pauta climática no centro de sua agenda, nesta quarta-feira (27/10) ele começou a cumprir as promessas. Após fazer um discurso indicando que o clima seria o eixo de sua política externa, de segurança nacional e de retomada econômica, Biden assinou três novos decretos (ordens executivas) que visam não só desfazer medidas antiambientais implementadas por Donald Trump, mas também avançar na implementação do Acordo de Paris e tentar colocar os EUA à frente da nova economia da descarbonização.

“Nós já sabemos o que fazer; basta fazermos. Este é um caso no qual a consciência e a conveniência se cruzam”, disse. “É um caso no qual lidar com essa ameaça existencial ao planeta e aumentar nosso crescimento econômico e nossa prosperidade são a mesma coisa.” Torne o bom senso grande novamente.

Entre as principais medidas anunciadas nestas quarta-feira estão a moratória a novos projetos de exploração de petróleo e gás terrestre em terras e águas públicas no país – exceto em terras indígenas onde elas já ocorrem. A moratória não afeta as concessões existentes. No entanto, a medida pede a revisão rigorosa de licenças existentes relacionadas a combustível fóssil.

Além disso, numa ação que ecoa as frentes de trabalho do New Deal de Franklin Roosevelt, nos anos 1930, Biden anunciou que contratará gente para fechar mais de 1 milhão de poços de óleo e gás abandonados e abertos. A readequação da infraestrutura do país de forma a aumentar sua resiliência a tempestades mais fortes, incêndios, ressacas e secas – gerando empregos no processo de reconstrução – também está na agenda.

O decreto também determina que o governo federal use seu enorme poder de compra para impulsionar as energias renováveis: ele ordena a todos os órgãos e agências federais que busquem energia limpa e comprem carros de emissão zero de forma a “gerar bons empregos sindicalizados e estimular as indústrias de energia limpa”. Segundo o presidente, essa medida, combinada com a reintrodução de padrões de eficiência mais estritos para motores, poderá gerar 1 milhão de empregos na indústria automobilística.

Biden também disse que seu pacote estimulará a produção de eletricidade limpa, transformando os EUA “no maior exportador do mundo dessas tecnologias”. O presidente prometeu descarbonizar 100% da matriz elétrica até 2035. Num aceno à base trumpista, o democrata disse que seu governo trabalharia para transformar as antigas comunidades carvoeiras em polos industriais verdes. “Nunca esqueceremos os homens e mulheres que cavaram o carvão e construíram este país. Vamos fazer o que é certo por eles.”

“O chamado fracking, tema polêmico
da campanha presidencial, é um vespeiro
no qual Biden optou por não mexer.”

O chamado fracking, tema polêmico da campanha presidencial, é um vespeiro no qual Biden optou por não mexer. A exploração de óleo e gás por fraturamento hidráulico, um setor forte da economia em Estados como o Texas e a Pensilvânia (decisiva para a vitória eleitoral do democrata), não será banida. Em um dos debates com Donald Trump, Biden disse não ser contrário ao fracking. No anúncio de hoje, ele defendeu a manutenção da atividade, por conta dos empregos que ela gera.

Biden se comprometeu, também, em proteger 30 por cento das terras e águas públicas do país até o final da década, delinear novas medidas destinadas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e elevar o papel da ciência nas tomadas de decisões. Para tal,  o mandatário classificou as mudanças climáticas como uma prioridade de segurança nacional, criou o Gabinete de Política Climática Doméstica da Casa Branca e reestabeleceu o Conselho de Assessores sobre Ciência e Tecnologia. O conselheiro de ciência será o geneticista Eric Lander, do MIT, que liderou o consórcio que decifrou o genoma humano na virada do século.

Com o tema da justiça climática presente pela primeira vez em anos na agenda governamental, o esforço para conciliar a redução nas emissões de gases de efeito estufa com a geração de novos empregos começou a se concretizar a partir da assinatura de um decreto que estabelece a criação de um escritório de saúde e igualdade climática no Departamento de Saúde e Serviços Humanos e a criação de um novo cargo, o Enviado Presidencial Especial para o Clima, que terá uma cadeira no Conselho de Segurança Nacional. O objetivo do governo é direcionar agências para investir em comunidades de baixa renda e minorias que tradicionalmente são as mais afetadas pela poluição e eventos climáticos extremos. A Casa Branca também estabeleceu um grupo de trabalho para ajudar as comunidades na transição do carvão e de outros combustíveis fósseis.

Os últimos anúncios de Biden foram feitos uma semana após a sua posse, quando incluiu entre seus primeiros atos no cargo a assinatura de uma ordem para os Estados Unidos se reintegrarem Acordo de Paris a suspensão do polêmico gasoduto multibilionário Keystone XL. Na ocasião, o presidente também ordenou que as agências federais revisassem dezenas de políticas climáticas e ambientais promulgadas durante os anos de Trump para, se possível, revertê-las rapidamente.

Reforçando a intenção se de reposicionar os Estados Unidos na comunidade internacional, Biden reafirmou que ressuscitará o Fórum das Grandes Economias sobre clima, extinto por Trump, e sediará o Leaders’ Climate Summit on Earth Day (Cúpula dos Líderes sobre o Clima no Dia da Terra), programada para o próximo dia 22 de abril. Até lá, o país deverá apresentar uma nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada).

As metas do novo governo, que visam zerar as emissões líquidas até 2050, ainda sofrerão a resistência de importantes setores políticos, como a bancada republicana, e econômicos, como como a siderúrgica e a indústria do petróleo. Se neste início de mandato ele parece estar com o caminho mais livre para assinar as ordens executivas – que só podem ser derrubadas por tribunais federais de segunda instância ou pela Suprema Corte -, o cenário tende a ser diferente quando começar com os projetos de lei. Estes precisam, necessariamente, ser aprovadas pelo Congresso. Mesmo com maioria democrata no Poder Executivo, interesses políticos e econômicos de ambos partidos devem influenciar e dificultar, daqui para a frente, algumas tomadas de decisões.

Fonte: O Eco/ Observatório do Clima

‘Estamos nos humilhando para viver’: as cenas da luta por oxigênio em Manaus

Cientistas brasileiros trabalham para entender a nova variante do coronavírus encontrada no Amazonas. Ao mesmo tempo, médicos lutam para tentar conter a escalada nas mortes por covid-19.

Mas a Manaus que foi fortemente atingida pela primeira onda da doença sofre ainda mais na segunda: após a falta de oxigênio, que matou dezenas de pacientes, as pessoas tentam, desesperadas, garantir cilindros para seus entes queridos. E nos hospitais, superlotação virou regra.

Confira nesta reportagem de Katy Watson, correspondente da BBC para a América do Sul, a triste situação de Manaus.

Fonte: BBC News Brasil

Atraso na análise do Orçamento põe em risco verba para educação

 A volta das amarras fiscais neste ano e a falta de aprovação do Orçamento já colocam em risco repasses do governo federal para a educação.

Estados e municípios podem ficar sem receber a complementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos próximos meses.

A iminência de esgotamento dos recursos é mais crítica em algumas áreas do governo. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, 27, o problema também pode deixar militares das Forças Armadas sem salário a partir de abril.

O caso do Fundeb é um dos mais delicados. Ao apresentar o Orçamento de 2021, em agosto do ano passado, o governo condicionou 73,4% da verba de complementação do fundo a uma autorização posterior do Congresso.

Sem esse aval, os recursos acabam entre abril e maio e os estados podem ficar sem os repasses.

Governos regionais com arrecadação insuficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno recebem mensalmente uma complementação de recursos da União. A verba é aplicada no ensino básico.

O problema deste ano está na chamada regra de ouro, norma que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência e benefícios assistenciais.

Para não descumprir a regra, o governo precisa pedir autorização ao Congresso para emitir mais dívida do que o estipulado na lei e, assim, conseguir executar todo o seu Orçamento.

Neste ano, a equipe econômica estima que precisará emitir títulos da dívida pública no valor de R$ 453,7 bilhões acima do limite da regra de ouro.

O valor, quase um terço de todos os gastos previstos para 2021, apenas poderá ser liberado após autorização dos congressistas. No entanto, não há previsão para votação das contas deste ano no Legislativo. O Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) tem rito complexo de tramitação, exige análise mais aprofundada e é alvo de disputa entre congressistas porque estabelece exatamente para onde serão direcionados os recursos do governo.

O conflito entre grupos políticos que brigam pelo comando da Câmara fez com que esse processo não avançasse no ano passado. A CMO (Comissão Mista de Orçamento), responsável por debater e formatar a proposta, nem sequer foi instalada.

Sem Orçamento aprovado, as contas operam em uma espécie de piloto automático: para cada mês, o governo pode gastar o equivalente a um doze avos do valor previsto para o ano em despesas não obrigatórias.

Ainda assim, se os recursos dentro da regra de ouro acabarem em alguma área, o governo não poderá seguir com os gastos.

O Tesouro Nacional confirmou o entrave legal gerado pela não aprovação do Orçamento. Segundo o órgão, será necessário aguardar toda a tramitação do Ploa para depois, já com a lei aprovada, fazer a solicitação de autorização para descumprir a regra de ouro.

“O pedido será feito por meio de projeto de lei de crédito suplementar a ser enviado ao Congresso Nacional após a publicação da LOA-2021”, afirmou.

Portanto, não basta que a Câmara e o Senado retomem as atividades, o que está previsto para 3 de fevereiro. É preciso que deputados e senadores destravem e aprovem o projeto de Orçamento para, depois disso, o governo pedir o crédito, que também precisa passar por votações no Congresso.

Segundo o Tesouro, não há prazo máximo ou determinação legal para que o Congresso analise a solicitação. Para o Fundeb, estão liberados R$ 5,2 bilhões neste ano. Do total, R$ 3,35 bilhões já estão comprometidos até março.

Depois disso, o valor deverá subir e pressionar ainda mais as contas do governo. Isso porque o Congresso aprovou no ano passado um aumento dos repasses mensais para o Fundeb. A liberação do valor reajustado está prevista para março.

Outros R$ 14,4 bilhões já estão previstos para o fundo, mas só poderão ser transferidos após aprovação do Orçamento e aval do Legislativo para liberação de crédito extra.

Sem a autorização do Congresso, o governo não poderá se endividar para bancar inclusive parte das aposentadorias no ano.

Fonte: Amazonas Atual

FPF-Tech – Manaus se transforma em referência nacional da Indústria 4.0

Entrevista com Roberto Garcia 

Diretor de Projetos e Desenvolvimento de Negócios da Fundação Paulo Feitoza

“Na  FPF Tech trabalhamos com processos de inovação tecnológica desenvolvidos por um time de mais de 200 profissionais altamente comprometido, qualificado tecnicamente, acostumado a vencer desafios diariamente”. Confira o bate-papo que interessa a todos aqueles que sabem relacionar inovação tecnológica e competitividade, a equação que define o futuro promissor da Zona Franca de Manaus 

Por Alfredo Lopes – Coluna Follow-up -CIEAM – BrasilAmazoniaAgora 

  1. Follow Up – Temos motivos para esquecer o desembarque da pandemia em 2020. A FPF-Tech reconheceu na adversidade a descoberta de potencialidades pessoais e corporativas? Como você avalia o desempenho da Fundação em 2020 e que lições restaram ?
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ROBERTO GARCIA
Diretor de Projetos e Desenvolvimento de Negócios

Roberto Garcia – O ano de 2020 foi um ano especialmente desafiador em virtude da pandemia da Covid-19. Na  FPF Tech trabalhamos com processos de inovação tecnológica desenvolvidos por um time de mais de 200 profissionais altamente comprometido, qualificado tecnicamente, acostumado a vencer desafios diariamente. Para a nossa liderança o bem mais importante do nosso negócio são nossos colaboradores e a saúde e segurança deles vem em primeiro lugar. Todos temos mentalizado de que ELA VAI PASSAR e que temos uma excelente oportunidade de lições para assimilar e usar daqui por diante. Não está sendo fácil, mas estamos descobrindo potencialidades pessoais e corporativas adormecidas.

Hoje quase  todos o nosso time está trabalhando em home office. Mesmo antes da pandemia a nossa essência já era voltada à tecnologia e nossos processos e recursos eram digitais. Com isto, não tivemos necessidade de paralisamos as operações e permitiu darmos continuidade a todos os projetos de PD&I, software e hardware em desenvolvimento para nossos parceiros de negócio. Não demitimos nenhum colaborador, mantivemos os  salários em dia, além de conseguimos manter os principais benefícios dos nossos colaboradores. Ficamos mais atentos e descobrimos que a criatividade é parceira da adversidade.

  •   Fup – Na quebra da cadeia asiática de suprimentos, descobrimos capacidades adormecidas no Polo Industrial de Manaus. Identificando os gargalos como a FPF vai ajudar as empresas a aproveitarem essas novas oportunidades?

R.G. – A indústria e sua cadeia de fornecedores global é uma grande geradora de empregos, e cada vez mais investe em tecnologias e inovação. As empresas locais identificaram os desafios dos desdobramentos da pandemia e num tempo muito curto trabalharam na busca de alternativas. Para todos nós ficou muito mais evidente – especialmente na revisão do planejamento das indústrias – a importância de se investir localmente os recursos de PD&I no desenvolvimento de ecossistemas de tecnologia da informação e na formação e de novas competências. Além da geração de empregos locais e desenvolvimento competências em tecnologias na Indústria 4.0 por exemplo – que acabam virando benchmarking e desdobradas em suas plantas no exterior – ficou muito clara a importância de se diminuir a dependência de transferência tecnológica das empresas estrangeiras. Assim é possível afirmar que inovação tecnológica e competitividade andam de mãos dadas e a favor do Amazonas. Estamos consolidando em Manaus uma referência nacional da indústria 4.0. O  que nós precisamos é seguir  consolidando uma cultura de inovação. Temos muitas pessoas talentosas na nossa região e na FPF Tech valorizamos a mão de obra local. 

  • Fup – Uma das intuições visionárias do dr. Paulo Feitoza foi exatamente o investimento na qualificação dos jovens de baixa renda e mais humildes, para propiciar a inclusão social e digital de pessoas que não teriam condições de acesso a este tipo de capacitação e consolidar o futuro inovador do Amazonas. Que iniciativas e parcerias você defende para ampliar essa antevisão genial?
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Dr° Paulo Feitoza- Desembargador e Fundador da FPF-Tech

R.G.  – O Dr. Paulo Feitoza foi um homem além do seu tempo, que já tinha uma preocupação com as futuras gerações. Há mais de 18 anos trabalhamos na formação, oferecida gratuitamente, nos nossos CTIs – Centros de Treinamento em Informática. Essa iniciativa  é realizada através do patrocínio dos nossos parceiros de negócio e resultou na formação de mais de 27 mil pessoas ao longo destes anos. Com essa oportunidade, a população mais carente tem acesso a inclusão digital por meio de uma capacitação de ponta e permite a descoberta de grandes talentos, além de contribuir para o ingresso dessas pessoas no mercado de trabalho. Qualquer alteração na legislação  que exclua a possibilidade de se continuar investindo na formação dessa mão-de- obra estará indo na contramão de todo esforço que está sendo feito para preencher esta lacuna na nossa região.

        Fup – Em 2021, o que as empresas do polo industrial de Manaus-PIM precisam saber sobre a FPF-Tech para sua expansão no contexto da indústria 4.0? 

R.G.  – A FPF-Tech é um Instituto de Ciência e Tecnologia genuinamente amazonense, que já atua há mais de duas décadas implantando algumas das soluções tecnológicas mais avançadas nas indústrias do PIM.  Nós estamos preparados para ajudar as empresas a avançarem em um novo patamar produtivo na Indústria 4.0. e temos observado um aumento de demanda nesta área por parte dos nossos parceiros.  Hoje já possuímos em nossas instalações um laboratório de automação/ indústria 4.0 e estamos treinando os colaboradores das empresas para assumir a nova rotina com menos custos e maior competitividade, nosso maior gargalo. Hoje oferecemos mais de mais de 60 novos cursos ligados à indústria 4.0 para o público que quer adquirir novos conhecimentos nessa área e acompanhar as tendências do mercado. 


(*) Roberto Garcia é Empresário, Diretor de Projetos e Desenvolvimento de Negócios da FPF TECH, Diretor Adjunto da Coordenadoria de CT&I da FIEAM + CIEAM e Membro do CAPDA/Suframa