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Cientistas avançam na transformação de CO2 em produtos de alto valor

Em artigo publicado no Journal of the American Chemical Society (JACS), pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) descrevem um protocolo capaz de melhorar a eficiência de uma etapa crucial da conversão do dióxido de carbono (CO2) – um dos principais gases de efeito estufa (GEE) – em produtos de alto valor agregado.

A pesquisa foi coordenada pela professora do Instituto de Química (IQ-USP) Liane Rossi, no âmbito do Centro de Pesquisa para Inovação em Gás (RCGI) – um Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE) constituído pela FAPESP e pela Shell na Escola Politécnica (Poli-USP). Nela, o CO2 é transformado em monóxido de carbono (CO) após passar por uma reação química de hidrogenação com o uso de um catalisador de níquel previamente tratado.

“Nós conseguimos melhorar a seletividade do catalisador para produzir exclusivamente CO e elucidar a razão pela qual um catalisador de níquel fica mais eficiente após tratamento em alta temperatura”, conta Rossi à Assessoria de Comunicação do RCGI. Segundo a pesquisadora, a seletividade nesse caso é importante para evitar a produção de metano (CH4), outro gás causador do efeito estufa.

Maior rendimento

O monóxido de carbono é um intermediário a partir do qual é possível produzir quase tudo que se obtém do petróleo, como combustíveis e precursores para polímeros com as mesmas propriedades dos petroquímicos, além de moléculas oxigenadas utilizadas por outros ramos da indústria química. Um dos possíveis produtos é o querosene de aviação.

O problema é que no processo de hidrogenação do CO2 normalmente obtém-se uma mistura de monóxido de carbono e metano. A proporção muda conforme o catalisador utilizado e de acordo com as condições de temperatura e pressão do processo. Um dos catalisadores mais amplamente usados é o de níquel, material barato e abundante que, no entanto, pode levar a uma maior proporção de metano no fim do processo.

Como explicam os pesquisadores, a produção concomitante de metano é indesejada quando o foco é a obtenção de hidrocarbonetos de cadeia mais longa, pois reduz o rendimento.

Mas descobriu-se que, após ser submetido a temperaturas de 800o C, em atmosfera de CO2/H2 ou de metano ou propano, o catalisador passa por uma sutil mudança estrutural e isso possibilita produzir somente monóxido de carbono – evitando-se o metano mesmo em uma temperatura ótima para sua formação.

De acordo com Rossi, a elevação da temperatura leva à formação de carbeto de níquel (Ni3C) na superfície do catalisador e é isso que faz toda a diferença na reação de hidrogenação. “Há uma mudança da interação do CO com a superfície do catalisador, de forma que, com o carbeto, é como se o CO formado fosse expulso rapidamente dessa superfície, sem ser convertido em metano pela reação com os hidrogênios que estão também adsorvidos na superfície do catalisador – os hidretos, como chamamos”, explica.

Segundo Rossi, a formação de carbeto de níquel é uma etapa crucial para a produção de monóxido de carbono, a partir de CO2, sem ser transformado em seguida em metano. Essa hipótese foi formulada com base nos resultados obtidos experimentalmente e confirmados por cálculos teóricos. Os pesquisadores puderam estudar a superfície do catalisador em condições muito próximas das operacionais no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) e no Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) – ambos no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas – e no Pacific Northwest National Laboratory (PNNL), nos Estados Unidos.

O estudo teve a contribuição de membros do grupo da professora Rossi e de pesquisadores do Instituto de Física da USP de São Paulo e São Carlos e do PNNL.

Próximo passo

De acordo com Rossi, a pesquisa agora seguirá analisando como outros fatores – a pressão dos gases dentro do reator, por exemplo – interferem no processo, de modo a estabelecer a melhor condição para o funcionamento dos catalisadores de níquel. Em seguida, avançará para o possível desenvolvimento de um processo integrado que primeiro transforme CO2 em CO e depois em produtos químicos de maior valor. “Daqui pra frente, vamos montar as partes para, partindo do CO2, chegar a produtos de interesse comercial.”

Os pesquisadores estão trabalhando para agregar valor ao CO2 e assim mostrar que pode ser mais benéfico usá-lo como matéria-prima do que simplesmente jogá-lo na atmosfera, servindo como um estímulo para mitigar as emissões.

O resumo do artigo Optimizing Active Sites for High CO Selectivity during CO2 Hydrogenation over Supported Nickel Catalysts pode ser lido em https://pubs.acs.org/doi/10.1021/jacs.0c12689.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do RCGI

Fonte: Agência FAPESP

Agência seleciona 20 empresas de Manaus para projeto sobre Indústria 4.0

A ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) divulgou edital para selecionar 20 empresas de médio porte dos setores Eletroeletrônico, Metalmecânico e Termoplástico do Polo Industrial de Manaus para realização de projeto-piloto visando à difusão de tecnologias da Indústria 4.0 na região.

De acordo com a ABDI, o investimento inicial é de R$ 3 milhões e o objetivo central do projeto é promover o aumento da eficiência, da produtividade e da qualidade dos produtos, bem como a redução de custos de produção. As empresas interessadas em participar podem se inscrever até o dia 15 de abril por meio do link http://amazonia40.abdi.com.br.

Além da Suframa, apoiam também a iniciativa a Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), o Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) e a Sepec (Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia).

O superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Algacir Polsin, afirmou que a ação faz parte de plano de diversificação das indústrias. “Particularmente aquelas ligadas à bioeconomia, assim como a expansão de outros vetores econômicos, pois sabemos que a Indústria 4.0 pode trazer desafios relacionados à redução da mão de obra e temos que buscar alternativas”, disse Polsin.

Fonte: Amazonas Atual

A próxima pandemia pode vir de uma Amazônia menos biodiversa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) colocou uma lupa nas origens da atual pandemia, detalhando rotas e causas-raiz de como o SARS-CoV-2 se tornou o flagelo deste último ano e pouco. A principal conclusão é a confirmação da suspeita de que a acelerada destruição dos ecossistemas em escala global aumentam o risco de doenças. As principais causas, segundo o trabalho, são “a ocupação humana, a exploração de recursos naturais e a alta intensidade do agronegócio e da agricultura industrial.” A destruição de ecossistemas coloca o homem em contato direto com novos vetores. Uma biodiversidade rica protege o homem desses vetores ao diluir populações de uma única espécie e reduzir a chance de um contato direto com patógenos. O objetivo do trabalho foi o de “evitar tanto a reinfecção pelo vírus em animais e humanos quanto o estabelecimento de novos reservatórios zoonóticos, reduzindo assim ainda mais os riscos do surgimento e da transmissão de (novas) doenças.” O trabalho foi um esforço conjunto da OMS, da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e da OIE (Organização Mundial da Saúde Animal). Vale ver o release do Greenpeace.

A Amazônia teria tudo para ter originado pandemias: um dos territórios mais biodiversos do planeta propiciando o surgimento de variantes de vírus e bactérias e de vetores para sua disseminação. Nas últimas décadas, um desmatamento desenfreado colocou o homem cada vez mais perto de tudo isso. No entanto, a Amazônia é considerada uma área de baixo risco de emergência de doenças zoonóticas. Acaba de sair um relatório da Conservation International examinando a atual realidade amazônica e recomendando ações para diminuir ainda mais esse risco. A primeira é parar de desmatar. Como vírus e bactérias não se importam com a letra da lei nem fronteiras, o mais simples é parar completamente o desmatamento. O segundo, igualmente crucial, é fortalecer aqueles que melhor protegem a floresta – as populações indígenas, começando por coibir invasões. Finalmente, recomendam alavancar financiamentos e sistemas que promovam um real desenvolvimento sustentável para quem lá vive, valorizando a floresta em pé. A publicação saiu em Português e em Inglês.

Fonte: ClimaInfo

Novo guia apoia investidores e financiadores para pecuária sustentável no Brasil

A TNC Brasil apresentou neste mês um novo guia para orientar instituições financeiras para práticas mínimas e ações complementares para garantir que o crédito concedido à pecuária no Brasil não esteja associado a atividades de desmatamento na Amazônia e no Cerrado. O documento destaca a importância do crédito agrícola na disposição do uso do solo no país e seu papel na intensificação da pecuária e na expansão da produção de soja – que hoje são os principais motivadores do desmatamento brasileiro.

O guia estabelece alguns requisitos básicos a serem atendidos pelos pecuaristas em seus pedidos de financiamento. Um desses critérios é a adequação legal de todas as propriedades do requerente do crédito, e não apenas do imóvel rural em questão. Outro requisito é que as propriedades não podem ter sofrido desmatamento legal ou ilegal depois de janeiro de 2018 e não podem receber animais de propriedades que realizaram desmatamento após essa data, para evitar a chamada “lavagem do gado”. Camila Souza Santos deu mais detalhes sobre o guia no Valor.

Em tempo: De acordo com análise da organização The Chain Reaction Research (CRR), a Bunge teve uma exposição potencial ao desmatamento de 91.491 hectares no ano passado, associada às compras de soja realizadas pela empresa no Brasil. A área total de potencial relação com desmatamento da Bunge supera o total registrado para suas quatro principais concorrentes no comércio de soja (ADM, Cargill, Louis Dreyfus e Cofco) em 12%; juntas, elas tiveram exposição de desmatamento para 80.058 hectares. Reuters e Valor deram mais informações.

Fonte: ClimaInfo

Simples Nacional: empresas afetadas por crise podem parcelar dívidas

As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com desconto na multa e nos juros. A renegociação vale para dívidas vencidas de março a dezembro de 2020 e não pagas até hoje em decorrência da crise provocada pela doença.ebcebc

As condições para a renegociação foram definidas pela Portaria 1.696, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recriou as transações excepcionais que vigoraram no ano passado.

O parcelamento especial impede que as empresas sejam excluídas do Simples Nacional. O prazo para negociar os débitos inscritos em dívida ativa da União começou em 1º de março e se encerrará às 19h de 30 de junho. A adesão pode ser feita pelo portal Regularize. Basta o contribuinte escolher a opção Negociar Dívida e clicar em Acesso ao Sistema de Negociações.

Etapas

O processo tem três etapas. Na primeira, o contribuinte preenche a Declaração de Receita ou de Rendimento, para que a PGFN verifique a capacidade de pagamento do contribuinte. Em seguida, o próprio site liberará a proposta de acordo. Por fim, caso o contribuinte esteja apto, poderá fazer a adesão.

Após a adesão, o contribuinte deverá pagar o documento de arrecadação da primeira prestação para que a renegociação especial seja efetivada. Caso não haja o pagamento da primeira prestação até a data de vencimento, o acordo é cancelado.

Análise

As micro e pequenas empresas, assim como os microempreendedores individuais (MEI), poderão negociar débitos do Simples Nacional que passaram para a dívida ativa da União. Essa incorporação, no entanto, deverá ocorrer até 31 de maio deste ano.

Após o pedido de parcelamento, a PGFN analisará a capacidade econômica do devedor. As condições estão mais brandas que a das modalidades especiais de parcelamento criadas no ano passado, que só abrangiam a renegociação de dívidas classificadas como C ou D, com difícil chance de recuperação. Agora, a PGFN avaliará apenas os impactos econômicos e financeiros decorrentes da pandemia.

Para as pessoas jurídicas, a redução, em qualquer percentual da soma da receita bruta mensal de 2020 (com início em março e fim no mês imediatamente anterior ao de adesão) em relação à soma da receita bruta mensal do mesmo período de 2019, será levada em conta para a adesão.

Propostas

Com base no resultado da análise, a PGFN proporá a negociação no Portal Regularize. Em troca de uma entrada de 4% do valor total do débito, que poderá ser parcelada em até 12 meses, o saldo restante poderá ser dividido em até 133 meses para os contribuintes inscritos no Simples Nacional. O número de parcelas é maior que o das médias e grandes empresas, que poderão dividir o débito em até 72 vezes.

Em relação às micro e pequenas empresas e aos MEI, o desconto corresponderá a até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos, respeitado o limite de até 70% do valor total da dívida. Por restrições impostas pela Constituição, a renegociação de dívidas com a Previdência Social está limitada a 60 parcelas (cinco anos).

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova PEC que inclui água potável como direito fundamental

O Senado aprovou ontem (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. A proposta quer garantir que o fornecimento de água potável a fatias mais carentes da sociedade não seja preterido em favor de interesses econômicos.ebcebc

No entendimento do autor do projeto, o então senador Jorge Viana, o acesso à água potável não é reconhecido como um direito fundamental e, muitas vezes, a água é considerada como bem econômico, o que exclui do seu acesso parcelas vulneráveis da população. A PEC é de 2018, último ano de Viana como senador.

A proposta cria garantias jurídicas ao acesso universal da água e foi aprovado no Senado após a aprovação, em junho de 2020, do Marco Legal do Saneamento Básico. O texto sobre saneamento básico foi sancionado pelo presidente da República no mês seguinte e regulamentado em dezembro.

O Marco Legal do Saneamento Básico torna regra a realização de licitações para contratação de companhias de água e esgoto. Pelo novo modelo, a iniciativa privada passará a disputar as concorrências em igualdade de condições com as estatais locais, atualmente dominantes no setor.

“Essa medida [a MP] também é fundamental para se contrapor à tendência de privatização ou de elevação do custo da água verificada em diversos países, dificultando seu acesso exatamente para as populações economicamente mais vulneráveis”, disse o relator do projeto, Jaques Wagner (PT-BA). Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

Conheça 5 entraves da Bioeconomia na Amazônia

Aqui habitam as soluções miraculosas para essas demandas globais. Com um detalhe, é insano desmatar, queimar e fazer pasto desse almoxarifado genético de valor incalculável.

Wilson Périco
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Nesta segunda-feira, em mais uma rodada de debates dos Diálogos Amazônicos, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, estaremos conversando com o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. Trata-se de uma oportunidade única de esclarecimento e de disposição para juntar forças em favor da ampliação do desenvolvimento regional nos padrões que regem a rotina de 54 anos da Zona Franca de Manaus. A nós, que aqui ajudamos a gerar emprego, tributos e oportunidades, caberá a manifestação de defesa da ZFM, nosso programa de desenvolvimento, sua diversificação e agendamento. Não iremos compor com quem nos subtrai os direitos constitucionais que sustentam essa jornada – está fora da pauta substituição do Polo Industrial de Manaus. Pretendemos adensar com novas modulações econômicas, com destaque para a Bioeconomia, que precisa sair do discurso para ação como forma de equacionar seus gargalos, entre os quais iremos aqui listar os cinco mais desafiadores.

1. Precisamos aplicar as riquezas geradas no Polo Industrial de Manaus – fundos, contribuições e parte de nossos lucros em P&D&I – na Bioeconomia, Piscicultura, Silvicultura, Fruticultura, Mineração e Turismo destinados ao desenvolvimento regional para remover os constrangedores IDHs de nossa gente, criar emprego, proteção florestal e um novo ciclo de pujança para ajudar o Brasil.

Ano após ano, vemos a riqueza produzida no Amazonas, este estado, geograficamente isolado e socialmente empobrecido, ser transformada no absurdo ranking de ser um dos cinco estados que mais recolhe recursos para a Receita. Como diversificar nossa economia e interiorizar seus benefícios sem os recursos que podem inaugurar uma nova era de prosperidade e superar essa vergonhosa vulnerabilidade social de tantos excluídos? Somos proporcionalmente o estado que menos recursos recebe da União Federal e o quinto que mais contribui, a despeito da Lei mandar que essa dinheirama seja usada na região.

2. Como gerar Bioeconomia e outras atividades econômicas sem infraestrutura adequada de transportes, energia e comunicação, a despeito de recolhermos, a partir da riqueza aqui construída, R$ 110,9 bilhões de impostos aos cofres federais, de 2001 a 2018, deixando apenas R$ 38,3bilhões para o propósito de redução das desigualdades regionais. Isso é constatado nos portais da Receita Federal e Estadual.

Há um equívoco, constatado recentemente por estudos de uma instituição paulista, paga pelo setor financeiro principalmente, de que a remoção da indústria instalada em Manaus poderia dar lugar à Bioeconomia, gerando em torno de 250 mil empregos. Remover o Polo Industrial de Manaus significaria remover de cara 500 mil empregos aqui conquistados, segundo o IBGE e a RAIS, o Relatório Anual de Informações Sociais. Nenhuma outra modelagem econômica poderia gerar, ao mesmo tempo, tantos benefícios sociais e tantos impostos para o Custo Brasil que nos empurrou para este programa regional de acertos no coração da Amazônia .

3. Aqui não fabricamos bicicletas em lugar de Bioeconomia. Fabricamos bicicleta para gerar alternativas sustentáveis a partir da diversidade biológica. Os recursos, entretanto, são repassados para outros fins, sabe-se lá quais são. Somos campeões em fazer leis para zombar delas. E a voltamos esclarecer: aqui não há bolsa empresário, não há um centavo sequer de dinheiro público nos diversos polos de produção de benefícios para a sociedade e tributos em profusão para o poder público.
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foto: Gisele Alfaia

Bioeconomia é a imitação das soluções inovadoras que a Ciência descobre na biodiversidade para resolver problemas do homem em sociedade dentro do saudável critério da sustentabilidade. Isto supõe a indústria do conhecimento e não o proibicionismo perverso e a burocracia raivosa que nos impede a sair do lugar.

4. Os órgãos públicos costumam olhar o empreendedor como um meliante a priori, um marginal da lei que vem para destruir e subornar. A legislação não nos motiva a empreender, e desanima quem quer aprender a gerar riqueza com responsabilidade como fazemos no programa ZFM das indústrias sem chaminés e do reaproveitamento de resíduos industriais.

Sem responsabilidade não teremos um futuro com prosperidade, entretanto, essa postura do proibicionismo é o sepulcro do pioneirismo empreendedor na Amazônia. Qualquer país desenvolvido, desses que tudo daria para chamar de seu o bioma Amazônia, investiria um milhão de vezes mais pois iria produzir proteína de peixes, princípios ativos de oleaginosas (açaí, buriti, dendê) para alimento, cosmético e fármacos para toda a humanidade.

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Wilson Périco é economista, empresário e presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.
[email protected]
5. Finalmente, como é possível consolidar a Bioeconomia sustentável se instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia que já foi a maior referência mundial em Ciência Tropical, receba apenas US$ 9 milhões/ano para fazer pesquisa, desenvolvimento e inovação a partir da diversidade biológica?

Aqui habitam as soluções miraculosas para essas demandas globais. Com um detalhe, é insano desmatar, queimar e fazer pasto desse almoxarifado genético de valor incalculável. Temos direito a manejar 20% da floresta, mantemos intacta no Amazonas mais de 95% da cobertura florestal. Podemos manejar uma pequena parcela disso, dentro de critérios de geração de emprego e renda associado ao fortalecimento florestal, como determina o passo-a-passo do MFS (Manejo Florestal Sustentável). Ou como faz a gloriosa Embrapa em seus programa sustentável ILPF (Integração Lavoura Pecuária floresta), que revolucionou para melhor o Agronegócio.

Em reunião fora da agenda, Jair Bolsonaro incentiva lideranças a pressionar por mineração em terra indígena

“Não tenho mais tempo para perder com fofoca, estamos envolvendo presidente da República, querendo ajudar, ministros, eu tenho que escutar essas ladainhas sobre cooperativa? A paciência acabou. Querem ficar com ONG? Maravilha, fique com essas malditas ONG, só que lembre-se: estão dentro do Brasil. General Mourão, Exército, Polícia Federal, vai ir pra cima”, diz o madeireiro João Gesse em áudio vazado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e confirmado pela reportagem.

A gravação se refere a uma reunião realizada em Brasília na última quarta, 24 de março, com a presença de Gesse, Jair Bolsonaro, Marcelo Xavier, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma comitiva de lideranças Kayapó do sul do Pará.

A reunião não constou na agenda oficial de Bolsonaro. Já a agenda do presidente da Funai lista somente um encontro com o presidente da República, sem mencionar a presença dos Kayapó, citados em outra reunião um dia antes. Publicamente o objetivo da reunião do dia 24 de março teria sido “encontrar soluções sustentáveis” para os indígenas. O áudio de Gesse, um vídeo de Bolsonaro e entrevistas feitas, porém, mostram que Bolsonaro incentivou os indígenas a pressionarem por mineração e pelo agronegócio em suas terras.

Já o presidente da Funai orientou o madeireiro Gesse a entrar com uma ação popular contra uma associação indígena que não concorda com o garimpo e se ofereceu a financiar uma visita de uma comitiva de lideranças Kayapó às terras dos Paresis, no Mato Grosso, que plantam soja de maneira controversa.

A cooperativa citada por Gesse no áudio é a Kayapó Ltda, fundada em novembro de 2018 em Ourilândia do Norte (PA) com a articulação de João Gesse e do ex-deputado federal e cantor Sérgio Reis, amigo de Bolsonaro. Em seu estatuto, a cooperativa lista como objetivo a “extração, exploração agroindustrial, produção e comercialização em comum”, entre outros, de “recursos minerais existentes na Reserva Kayapó”.

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Hoje, a mineração em terras indígenas é proibida. Em fevereiro de 2020, Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei 191/2020, que pode permitir a mineração, o garimpo e outras atividades dentro de terras indígenas. Com a eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara, o projeto agora é considerado prioritário.

Ao tomar conhecimento dos objetivos da cooperativa, lideranças e caciques do povo Kayapó divulgaram carta pedindo a extinção da entidade.

Em entrevista por telefone, João Gesse confirmou o teor do áudio e disse que o modelo da cooperativa poderia servir de exemplo para todo o Brasil. Segundo Gesse, a presidência da Funai o procurou para saber se poderia usar o estatuto como referência para outros povos indígenas. “Falei que podia, que esse seria o maior pagamento, o estatuto servir para todos os índios do Brasil, não só para os Kayapó”, contou Gesse.

De acordo com Gesse, no entanto, discordâncias são normais e se alguns líderes indígenas não querem se associar, que não se associem. Os indígenas, ressalta, são livres para decidir se querem ou não continuar com a cooperativa. Para Gesse, se no passado o madeireiro era considerado bandido, hoje o bandido da vez é o minerador.

A garimpagem artesanal de antigamente não existe mais, afirma, e hoje as máquinas pesadas causam grande mal à natureza e aos indígenas. “A ilegalidade existe por falta de lei. Com a cooperativa acaba as negociatas de índio botar máquina lá dentro e ganhar comissão”, defende.

Na reunião, conta Gesse, Jair Bolsonaro falou para todos os presentes que o que tinha que fazer, fez, que foi encaminhar o projeto de lei. E agora “os índios que querem trabalhar com mineração tem que pressionar seus políticos”, assim como os garimpeiros e mineradores, para “pleitear o que tem que ser votado e aprovado”.

Em vídeo gravado no fim da reunião, endereçado a Sérgio Reis, Bolsonaro diz que os indígenas “querem e tem o direito de serem tratados como nós e as suas terras sejam usadas para os bens dele e do Brasil. Para agricultura, pecuária, exploração mineral, recursos hídricos”, o que não seria “fácil”, mas que é possível “resolver e buscar soluções”.

Esse é um discurso repetido à exaustão por Bolsonaro, Hamilton Mourão, Ricardo Salles, do Meio Ambiente e Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Procurada diversas vezes, a Presidência da República não respondeu às 5 perguntas enviadas por mim para esclarecer as declarações e os pontos tratados na reunião.

Nota da Apib afirma que “desde 2014 os Kayapó convivem com garimpeiros e madeireiros numa vasta área territorial, entre as cidades de Redenção e Tucumã”. Em 2019, novos garimpos desmataram 330 hectares de floresta, segundo dados do Sirad-X, da rede Xingu+. É o dobro do registrado em 2018.

Niti Kayapó, liderança que esteve na reunião, contou por telefone que o objetivo do encontro foi buscar apoio para projetos extrativistas sustentáveis e que não trataram de garimpo e do PL de Bolsonaro, mesmo teor do que foi divulgado pela Funai sobre a reunião realizada um dia antes daquela que teve a presença de Bolsonaro. Niti disse que “não pode falar que é contra o garimpo” e que essa atividade “precisa ser discutida com todos os Kayapó”.

Sobre a cooperativa, Niti disse que “não tem muito conhecimento” sobre a história e não formou uma opinião. Segundo Niti, a data da visita aos paresis oferecida pela Funai e os detalhes da viagem ainda serão definidos.

Presidente da Funai recomendou ação contra ONG indígena

Em outro trecho do áudio revelado pela Apib, João Gesse ataca o Ministério Público Federal, diz que “a paciência acabou” e que o presidente da Funai, Marcelo Xavier, teria orientado a entrar com uma ação popular contra a ONG Associação Floresta Protegida (AFP), organização indígena do Povo Mẽbêngôkre/Kayapó fundada em 1998 que representa aproximadamente 3 mil indígenas de 31 aldeias no sul do Pará.

Diz ele:

“E já que esse MPF omisso, podre, a maioria, não levantou as denúncias que fizemos em vocês, vamos entrar com ação popular que daí ninguém segura. Você não viu o presidente da Funai, que é delegado da Polícia Federal, falar isso pra nós? O general também falou. É o que vamos fazer. E vai aparecer quem tá junto com eles, tá bom meus amigos? A paciência acabou”.

Gesse denunciou a Floresta Protegida ao MPF em 2017 por supostas atividades irregulares e desvio de recursos, ação posteriormente arquivada pelo MPF. Em entrevista, Gesse confirma que o presidente da Funai, Marcelo Xavier, o orientou a tentar uma ação popular contra a AFP.

“O MP nunca levantou a bunda da cadeira para apurar. O Xavier me falou: “Gesse, o caminho é uma ação popular”, porque MP não adianta. Nós denunciamos, os índios denunciaram, não adiantou nada. Então é o que nós vamos fazer. Contra quem for necessário. Governador, presidente, ministro. Tem lei, vamos mostrar isso”, disse Gesse. Procurado, o MPF não quis comentar.

Para Bepnhoti Atydjare, conhecido como Amauri, coordenador-executivo da Associação Floresta Protegida, a perseguição de João Gesse visa atrapalhar as atividades da organização.

“É fácil fazer denúncia sem provas e barrar todo financiamento para a AFP, isso que ele tá pensando. Tentou e não conseguiu. Por isso que tá chamando o MPF de omisso. Ele tá querendo criar uma briga entre os Kayapó. Ele engana nossos parentes indígenas. A AFP sempre trabalhou dentro da norma”, disse Amauri, por telefone.

O coordenador-executivo da AFP destaca que as ONG’s indígenas estão fazendo o trabalho de fiscalização, preservação e monitoramento que o governo federal deveria fazer. Os Kayapó tem mais de 10 instituições organizadas.

“João Gesse sempre fala da AFP, por quê? Nós estamos trabalhando com preservação, com monitoramento. Não queremos garimpo na terra indígena, não queremos cooperativa”, afirma Amauri.

Segundo o seu relato, a cooperativa foi criada sem que os indígenas soubessem realmente o teor do estatuto e o que estavam assinando. Além disso, várias aldeias não foram consultadas e a criação se deu por poucas lideranças a favor do garimpo. Quando se deram conta do real objetivo, a maioria já desistiu, o que resultou na carta publicada pela Apib. Novas reuniões estão previstas para tratar sobre o destino da cooperativa.

João Gesse me disse que não tem interesse algum na história, que entrou no caso apenas porque desenvolveu um relacionamento com os indígenas desde os anos 80 e tem o respeito deles. Hoje, aos 67 anos e milionário, Gesse diz que não participa de madeireira nem de garimpo, que a família cobra para que ele deixe tudo isso pra lá e que a “imprensa podre” só espalha “mentiras”.

“Infelizmente quem pensa no bem é suspeito. Não tenho empresa, não tenho interesse nenhum”, disse Gesse. Para ele, a Constituição de 1988 foi “uma desgraça” que colocou “uma porção de direitos e zero obrigações”. Sobre o Fundo Amazônia, Gesse avalia que o Brasil não perdeu nada com o congelamento do fundo, atualmente com R$ 2,9 bilhões paralisados. “O índio não precisa de Fundo Amazônia, de dinheiro, precisa aprender a pescar. Uma cooperativa deles, associação junto com Funai, governo federal, esse é o novo Brasil”, disse Gesse.

Amauri Kayapó da AFP relata que Raimundo Neto, um militar e coordenador regional da Funai no sul do Pará, está causando problemas para os Kayapó, inclusive teria impedido a criação de uma barreira sanitária contra a entrada de garimpeiros e outros invasores. A posição só foi revertida após pressão das lideranças. Neto também estaria espalhando mentiras sobre a Floresta Protegida.

“Em vez dele buscar recurso para atender a comunidade, fica jogando um contra um”, diz Amauri.

Questionada diversas vezes sobre o teor da reunião na quarta, 24 de março, a orientação dada por Marcelo Xavier contra a AFP, a verba para a visita dos Kayapó aos Paresis, a relação de Xavier com Gesse, se outras reuniões ocorreram e sobre a atuação de Raimundo Neto, a Funai não comentou.

Fonte: Observatório da Mineração

Tamanho das áreas desmatadas na Amazônia está 61% maior, revela estudo

Desde 2018, o desmatamento na Amazônia Legal apresenta uma tendência contínua e progressiva de crescimento. Somente em 2020, o Brasil perdeu 11.088 km² de floresta, de acordo com a estimativa do Prodes, sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Mas os números absolutos escondem uma mudança de padrão ainda mais preocupante: o tamanho das áreas desmatadas individualmente estão em média 61% maiores em 2019 e 2020, em comparação aos dez anos anteriores. Os dados são do levantamento realizado pelo pesquisador Ralph Trancoso, da Universidade de Queensland, na Austrália, que aponta ainda que pela primeira vez o número de grandes polígonos de desmatamento supera o de pequenos. O motivo por trás desse crescimento seria o enfraquecimento das políticas públicas de combate ao desmatamento e da fiscalização ambiental, alerta o engenheiro florestal responsável pela pesquisa.

O estudo analisa os padrões do desmatamento nos últimos dois anos (2019-2020) em comparação aos dez anos anteriores (2009-2018), com base nos dados do Prodes. Através desse levantamento, o pesquisador descobriu que o tamanho médio da área desmatada subiu de 10.6 para 24.7 hectares entre 2015 e 2019, e manteve-se em 24.1 hectares em 2020. Um crescimento médio de 61% nos últimos dois anos em comparação aos dez anos anteriores. A pesquisa revelou ainda que o número de polígonos de desmatamento maiores que 100 hectares também cresceu nos últimos 5 anos e, em 2020 foi responsável por 35.8% de todo o desmatamento registrado na Amazônia. É a primeira vez no monitoramento recente que esse número de grandes áreas desmatadas supera a soma das áreas menores, com menos de 20 hectares e entre 20 e 100 hectares.

“Os desmatamentos estão, em média, 61% maiores durante a gestão do governo atual do que eram nos 10 anos anteriores, quando não houve grandes mudanças na governança ambiental da Amazônia. Áreas enormes com mais de 100 hectares (mais de 90 campos de futebol) agora dominam o desmatamento da Amazônia, como no início dos anos 2000, quando o desmatamento estava fora de controle. Estes números indicam que os padrões de desmatamento mudaram e agora estão concentrados em grandes polígonos, demonstrando o início de uma nova onda de destruição que deve ser controlada o quanto antes”, conta Ralph Trancoso em entrevista ao ((o))eco.

Em sua pesquisa, pré-publicada na Environmental Research Letters, Ralph indica a urgência de restaurar as políticas de comando e controle, e das intervenções do mercado para conter o aumento do desmatamento. Um dos principais exemplos, segundo ele, é o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o PPCDAm, criado em 2004 e engavetado desde o início da gestão de Jair Bolsonaro.

“Governança ambiental e desmatamento estão diretamente associados. Estudos anteriores demonstraram forte relação entre estas políticas de combate ao desmatamento e a redução do desmatamento na Amazônia. Neste novo estudo, eu demonstro que não somente a taxa anual de desmatamento, mas também a forma como ele ocorreu, mudou em resposta ao enfraquecimento da governança ambiental do atual governo”, continua o pesquisador.

“Quando observadas na imagem de satélite, as áreas individuais desmatadas se assemelham a uma cicatriz no maciço florestal. As características destas ‘cicatrizes florestais’, tais como tamanho, forma e distribuição na paisagem, estão associadas a processos socioeconômicos e à governança ambiental. A maioria das áreas desmatadas, especialmente as grandes áreas, são convertidas em pecuária e agricultura. O que parece ter mudado foi a postura dos desmatadores, que não temem mais os esforços de monitoramento e fiscalização do governo, pelo contrário, sentem-se estimulados a continuar avançando sobre a floresta de forma ainda mais voraz em resposta ao enfraquecimento da governança ambiental”, completa.

Em 2012, ano que o desmatamento atingiu seu menor índice na Amazônia, o padrão era justamente o contrário, destaca o pesquisador, dominado por inúmeros e pequenos pontos de desmatamento, difusos pelo território. Essa diminuição da área desmatada seguiu até 2015, como uma estratégia dos infratores para tentar driblar os alertas do Deter, sistema de monitoramento do INPE que produz alertas quase em tempo real para que os órgãos de fiscalização possam agir com rapidez sobre os focos de desmatamento. A resposta veio com a criação do Deter-B, ainda em 2015, com maior resolução e capacidade de identificar mudanças no uso do solo em menor escala, porém a melhoria tecnológica coincidiu com o que o engenheiro florestal classifica como o início do enfraquecimento da governança ambiental e a gradual retomada de desmatamento em áreas maiores.

“O predomínio de grandes manchas de perda florestal no desmatamento total denota uma mudança fundamental nos padrões de desmatamento, sugerindo que proprietários de terras, grileiros e madeireiros ilegais não temem mais os esforços do governo, antes bem-sucedidos, de monitoramento e fiscalização, introduzindo uma nova onda de destruição da Floresta Amazônica”, ressalta no artigo.

O caminho para solução no curto prazo, de acordo com o pesquisador, é justamente restabelecer as políticas de comando e controle, com esforços concentrados nos grandes polígonos de desmatamento e com uma articulação efetiva entre as agências de monitoramento, como o INPE, e de fiscalização, como a Polícia Federal, Ibama, ICMBio e a Funai. “Multas, embargos e restrições de crédito aos desmatadores são instrumentos essenciais de controle que precisam ser novamente priorizados. O Brasil conhece o caminho, pois teve sucesso no passado quando o desmatamento estava fora de controle e o PPCDAm foi lançado”, acrescenta.

A longo prazo, Ralph aponta que a ciência e os mecanismos de mercado são fundamentais para transformar a visão que se tem da floresta e para que ela passe a ser mais valorizada em pé. “Precisamos acreditar na ciência e enxergar nossas florestas como ativos climáticos que asseguram a manutenção dos padrões de chuva do país e uma série de atividades críticas que deles dependem, tais como geração de energia e a agricultura. Portanto, a substituição da floresta por agropecuária não é uma decisão inteligente, visto que já temos muitas áreas desmatadas e improdutivas que podem ser utilizadas para esses fins. Precisamos implementar alternativas financeiras para manter a floresta em pé, como mecanismos de pagamentos por serviços ambientais (regulação climática, sequestro de carbono, suprimento de água e manutenção da biodiversidade) e oferecer incentivos às práticas mais sustentáveis para conciliar a conservação da floresta com o desenvolvimento, tais como extrativismo e sistemas agroflorestais. A Amazônia é o maior ativo florestal do mundo, precisamos de uma política internacional de alto calibre para melhor posicionar o Brasil em negociações e captar recursos para auxiliar na implementação destas políticas”, explica o pesquisador ao ((o))eco.

Ralph reforça ainda que a mudança de postura dos consumidores de commodities da Amazônia, exigindo melhor rastreamento e transparência das cadeias produtivas, também é fundamental para conter o desmatamento ilegal. “A criação de plataformas independentes para o rastreamento das cadeias produtivas de commodities da Amazônia vem contribuindo para o estabelecimento da transparência e exposição dos exportadores ligados ao desmatamento ilegal. Até mesmo nós, os consumidores finais, podemos fazer escolhas inteligentes que ajudam a pressionar os distribuidores de commodities e o governo em suas políticas ambientais para a Amazônia”.

Fonte: O Eco

Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais. A proposta segue para o Senado.ebcebc

Pela proposta, toda vez que a energia gerada for maior que o consumo dos micro ou minigeradores em determinado mês, o crédito obtido pela injeção da energia excedente na rede de distribuição de energia poderá ser usada para diminuir o valor da conta de energia de hospitais, por exemplo, cujo consumo aumentou por causa do uso intensivo dos leitos de UTI. Atualmente, o crédito gerado, só pode ser usado pelo gerador da energia para abater o valor de contas de energia registradas em seu nome.

A medida vale por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública motivada pela pandemia do novo coronavírus.

A duração da situação de emergência é indeterminada. Cabe ao Ministério da Saúde, por meio do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV), declarar o seu encerramento, mas o período não será maior que o tempo de emergência declarado pela Organização Mundial de Saúde, ainda em vigor.

O texto aprovado estendeu a possibilidade de destinação dos créditos, originalmente destinados somente a hospitais, asilos de idosos e outras entidades filantrópicas envolvidas no combate direto ao novo coronavírus.

Agora, eles também poderão ser destinados as atividades essenciais, que não podem ser alvo de limitações durante a pandemia, previstas no Decreto 10.282/20 do Poder Executivo.

O decreto lista mais de 50 atividades consideradas essenciais, entre elas estão serviços de assistência à saúde, segurança pública, de trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros, serviços postais, fiscalização ambiental e do trabalho; call centers, serviços de radiodifusão telecomunicações e internet, etc.

As doações podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, mas desde que os beneficiados estejam localizados na mesma área de abrangência da concessão de serviço de energia do doador. Além disso, o projeto diz ainda que a doação não poderá ser objeto de contrato comercial com qualquer contrapartida por parte do beneficiado.

Pela proposta, as concessionárias de distribuição de energia deverão gerenciar o procedimento de doação e recebimento do crédito. Para isso, um sistema deverá permitir o envio de comunicado pelo consumidor que detém os créditos e sua intenção de doá-los.

O comunicado deverá ocorrer em até 15 dias antes da próxima leitura do consumo de energia (ciclo de faturamento). Devem ser informados a quantidade de energia (em kWh) a ser cedida e a unidade consumidora a ser beneficiada.

Fonte: Agência Brasil