Casa Blog Página 1164

Agência da ONU fornecerá alimentos a 185 mil crianças na Venezuela

O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) e autoridades venezuelanas anunciaram nessa segunda-feira (19) que chegaram a um acordo para o fornecimento de alimentos a crianças em idade escolar no país, que sofre crise humanitária provocada por um colapso econômico.ebcebc

O programa atingirá 185 mil crianças e deve se expandir para cerca de 1,5 milhão até o fim do ano escolar de 2022-2023, informou o PMA em comunicado. A desnutrição infantil tem aumentado na Venezuela em meio ao colapso da economia.

“Este é o primeiro passo em direção a uma série de projetos ambiciosos que fornecerão apoio alimentar a todo o povo venezuelano”, disse o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em discurso no palácio presidencial de Miraflores, onde recebeu o diretor executivo do Programa Mundial de Alimentos, David Beasley.

Grupos de ajuda humanitária há muito pressionam para que o governo de Maduro permita que o PMA distribua ajuda alimentar na Venezuela. A oposição política acusa o governo de Maduro de condicionar a ajuda alimentar estatal à lealdade política, afirmação que Maduro nega.

“Acreditamos que a escola é a plataforma mais apropriada para alcançar as comunidades de maneira independente”, afirmou Beasley.

Fonte: Agência Brasil

Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública. A iniciativa visa agilizar e abrir novos caminhos para o desenvolvimento de produtos terapêuticos, especialmente em situações epidemiológicas. A expectativa é de que, nessas situações, a norma dê maior agilidade e que simplifique os trâmites para o envio de amostras com informação de origem genética ao exterior.ebcebc

No Senado, a Comissão de Seguridade Social e Família já havia sinalizado a necessidade de proteger o vastíssimo patrimônio genético brasileiro, de garantir que sua exploração se dê de modo sustentável e de que os frutos dessa exploração beneficiem ao conjunto da sociedade. Dessa forma, há poucos anos, foi aprovada a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que, entre outras medidas, dispõe sobre “o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade”.

“Quando do descobrimento da ocorrência de numerosos casos de microcefalia relacionados ao vírus zika em neonatos, mesmo na vigência de uma emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde, ficaram patentes certas limitações da lei. Situações inéditas, como foi a ocorrida, requerem toda a colaboração possível e disponível, e o concurso de cientistas, pesquisadores e órgãos de saúde de outros países e de organizações internacionais é importantíssimo e indispensável” avaliou a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.

A Secretaria acrescentou que, em decorrência de barreiras legais, houve nessa ocasião grande dificuldade para remeter a cientistas e instituições estrangeiras amostras brasileiras do vírus zika, o que, em última análise, retardou o processo de diagnóstico e as ações concernentes.

A lei sancionada hoje não apenas flexibiliza a proteção ao patrimônio genético brasileiro como delimita a “situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública”, a serem posteriormente detalhadas em regulamento.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a sanção presidencial é relevante para o desenvolvimento de pesquisas que objetivam conter situações de calamidade, como a da pandemia da covid-19. Nesse caso a remessa do patrimônio genético ao exterior acelera a busca por soluções de interesse nacional em colaboração com parceiros internacionais para esse fim.

Fonte: Agência Brasil

Com novo recorde de desmatamento, Brasil segue sem plano para desenvolvimento sustentável na Amazônia

Enquanto o governo brasileiro tenta aliviar sua barra nas conversas internacionais, a Amazônia segue em situação dramática. Dados do sistema SAD (Imazon) mostraram que março passado registrou o maior nível de desmatamento para o mês em dez anos: a Floresta Amazônica perdeu 810 km2 de área verde, um aumento de 216% em relação a março de 2020. Pará (35%) e Mato Grosso (25%) concentraram sozinhos mais da metade do desmatamento registrado no último mês, seguidos por Amazonas (12%) e Rondônia (11%). O acumulado no 1º trimestre de 2021 também preocupa: de janeiro a março, a Amazônia perdeu 1.185 km2 de floresta, mais do que o dobro do registrado em 2020, o maior número em dez anos. G1 e UOL deram mais detalhes.

No Xingu, o monitoramento feito pelo sistema Sirad X (Rede Xingu+ e Instituto Socioambiental) reforçou a vulnerabilidade crescente da Floresta Amazônica ao avanço do desmatamento. Segundo a análise, de 2018 a 2020, a bacia do Xingu perdeu mais de 513 mil hectares de floresta, uma área equivalente a do município de Belém (PA). O principal temor é de que o desmatamento acabe por dividir o Xingu, especialmente a partir da BR-163, entre Altamira e São Félix do Xingu. Phillippe Watanabe abordou esses dados na Folha.

A intensificação do desmatamento é um atestado da falta de um plano efetivo e viável para promover atividades econômicas que gerem renda e empregos na Amazônia e que contribuam para manter a floresta em pé. Nesta 2ª feira (19/4), o Valor e Uma Concertação Pela Amazônia realizaram o primeiro webinar para discutir os obstáculos para o desenvolvimento sustentável na região, com reflexões interessantes de seus participantes. Por exemplo, o ministro do STF José Roberto Barroso, citou a perspectiva de regularização fundiária de terras griladas, encampada pelo governo Bolsonaro, como um estímulo para o desmatamento. Já a economista Laura Carvalho (USP) defendeu um plano de infraestrutura verde, focado em saneamento básico, despoluição dos rios e acesso à internet, como ponto de partida para promover atividades econômicas mais sustentáveis. Ana Toni (Instituto Clima e Sociedade), por sua vez, apontou que o debate sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia não pode se resumir ao poder público e que precisa ser mais inclusivo, com vistas a aproveitar eventuais sinergias entre governo, sociedade civil e iniciativa privada.

Pelo lado econômico, o ex-ministro Joaquim Levy destacou que o avanço da degradação florestal na Amazônia pode causar um “prejuízo incalculável” para o Brasil. Na questão externa, Beto Veríssimo (Imazon) e Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central) lembraram da Cúpula Climática desta 5ª feira (22/4) e as oportunidades que ela pode abrir para o Brasil – caso o governo Bolsonaro não as ignore.

Fonte: ClimaInfo

USP sobe 14 posições em ranking espanhol e Odontologia é considerada a melhor do mundo

A USP subiu 14 posições na classificação internacional SCImago Institutions Rankings (SIR), ranking espanhol anual elaborado pelo laboratório de pesquisa SCImago Lab, ligado ao Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC). A USP passou da 61ª para a 47ª posição, sendo a universidade latino-americana mais bem classificada.

Este ranking, divulgado no dia 14 de abril, avalia instituições de ensino superior e de pesquisa classificando-as por um indicador composto que combina três conjuntos diferentes de métricas com base no desempenho em pesquisa, resultados de inovação e impacto social medido por sua visibilidade na web.

Um diferencial desta classificação é que ela avalia não apenas universidades, mas também outras entidades que realizam pesquisa, como empresas, órgãos governamentais e instituições não governamentais. Nesta edição, foram avaliadas mais de 7.500 instituições do mundo todo.

No ranking latino-americano, a segunda colocação foi ocupada pelo Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas, da Argentina, seguida pela Universidade Nacional Autônoma do México, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

No quesito Pesquisa, os principais critérios estão relacionados ao impacto científico, especialização temática, quantidade de publicações e colaboração internacional com redes de outras instituições. Nesse item, a USP é considerada a universidade latino-americana que mais publicou artigos científicos entre os anos de 2015 e 2019, indexados na base de dados científicos Scopus – que é produzida pela editora holandesa Elsevier e é considerada uma das maiores do mundo, englobando mais de 20 mil periódicos especializados.

Em relação à Inovação, a USP ficou na sexta colocação na América Latina. No quesito Impacto Social, que analisa a visibilidade na web, a USP obteve a 43º posição na classificação geral entre 180 instituições classificadas.

Odontologia em primeiro lugar

Uma das novidades do ranking da SCImago deste ano foi a classificação em 19 diferentes áreas do conhecimento. Nesse ranqueamento, a USP teve quatro cursos classificados entre os dez melhores do mundo – Agricultura e Ciências Biológicas, Odontologia, Farmacologia, Toxicologia e Ciências Farmacêuticas e Medicina Veterinária –, sendo a área de Odontologia considerada a melhor entre todos os cursos avaliados, ocupando a primeira posição na classificação mundial dentre as quase 700 instituições ranqueadas.

Confira, a seguir, a classificação geral das áreas e a posição alcançada na América Latina, no BRICS, na Ibero-América e no Brasil.

screen 08.59.3520.04.2021
screen 08.59.5020.04.2021

Fonte: Jornal da USP

Mutirão pró-Amazônia: é hora de trabalhar…

“Não estamos falando de intocabilidade e sim do manejo inteligente de nossas potencialidades, previsto em Lei e que nos permitirá diversas iniciativas de bionegócios, com as ferramentas da inovação tecnológica, e de forma sustentável, para implantar a economia de nossa diversidade biológica, geológica e de serviços ambientais.”

Nelson Azevedo
______________________

As previsões são positivas para a economia brasileira, segundo as planilhas do Fundo Monetário Internacional (FMI), que estimou um crescimento da ordem de 3,7% para o PIB brasileiro. Para um país acostumado, nos últimos anos, a um Pibinho, em torno de 0.1% e 1%, e com a recessão brutal do ano passado – essa estimativa, embora condicionada a um acerto maior na gestão da crise e dos reflexos da CPI do Senado sobre o assunto – não poderia ser mais animadora. Por isso, em virtude de um cenário que poderá nos favorecer firmemente, não nos resta outra saída senão trabalhar e trabalhar. Num contexto de extremo colaboracionismo, é claro.

AMACRO avança

Claro, também, que este trabalho supõe sempre a atuação política em sintonia fina com a bancada parlamentar do Amazonas, sempre na perspectiva da caça e captura de uma mobilização parlamentar regional. Casca de banana é o que não falta para nos derrubar. A excelente iniciativa da Suframa, já em pleno processo de implantação, a AMACRO, já deve ter em vista um suporte parlamentar. São três estados, Amazonas, Acre e Rondônia, com metas, métricas e construção conjunta de resultados nos diversos níveis da atividade econômica. Eis o ensaio da autêntica integração regional. A articulação é bem maior e sacramenta o papel da Suframa como indutora e gestora da integração
regional que busca reduzir as desigualdades entre Sul e Norte do Brasil. Cada unidade federada com suas especificidades e imensas oportunidades à disposição e em mutirão construtivo.

Nelson Azevedo 2 3
Nelson Azevedo é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro
do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Cada qual em seu quadrado

Vamos, porém, separar política de barganha e de confronto eleitoral, da luta parlamentar. A experiência recente nos mostra que quando separamos economia da política partidária só temos a ganhar. O outro viés não nos pertence. Essa peleja tem hora e respectivos profissionais para seus propósitos. Nossa agenda parlamentar é do acompanhamento cotidiano de nossas bandeiras, direitos, responsabilidades e providências. E aí já existe uma carga imensa de trabalho para enfrentar. Precisamos assegurar as vantagens comparativas da contrapartida/compensação fiscal. E para nossa maior tranquilidade, como há muito tempo não tínhamos, hoje a Bancada Parlamentar do Amazonas é guerreira, alinhada e sintonizada com o setor produtivo do Estado que representa. Sempre lembrando que – sem desalinhar
nem atrapalhar – cada qual precisa atuar em seu quadrado.

BR-319, intocabilidade versus manejo sustentável

Temos uma promessa de recuperação da BR-319, nosso esperado link rodoviário e libertário nacional. Já temos uma etapa aprovada e licitada, para a qual temos que estar diuturnamente alertas. Os profetas do agouro ambientalista, que escondem seus reais propósitos com o escudo da
intocabilidade florestal, são forte e não desistem de nós cercear o direito constitucional de ir e vir. E essa vigilância nos obriga ainda a planejar ações do setor privado a partir da conclusão final da recuperação. Não podemos esquecer que a proteção florestal se transformou em nosso melhor negócio. Não estamos falando de intocabilidade e sim do manejo inteligente de nossas potencialidades, previsto em Lei e que nos permitirá diversas iniciativas de bionegócios, com as ferramentas da inovação tecnológica, e de forma sustentável, para implantar a economia de nossa diversidade biológica, geológica e de serviços ambientais.

AMAZONIA BR 319 2018 6628 1
A BR-319

Santarém, porto, distrito e rodovia

Estamos atentos ao projeto de infraestrutura de Santarém, a expansão do Arco Norte, que já está implantando a nova estrutura rodoportuária do município, com asfaltamento da BR-163, construção de um Distrito Industrial com 180 empresas e a revitalização e integração das BRs com as rodovias estaduais. Um Porto multi-uso e Isso vai impulsionar o mercado exportador do Centro-Oeste e o mercado agroindustrial e pastoril do próprio Pará, com influências direta na economia do Amazonas, a atual e sua diversificação iminente. Com forte presença do setor privado, a Amazônia Oriental nos convida a somar esforços e investimento. A despeito das CPIs e embates eleitoreiros nelas envolvidos, repetimos: é hora de trabalhar e trabalhar em mutirão regional.

Pesquisadores criam a tinta mais potente para resfriar superfícies

Engenheiros da Purdue University estão, há anos, dedicados a criar uma tinta branca com maior eficiência para resfriar edifícios do que a tinta comum. Na última quinta-feira (15), eles anunciaram o que chamam de a “pintura mais branca já registrada”. 

Em 2020, os mesmos pesquisadores já haviam criado uma tinta capaz de refletir até 95,5% da luz solar e resfriar superfícies em até 8°C. A nova formulação é ainda mais eficiente do que os pesquisadores haviam demonstrado.

A tinta “ultra-branca” reflete 98,1% da luz solar e desvia o calor infravermelho, desta forma os edifícios resfriam abaixo da temperatura do ar circundante. Seu poder de resfriamento é graças ao sulfato de bário – um pigmento derivado do mineral barita.

Os testes mostraram que a tinta é capaz de manter superfícies 4°C mais frias do que sua temperatura ambiente à luz do sol do meio-dia e até 10°C mais fria à noite.

tinta ultrabranca
Câmera infravermelha mostra como a tinta ultra-branca resfria a placa abaixo da temperatura ambiente. Imagem: Purdue University | Joseph Peoples

“Se você usasse essa tinta para cobrir uma área de telhado de cerca de 92 m² estimamos que você poderia obter uma potência de resfriamento de 10 quilowatts. Isso é mais poderoso do que os condicionadores de ar centrais usados na maioria das casas”, garante Xiulin Ruan, professor de engenharia mecânica da Purdue.

Para se ter ideia, as tintas disponíveis no mercado – mesmo quando projetadas para reduzir o calor – refletem apenas de 80% a 90% da luz solar. Além disso, não são capazes de fazer com que as superfícies fiquem mais frias do que o ambiente circundante.

O objetivo é que, com a nova formulação de tinta, os edifícios possam ser menos dependentes do ar condicionado e contribuir para amenizar as ilhas de calor em grandes cidades. 

Sulfato de bário

Ao contrário do dióxido de titânio usado nas tintas brancas tradicionais, a formulação inclui alta concentração de sulfato de bário, um composto químico também usado para fazer papel fotográfico e cosméticos brancos. Ao longo da pesquisa vários produtos comerciais foram analisados. “Descobrimos que usando sulfato de bário, você pode, teoricamente, tornar as coisas muito, muito reflexivas, o que significa que elas são muito, muito brancas”, explica o pesquisador Xiangyu Li, pós-doutorando do Instituto Massachusetts de Tecnologia (MIT).

Segundo os estudiosos, as partículas de sulfato de bário são todas de tamanhos diferentes na tinta e o quanto cada partícula espalha a luz depende de seu tamanho. Ou seja, uma gama mais ampla de tamanhos de partículas permite que a tinta espalhe mais do espectro de luz do sol. 

Mas, é preciso equilíbrio para não comprometer a textura da pintura. “Embora uma concentração mais alta de partículas seja melhor para fazer algo branco, você não pode aumentar muito a concentração. Quanto maior a concentração, mais fácil é para a tinta quebrar ou descascar”, prossegue Li.

Potencial

Os pesquisadores mostraram em seu estudo que a tinta à base de sulfato de bário pode potencialmente lidar com as condições externas. Não haverá também problemas em ser adotada em escala industrial uma vez que a técnica usada para criar a tinta é compatível com o processo de fabricação de tintas comerciais.

Ao The Guardian, a Purdue University afirmou que a tinta “ultra-branca” pode estar disponível no mercado em um ou dois anos e o melhor: com preço comparável ao da tinta convencional.

Fonte: CicloVivo

Microplásticos estão sendo transportados pela chuva

Há tempos, os microplásticos estão sendo encontrados nos locais mais remotos do planeta e até mesmo em órgãos humanos e alimentos, como frutas e vegetais. Infelizmente, estudos mostram que os microplásticos estão literalmente caindo do céu, misturados com a chuva.

Cientistas da Universidade de Utah, conduziram um estudo em 11 parques nacionais dos EUA, durante 14 meses. Foram identificados vários tipos de microplásticos e material particulado (PM) e cerca de 4% das partículas atmosféricas analisadas correspondiam a polímeros sintéticos.

Na região analisada, o oeste dos Estados Unidos da América (EUA), pesquisadores estimam que a chuva traga mil toneladas de microplásticos por ano.

microplástico chuva
Foto: iGUi Ecologia | Reprodução

O passo seguinte foi investigar a origem deste material e a conclusão é que os microplásticos são principalmente provenientes de fontes de emissões secundárias; 84% dos fragmentos vieram das estradas, 11% dos oceanos e 5% dos solos agrícolas.

“É incrível que tanto plástico esteja presente na atmosfera, acumulando-se nos oceanos e na terra. Este material está circulando e se movendo para todos os lugares, incluindo para lugares remotos”, afirma Natalie Mahowald, uma das autoras do estudo, em comunicado à Universidade de Cornell.

De acordo com os autores, os microplásticos transformam-se em partículas ainda menores no oceano e os ventos transportam-nos para a atmosfera em períodos que podem chegar a até seis dias.

“Os nossos dados sugerem que os polímeros não biodegradáveis existentes continuarão a circular pelos sistemas da Terra”, explica Natalie. Ela diz que as próximas etapas incluem o estudo do ciclo deste material plástico. “Devido a observações limitadas e compreensão dos processos de origem, permanecem grandes incertezas no transporte, deposição e atribuição da origem dos microplásticos. Assim, temos como prioridade futuras pesquisas direcionadas para a compreensão do ciclo do plástico.”

Fonte: CicloVivo

A obscura arte de fazer passar a boiada

A política ambiental no Brasil inaugurou componentes imponderáveis desde 2019, com a gestão do presidente Bolsonaro e do ministro Ricardo Salles. Trata-se da obscura arte de “fazer passar a boiada”. Este fenômeno também pode ser citado como efeito arapuca. A arapuca é uma armadilha para animais incautos. Versão de estratagema, armadilha, é uma forma enganosa de, de forma disfarçada, enganar e atingir o objetivo de captura.

O efeito arapuca, na política ambiental, pode ser sentido na captura da área de fiscalização do Ibama, especialmente com a neutralização de um importante elemento pedagógico para convencimento dos infratores, que é golpear o plexo “bolsar”, ou seja, multar, fazer pesar no bolso do transgressor as inflações ambientais. Sim, aquilo mesmo que ocorreu com Bolsonaro quando pescava de forma ilegal perto de Angra dos Reis, e que lhe rendeu uma multa de R$ 10.000,00.

A arapuca normativa, como decreto, resolução, portaria ou despacho, para ser eficiente, vem revestida do disfarce, da burla, com aparência até de melhoria, ou “avanços”, como “menor burocracia, agilização, modernidade”. Também é frequentemente atestada por frases vazias, desde que afirmadas com convicção, como “tudo foi analisado”, “todo o aprofundamento foi feito”, “em conformidade com toda a normativa” etc.

A arapuca normativa atingiu o sistema de multas do Ibama com o Decreto 9.760/2019, que cria a comissão de conciliação ambiental, que tem funcionado para engavetar multas. Isso envolve bilhões de reais que deixam de ingressar nos cofres públicos. Recentemente foi instaurado outro mecanismo de neutralização, centralizando poder decisório em “autoridades hierarquicamente superiores”, acima dos agentes autuantes, com prazos exíguos para análise e que podem anular os atos dos fiscais (Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBIO Nº 1, de 12 de abril de 2021).

Agora a boiada estourou. Depois de tanto tempo de impunidade, começa a passar em escala ampliada e agressiva, que inclui ação direta do ministro em defesa dos degradadores como no caso de apreensão recorde de madeira na região Amazônica, processo em investigação pela Polícia Federal.

A realidade e a prática estão visivelmente desassociadas das promessas. As metas de contenção do desmatamento até 2022 apresentam cálculos absurdos, permissivos, de mais de 8.700 km² por ano, enquanto Bolsonaro sinaliza com promessas de que estes números serão zerados até 2030.

A ação deslavada do ministro em defesa dos desmatadores levou o superintendente da Polícia Federal do Amazonas a encaminhar representação ao Supremo Tribunal Federal, contra Salles e o presidente do Ibama, pela prática de advocacia administrativa. Para piorar as coisas, ato contínuo o superintendente da PF foi afastado, e o caso virou escândalo nacional. A passagem de boiada foi explícita, arrombou a porteira e evoluiu para a truculência. Lideranças políticas imediatamente encaminharam representação ao MPF para apuração dos fatos e o procurador do Ministério Público junto ao TCU pediu o imediato afastamento do ministro do Meio Ambiente. Alega que Salles pode provocar novos prejuízos ao patrimônio ambiental brasileiro.

Como se todos fôssemos ingênuos, o governo do Brasil caminha para a Conferência do Clima convocada por Joe Biden com uma posição completamente ambígua. A realidade e a prática estão visivelmente desassociadas das promessas. As metas de contenção do desmatamento até 2022 apresentam cálculos absurdos, permissivos, de mais de 8.700 km² por ano, enquanto Bolsonaro sinaliza com promessas de que estes números serão zerados até 2030. Não há ambição climática, mas sim uma salada de números que tenta dar uma aparência de esforços enquanto a realidade apresenta preocupante aumento do desmatamento. Mais uma arapuca, desta vez voltada à área internacional, que não padece absolutamente de credulidade.

Há duas perguntas para este momento: primeiro, como uma sociedade inteligente, que possui uma legislação ambiental entre as mais avançadas do mundo, está permitindo este estado de coisas há mais de dois anos? Segundo, que tipo de influência nefasta sustenta no poder um ministro que, em um país ambientalmente tão rico como o Brasil, de forma reiterada – e agora confessa – trabalha contra o meio ambiente?

Será que seu estratagema para a passagem da boiada, baseado na distração da mídia em função da pandemia, continua a funcionar? Não acredito nisso.

O estratagema obscuro da boiada, revelado há mais de um ano, concretizou-se em fatos explícitos. Em conversas com instituições ambientais e especialistas em direito ambiental, tem surgido a constante afirmativa de que há um nível detectável de tibieza dentro das instituições que deveriam agir como salvaguarda da Constituição Federal, do Meio Ambiente e da Sociedade Brasileira.

Tudo tem um limite. A obscura arte de fazer passar a boiada não pode continuar a usar a ingenuidade do povo e a tibieza das instituições. Há forças degradadoras envolvidas que parecem ter capturado a ação estatal. Os fatos merecem uma profunda investigação. Jamais poderemos admitir que instituições brasileiras encarregadas de fazer cumprir a lei, como se ingênuas fossem, continuem reféns deste efeito arapuca, de estratagemas para a passagem da boiada, visíveis nas atuais práticas dos representantes do Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: O Eco – Coluna Carlos Bocuhy

Quem são os jovens ativistas que processam governo por “pedalada climática”

Um grupo de jovens ativistas brasileiros chamou a atenção da mídia esta semana ao processar o governo por “pedalada climática” na definição das novas metas de redução de emissões, anunciadas em dezembro passado, no âmbito do Acordo de Paris (veja mais abaixo). Organizados em todo território nacional e promotores de ações que mobilizam milhares de pessoas, estes jovens têm consolidado cada vez mais a voz da juventude nos processos de decisão relacionados às mudanças climáticas. 

Os seis jovens que assinam a ação popular impetrada na Justiça de São Paulo na última terça-feira (13) são integrantes da rede Engajamundo – Txai Bandeira Suruí (RO), Paulo Ricardo Santos (BA), Paloma Costa (BSB) e Thalita Silva e Silva (AM) – e do movimento Fridays For Future – Marcelo Rocha (SP) e Daniel Holanda (GO).

Eles são provenientes de diferentes regiões do país, com idades, culturas, sotaques e formação diversas, mas com um único objetivo: conscientizar e empoderar a juventude para o enfrentamento dos problemas ambientais e sociais no Brasil e no mundo, de forma a aumentar sua participação nas tomadas de decisão e pressionar governos e sociedade para que as decisões de hoje garantam a eles um futuro climático, ambiental e socialmente seguros.

Conscientização, empoderamento e engajamento

A Rede Engajamundo foi criada há quase uma década, quando um grupo de estudantes brasileiros decidiu participar da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável realizada no Brasil em 2012, a Rio+20, e notou que faltava conhecimento, experiência e representatividade dos jovens nesses espaços.

Greve pelo clima em Brasilia maio de 2019 Foto FFF 2
Greve pelo clima em Brasília, maio de 2019. Foto: Fridays For Future.

“Chegando lá, eles perceberam que tinha pouca juventude e a juventude que existia era do Norte global. Poucos jovens latino-americanos, principalmente brasileiros. Então, a criação do Engajamundo se deu com essa ideia de inserir os jovens nesses espaços de discussão, para que tenham voz ativa e participem realmente das tomadas de decisão que vão influenciar diretamente nosso futuro, principalmente por sermos nós a geração que vai sofrer os impactos diretos das decisões que são feitas agora”, explicou a ((o))eco a bióloga Thalita Silva e Silva, 23 anos, uma das autoras da ação.

De fato, ao longo dos anos, a Rede foi conquistando espaço nas conferências internacionais. Em setembro de 2019, uma das integrantes da Rede, a jovem Paloma Costa, então com 27 anos, foi convidada pela ONU para compor a mesa de abertura da Cúpula do Clima das Nações Unidas, junto com o secretário-geral da organização, Antonio Guterres, e a jovem ativista sueca Greta Thunberg. Atualmente, Paloma, que é advogada e já coordenou delegações jovens em várias conferências do clima, faz parte do Grupo Consultivo da Juventude sobre Mudança Climática da ONU, que tem como função aconselhar Guterres. Paloma também assina a Ação contra o governo brasileiro.

Mas o Engajamundo não atua somente na esfera das negociações climáticas internacionais. Com o tempo, a Rede passou a ter uma atuação também nacional, com jovens de vários lugares do Brasil engajados na mudança efetiva de suas realidades. Para isso, a rede promove formações, mobilizações, participações e advocay. 

Até o início da pandemia, no final de 2019, o Engajamundo há havia promovido 161 ações e 205 formações presenciais, que reuniram milhares de jovens em todo o país. Além disso, grupos de trabalho divididos em cinco temas – biodiversidade, clima, cidades e comunidades sustentáveis, gênero e agenda de desenvolvimento sustentável (ODS) – se encontram semanalmente de forma virtual para discutir e planejar ações e campanhas. 

Ao todo, o Engajamundo conta com 23 núcleos locais espalhados por 18 estados brasileiros, nas cinco regiões, e 1600 voluntários inscritos, entre 15 e 29 anos (em comunidades tradicionais, podem participar jovens de até 35 anos).

Greves pelo clima

Greve pelo clima em SP setembro de 2010 Foto FFF
Greve pelo clima em São Paulo, setembro de 2019. Foto: Fridays For Future.

O movimento Fridays for Future (Sextas pelo futuro) teve início a partir da ação individual da estudante sueca Greta Thunberg que, em agosto de 2018, após ter vivenciado o verão mais quente da história da Suécia e com as eleições chegando sem que o tema das mudanças climáticas estivesse minimamente em pauta, decidiu protestar. Numa sexta-feira, a estudante, então com 16 anos, se sentou em frente ao Parlamento sueco com um cartaz que dizia “Greve escolar pelo clima” e distribuiu panfletos com dados sobre o aquecimento global.

Ao compartilhar suas ações no Intagram e Twitter, e ganhar a atenção da mídia local, o movimento iniciado por Greta viralizou, culminando na primeira greve global pelo clima, que reuniu 1,5 milhão de estudantes de mais de 100 países em 15 de março de 2019. Foi nesta ocasião que o Fridays for Future Brasil foi oficialmente criado. 

“O movimento no Brasil começou de forma orgânica, com vários núcleos. Tinha um pessoal no Nordeste se mobilizando [para a Greve global pelo Clima de março de 2019], no Pará, no Rio de Janeiro, São Paulo. Então, pensamos ‘a gente tá com o mesmo propósito, a mesma ideia, então vamos fundar um movimento nacionalmente, para espalhar essas greves pelo Brasil inteiro’”, diz Daniel Holanda, 19 anos, estudante de Relações Internacionais e também um dos autores da ação contra o governo brasileiro.

A estimativa é que a greve global pelo clima realizada em setembro de 2019 tenha reunido cerca de 7 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, as ações do Fridays for Future já mobilizaram cerca de 35 mil pessoas, em 325 cidades de 22 estados, segundo projeções do movimento. “Nos organizamos através das redes sociais, atualmente por meio de hashtags, como #chegadepromessasvazias e #salveopantanal”, explica Daniel.

Ação popular

Na ação popular impetrada na última terça-feira (13) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, os jovens pedem que a meta brasileira de redução de emissões de gases estufa apresentada em dezembro passado pelo governo Federal no âmbito do Acordo de Paris seja anulada. O documento do governo, segundo eles, viola o tratado do clima. A ação tem o apoio de oito ex-ministros do Meio Ambiente: Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Rubens Ricupero e Sarney Filho. 

Em dezembro de 2020, o Acordo de Paris completou cinco anos e os países signatários tiveram que apresentar novas versões dos compromissos assumidos em 2015. Ao utilizar um novo cálculo de emissões para o ano-base, o governo brasileiro apresentou uma meta menos ambiciosa que a anterior, que permitirá ao país emitir, até 2030, 400 milhões de toneladas a mais de gases de efeito estufa do que previsto na meta original. A manobra foi chamada de “pedalada climática”.

A manobra contábil foi feita da seguinte maneira: em 2015, o Brasil havia se proposto a reduzir suas emissões em 37% em 2025, em relação aos níveis de 2005, e em 43% em 2030, com base nas emissões do mesmo ano. O total de emissões considerado para o ano-base (2005) na proposta original foi de 2,1 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. Isto é, na proposta original, a meta indicativa de redução de 43% significava emitir 1,2 bilhão de toneladas de gases até 2030.

Na versão apresentada pelo atual governo, o nível de emissões do ano base (2005) foi ajustado de 2,1 bilhões de toneladas para 2,8 bilhões de toneladas. Portanto, ao propor a mesma porcentagem de redução, sobre uma base maior, o total de emissões que o Brasil se comprometeu para 2030 saltou de 1,2 bilhão para 1,6 bilhão de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera. 

Segundo cálculos do Observatório do Clima, para manter o mesmo nível absoluto de emissões indicado na meta original, o Brasil deveria ter ajustado a redução percentual para 57%.

“O Brasil consegue, assim, a proeza de ter uma meta menos ambiciosa do que a anterior. Isso é uma flagrante violação do Acordo de Paris, que só admite aumento no nível de ambição das NDCs [metas climáticas nacionalmente determinadas], nunca uma redução”, disse Txai Bandeira Suruí, do Engajamundo. 

A “pedalada” fez com que a meta brasileira sofresse um inédito rebaixamento – de “insuficiente” para “altamente insuficiente” – pelo consórcio internacional Climate Action Tracker, e motivou uma carta igualmente inédita de uma rede internacional de 1.300 ONGs para a Convenção do Clima da ONU, pedindo que ela não fosse acolhida. 

Na ação popular, os jovens também argumentam que a meta apresentada em dezembro abre um precedente internacional perigoso. Segundo eles, se outros países seguirem o exemplo do Brasil e passarem a fazer “contabilidade criativa” nas suas metas, o mundo jamais conseguirá atingir o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5º neste século.

 Além disso, o texto da ação também alerta que o documento do governo compromete ainda mais a credibilidade internacional do Brasil na área ambiental, atrapalhando a ratificação do acordo comercial UE/Mercosul e travando o ingresso do país na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Por isso os jovens também entraram com um pedido de liminar para que ela tenha seus efeitos imediatamente suspensos. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já negou a existência das mudanças climáticas em diferentes ocasiões e chegou a desdenhar do movimento criado por Greta Thunberg, a quem chamou de “pirralha”. Além disso, os membros do atual governo têm um histórico de se safar nas ações que são impetradas contra eles. Mas, para os jovens ativistas, a esperança é que, de fato, o governo seja punido.

“A nossa principal intenção era comunicar o que está acontecendo, principalmente sendo uma semana antes da Cúpula do Clima para a qual o Brasil foi convidado […] Mas a ideia é que realmente a gente consiga judicialmente a anulação dessa NDC, porque o que o Salles cometeu foi um crime”, diz Thalita Silva e Silva. 

Fonte: O Eco

CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã de hoje (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”.ebcebc

Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19.

Segundo o médico, o que o CFM fez foi uma autorização fora da bula [off label] em situações individuais e com autonomia das duas partes, “firmando consentimento esclarecido [médico] e informado [paciente]”. Em nenhum momento ele [o CFM] autorizou qualquer procedimento experimental fora do sistema CRM/CFM. “Esse parecer não é habeas corpus para ninguém. O médico que, tendo evidências de previsibilidade, prescrever medicamentos off label e isso vier a trazer malefícios porque essa prescrição foi inadequada, seja em dose ou em tempo de uso, pode responder por isso”, avaliou Donizette.

Perguntado por senadores sobre uma revisão de posicionamento do CFM diante de evidências científicas de ineficiência dessa prescrição, o médico disse que a entidade está frequentemente reavaliando condutas, mas que nesse caso, especificamente, só uma decisão de plenário poderia reverter a orientação dada em abril do ano passado. “O Conselho Federal estuda a todo momento. Esse parecer pode ser revisto? Pode, mas é uma decisão de plenária, eu não posso fazer isso por minha opinião. O que eu repito é que a autonomia é limitada ao benefício. Quem ousa passar disso, responde por isso”, garantiu.

Politização

Já a microbiologista Natália Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência (ICQ), da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou que existem vários tipos de estudos científicos que têm sido reportados para tentar validar o uso do chamado kit covid ou tratamento precoce, que causaram controvérsia no Brasil. Segundo ela, os melhores estudos nessa área mostram que vários componentes desse kit já foram desmentidos. “Não é que não existem evidências ainda; é que já existem evidências de que esses medicamentos não funcionam. Para cloroquina e hidroxicloroquina, nós temos mais de 30 trabalhos feitos no padrão ouro que mostram que esses medicamentos não servem para covid-19. Para ivermectina, nós temos trabalhos também que demonstram que não serve e uma série de trabalhos que são muito malfeitos e muito inconclusivos. Infelizmente, muitos médicos acabam se fiando nisso”, criticou.

A pesquisadora defendeu que a ciência vem para ficar de mãos dadas com a Medicina e com a saúde pública, e não para antagonizá-la. “A ciência serve para embasar a medicina, para que médicos tenham a tranquilidade de receitar medicamentos que eles sabem que passaram por esses testes e que, por isso, por haver uma base científica, podem receitar”, acrescentou.

Para a especialista o Brasil não precisa de posturas públicas que confundam orientações sanitárias; “Nós não precisamos de que a tragédia da pandemia seja utilizada como mecanismo de busca de poder, ou seja, politizada; nós não precisamos de que empresas patrocinem a publicidade do kit covid; não precisamos de posturas públicas alarmistas. Precisamos, sim, de transparência. Precisamos de informação”, defendeu.

Natália Pasternak apontou a municipalização das condutas para evitar a disseminação do vírus como um erro. Para a especialista, o ideal seria que as medidas de distanciamento social atingissem micro e macrorregiões onde haja a circulação das pessoas. Ainda segundo ela, não há sentido, numa região metropolitana, determinado prefeito não fazer o distanciamento, pois essa conduta pode atrapalhar muito a eficácia da medida. Então, nós temos que ter ações mais conjuntas. A municipalização é um direito, mas a descentralização tem limites para sua eficiência”, ponderou.

Outros medicamentos

Os senadores ouviram ainda as considerações da doutora Margareth Dalcomo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz). A especialista condenou a utilização de alguns  fármacos, que considerou estarem sendo usados de forma “arbitrária” no tratamento do novo coronavírus. Segundo ela, essas drogas não passam de “saquinhos da ilusão”. “São antibióticos que não têm a menor indicação para uma doença que é viral – antibiótico é remédio usado em doença causada por bactéria –, misturando com vitaminas, com zinco, com corticosteroides, que é um medicamento que só tem indicação em casos específicos de covid-19, com critério médico abalizado naturalmente, e isso mais com anticoagulante, o que piora mais ainda a situação. Anticoagulante também tem indicação na covid-19, porém deve ser usado criteriosamente a partir da avaliação de determinados marcadores clínicos da covid, com os quais nós estamos muito acostumados a lidar”, avaliou.

Fonte: Agência Brasil