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Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental

A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi incluída pelo governo Bolsonaro entre as prioridades legislativas neste ano. Cercada de polêmicas, a proposta tramita há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados.

A ideia é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente.

A mais recente proposta da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é a quarta versão do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator de um grupo de trabalho criado em 2019, para um substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04 e 23 apensados.

Debate no Plenário

Esse parecer de Kataguiri foi discutido em comissão geral realizada pela Câmara em setembro de 2019. Na ocasião, diante da falta de acordo, ele revelou que já tinha uma quinta versão para o substitutivo – e continuava disposto ao diálogo.

“Essa discussão acontece há mais de 30 anos, desde 1988”, lembrou Kataguiri durante a comissão geral. “Se há tema debatido neste Parlamento é a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, ainda mais sob a minha relatoria, porque pela primeira vez houve diferentes relatórios colocados a público”, ressaltou.

Críticas

Especialistas, secretários de Meio Ambiente, servidores públicos da área e o ex-deputado e ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho pediram mudanças naquele parecer, revelam as notas taquigráficas da sessão extraordinária.

Para os descontentes, o texto não trata de forma adequada as especificidades de cada região e contém regras mais flexíveis para alguns empreendimentos. Já os defensores do parecer avaliam que regras descentralizadas geram confusão e insegurança jurídica, sendo um entrave ao desenvolvimento sustentável.

A espera de consenso

Antes mesmo da comissão geral, o então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia resolvido que a proposta ficaria fora da pauta do Plenário até um consenso no grupo de trabalho. Existe pelo menos um parecer alternativo.

Na visão de Maia, seria preciso avaliar, nesse debate, quais argumentos são técnicos e quais são ideológicos. “É preciso cuidado para não se deixar levar nem por aqueles que querem liberar tudo nem por aqueles que não querem mudar nada.”

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela é acusada de venda de decisões judiciais para a facção criminosa Família do Norte (FDN).ebcebc

O esquema foi investigado na segunda fase da operação La Muralla, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal (PF). A magistrada já é alvo de uma outra denúncia por venda de decisões, pela qual se tornou ré no STJ.

Na denúncia desta sexta-feira (5), assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, também foram denunciadas mais 14 pessoas, incluindo advogados e um ex-servidor do TJAM. Todos são acusados pelo crime de organização criminosa. O MPF pediu ainda a condenação da magistrada e do ex-servidor por corrupção passiva, e dos demais por corrupção ativa.

De acordo com a denúncia, a desembargadora providenciava liminares ordenando a soltura de membros da FDN, tendo como fundamento atestados médicos falsos para doenças como aids e tuberculose. Ainda de acordo com a acusação, os advogados aguardavam o plantão da magistrada para fazer as petições.

“Cada decisão chegava a custar até R$ 200 mil, a depender da capacidade financeira do preso”, disse o MPF em nota. “Segundo depoimento de um dos envolvidos, o valor era dividido entre o advogado, o médico que forneceu o atestado falso e o magistrado que proferiu a decisão favorável”, acrescentou o órgão.

Em junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da desembargadora. 

A Agência Brasil tenta contato com a defesa da magistrada.

Fonte: Agência Brasil

MPF recomenda à Funai revogar norma que altera critério sobre identidade de índios

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira, 4, o MPF (Ministério Público Federal) recomenda à Funai (Fundação Nacional do Índio) a revogação imediata da Resolução 4/2021, editada pela autarquia no último dia 22.

A norma estabelece novos critérios de heteroidentificação de povos e indivíduos indígenas para fins de execução de políticas públicas, complementares à autodeclaração.

O MPF afirma que a medida é inconstitucional e destaca que qualquer iniciativa relacionada ao reconhecimento da identidade indígena deve ser submetida à consulta livre, prévia e informada desses povos.

A nota pública foi elaborada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF). No documento, o colegiado ressalta que a Constituição Federal de 1988 garantiu aos povos indígenas o direito à autodeterminação, o que implica reconhecer sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Dessa forma, “está no plano da autonomia dos povos indígenas a definição, implícita na própria cultura, de critérios de pertencimento ao grupo e, portanto, a capacidade de reconhecer quem são seus membros”, aponta o documento.

A 6CCR também destaca que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é expressa ao estabelecer que “a consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção”, ou seja, para determinar quem são os povos indígenas.

Ambiguidade

O documento afirma que os “critérios específicos de heteroidentificação” definidos pela Funai são “ambíguos e permitem interpretações descabidas acerca da identidade indígena, como se esta fosse mera cristalização de diferenças biológicas ou culturais entre grupos humanos”.

Aponta ainda que os argumentos alegados pela Funai, como a necessidade de proteger a identidade indígena e evitar fraudes na obtenção de benefícios, não podem ser usados para subtrair o direito fundamental desses povos de afirmarem suas identidades, nem para cercear seu acesso a políticas públicas, como a atenção à saúde diferenciada, por exemplo.

Os membros do MPF ressaltam que a questão da autoidentificação envolve o reconhecimento de pertencimento de um indivíduo em relação a uma comunidade e o reconhecimento por parte da comunidade de que aquele indivíduo a integra. “Não há razão alguma para a criação de nova normativa, considerando que se trata matéria afeta aos valores, práticas e instituições das coletividades indígenas, que devem ser integralmente respeitados e protegidos pelo Estado brasileiro”, concluem no documento.

A 6CCR chama atenção ainda para as consequências danosas da medida na atual conjuntura. “Os riscos de tal intervenção infundada tornam-se ainda mais gravosos no atual contexto da crise sanitária ocasionada pela pandemia da covid-19, podendo, inclusive, conduzir a uma eventual subtração de direitos já consolidados”.

Confira a nota técnica na íntegra.

Fonte: Amazonas Atual

Projeto inclui educação entre atividades essenciais que não podem parar na pandemia

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir a educação no rol das atividades essenciais, conforme estabelecido na Lei 13979/20, que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional, decorrente da pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 5594/20 é assinado pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Aline Sleutjes (PSL-PR).

As deputadas afirmam que a proposta pretende garantir o retorno do ensino presencial, com o argumento de que o tempo de fechamento de escolas em razão da pandemia é maior no Brasil do que nas principais nações do mundo.

“Além disso, a OCDE publicou estudo mostrando a relação entre a interrupção das aulas e o acúmulo de perda de habilidades e reflexo na produtividade do país; a interrupção produzirá um gap educacional que deverá ser sentido ao longo de décadas”, observam as autoras.

Sem internet

Para elas, ainda que as atividades escolares estejam sendo operacionalizadas de forma remota, é importante lembrar que o Brasil tem 4,8 milhões de crianças e adolescentes sem internet em casa. “Isso evidencia que há uma clara limitação na adoção do ensino remoto, dada a realidade observada no país”, observam.

A proposta inclui todas as formas de educação, pública e privada, no âmbito municipal, distrital, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, Educação de Jovens Adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Aprovada medida provisória que permite a redução de tarifas de energia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. A MP 998/20 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão da Câmara dos Deputados (PLV 42/20) e segue para sanção do presidente da República. O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), manteve o texto aprovado na Câmara, que teve como relator o deputado Leo Moraes (Pode-RO).Yongnian Gui/Depositphotos

Rede de energia elétrica

Texto aprovado pelo Congresso diminui impactos da pandemia na conta de energia e prorroga subsídios a fontes renováveis

Em sua conta no Twitter, Leo Moraes informa que a tarifa de consumo de energia em Rondônia teve redução média de 9% em janeiro, segundo ele, graças à MP 998/20. “A conta de energia sem a cobrança das bandeiras tarifárias terá uma redução ainda maior”, escreveu o deputado.

A MP transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética. Verbas para projetos contratados ou iniciados serão preservadas.

Concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica também poderão aplicar recursos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias para armazenamento de energias limpas.

Atualmente, há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados para a CDE a fim de diminuir potenciais aumentos tarifários por causa dos efeitos da pandemia. Devido à queda do consumo de energia, as distribuidoras fizeram empréstimos de R$ 15,3 bilhões para compensar as perdas de receita.

Tarifas menores

A MP 998/20 contém medidas que desoneram as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil; mantém a preocupação com a não oneração de tarifas de consumidores localizados na região Norte, atendidos por distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram privatizadas; e retira da Eletrobras a competência de administração de bens e instalações usados na prestação do serviço de energia elétrica e que foram encampados e desapropriados com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), considerando que essa atividade não deve caber a uma sociedade de economia mista, ainda que atue no mesmo setor.

O texto também permite a repactuação do modelo de contratação e do preço da energia elétrica a ser gerada pela usina de Angra 3; torna mais isonômica a alocação dos custos associados à contratação de empreendimentos que garantam a confiabilidade do sistema elétrico; disciplina o desligamento de consumidores da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); e reorganiza, em termos societários, as estatais do setor nuclear — Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A) e Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB).

Emendas de redação

O relator no Senado acolheu quatro emendas de redação, no intuito, segundo ele, de melhor esclarecer a aplicação da matéria, que busca alcançar não apenas projetos contratados, mas também projetos já iniciados. A alteração, segundo ele, contou com a concordância do Ministério de Minas e Energia. O relator, porém, rejeitou três destaques apresentados em Plenário.

“Aceitar essas emendas importaria invadir o mérito da matéria. O texto teria que voltar à Câmara e não haveria tempo para sua aprovação e sanção presidencial”,  argumentou Marcos Rogério, ao lembrar que o texto da MP expiraria em 9 de fevereiro.

Subsídios

Quando foi editada, em setembro do ano passado, essa medida provisória encerrou os subsídios do governo à produção de energia solar, eólica e de biomassa. Mas, pelo projeto de lei de conversão (PLV), a ajuda dos subsídios será estendida por 12 meses após a promulgação da respectiva lei. O texto aprovado pelo Congresso também permite incentivo à geração de energia a partir de fontes renováveis em prédios públicos que utilizem recursos de eficiência energética.

Os parlamentares adicionaram dispositivos ao texto para estimular a competição nos leilões de geração de energia. Também incluíram mais setores a serem beneficiados por investimentos em eficiência energética — algo que, inicialmente, era restrito à indústria.

Adicionalmente, o PLV garante compensação a usinas leiloadas entre 2015 e 2017 que sofreram impacto na geração de energia por conta do período de seca — o chamado risco hidrológico. O dispositivo atende a reivindicações da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), de acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A compensação será feita pela extensão do prazo das concessões.

Região Norte

O projeto de lei conversão concede prazo de cinco anos às distribuidoras da região Norte para aplicação de parâmetros de eficiência na gestão econômica e financeira, sem que sejam alterados parâmetros relacionados à qualidade do serviço prestado. O objetivo é mitigar efeitos econômicos em concessões que encontraram dificuldades em atender aos parâmetros dos contratos em razão dos efeitos da crise provocada pela Covid-19.

Os consumidores dos estados do Norte não precisarão mais pagar pelos empréstimos fornecidos às distribuidoras na época em que elas estavam sob controle temporário da União, que precedeu a privatização. Os empréstimos foram bancados pela Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo cobrado na conta de luz.

A RGR também financiará o valor dos bens das distribuidoras ainda não reconhecidos pela Aneel, evitando que o custo recaia sobre o consumidor.

O texto prevê mudança no critério de recolhimento do encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passará a ser regional. A medida permitirá que os consumidores do Acre e de Rondônia tenham a mesma cobrança que os demais consumidores da região Norte (atualmente, eles contribuem como se estivessem nas regiões Sudeste e Centro-Oeste).

Usina de Angra 3

Além disso, o texto aprovado no Congresso permite a criação de adicional tarifário para arcar com os custos relacionados ao contrato de comercialização de energia elétrica de Angra 3. Determina ainda que a outorga de autorização para a exploração da usina nuclear seja de competência exclusiva de uma empresa estatal, eliminando espaço para interpretações divergentes. Também permite, em caso de privatização, que seja outorgada nova concessão para contratos prorrogados.

Angra 3 está sendo construída na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). Segundo dados do governo divulgados em julho, a usina está com 67,1% das obras civis já executadas.

O texto também determina a transferência para a União de todas as ações da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), inclusive as que estão nas mãos da iniciativa privada. As duas estatais, que hoje atuam como sociedades de economia mista, serão transformadas em empresas públicas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.

A INB atua em mineração e beneficiamento de urânio. A Nuclep atua no desenvolvimento, na fabricação e na comercialização de equipamentos pesados para o setor nuclear.

Aneel

Na terça-feira (2), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que adiou a aprovação do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2021, após receber a informação de que a votação da medida provisória ocorreria nesta semana.

Também na terça, a agência reguladora aprovou a cota provisória da CDE para fevereiro, no valor de R$ 1,903 bilhão. A cota de janeiro, de R$ 1,976 bilhão, já tinha sido estabelecida.

A Aneel ainda alterou módulos dos procedimentos de regulação tarifária, para permitir o pagamento dos empréstimos da Conta-Covid. O custo da operação financeira de R$ 15,3 bilhões, contratada no ano passado para dar liquidez ao setor elétrico, será incluído nos processos tarifários das distribuidoras aprovados a partir deste mês.

O orçamento proposto para a CDE em 2021, em processo de consulta pública, é da ordem de R$ 24 bilhões. Desse total, R$ 19,8 bilhões serão pagos pelos consumidores na conta de energia elétrica, por meio de cotas da CDE.

O cálculo da conta aguarda agora a sanção da lei resultante do PLV 42/20, já que itens do texto alteram o valor de receitas e despesas — e o peso delas nas tarifas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pesquisa IBOPE: brasileiros se preocupam muito com a questão ambiental

Quatro em cada cinco brasileiros acham que as queimadas na Amazônia prejudicam a imagem do Brasil no exterior e 78% entendem que elas podem prejudicar também as relações comerciais com outros países. Para 77% dos brasileiros, proteger o meio ambiente é mais importante, ainda que isso signifique menos crescimento econômico.

Entre os brasileiros, é praticamente uma unanimidade que o aquecimento global está acontecendo (92%) e já pode prejudicar – e muito – a atual geração (72%). E a relação entre queimadas e clima é percebida por quase todos os brasileiros: 90% concordam que as queimadas na Amazônia são uma ameaça para o clima e o meio ambiente do planeta e 92% acreditam que elas prejudicam a qualidade de vida da população.

Essas são algumas conclusões da pesquisa IBOPE Inteligência encomendada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio em parceria com o Programa de Comunicação de Mudança Climática da Universidade de Yale (Yale Program on Climate Change Communication) com brasileiros de todas as regiões, classes e níveis de escolaridade, refletindo o perfil da população brasileira acima dos 18 anos.

Ela mostrou percepções e opiniões da sociedade, que de forma geral vão no sentido contrário a algumas das políticas ambientais do país.

Recado importante

A pesquisa traz também um recado importante para políticos e empresários: quase metade dos brasileiros (42%) declarou já ter votado em algum político em razão de suas propostas para defesa do meio ambiente e mais da metade (59%) deixou de comprar ou usar algum produto que prejudique o meio ambiente.

sinal de fumaça
Foto: Christiano Antonucci | Secom – MT

“A atual política ambiental do Brasil nos isola no cenário internacional e pode nos custar empregos e atrasar nossa recuperação pós-Covid. O Brasil caminha na direção contrária do que esperam os investidores e líderes internacionais, bem no momento em que o mundo se realinha para combater o problema das mudanças climáticas.” Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Quando perguntados sobre quem pode contribuir para resolver o problema das mudanças climáticas, os governos e as empresas foram os mais citados, por 35% e 32% dos entrevistados, respectivamente.

“O entendimento dos brasileiros reflete o que desejam consumidores e investidores. As empresas devem buscar desempenhar um papel mais estratégico no desenvolvimento sustentável. Várias corporações já se uniram nesse esforço, mas precisamos avançar mais se quisermos permanecer relevantes nas cadeias econômicas globais”, completa Marcello Brito, representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne mais de 270 organizações do setor privado, financeiro, sociedade civil e academia.

Queimadas

brigada Alto Pantanal
Queimadas no Pantanal Foto: Ernane Jr.

A ação humana é vista como a principal causa das queimadas na Amazônia para 77% dos brasileiros. Na questão sobre quem causa as queimadas, os entrevistados podiam apontar mais que um responsável. Os mais citados foram madeireiros (76%), agricultores (49%), pecuaristas (48%) e garimpeiros (41%).

Mesmo quando se considera apenas o indicado em primeiro lugar, estes atores continuam sendo os mais citados. Perguntados sobre de quem é a responsabilidade em contribuir para resolver o problema, mais da metade da população (54%) entende que a responsabilidade é do governo.

Para Rosi Rosendo, diretora de contas na área de Opinião Pública, Política e Comunicação do IBOPE Inteligência, “Os resultados da pesquisa apontam para uma grande preocupação da população brasileira em relação ao meio ambiente, pauta que tem tomado conta dos noticiários nos últimos anos, principalmente em função das queimadas que ocorreram na Amazônia em 2019 e no Pantanal e no Cerrado no segundo semestre de 2020, ambos acontecimentos tiveram forte repercussão internacional. As queimadas foram percebidas pelos brasileiros como acontecimentos que prejudicam a imagem do Brasil no exterior e que podem até impactar negativamente a relação comercial com outros países”.

Brasileiros e americanos

Segundo Anthony Leiserowitz, diretor do Yale Program on Climate Change Communication, há semelhanças e diferenças entre o Brasil e os Estados Unidos: “Os resultados são fascinantes – eles nos ajudam a entender a opinião pública brasileira e fornecem um contraste muito interessante com a opinião pública nos Estados Unidos. Por exemplo, 92% dos brasileiros entendem que o aquecimento global está acontecendo. Nos Estados Unidos, esse percentual é de apenas 73%. Da mesma forma, 78% dos brasileiros dizem que o aquecimento global é uma questão muito importante, em comparação com apenas 37% dos americanos. Ao mesmo tempo, também vemos padrões semelhantes entre os dois países. Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, os jovens, aqueles que se declaram mais à esquerda no espectro político, com ensino superior e as mulheres, afirmam conhecer mais e estar mais preocupados com as mudanças climáticas, o desmatamento e o meio ambiente do que os entrevistados mais velhos, que se declaram mais à direita politicamente, com menor grau de instrução e homens. Esperamos que esses resultados sejam úteis para muitos atores no Brasil, como funcionários do governo, líderes empresariais e organizações da sociedade civil.”

Continuidade e consciência

Novas rodadas da pesquisa serão realizadas e que o objetivo é medir a percepção do brasileiro sobre o clima ao longo dos anos. “Nós percebemos que há pesquisas sobre a percepção de clima, mas elas não têm continuidade. Dando continuidade, poderemos acompanhar se haverá evolução da preocupação”, explica Fabro Steibel, diretor do ITS.

“Ainda que a população considere importante a preservação do meio ambiente, há muito que se avançar em termos de educação e disseminação de conhecimento sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global, já que apenas um em cada cinco brasileiros declarou saber muito sobre o assunto, resultados que devem ser levados em conta tanto pelo governo quanto pelas empresas em ações de preservação do meio ambiente”, acrescenta Rosi Rosendo.

“Mudanças Climáticas: a Percepção dos Brasileiros” é uma pesquisa quantitativa realizada pelo IBOPE Inteligência com uma amostra de 2.600 entrevistas, representativa da população brasileira com 18 anos ou mais em todas as regiões do Brasil. O período de campo foi de 24 de setembro a 16 de outubro de 2020, após o qual o ITS se dedicou à análise dos dados em conjunto com os seus parceiros. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para o total da amostra, considerando-se um nível de confiança de 95%.

Saiba mais em www.percepcaoclimatica.com.br.

Fonte: Ciclo Vivo

Bolsonaro é provavelmente o primeiro líder político da história a desencorajar vacinação

O presidente Jair Bolsonaro, é o único líder político da História a desencorajar a vacinação, afirma o historiador francês Laurent-Henri Vignaud, autor do livro Antivax – Resistência às vacinas do século 18 aos dias de hoje e professor da Universidade de Borgogne.

“É possível que Bolsonaro seja um exemplo único. Não saberia citar outro”, disse à BBC News Brasil o historiador, que retraçou em seu livro a história dos movimentos antivacinas desde o desenvolvimento do primeiro imunizante, contra a varíola, realizado pelo médico inglês Edward Jenner em 1796.

Após uma queda nas pesquisas de opinião, Bolsonaro mudou o tom de seu discurso em relação às vacinas contra covid-19, mas passou meses, durante a pandemia, fazendo abertamente comentários que desestimulavam a imunização criando dúvidas em relação a sua eficácia para combater a covid-19, que já matou mais de 226 mil pessoas no país.

Além de destacar que a vacina seria perigosa, o presidente brasileiro questionou sua eficácia em diversas ocasiões e chegou a criticar a pressa para comprar o imunizante contra o novo coronavírus. Ele descartou a possibilidade de tomá-lo.

Apesar dos progressos científicos desde as descobertas do inglês Jenner e do francês Louis Pasteur — que criou no final do século 19 a primeira vacina humana com vírus atenuado, a anti-rábica — movimentos contrários à imunização perduram e ganharam força na atual pandemia.

Vignaud afirma que grupos de teorias conspiratórias, que não se interessavam por discussões sobre vacinas, acabaram aproveitando a pandemia para roubar o espaço de movimentos antivacinas tradicionais para difundir teses delirantes.

Na época em que o Instituto Pasteur foi inaugurado, em 1888, em Paris, os antivacinas alegavam que o local era uma “fábrica de vírus”, onde se produziam doenças.

Esse mesmo tipo de alegação ressurgiu na pandemia de covid-19, com teorias conspiratórias que especulam que a doença foi inventada para fabricar vacinas que teriam como finalidade controlar ou até mesmo matar grande parte da população.

Para o historiador, imunizantes com novas tecnologias também tornam os discursos antivacinas mais populares, já que há maior interesse sobre o assunto.

Vignaud afirma também que os governos devem refletir sobre a necessidade de divulgação de esclarecimentos sobre as vacinas e que as autoridades mundiais de saúde “foram completamente ultrapassadas pelo fenômeno de redes sociais, onde não se controla mais nada.”

O especialista em movimentos antivacinação afirma que historicamente já ocorreram episódios em que Estados e laboratórios adaptaram os dados sobre vacinas para embelezá-los. “Isso é catastrófico. Cada vez que um governo ou laboratório dissimula, há uma enorme perda de confiança”, ressalta.

Vignaud afirma ainda que crises políticas e a desconfiança em relação às instituições e discursos de autoridades refletem o grau de aceitação dos imunizantes. “É possível analisar a crise política de um país observando a taxa de confiança nas vacinas.”

Segundo ele, “as vacinas são vítimas de seu sucesso”, já que quanto mais as doenças regridem, mais se procura levantar os poucos casos em que há efeitos colaterais.

Há quem chegue até mesmo a inutilizar as tão disputadas doses contra a covid-19. Nos Estados Unidos, um farmacêutico de um hospital em Wisconsin destruiu propositalmente mais de 500 doses do imunizante da Moderna, deixando os frascos fora da geladeira por horas.

Segundo autoridades federais, o homem, adepto de teorias da conspiração, achava que as vacinas causariam problemas, tornando as pessoas inférteis e também implantaria microchips em seus corpos.

A seguir, os principais trechos da entrevista de Laurent-Henri Vignaud:

BBC News Brasil – Durante meses o presidente Jair Bolsonaro adotou um discurso antivacina, desestimulando a imunização contra a covid-19. Já houve na História um chefe de Estado abertamente contra a vacinação em plena pandemia?

Laurent-Henry Vignaud – É possível que o presidente Bolsonaro seja um exemplo único. Eu não saberia citar outro líder espontaneamente. É uma situação excepcional, infelizmente para os brasileiros.

Mesmo quem tinha opiniões contra vacinas, ao chegar ao poder passava a defender a imunização. Em termos históricos, o que vimos são chefes de Estado e de governo que se engajam a favor das vacinas e que defendem os progressos da medicina e da imunização. De Napoleão Bonaparte, que quis vacinar suas tropas, ao prefeito de Nova York, nos anos 40, que tomou vacina diante de fotógrafos durante uma epidemia de varíola na cidade para incentivar os habitantes a fazer o mesmo, em geral os governantes seguiram os discursos pró-vacina.

Isso ocorreu mesmo em contextos coloniais ou pós-coloniais, onde os líderes nacionalistas viam as vacinas como uma medicina de brancos, importada, como no caso da Índia. Mahatma Gandhi, escreveu, nos anos 20 e 30, textos virulentos contra as vacinas. Quando o território conquistou a Independência, em 1947, o país implementou rapidamente campanhas de vacinação. Nos anos 50 e 60, há um entusiasmo em relação aos avanços da medicina. Isso fez com que praticamente nenhum líder dissesse não às vacinas.

Mesmo durante o conflito Leste-Oeste foi assim. Na época da Guerra Fria, quando existia o risco de apertar o botão nuclear, os países do Leste aceitavam a entrada de médicos de organizações humanitárias ocidentais e da Organização Mundial da Saúde para realizar campanhas de vacinação contra a poliomielite e a tuberculose. Esses países travavam uma disputa contra os Estados Unidos, mas deixavam entrar em seus territórios médicos americanos para vacinar a população.

BBC News Brasil – O presidente Bolsonaro chegou a dizer em tom jocoso que as pessoas poderiam ter problemas como virar jacaré, ao comentar possíveis efeitos colaterais da vacina da Pfizer/BioNTec. É o mesmo tipo de argumento utilizado pelos primeiros movimentos antivacinas há mais de 200 anos?

Vignaud – Ele disse isso? É incrível. Realmente esse é um discurso contra a vacina muito antigo, do final do século 18. Afirmava-se que o homem se transformaria em animal por causa do imunizante. Caricaturas da época da vacinação contra a varíola mostravam vacas que saíam de braços humanos e também vacas que cuspiam pessoas vacinadas.

BBC News Brasil – Esse discurso do presidente brasileiro martelado durante meses pode reforçar os movimentos antivacina e influenciar a campanha de vacinação no Brasil?

Vignaud – A atitude de chefes de Estado é muito importante. Há pessoas indecisas e quando o líder diz que é isso ou aquilo, eles tendem a seguir. Não sei se terá uma influência sobre a campanha de vacinação, mas é certo que isso não a favorece. Há uma real urgência e os brasileiros estão traumatizados pelas imagens de sepulturas a perder de vista e de calamidades como em Manaus, além da nova variante do vírus. Acho que isso deve suscitar nos brasileiros uma grande vontade de tomar a vacina.

Os líderes considerados populistas não saíram ilesos durante esse ano de pandemia. Penso que o ex-presidente americano, Donald Trump, perdeu as eleições em parte por causa disso. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, soube se adaptar, mas será complicado para ele, sobretudo porque há uma forte evolução da pandemia no país. Para esse tipo de líder, a gestão da urgência é algo complicado. Como geralmente funciona na base de declarações não comprovadas, às vezes a realidade se impõe ao discurso simplista.

Agora Bolsonaro mudou o discurso. Eles são obrigados a fazer isso porque estão numa lógica de seguir a vontade do povo. Se deixarem o povo morrer, como aconteceu com Trump, custa caro em termos políticos.

O historiador francês Laurent-Henri Vignaud
O historiador francês Laurent-Henri Vignaud, autor do livro “Antivax – Resistência às vacinas do século 18 aos dias de hoje” e professor da Universidade de Borgogne

BBC News Brasil – Diferentemente de Bolsonaro, o ex-presidente americano Donald Trump fez com que a vacinação contra a covid-19 fosse uma prioridade. Já em março o governo americano anunciou US$ 10 bilhões na compra de imunizantes…

Vignaud – É verdade. Mas Trump foi contra o uso de máscaras e contra o confinamento. Ele defendeu remédios milagrosos, como a hidroxicloroquina. O que é fascinante nesses líderes é que eles ziguezagueiam. Bolsonaro talvez ziguezagueie menos e permaneça mais na sua linha dura. Trump apostou tudo na vacinação.

BBC News Brasil – Houve uma grande politização da vacinação contra a covid-19 no Brasil, que acabou sendo usada como estratégia para as próximas eleições presidenciais…

Vignaud – Não é raro politizar. Países podem declarar que preferem tal vacina de certo país. A concorrência entre vacinas de diferentes países é algo frequente. O que é raro é que isso resulte em um verdadeiro discurso contra a vacina por parte do presidente.

BBC News Brasil – Como o discurso de movimentos antivacina evoluiu? Há semelhanças entre os argumentos utilizados hoje e o que era dito no final dos séculos 18 e 19, quando surgiram as vacinas contra a varíola e a raiva?

Vignaud – Não são exatamente os mesmos argumentos, mas as ideias principais são retomadas. Entre as teses que fundamentam a desconfiança em relação às vacinas, há os princípios religiosos: considera-se que a doença é um dom divino e que não se deve ir contra isso, já que é Deus quem decide submeter a pessoa a um teste ou aplicar uma punição. Outro argumento é a forma laica. Ele consiste em substituir a vontade de Deus pelas leis da natureza. A doença, nesse caso, é considerada como algo necessário para reforçar o organismo. A medicina é então vista como algo que não é natural. É por essa razão que muitos antivacinas afirmam se cuidar com remédios homeopáticos ou plantas, que para eles seriam tão eficazes quanto os imunizantes.

Há também teorias pseudocientíficas que afirmam que as vacinas não funcionam ou são tóxicas, que elas envenenam porque têm adjuvantes ou ainda que os micro-organismos não são responsáveis pelas doenças, além de questionamentos em relação a tecnologias, como a do RNA mensageiro (dos laboratórios Pfizer e Moderna). Pode-se chegar até a negação da dimensão contagiosa da doença. Um quarto argumento que encontramos ao longo da História e continua muito presente hoje é o político. As vacinas são praticamente o único medicamento que o Estado pode obrigar as pessoas a tomar porque há necessidade de proteger coletivamente.

BBC News Brasil – O senhor conta que houve uma rebelião motivada por essa obrigatoriedade no Brasil…

Vignaud – Houve a célebre revolta da vacina, em 1904, no Rio. Os protestos foram motivados pela campanha de vacinação contra a varíola. As pessoas que se rebelam não têm discursos sobre os perigos da vacina, elas se opõem simplesmente porque a lei as obriga a tomar o imunizante. É uma dimensão da relação entre a autoridade do Estado e o direito do cidadão, a defesa do corpo como algo privado.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em visita a uma fábrica de vacinas na Escócia
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em visita a uma fábrica de vacinas na Escócia. Segundo Vignaud, muitos líderes precisaram adaptar seus discursos ao longo da pandemia

BBC News Brasil – Vimos nessa pandemia discursos fantásticos sobre as vacinas contra a covid-19, entre eles o de que a imunização serviria para implantar um chip com tecnologia 5G para monitorar a humanidade. As teorias conspiratórias ganharam mais destaque do que os argumentos históricos desses movimentos…

Vignaud – Essa dimensão complotista no movimento antivacina, historicamente, é bem minoritária. São ultrarradicais que fazem alegações de que a doença foi inventada em laboratório e que esses mesmos laboratórios fabricam uma vacina que só servem para ganhar dinheiro. Ou, ainda mais grotesco, que a vacina teria a finalidade de matar ou controlar a população.

O que ocorreu na atual pandemia de covid-19 é que os movimentos conspiratórios, que passaram a ter visibilidade graças às redes sociais, acabaram engolindo os grupos antivacinas. Os complotistas roubaram o tema das vacinas contra a covid-19 porque eles viram uma grande oportunidade para difundir suas teses. Em um primeiro momento eles divulgaram teorias de que o vírus foi fabricado em laboratório e, depois, recuperaram a temática antivacina.

Eu acompanho na internet contas de militantes antivacinas e vi aparecer, na pandemia, pessoas que eu nunca tinha ouvido falar e que jamais haviam se expressado sobre o assunto. Elas vinham de grupos de teorias da conspiração, do tipo QAnon.

BBC News Brasil – Essas teorias conspiratórias contribuíram para dar notoriedade aos discursos contra vacinas?

Vignaud – Sim. Acredito que os antivacinas históricos, pensam que a sua temática foi roubada. Acho que os moderados desse movimento não apreciam que seus discursos tenham sido deturpados com teorias conspiratórias, com hipóteses totalmente ridículas. O que deveria ser discutido, do ponto de vista dos antivacinas tradicionais, é o perigo dos imunizantes, o fato de que os laboratórios ganham muito dinheiro, entre outros assuntos que eles costumam abordar.

BBC News Brasil – Apesar de todos os progressos científicos realizados desde a primeira vacina, que provaram a eficácia dos imunizantes, por que os grupos contrários à imunização ganham força na atual pandemia?

Vignaud – É certo que o surgimento de novas vacinas, com novas tecnologias, como a RNA mensageiro (Pfizer e Moderna), permite tornar os discursos antivacina populares, já que todo mundo começa se interessar pelos imunizantes, quando normalmente não é o caso. Como o mundo está obcecado pela doença e pelas vacinas, inevitavelmente os opositores à vacinação ganham audiência.

Observamos, na escala histórica, que períodos de guerras e de pandemias não representam momentos propícios para esses movimentos porque as vacinas suscitam esperanças. Os generais do Exército não querem, obviamente, que os soldados morram de febre tifoide nos campos de batalha. Durante a Primeira Guerra mundial, os discursos antivacinas eram dificilmente abordados porque eram vistos como antipatrióticos, já que havia o risco de perder a guerra por causa de doenças.

Da mesma forma, quando há uma epidemia com muitos mortos, uma crise como vemos hoje com a pandemia de Covid-19, há uma demanda por vacinas em todo o mundo. Todos querem se vacinar e o mais rápido possível.

BBC News Brasil – Apesar da gravidade da situação em vários países, vemos na França, por exemplo, que 20% dos idosos em casas de repouso, grupo de alto risco, não querem se vacinar. Como o senhor explica isso?

Vignaux – Aceitar uma vacina é equilibrar a balança benefício-risco. Como é um medicamento, há sempre o risco de provocar efeitos colaterais, inclusive graves. Se não há doença, somente há o risco.

Antes da pandemia de covid-19, países ocidentais, sobretudo ricos, haviam perdido o hábito de considerar o perigo da doença. Então eles veem apenas os riscos da vacinação. Resumo dessa forma: as vacinas são vítimas de seu sucesso. Quanto mais as doenças regridem, mais se procura criar confusão, ou seja, levantar os poucos casos onde a aplicação da vacina provoca efeitos colaterais.

Se compararmos com países africanos e asiáticos, onde há epidemias regularmente, a taxa de confiança nas vacinas é mais elevada.

BBC News Brasil – A pandemia de covid-19 assola vários países ricos. Isso não serviu para reequilibrar essa balança benefício-risco?

Vignaud – Há outros fatores, como o papel do Estado. Há pessoas que não querem que o Estado lhes diga como proceder. Segundo pesquisas, o perfil psicológico e sociológico das pessoas que se opõem ao uso de máscaras é exatamente o mesmo dos que são contrários às vacinas. Há pessoas que a partir do momento em que o Estado diz que é preciso fazer tal coisa, elas não querem. Outros desconfiam de empresas capitalistas. São pessoas que querem se curar com plantas. Essas pessoas existem em todas as épocas e estão aí hoje.

A particularidade dessa pandemia é que as vacinas foram desenvolvidas com extrema rapidez, com novas tecnologias no caso dos imunizantes da Pfizer e da Moderna. Tudo isso provoca questionamentos, que podem ser legítimos. Não temos ainda recuo suficiente em relação às vacinas com tecnologia RNA. Há indagações sobre eventuais efeitos colaterais a longo prazo.

BBC News Brasil – Após o início da campanha de vacinação contra a covid-19, em vários países, como o Brasil e a França, há redução no número de pessoas que afirmam não querer tomar o imunizante. É uma questão de comunicação, de destacar os benefícios da vacina?

Vignaud – Há alguns anos na França, quando alguém fazia uma busca no Google para obter informações sobre aborto (autorizado no país), a primeira página de resultados era exclusivamente de sites ligados a grupos extremistas e ultra-religiosos, que desencorajavam a prática do aborto. O Ministério da Saúde francês percebeu que era preciso trabalhar com os motores de busca e com o governo para que as mulheres tivessem acesso a outras informações. Com o movimento antivacinas aconteceu um pouco a mesma coisa.

Os Estados sempre reconheceram a utilidade das vacinas e sempre apoiaram quem desenvolve imunizantes, mas nem sempre tiveram o cuidado de informar, de ser pedagógico a respeito. Por outro lado, os antivacinas sempre estiveram presentes para fazer propaganda, publicar livros com listas de todos os acidentes identificados e comentar o conteúdo de imunizantes que, segundo eles, são tóxicos.

Havia um desequilíbrio entre a comunicação contra e a pró-vacina. Os Estados modernos devem refletir sobre a necessidade de comunicar sobre as vacinas: o que são, para que servem, em quais casos devem ser utilizadas…

BBC News Brasil – Esse desequilíbrio na comunicação tem perdurado?

Vignaud – Há uma recuperação do atraso, iniciada há alguns anos, feita pela imprensa, em termos de vulgarização das informações, principalmente no último ano, por conta da covid-19. O problema é que as autoridades mundiais de saúde foram completamente ultrapassadas pelo fenômeno das redes sociais, onde não se controla mais nada. Como é um problema mundial, há uma pressão mais forte das autoridades, nos últimos tempos, sobre as plataformas digitais.

O Facebook suprimiu conteúdo antivacina para tentar limitar a difusão de fake news na área da saúde. Na França, segundo estatísticas recentes, mas penso que isso pode se aplicar ao mundo todo, a cada dez notícias falsas, seis são sobre saúde. Entre essas seis, a metade é sobre vacinas.

BBC News Brasil – As políticas públicas têm sido suficientes para lutar contra a desinformação sobre as vacinas?

Vignaud – É necessário que haja informações disponíveis validadas pelas autoridades de saúde. Mas qual é o efeito disso sobre a opinião pública? Penso que isso não mudará a opinião dos antivacinas e eles podem se servir das informações oficiais para dizer que é propaganda do Estado. Mas isso não impede de fazer esse tipo de ação.

Há pessoas que hesitam ou que realmente procuram informações e é preciso que eles obtenham respostas. É o que motiva as campanhas oficiais de comunicação. Na França, estranhamente, nada foi feito até o momento, mas na Itália há uma campanha do governo na TV explicando por que as pessoas devem se vacinar.

Praça na cidade de Liverpool com centenas de pessoas protestando contra vacinas, lockdown e máscaras
Protesto realizado em Liverpool no final de 2020 reuniu pessoas contrárias às vacinas, às máscaras e ao lockdown

BBC News Brasil – Houve inicialmente anúncios confusos sobre a eficácia da vacina Coronavac e da AstraZeneca/Oxford, que nesse caso também apresentou erros de dosagem nos testes clínicos. Qual pode ser o impacto nessas falhas de comunicação?

Vignaud – Desde a origem das vacinas, muitas vezes os Estados e laboratórios adaptaram as estatísticas. Faz parte da história humana não ser um cidadão ingênuo que engole tudo o que ouve. É preciso ficar atento à seriedade e à credibilidade das informações. Em função de certas situações, alguns governos podem querer embelezar os números. Isso é catastrófico. Cada vez que um governo ou um laboratório dissimula algo, há uma perda enorme de confiança. É desastroso no caso das pessoas que buscam informações e não podem confiar nos dados oficiais.

Os antivacinas de hoje adoram confusões com estatísticas. Na Europa há discussões em relação ao caso da Suécia, que não realizou confinamento. Os dados sobre a taxa de mortalidade do país na pandemia são analisados de todas as formas. Para um cidadão comum essas questões são extremamente técnicas. Há um momento em que é preciso acreditar, confiar.

Mas uma parte da opinião pública, na Europa e em outras partes do mundo, não está mais disposta a confiar no discurso das autoridades. Eu digo com frequência que é possível analisar a crise política, país por país, observando a taxa de confiança nas vacinas, que expressa o índice de confiança nos governos e, de maneira mais geral, nas elites, nos cientistas e na imprensa.

Há uma desvalorização do discurso das autoridades. Na França, pesquisas no início dos 90 indicavam que havia 20%, 30% que não confiavam nas vacinas. Em dezembro passado, mais de 50% afirmavam não querer tomar a vacina contra a covid-19. Mas é preciso levar em conta que o imunizante ainda não estava disponível. Esse número caiu depois.

BBC News Brasil – A crise de confiança em relação às instituições e aos discursos de autoridades reforça o movimento contra a vacinação?

Vignaud – A crise política deve ser analisada em um contexto mais global, que diz respeito à preocupação das pessoas em relação ao futuro e a um certo esgotamento nos países democráticos, onde há dificuldades para mobilizar os eleitores. Isso resulta no aumento das taxas de abstenção nas eleições.

Pesquisas feitas na pandemia para situar politicamente as pessoas que não queriam tomar a vacina contra a covid-19 revelaram que boa parte havia votado em partidos extremistas, de direita ou de esquerda, e que os abstencionistas representaram o maior índice dos que são contra o imunizante.

São pessoas que não se interessam mais pelo sistema democrático e não veem mais a necessidade de votar (o voto não é obrigatório na França). É uma crise geral, que é particularmente forte na França, mas isso ocorre em outros países, também emergentes, como o Brasil, com o fenômeno do populismo.

Há ainda a relação, ao longo do tempo, entre o cidadão e os progressos científicos. Nós vivemos atualmente numa situação de angústia mundial, também ligada ao aquecimento global, e isso provoca críticas no que diz respeito à ciência, às autoridades e aos poderes econômicos.

BBC News Brasil – Como surgiram e se estruturam os movimentos antivacinas?

Vignaud – O médico inglês Edward Jenner realizou seu experimento, que resultou na vacina contra a varíola, em 1796. Alguns médicos afirmaram que ele não iria funcionar. Houve também discursos do tipo naturalista, que diziam que a vacina vem da vaca. Isso porque a primeira vacina, que chamamos de vaccinia (a varíola bovina, em latim), é uma forma atenuada da varíola bovina que imuniza contra a forma humana da varíola. Surgiram então alegações de que o sangue humano estava sendo poluído com o sangue animal.

Houve também discursos providencialistas que afirmavam que não era bom curar crianças da varíola, porque isso resultaria em adultos com problemas de saúde. Essa era uma tese frequente dos antivacinas em meados do século 19, sobre a degeneração da raça, sobre o enfraquecimento das pessoas por causa do imunizante. Naquela época existia apenas uma vacina, a anti-variólica.

A partir de meados do século 19 vemos surgir estruturas que combatem as primeiras leis sobre vacinas obrigatórias. O primeiro país a adotar uma lei desse tipo foi a Inglaterra, em 1853. Ligas começaram a se formar para combater o princípio da obrigatoriedade da vacina.

Hoje não existem mais ligas internacionais antivacinas, há apenas ligas nacionais, em países como a França, Estados Unidos, Canadá e Japão.

Fonte: BBC News Brasil

Construção de cisternas no Nordeste cai 94% em seis anos

O maior programa de cisternas do mundo, reconhecido internacionalmente por seus resultados no combate à insegurança hídrica no sertão do Nordeste, está agonizando. No UOL, Carlos Madeiro mostrou que o número de cisternas construídas em 2020 atingiu seu pior patamar desde o começo do programa, em 2003: apenas 8.310 equipamentos foram construídos no ano passado, uma queda de 73% em relação a 2019 (30.583). Na comparação com 2014, ano em que o programa atingiu seu maior número de construções (149 mil) a diferença é ainda mais abissal: queda de 94,5%.

O Programa Cisternas vem sofrendo com cortes orçamentários nos últimos anos, que se refletiram no ritmo de construção dos equipamentos. No entanto, essa queda acontece em um momento crítico, com a pandemia forçando as pessoas a se manter em suas casas e a adotar procedimentos de higiene manual mais frequentes – o que torna o acesso à água potável ainda mais fundamental.

Em tempo: O IBAMA contestou a conclusão de um estudo apresentado pela concessionária Norte Energia e deve manter a determinação para que a usina de Belo Monte libere água em volume máximo no rio Xingu ao longo da próxima semana. Desde o começo de fevereiro, por exigência do IBAMA, a usina está operando com vazão de 10,9 mil metros cúbicos por segundo. No entanto, a companhia recorreu ao governo federal para que essa decisão fosse flexibilizada, para permitir uma vazão de, no máximo, 1,6 mil m3 por segundo. Segundo a Norte Energia, a vazão imposta pelo IBAMA inviabiliza a geração de energia elétrica por Belo Monte. O Estadão deu mais informações.

Fonte: ClimaInfo

Salles prorroga prazo para discussões sobre extinção do ICMBio

Sob pressão de ambientalistas e do Ministério Público Federal, o ministro Ricardo Salles decidiu prorrogar por 120 dias o prazo para que o grupo de trabalho que discute a possível extinção do ICMBio apresente suas conclusões. Assim, o GT terá até o começo de junho para entregar seu parecer.

Na semana passada, o site Eco revelou que o colegiado vinha se reunindo desde outubro de 2020, com a maior parte das discussões acontecendo “na surdina”, sem transparência e sem a participação de especialistas em conservação ambiental. Nesta semana, procuradores do MPF no Amazonas realizaram uma audiência pública virtual para analisar o caso.

No Valor, Braulio Dias (ex-secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica) e Suely Araújo (ex-presidente do Ibama) contestaram a proposta do governo Bolsonaro de acabar com o ICMBio. Eles contextualizaram a ideia dentro dos esforços do Planalto para desmontar a política ambiental brasileira, ressaltando a miséria orçamentária imposta aos órgãos ambientais e os ataques públicos do presidente da República e aliados. “Quem seriam os beneficiários [dessa medida]? Aqueles que praticam crimes ambientais, invadindo e se apropriando de terras e recursos naturais públicos ilegalmente”, escreveram.

Em tempo 1: Segundo o Painel S/A, da Folha, alguns empresários estão tentando levantar uma troca no mínimo “curiosa” na Esplanada dos Ministérios: a ministra Tereza Cristina assumiria a pasta do meio ambiente, e Ricardo Salles a substituiria na agricultura. Segundo “um grande nome do agronegócio”, a presença de Cristina – a mesma que ganhou a alcunha de “Miss Veneno” por causa de sua atuação apaixonada pró-agrotóxicos – no MMA traria “credibilidade” à imagem do Brasil na questão ambiental. Resta saber o que esse “grande nome do agronegócio” entende por “credibilidade”.

Em tempo 2: Falando em Salles, o julgamento dele no Tribunal de Justiça de São Paulo foi suspenso mais uma vez. Nesta 5ª feira, o desembargador Ruy Cavalheiro pediu vistas no processo, que remete à condenação sofrida por Salles em 2018 por improbidade administrativa cometida durante sua passagem na secretaria de meio ambiente de SP na gestão Alckmin. Por ora, o placar pró-absolvição do ministro no TJ chegou a 4×1, mas qualquer desembargador pode mudar seu voto enquanto o julgamento estiver acontecendo. O Poder360 deu mais detalhes.

Fonte: ClimaInfo

Falta de verba força INPE a suspender atividades de pesquisa

A penúria orçamentária da ciência e tecnologia no Brasil atingiu em cheio o INPE. Segundo o G1, o instituto suspendeu o trabalho de 107 pesquisadores por falta de verbas para o programa de bolsas. O corte atingiu cientistas que atuavam nos programas de monitoramento por satélite, previsão do tempo e acompanhamento de desastres naturais.

Ironicamente, entre os afetados estão pesquisadores da equipe da Missão Amazônia, responsável pelo satélite Amazônia-1, o primeiro totalmente desenvolvido no Brasil. O satélite está programado para ser lançado no final de fevereiro.

A reportagem conversou com alguns desses pesquisadores, que relataram preocupação com os efeitos desse corte no futuro do projeto. “Essa é uma bolsa de trabalho e por isso a situação é mais grave. Nós perdemos o vínculo com a instituição [INPE]. O risco é que se a gente não puder voltar, não tem como lançar [o satélite Amazônia-1]”, disse um deles.

Fonte: ClimaInfo