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EUA retomam assistência a palestinos e darão US$ 235 milhões em ajuda

O governo dos Estados Unidos anunciou que planeja fornecer 235 milhões de dólares em ajuda aos palestinos, reativando fundos para a agência de refugiados das Nações Unidas e restaurando outras formas de assistência suspensas pelo então presidente Donald Trump.ebcebc

O pacote, que inclui ajuda humanitária, econômica e para o desenvolvimento, foi detalhado pelo secretário de Estado, Anthony Blinken, como parte de um esforço para consertar os laços dos Estados Unidos com os palestinos, que quase se romperam durante a gestão de Trump.

Ele marca a medida mais significativa do presidente democrata Joe Biden, desde que tomou posse, em 20 de janeiro, no que diz respeito à promessa de anular alguns componentes da abordagem de seu antecessor republicano que os palestinos criticaram por considerarem altamente favoráveis a Israel.

O plano prevê 150 milhões a serem canalizados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), 75 milhões de dólares de assistência norte-americana para economia e desenvolvimento e 10 milhões de dólares para programas de fomento da paz.

O novo governo já havia prometido reativar centenas de milhões de dólares de assistência e trabalhar pela reabertura da missão diplomática dos palestinos em Washington.

Fonte: Agência Brasil

Salles se reúne com madeireiros para liberar carga retida pela Polícia Federal no PA

O ministro do meio ambiente segue em seu esforço para desmoralizar ainda mais o trabalho de fiscalização e combate à exploração ilegal de madeira na Amazônia. Depois de criar caso com o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, por causa da apreensão do maior carregamento de madeira suspeita da história, no final de 2020, Ricardo Salles se reuniu nesta 4ª feira (7/6) com empresários alvos da operação e se comprometeu em apoiar a liberação da carga o quanto antes possível.

Segundo informou Fabiano Maisonnave na Folha, a reunião foi feita em um hotel na cidade de Santarém (PA), e contou também com a participação da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli – vulgo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados – e o chefe da delegacia de repressão a crimes contra o meio ambiente da PF, Rubens Lopes da Silva. Enquanto isso, no Congresso Nacional, o deputado Marcelo Freixo (RJ) encaminhou pedido para que a Câmara convoque Salles para explicar as críticas feitas à operação da PF contra os madeireiros no Pará. Guilherme Amado destacou o requerimento na Época.

Em tempo: O governo federal editou uma nova medida provisória (MP) que passa a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana” – ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado. Como informou André Borges no Estadão, a MP 1040 prevê o licenciamento robotizado para licenças que envolvam temas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndios, com o objetivo de “favorecer o ambiente de negócios” no Brasil. Ouvida pela reportagem, a especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirmou que a MP impõe uma “aberração jurídica” ao processo de licenciamento ambiental no país, já que o texto não deixa claro o que esse licenciamento robotizado significa nem a amplitude de sua aplicação.

Fonte: ClimaInfo

Sucateamento na fiscalização dá espaço a corrupção e lavagem na exploração de ouro no Brasil

A intensificação do desmatamento, a flexibilização das leis ambientais e o sucateamento dos órgãos de fiscalização e controle estão causando uma explosão de atividades mineradoras irregulares no Brasil, especialmente aquelas relacionadas com a exploração do ouro. Somente no ano passado, a Polícia Federal apreendeu cerca de 355 kg de ouro extraído ilegalmente no país, um peso 130% maior que o registrado em 2019. Na Folha, Flávio Ferreira e Fabiano Maisonnave descreveram como esse boom do garimpo deixou de ser uma preocupação apenas para as organizações ambientais e entrou no radar de autoridades na linha de frente do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

A principal preocupação dessas autoridades está em eventuais desdobramentos internacionais da incapacidade do governo brasileiro em combater a exploração ilegal de ouro. Nos próximos meses, uma equipe do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), que atua como referência global para o setor, deverá visitar o Brasil e a detecção dessas fragilidades pode resultar no rebaixamento da avaliação do país no quesito dos mecanismos de combate à lavagem de dinheiro, impondo assim mais obstáculos à atração de investimentos internacionais. A reportagem destacou o estado de penúria vivido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização dessas atividades: o órgão conta apenas com 750 servidores para cobrir o Brasil inteiro e, desde 2010, não foi realizado nenhum concurso público para repor os funcionários aposentados. O ex-diretor da ANM, Eduardo Leão, que deixou o posto no mês passado por conta dessa situação, alertou que a falta de mão de obra deve piorar até o ano que vem, já que cerca de 40% do corpo atual de servidores deverão se aposentar.

Fonte: ClimaInfo

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (8). Mais dez ministros devem votar sobre a questão. ebcebc

A Corte começou a julgar se mantém a decisão individual do ministro, que é relator do caso. Na segunda-feira (5), Mendes negou pedido do PSD para suspender o decreto. 

A decisão que será tomada também deve pacificar a questão. Em outra decisão, o ministro Nunes Marques atendeu ao pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e liberou a realização de cultos, desde que os protocolos sanitários sejam respeitados. 

Ao reafirmar sua manifestação, Gilmar Mendes votou a favor da validade do decreto por entender que a medida é temporária e necessária diante da pandemia de covid-19. Para o ministro, a liberdade de realização de cultos não é absoluta. 

“É possível afirmar que há um razoável consenso na comunidade científica no sentido de que os riscos de contaminação decorrentes de atividades religiosas coletivas são superiores ao de atividades econômicas, mesmo aquelas realizadas em ambientes fechados”, afirmou. 

Durante o julgamento, a procuradoria do estado de São Paulo afirmou que o direito de culto é fundamental, mas o direito à vida deve ser preservado. São Paulo também argumentou que a proibição de cultos é medida é temporária para garantir o distanciamento social. 

AGU

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a Constituição Federal não compactua com o fechamento absoluto de templos religiosos. Mendonça argumentou que o STF não deu um “cheque em branco” para governadores e prefeitos determinarem qualquer tipo de medida contra a covid-19. 

“Sabemos que o STF delegou aos estados o poder de estabelecer medidas restritivas às atividades da comunidade, mas até que ponto essa delegação foi um cheque em branco? O governador e o prefeito pode fazer qualquer medida sem sequer passar pelo Poder Legislativo local? Não existe controle? Não se tem que respeitar a proporcionalidade? Não se impedem medidas autoritárias e arbitrárias? Se autoriza rasgar a Constituição? Se autoriza prender um vendedor ambulante de água e espancá-lo no meio da rua, enquanto em grandes supermercados isso [venda] é feito legitimamente? Por que o pobre não pode vender bens de primeira necessidade?”, questionou o AGU. 

Durante sua sustentação, André Mendonça também criticou medidas de toque de recolher adotadas por prefeitos e governadores. “Medida de toque de recolher é incompatível com o Estado Democrático de Direito. Não é medida de prevenção à doença, é medida de repressão própria de Estados totalitários”, afirmou. 

PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu o funcionamento de templos religiosos, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários. Para o procurador, o estado é laico, mas as pessoas têm o direito de professarem sua fé. 

“A Constituição Federal, ao dispor sobre a liberdade religiosa, assegura o livre exercício dos cultos religiosos e proteção, na forma da lei. Dessa forma, decretos ou atos meramente administrativos, ainda que decorrentes de uma lei ordinária, podem ter força para subtração de direitos fundamentais postos na lei maior? Parece que não”, afirmou Aras. 

Fonte: Agência Brasil

Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu hoje (7) suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso protocolado pela União e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ebcebc

As decisões foram proferidas pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, a partir de pedidos de sindicatos e outras entidades. Para o juiz, as entidades da sociedade civil podem fazer a compra direta de imunizantes, sem a obrigatoriedade de doação para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a legislação. 

Ao decidir a questão, o desembargador Ítalo Fioravante entendeu que o Judiciário não pode interferir na política pública realizada pelo Poder Executivo. 

“Não se apresenta, assim, com a licença de posicionamento diverso, como juridicamente admissível ao Poder Judiciário que, como regra geral, ao exercitar o controle jurisdicional das políticas públicas, possa interferir, decisivamente, na sua formulação, execução e/ou gestão, quando inexistentes seguros elementos de convicção aptos a configurar a ilegalidade ou inconstitucionalidade na atuação do Poder Executivo”, argumentou. 

De acordo com o Artigo 2º da Lei 14.125/21, pessoas jurídicas de direito privado podem comprar vacinas que tenham obtido liberação emergencial pela Anvisa, mas são obrigadas a doar os imunizantes para o SUS.

Fonte: Agência Brasil

Projetos de lei ameaçam etnias e a Amazônia

O livro “Armas, Germes e Aço – Os Destinos das Sociedades Humanas”, de Jared Diamond, que ganhou o Prêmio Pulitzer, foi seguido pela obra, “Colapso – Como as Sociedade Escolhem o Fracasso ou o Sucesso”. Jared é biólogo evolucionário. Experiente observador do processo civilizatório, abordou com profundidade o ambicioso espírito conquistador europeu que avançou sobre as Américas, descrevendo de forma ética e ecológica o ataque e extermínio dos povos originários, em função da ambição desmedida em busca de ouro, prata e outras riquezas minerais.

Esse processo ainda não se encerrou. Os últimos capítulos estão sendo escritos por nossa geração. Os primeiros episódios registraram a dramática destruição dos povos originários, com personagens como Hernán Cortez, no México, e Juan Pizarro, no Peru. Só no México, a febre tifoide trazida pelos europeus dizimou 85% dos Astecas (15 milhões). Para a devastação também contribuíram nossos Bandeirantes e muitos outros, como os generais Custer (EUA) e Rocca (Argentina).

Nas diferentes épocas, as declarações dos governantes responsáveis, como Domingo Sarmiento em 1855, na Argentina, apresentam justificativas humanamente inaceitáveis, como: “A população do mundo está sujeita a revoluções que obedecem a leis imutáveis; as raças fortes exterminam as fracas, os povos civilizados substituem, na posse da terra, os selvagens”. Da mesma forma Adolph Hitler (Mein Kampf, 1925) defendia o “espaço vital” (Lebensraum): “Raças superiores têm direito natural de exterminar as mais fracas”.   

Felizmente o que restou da devastação étnica na América conta agora com mecanismos legais protetivos, internalizados nas constituições pelo continente americano afora. No Brasil, essas conquistas humanitárias são visíveis na demarcação dos territórios indígenas, que têm cumprido a dupla função de proteção das etnias e da biodiversidade local.

Essa proteção está ameaçada. Tramitam no Congresso Nacional três projetos de lei que podem atingir duramente as etnias e a Amazônia. O PL 191/2000 trata da regularização da mineração em terras indígenas, enquanto o PL 2633/20, que evoluiu da Medida Provisória 910, também conhecida como “MP da Grilagem”, pretende conceder anistia e regularização fundiária a grileiros e desmatadores.

O que os projetos têm em comum é a sinalização antipedagógica de que o crime pode compensar, são de iniciativa do Executivo e contam com aval explícito de Jair Bolsonaro.  O terceiro, o PL 3729/2004, cria facilidades ao fragilizar critérios do licenciamento ambiental. É uma velha ameaça que ressurge também com apoio de Bolsonaro e ganha força com a ascendência de setores ambientalmente menos esclarecidos dentro do Congresso. Os três projetos trariam seríssimos impactos para a região Amazônica.

Frequentemente, vozes de expressão em todo o planeta, do Papa Francisco a representantes do mundo científico, manifestam-se preocupados com as etnias remanescentes e a manutenção das extensas florestas como salvaguarda contra as alterações climáticas. Da mesma forma manifestam-se parlamentares da Comunidade Europeia, o governo democrata de Joe Biden e cientistas conselheiros da Casa Real Britânica.

“Nada disso parece influenciar o hermético mundo de interesses questionáveis que habita o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, nem impede a continuada e dissimulada abertura de porteira que vem sendo protagonizada pelo Ministério do Meio Ambiente.”

As mesmas premissas estão em documentos sobre sustentabilidade produzidos pelas Nações Unidas; na voz de chefes de governo lúcidos e até mesmo do Fórum Econômico Mundial; sem contar inúmeras manifestações nacionais de instituições ambientais, de cientistas, economistas, ex-ministros de Meio Ambiente, ex-presidentes da República, além de figuras históricas e proeminentes do mundo diplomático brasileiro.

Nada disso parece influenciar o hermético mundo de interesses questionáveis que habita o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, nem impede a continuada e dissimulada abertura de porteira que vem sendo protagonizada pelo Ministério do Meio Ambiente.  A atual conjuntura política está permitindo mais um fato insólito: além de um antiministro do meio ambiente, o Brasil conta agora com uma deputada de perfil antiambiental no comando da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que tem atacado entidades ambientalistas e defendido o garimpo em áreas indígenas, definindo estes territórios como “áreas riquíssimas em minérios, ouro e pedras preciosas”. 

As mesmas premissas estão em documentos sobre sustentabilidade produzidos pelas Nações Unidas; na voz de chefes de governo lúcidos e até mesmo do Fórum Econômico Mundial; sem contar inúmeras manifestações nacionais de instituições ambientais, de cientistas, economistas, ex-ministros de Meio Ambiente, ex-presidentes da República, além de figuras históricas e proeminentes do mundo diplomático brasileiro.

Nada disso parece influenciar o hermético mundo de interesses questionáveis que habita o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, nem impede a continuada e dissimulada abertura de porteira que vem sendo protagonizada pelo Ministério do Meio Ambiente.  A atual conjuntura política está permitindo mais um fato insólito: além de um antiministro do meio ambiente, o Brasil conta agora com uma deputada de perfil antiambiental no comando da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que tem atacado entidades ambientalistas e defendido o garimpo em áreas indígenas, definindo estes territórios como “áreas riquíssimas em minérios, ouro e pedras preciosas”. 

A deputada Carla Zambelli também afirmou desconhecer o que é grilagem. “Ainda estou tomando pé”, disse. E anunciou ainda que, em breve, fará uma visita à Amazônia, a convite de um empreendedor madeireiro que teve sua produção apreendida no Pará. 

Além disso, causa estupefação a proposta escapista de Ricardo Salles que irá de chapéu na mão em busca de recursos à reunião do dia 22 de abril nos Estados Unidos. Salles afirma que só terá resultados no combate ao desmatamento da Amazônia a depender do aporte de US$ 1 bilhão. Quem abortou a Conferência do Clima no Brasil e não fez a lição de casa com alguns milhões do Fundo Amazônia que lastro político ou sinal de esperança tem para postular US$ 1 bilhão, sem nunca ter apresentado resultados ou propostas concretas?

Some-se a isso a recente defesa de madeireiros infratores diante da apreensão de 200 mil m³ de madeira da Amazônia, o que custou a Salles uma dura reprimenda da própria Polícia Federal. Qual é o protagonismo que pode ser esperado de Salles para a política ambiental brasileira, em situação de resultados tão ruim como a dos ex-ministros Eduardo Pazuello frente ao Ministério da Saúde e de Ernesto Araújo no Ministério de Relações Exteriores?  Enquanto isso, o recado do porta-voz de Joe Biden, empenhado em turbinar a agenda climática, foi duro: “Queremos ver coisas tangíveis contra o desmatamento ilegal”…   

Não é preciso ter o profundo senso civilizatório de Jared Diamond para “tomar pé” do que acontece hoje no Brasil. Ele conclui sua obra premiada com o Pulitzer com a seguinte frase:  “Acredito que os estudos históricos das sociedades humanas podem prosseguir de modo tão científico quanto os estudos dos dinossauros – e com proveito para a nossa própria sociedade, mostrando-nos o que moldou o mundo moderno, e o que pode moldar o nosso futuro”.

Precisamos ser muito exigentes e criteriosos com relação ao que pode moldar nosso futuro. A sociedade brasileira deve reagir de forma vigorosa para proteger seus bens maiores e suas conquistas sociais que estão expressas na Constituição Federal. Deve combater os retrocessos que estão em curso, que individualmente ou em seu conjunto podem dizimar etnias de povos originários e a Amazônia, que são a representação de nossa própria identidade e de nosso DNA como nação, apenas para atender interesses imediatistas e escusos de grupos econômicos minoritários.

Por Carlos Bocuhy

Fonte: O Eco

Aquadrone detecta e capta lixo plástico em rios e mares

Um veículo aquático foi desenvolvido para ajudar a remover entulhos plásticos, microplásticos, óleos e outros detritos flutuantes da superfície da água. Trata-se do “WasteShark” – um aquadrone compacto, ágil e totalmente elétrico criado pela startup holandesa RanMarine Technology.

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Foto: © Nick Kindon | WWF-UK

Com a forma de um catamarã, o veículo autônomo pode coletar até 350 kg de lixo. Aliás, pode vagar por até oito horas com uma carga. O objetivo é que, quando abastecido, o dispositivo volte a uma estação de ancoragem para depositar o lixo coletado e recarregue suas baterias.

O caminho traçado pelo WasteShark pode ser programado e monitorado remotamente. Junto à remoção de resíduos, o veículo pode coletar dados importantes sobre o ambiente marinho.

Por ser elétrico, ao navegar na água, o aquadrone não gera emissões poluentes, não produz ruídos ou poluição luminosa e não representa uma ameaça para a vida selvagem.

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O próximo passo é combinar a tecnologia aquática com o drone aéreo, que ajudará a detectar os resíduos a serem coletados e enviará as coordenadas para o aquadrone. Até mesmo pequenas quantidades de óleo ou gasolina poderão ser identificadas. 

O WasteShark foi projetado especialmente para uso em portos, limpando docas, canais e estuários. A ideia é interceptar os resíduos antes que eles cheguem aos oceanos. 

Estima-se que oito milhões de toneladas de plástico são despejadas nos oceanos a cada ano. Por isso, frear a produção e descarte de tais resíduos é o passo mais importante para reverter o cenário de caos. Mas, enquanto isso, empresas estão desenvolvendo soluções que podem contribuir para a limpeza dos rios. 

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Fonte: CicloVivo

As causas da seca extrema do Pantanal

Entre 2019 e 2020, o Pantanal enfrentou a pior seca registrada nos últimos 50 anos.

Pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) identificaram as principais causas meteorológicas do fenômeno e descreveram o seu impacto na redução dos níveis do rio Paraguai, o maior da região (Frontiers in Water, 23 de fevereiro).

“A falta de chuvas durante os verões de 2019 e 2020 no Pantanal está relacionada com a redução do transporte de ar quente e úmido do verão da Amazônia para a região”, disse Carlos Marengo, coordenador do Cemaden, à Agência FAPESP.

O surgimento de uma zona de alta pressão sobre o Centro-Oeste brasileiro teria impedido a chegada de umidade vinda da Amazônia e aumentado as temperaturas do verão pantaneiro. A estiagem prolongada elevou o risco de incêndios causados por descontrole de queimadas para a abertura de pastos para a pecuária.

Fonte: Revista FAPESP

BR-319/AM: DNIT recebe autorização para as obras de reconstrução do Lote C

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) receberam, nesta quarta-feira (7), autorização da Justiça Federal para realizar as obras de repavimentação e de reconstrução de 52 quilômetros na BR-319/AM, no lote C (ou lote Charlie), entre o km 198 e o km 250.

O Departamento realizou a contratação de projeto e obra no final do ano passado e avança na elaboração dos projetos, com a expectativa de iniciar as obras ainda em 2021. Agora, o Tribunal Federal da 1ª Região indeferiu o pedido de liminar que suspendia o edital, mantendo decisão anterior proferida pela Justiça Federal no Amazonas. Dessa forma, o Governo Federal obteve a autorização necessária para, após conclusão dos projetos, dar início aos trabalhos em pista.

Seguindo as diretrizes do MInfra, O DNIT está comprometido em tornar as obras de reconstrução da BR-319/AM uma referência em gestão ambiental. O segmento contará com passagens de fauna aéreas e subterrâneas com cercas direcionadas para garantir a preservação dos animais que cruzam a estrada e, ainda, serão recuperadas áreas degradadas nas adjacências da rodovia. Serão mais de mil mudas nativas plantadas. Foram previstos ainda sistemas de drenagem para preservar a integridade da pista.

As obras de repavimentação do Trecho C aproveitarão o traçado já existente da rodovia, mantendo a largura da plataforma, com duas faixas de rolamento e dois acostamentos. Para facilitar a parada em segurança dos veículos serão implantados recuos.

Importância – A rodovia é uma importante via de ligação entre os Estados do Amazonas e de Rondônia. A BR-319/AM é fundamental para o transporte de pessoas e a integração social desses estados. A reconstrução dos 52 quilômetros vai garantir maior segurança e redução no tempo de viagem. Hoje, as alternativas à rodovia são apenas os transportes aéreo ou fluvial.

br 319 DNIT

Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT

ZFM: sustentabilidade e inovação, um caminho que só depende de nós

Nenhuma planta industrial do Brasil recolhe tantos recursos para a sociedade e, ao mesmo tempo, assiste impávida ao desvio de finalidades da maior desses valores, frutos de compensação fiscal e da determinação produtiva de investidores e trabalhadores. Os resultados estão claramente definidos no perfil do IDH de nossos municípios do interior, os mais constrangedores do Brasil. Fortalecer a atividade industrial que não agride o meio ambiente, prezar pela sustentabilidade e inovação, é um caminho que só depende de nós!

Wilson Périco
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Saltam aos olhos mais atentos as prioridades do país na direção do agronegócio. E não é apenas porque “em time que está ganhando não se mexe”. Muito pelo contrário. qualquer investimento que esteja florescendo precisa ser adubado. O que é curioso, porém, nesta priorização é o discurso de desconstrução das indústrias no Brasil. Como se uma atividade fosse incompatível com a outra. Pelo sim ou pelo não, esta percepção de negócios nos convida o olhar para dentro do programa regional de desenvolvimento, a Zona Franca de Manaus, e definir entre nós para onde devemos caminhar ainda neste tempo do vai e volta da ameaça chamada COVID-19.

Neste contexto, qual será nosso dever para, além de reforçar a grade de proteção da ZFM, mapear seus gargalos e reforçar a força-tarefa do ponto de vista político, estratégico de alcance regional. Precisamos, certamente, restaurar a mobilização que nos ajudou a sobreviver em 2020, e tudo mais que possa contribuir para os avanços conquistados em nossas 20 conferências do Comitê Indústria ZFM COVID-19. Não estamos inertes, e sim investindo em debates e saídas com os Diálogos Amazônicos, da Fundação Getúlio Vargas. Com transparência e universalidade, temos debatido com atores representativos do setor público, privado e acadêmico formulando em conjunto as premissas e alternativas para seguir reduzindo as desigualdades regionais, na busca de renovação da geração e gestão de riquezas.

Wilson Perico 3
Wilson Périco é economista, empresário e presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.

Entre os parâmetros de unanimidade, dois pilares se revelam desde sempre essenciais. Sustentabilidade e Inovação. Usado com muita frequência, o termo sustentabilidade nem sempre é invocado nas implicações adotadas pela Agenda 21, resultante da Conferência da ONU no Brasil em 1992: reposição dos estoques naturais e atendimentos às demandas sociais. O outro parâmetro é a inovação, condição sem a qual não iremos a lugar algum. Ou melhor, não criamos soluções novas para velhas demandas do processo produtivo e da vida cotidiana. É preciso avançar.

Sustentabilidade não é, apenas, manter a floresta preservada e sim manter o equilíbrio florestal. E qual é a diferença? Preservar, na lógica de quem não entende de Amazônia, é manter a floresta intacta, mesmo que isso represente deixar o fator humano rés ao chão. Um jardim em que os povos da floresta seriam bichos de contemplação. Isso nunca! Manter o equilíbrio é manejar com inteligência, assegurando o manejo inteligente e o fortalecimento genético das espécies e, sobretudo, atender as demandas das pessoas, dentro de condições para o nível satisfatório de cidadania. Essa dinâmica supõe a inovação como exigência vital. Somente com a ciência e a tecnologia iremos manejar os estoques naturais, germinar sua continuidade e benefícios para a sociedade. Isto se aplica à piscicultura, mineração e gestão de seus resíduos, fruticultura, cultura de tecidos e extratos com seus bioativos replicados e propagados em laboratório. O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), construído com os recursos do setor privado da ZFM, foi construído há duas décadas para isso. Tem 20 estruturas de laboratório para a maioria das demandas do bionegócio. Recursos não faltam. Ano passado, mesmo com a pandemia, a indústria seguiu gerando recursos para a inovação e desenvolvimento regional no paradigma da sustentabilidade. E por que isso não avança?

Depois de muita luta, conseguimos assegurar que as verbas de C&T&I – quase R$1 bilhão a cada ano – não fossem destinadas exclusivamente para o FNDTC (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) da União, para fomentar prosperidade em outros quadrantes não tão pobres como nossa gente. O mesmo se deu com o volume de recursos para o Estado qualificação de recursos humanos, turismo e interiorização do desenvolvimento. Ou seja, é urgente estabelecer um novo padrão de governança para mudar essa anomalia na gestão dos recursos pagos pela indústria. Nenhuma planta industrial do Brasil recolhe tantos recursos para a sociedade e, ao mesmo tempo, assiste impávida ao desvio de finalidades da maior desses valores, frutos de compensação fiscal e da determinação produtiva de investidores e trabalhadores. Os resultados estão claramente definidos no perfil do IDH de nossos municípios do interior, os mais constrangedores do Brasil. Fortalecer a atividade industrial que não agride o meio ambiente, prezar pela sustentabilidade e inovação, é um caminho que só depende de nós!