Se no primeiro dia de mandato o presidente Joe Biden já havia dado sinais de que colocaria a pauta climática no centro de sua agenda, nesta quarta-feira (27/10) ele começou a cumprir as promessas. Após fazer um discurso indicando que o clima seria o eixo de sua política externa, de segurança nacional e de retomada econômica, Biden assinou três novos decretos (ordens executivas) que visam não só desfazer medidas antiambientais implementadas por Donald Trump, mas também avançar na implementação do Acordo de Paris e tentar colocar os EUA à frente da nova economia da descarbonização.
“Nós já sabemos o que fazer; basta fazermos. Este é um caso no qual a consciência e a conveniência se cruzam”, disse. “É um caso no qual lidar com essa ameaça existencial ao planeta e aumentar nosso crescimento econômico e nossa prosperidade são a mesma coisa.” Torne o bom senso grande novamente.
Entre as principais medidas anunciadas nestas quarta-feira estão a moratória a novos projetos de exploração de petróleo e gás terrestre em terras e águas públicas no país – exceto em terras indígenas onde elas já ocorrem. A moratória não afeta as concessões existentes. No entanto, a medida pede a revisão rigorosa de licenças existentes relacionadas a combustível fóssil.
Além disso, numa ação que ecoa as frentes de trabalho do New Deal de Franklin Roosevelt, nos anos 1930, Biden anunciou que contratará gente para fechar mais de 1 milhão de poços de óleo e gás abandonados e abertos. A readequação da infraestrutura do país de forma a aumentar sua resiliência a tempestades mais fortes, incêndios, ressacas e secas – gerando empregos no processo de reconstrução – também está na agenda.
O decreto também determina que o governo federal use seu enorme poder de compra para impulsionar as energias renováveis: ele ordena a todos os órgãos e agências federais que busquem energia limpa e comprem carros de emissão zero de forma a “gerar bons empregos sindicalizados e estimular as indústrias de energia limpa”. Segundo o presidente, essa medida, combinada com a reintrodução de padrões de eficiência mais estritos para motores, poderá gerar 1 milhão de empregos na indústria automobilística.
Biden também disse que seu pacote estimulará a produção de eletricidade limpa, transformando os EUA “no maior exportador do mundo dessas tecnologias”. O presidente prometeu descarbonizar 100% da matriz elétrica até 2035. Num aceno à base trumpista, o democrata disse que seu governo trabalharia para transformar as antigas comunidades carvoeiras em polos industriais verdes. “Nunca esqueceremos os homens e mulheres que cavaram o carvão e construíram este país. Vamos fazer o que é certo por eles.”
“O chamado fracking, tema polêmico
da campanha presidencial, é um vespeiro
no qual Biden optou por não mexer.”
O chamado fracking, tema polêmico da campanha presidencial, é um vespeiro no qual Biden optou por não mexer. A exploração de óleo e gás por fraturamento hidráulico, um setor forte da economia em Estados como o Texas e a Pensilvânia (decisiva para a vitória eleitoral do democrata), não será banida. Em um dos debates com Donald Trump, Biden disse não ser contrário ao fracking. No anúncio de hoje, ele defendeu a manutenção da atividade, por conta dos empregos que ela gera.
Biden se comprometeu, também, em proteger 30 por cento das terras e águas públicas do país até o final da década, delinear novas medidas destinadas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e elevar o papel da ciência nas tomadas de decisões. Para tal, o mandatário classificou as mudanças climáticas como uma prioridade de segurança nacional, criou o Gabinete de Política Climática Doméstica da Casa Branca e reestabeleceu o Conselho de Assessores sobre Ciência e Tecnologia. O conselheiro de ciência será o geneticista Eric Lander, do MIT, que liderou o consórcio que decifrou o genoma humano na virada do século.
Com o tema da justiça climática presente pela primeira vez em anos na agenda governamental, o esforço para conciliar a redução nas emissões de gases de efeito estufa com a geração de novos empregos começou a se concretizar a partir da assinatura de um decreto que estabelece a criação de um escritório de saúde e igualdade climática no Departamento de Saúde e Serviços Humanos e a criação de um novo cargo, o Enviado Presidencial Especial para o Clima, que terá uma cadeira no Conselho de Segurança Nacional. O objetivo do governo é direcionar agências para investir em comunidades de baixa renda e minorias que tradicionalmente são as mais afetadas pela poluição e eventos climáticos extremos. A Casa Branca também estabeleceu um grupo de trabalho para ajudar as comunidades na transição do carvão e de outros combustíveis fósseis.
Os últimos anúncios de Biden foram feitos uma semana após a sua posse, quando incluiu entre seus primeiros atos no cargo a assinatura de uma ordem para os Estados Unidos se reintegrarem Acordo de Paris a suspensão do polêmico gasoduto multibilionário Keystone XL. Na ocasião, o presidente também ordenou que as agências federais revisassem dezenas de políticas climáticas e ambientais promulgadas durante os anos de Trump para, se possível, revertê-las rapidamente.
Reforçando a intenção se de reposicionar os Estados Unidos na comunidade internacional, Biden reafirmou que ressuscitará o Fórum das Grandes Economias sobre clima, extinto por Trump, e sediará o Leaders’ Climate Summit on Earth Day (Cúpula dos Líderes sobre o Clima no Dia da Terra), programada para o próximo dia 22 de abril. Até lá, o país deverá apresentar uma nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada).
As metas do novo governo, que visam zerar as emissões líquidas até 2050, ainda sofrerão a resistência de importantes setores políticos, como a bancada republicana, e econômicos, como como a siderúrgica e a indústria do petróleo. Se neste início de mandato ele parece estar com o caminho mais livre para assinar as ordens executivas – que só podem ser derrubadas por tribunais federais de segunda instância ou pela Suprema Corte -, o cenário tende a ser diferente quando começar com os projetos de lei. Estes precisam, necessariamente, ser aprovadas pelo Congresso. Mesmo com maioria democrata no Poder Executivo, interesses políticos e econômicos de ambos partidos devem influenciar e dificultar, daqui para a frente, algumas tomadas de decisões.
Fonte: O Eco/ Observatório do Clima
