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Educação: 71% das instituições federais atingem o máximo de qualidade

Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande de Norte são proporcionalmente os estados com melhores resultados no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019. O indicador, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta sexta-feira (23), mede a qualidade das instituições de ensino superior.ebcebc

No três estados, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior atingiram faixa 5, que é a máxima no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.

Já na faixa 4, segunda maior do IGC, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.

Dados gerais

Segundo o Inep, das 106 instituições de educação superior públicas federais com o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019, 71% atingiram os conceitos 4 e 5 do indicador. Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições (públicas e privadas), considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019.

Do total de instituições que participaram da pesquisa, 87,1% (1.801) são privadas e 12,9% (269), públicas. A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%).

Os dados divulgados hoje revelam ainda que das 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas ficaram nas faixas igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC.

Regiões

Quando levados em conta apenas valores absolutos, a Região Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que tem mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4.

No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo.

Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). Nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa.

Cálculo

Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior no IGC 2019, foram considerados os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019 e os dados de 4.679 programas de mestrado e doutorado oferecidos pelas instituições em 2019.

A conta matemática para chegar ao IGC leva em conta os seguintes aspectos: a média do CPC, considerando o último ciclo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como referência; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu, atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (Capes) na última avaliação trienal; e a distribuição dos estudantes entre as diferentes etapas de ensino superior (graduação ou pós-graduação stricto sensu).

Aplicação

Iniciativas como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), utilizam o conceito do IGC como requisito, critério seletivo ou de distinção. Além disso, o indicador também é parâmetro para a distribuição de orçamento à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) e serve como referencial nos processos de supervisão e regulação da educação superior, além de orientar a autoavaliação das instituições de ensino.

Fonte: Agência Brasil

Aumento de CO2 na Amazônia pode ter impacto até maior que o do desmatamento na diminuição das chuvas

Um aumento de 50% nos níveis de gás carbônico (CO2) na atmosfera pode ter um efeito na diminuição das chuvas na Amazônia similar ou até maior ao da substituição de 100% da mata por pastagens. A elevação do CO2 pode causar uma queda no vapor d’água emitido pela floresta que levaria a uma redução anual de 12% no volume de chuvas, enquanto o desmatamento total diminuiria a precipitação em 9%.

A estimativa foi apresentada em estudo publicado na revista Biogeosciences por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Técnica de Munique e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

“Como o CO2 é um insumo básico da fotossíntese, quando ele aumenta na atmosfera há um impacto na fisiologia das plantas, o que pode ter um efeito cascata sobre a transferência de umidade das árvores para a atmosfera [transpiração], formação de chuvas na região, biomassa da floresta e uma série de outros processos”, explica David Montenegro Lapola, professor do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri) da Unicamp, que liderou o estudo.

O pesquisador coordena um projeto financiado no âmbito do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG). O trabalho integra ainda projeto apoiado pela Fundação na modalidade Temático e contou com bolsa de pós-doutorado.

Os pesquisadores queriam saber qual seria a influência no regime de chuvas apenas do efeito fisiológico causado nas plantas pelo aumento do CO2 na atmosfera. É sabido que uma maior disponibilidade do gás faz com que as plantas transpirem menos, emitindo menos umidade para a atmosfera e, consequentemente, gerando menos chuvas.

Normalmente, porém, previsões sobre o aumento do dióxido de carbono na atmosfera não dissociam o efeito fisiológico da elevação do CO2 do efeito que o aumento desse gás tem sobre o balanço de radiação na atmosfera. Nesse segundo caso, o gás impede que parte do calor escape da atmosfera, causando o fenômeno conhecido como efeito estufa.

Projeções apresentadas no último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU), levando em conta mudanças no balanço de radiação atmosférica, mais o efeito fisiológico nas plantas, já haviam mostrado uma possível redução de até 20% no volume anual de chuvas na Amazônia, evidenciando que grande parte das alterações no regime de chuvas na região será controlada pela resposta fisiológica da floresta ao aumento de CO2.

Para o estudo atual, os pesquisadores realizaram simulações no supercomputador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Inpe, em Cachoeira Paulista. Foram projetados cenários de um aumento de 50% na concentração atmosférica de CO2 e seus impactos sobre a fisiologia da floresta ao longo de cem anos de simulação. Outra simulação deu conta de prever o efeito da substituição de 100% da floresta por pastagens. “Para a nossa surpresa, apenas o efeito fisiológico nas folhas da floresta geraria uma diminuição anual de 12% nas chuvas [252 milímetros a menos por ano], enquanto o desmatamento total levaria a uma redução de 9% [183 milímetros a menos por ano]. São valores muito acima da variação natural de 5% da precipitação na Amazônia entre um ano e outro”, diz Lapola.

Os resultados chamam atenção para a necessidade tanto de ações locais – para reduzir o desmatamento nos nove países que abrigam a Amazônia – quanto globais, de forma a reduzir a emissão de CO2 na atmosfera pela atividade industrial, transporte e geração de energia, por exemplo.

Lapola é um dos coordenadores do experimento AmazonFACE (Free-Air Carbon Dioxide Enrichment, na sigla em inglês). Instalado ao norte de Manaus, ele vai aumentar a concentração de gás carbônico em pequenas parcelas de floresta, a fim de verificar as mudanças fisiológicas e atmosféricas causadas pelo aumento do dióxido de carbono. O experimento pode antecipar o cenário climático previsto para este século (leia mais em: agencia.fapesp.br/32279/ e agencia.fapesp.br/31140/).

amazonia Valter Campanato

Transpiração da floresta e do pasto

Nos dois cenários projetados pelas simulações computacionais, a redução das chuvas seria causada por uma queda de aproximadamente 20% da transpiração pelas folhas. As razões para essa diminuição, porém, são diferentes em cada uma das situações.

As folhas possuem em sua superfície aberturas microscópicas, chamadas de estômatos. Para captar o CO2 para a fotossíntese, os estômatos se abrem e captam a quantidade necessária do gás, ao mesmo tempo em que emitem vapor d’água. No cenário com mais dióxido de carbono no ar, as folhas ficam menos tempo com os estômatos abertos. Com isso, emitem menos vapor e diminuem a formação de nuvens e, portanto, de chuvas.

Outra razão se dá pela redução da área total de folhas. Numa eventual substituição de 100% da mata por pastagens, haveria uma redução de 66% dessa área. Isso ocorre porque, enquanto um metro quadrado de pasto tem uma área foliar um pouco maior do que esse mesmo metro quadrado, na floresta, com várias camadas de folhas sobrepostas nas árvores, a chamada área foliar pode ser superior a seis metros quadrados para cada metro quadrado de chão. Por fim, tanto o aumento de dióxido de carbono quanto o desmatamento influenciam ainda os ventos e massas de ar, que têm papel fundamental no regime de chuvas.

“O dossel da floresta tem árvores altas, baixas, folhas, galhos, que trazem uma complexidade para a superfície, a chamada rugosidade. O vento bate nesses locais e gera redemoinhos, os vórtices, que por sua vez geram instabilidade e estão na origem da convecção responsável pelas chuvas equatoriais. A pastagem, por sua vez, é uma superfície lisa, em que o vento flui sempre em frente e, sem a floresta, não forma esses redemoinhos. Isso causa um aumento do vento, que leva boa parte da precipitação para o oeste, enquanto grande parte da Amazônia Leste e Central, a área brasileira, fica com menos chuva”, informa Lapola.

A diminuição da transpiração causada pelo aumento do CO2, por sua vez, aumenta a temperatura média em até dois graus, uma vez que há menos gotículas de água para amenizar o calor. Esse fator inicia uma cascata de fenômenos que resulta na inibição da formação da chamada convecção profunda (nuvens de chuva muito altas e carregadas de vapor d’água), diminuindo as chuvas.

“Um próximo passo seria testar outros modelos computacionais para comparar os resultados com o que encontramos. Além disso, é fundamental a realização de experimentos como o FACE, pois apenas eles podem fornecer dados para verificar e aprimorar simulações de modelagem como as que fizemos”, encerra o pesquisador.

O artigo CO2 physiological effect can cause rainfall decrease as strong as large-scale deforestation in the Amazon, de Gilvan Sampaio, Marília H. Shimizu, Carlos A. Guimarães-Júnior, Felipe Alexandre, Marcelo Guatura, Manoel Cardoso, Tomas F. Domingues, Anja Rammig, Celso von Randow, Luiz F. C. Rezende e David M. Lapola, pode ser lido em https://bg.copernicus.org/articles/18/2511/2021/ .

André Julião | Agência FAPESP

Fonte: Agência FAPESP

FAPESP participa de webinário sobre oportunidades de investimentos verdes

Agência FAPESP – No Dia da Terra, comemorado ontem (22/04), a FAPESP participou do webinário “O Futuro da Economia de São Paulo: Oportunidades para Investimentos Verdes”. Organizado pelo governo do Estado de São Paulo, o evento reuniu secretários de governo, representantes de agências de fomento e investimento e empresários.

“São Paulo é um excepcional local para se investir de forma sustentável. Temos segurança jurídica, ética e compromisso com o meio ambiente”, disse o governador João Doria. Ele elencou uma série de iniciativas implementadas pelo governo, da preservação da Mata Atlântica a programas que conciliam a produção do agronegócio e a preservação do meio ambiente, orientadas pela pesquisa. “A FAPESP consolida os investimentos que São Paulo faz em ciência e tecnologia”, sublinhou o governador.

Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP, afirmou que São Paulo é um Estado Verde porque cuida da reserva natural, respeita o ambiente e tem uma agricultura moderna baseada em ciência. “Mas, principalmente, somos produtores de soluções tecnológicas e inovadoras que protegem o planeta”, acrescentou, citando o exemplo de programas estratégicos da Fundação, como os de Bioenergia (BIOEN), Biodiversidade (BIOTA) e Mudanças Climáticas, além de estudos sobre a Amazônia, que já apoiaram mais de 3.500 projetos de pesquisa sobre a produção de energia limpa, uso sustentável da biodiversidade, mitigação do impacto do clima entre outros (leia mais em fapesp.br/publicacoes/2021/susten.pdf).

“Além disso, a FAPESP apoia pequenas empresas com iniciativas inovadoras em Economia Verde e mantém parcerias com grandes empresas em projetos relacionados à química verde, uso de gás natural, entre outros”, acrescentou, referindo-se aos Programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) e aos Centros de Pesquisa em Engenharia (CPEs).Zago adiantou que, no próximo dia 23 de maio, quando a FAPESP dará início a uma série de atividades em comemoração aos seus 60 anos – que serão completados nas mesma data de 2022 –, será inaugurado um portal que dará acesso a todos os projetos de pesquisa e iniciativas da Fundação indexados aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). “O nosso objetivo é mostrar que os recursos investidos pela FAPESP se traduzem em ações concretas, intrinsicamente ligadas à melhoria da vida das pessoas e do planeta.”

“É um alento ver a FAPESP firme e forte, com recursos garantidos e tendo avançado no modelo de investimento em pesquisa aplicada e risco compartilhado”, disse Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico. “A FAPESP tem sido fonte de financiamento para a pesquisa nacional.”

No evento, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, apresentou iniciativas da Pasta, como a despoluição do rio Pinheiros, por meio do desenvolvimento do saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e educação ambiental, que possibilitarão o uso das margens do rio pela população; e o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, citou, entre outros, o programa Cidadania no Campo, que está digitalizando propriedades rurais em todo o Estado e que, por meio de um acordo com o Google, atribuirá endereços a todos os moradores de áreas rurais em São Paulo.

Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional, apresentou o programa ICMS Ambiental, que recompensará municípios com iniciativas adequadas de gestão de resíduos sólidos, energia limpa e de restauração da biodiversidade, que deverá entrar em vigor no próximo ano; e Wilson Mello, presidente da InvestSP, informou que a agência conta, atualmente, com uma carteira de 30 projetos relacionados a temas ambientais, que totalizam R$ 21 bilhões e que deverão gerar 90 mil empregos.

Também participaram do webinário o embaixador Affonso Massot, secretário executivo de Relações Internacionais do Estado de São Paulo; Carlo Pereira, diretor do Pacto Global da ONU; Daniel Sonder, CFO da B3 da Bolsa de Valores de São Paulo; Marta Pinheiro, e a diretora executiva da XP; e Isabela Pascoal, diretora do grupo DPascoal.

Fonte: Agência FAPESP

Cúpula do clima: Como países ricos estão falhando em suas metas ambientais

Criticado mundialmente pela aceleração da destruição da Amazônia, o Brasil está acompanhado por parte dos países ricos no descumprimento das metas ambientais firmadas no Acordo de Paris.

Relatório de dezembro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre como os integrantes do G20 têm caminhado para atingir seus compromissos de redução da emissão de carbono até 2030 projeta que Brasil, Estados Unidos, Canadá, Coréia do Sul e Austrália não devem alcançar seus objetivos, caso não adotem medidas ambientais extras.

Além disso, avaliações de organismos e universidades internacionais também apontam que nações desenvolvidas não alcançaram a promessa de atingir repasse de US$ 100 bilhões anuais até 2020 para ações climáticas nos países pobres.

O presidente americano, Joe Biden, reconheceu que o país não está fazendo o suficiente para conter o aquecimento global e anunciou metas mais ambiciosas de corte nas emissões dos Estados Unidos nesta quinta-feira (22/04), durante Cúpula de Líderes sobre o clima convocada por sua administração, com participação de 40 países.

Na abertura do encontro virtual, o americano se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% a 52% até 2030, em comparação aos níveis de emissões de 2005.

Biden aparece de máscara em tela de televisão, ao lado de painel com símbolo da cúpula do clima
O presidente americano, Joe Biden, anunciou metas mais ambiciosas de corte nas emissões dos Estados Unidos durante Cúpula de Líderes sobre o clima

Biden também anunciou que os Estados Unidos têm como nova meta alcançar em 2050 a neutralidade climática (quando as emissões restantes após a redução são totalmente compensadas com medidas ambientais). O compromisso anterior do país era alcançar isso em 2060.

Pressionado a reduzir a destruição da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro também divulgou novas metas ambientais. O presidente se comprometeu em zerar o desmatamento ilegal até 2030, o que, segundo sua gestão, significará uma redução de quase 50% nas emissões brasileiras. Além disso, acompanhou os EUA na antecipação da meta brasileira de neutralidade climática, de 2060 a 2050.

O anúncio, porém foi recebido com ceticismo por ambientalistas, já que o governo Bolsonaro defende propostas que tendem a elevar a derrubada da floresta, como a legalização da mineração em terras indígenas e a flexibilização das regras de licenciamento ambiental.

O objetivo da cúpula convocada por Biden é justamente ampliar os compromissos firmados no Acordo de Paris, em que 196 países se comprometeram com medidas para evitar que a temperatura do planeta se eleve acima de 1,5ºC em cem anos — meta que ainda está distante de ser cumprida, considerando a evolução atual das emissões globais.

A pressão sobre a China

Maior poluidor mundo, responsável por 28% das emissões de carbono, a China tem alcançado seus compromissos, mas sofre pressão para adotar objetivos mais ambiciosos.

Substituindo energia fóssil por fontes renováveis, a potência asiática já conseguiu atingir sua meta de reduzir em 40% a 45% a emissão de carbono por unidade de PIB (Produto Interno Bruto) entre 2005 e 2020 e tem como objetivo elevar essa redução para 60% a 65% em 2030.

O país, porém, vem sendo pressionado a antecipar de 2060 para 2050 sua meta de neutralidade climática. O presidente Xi Jinping já disse que o país pretende alcançar esse objetivo antes do previsto, mas não se comprometeu com uma data.

Mulher de máscara caminha em passagem de pedestres em cima de avenida engarrafada
Pedestre em Pequim; China tem alcançado suas metas de controle de emissões, mas sofre pressão para adotar objetivos mais ambiciosos

Países ricos não cumprem meta de doar US$ 100 bi a países pobres

Outro compromisso que não tem sido cumprido por países ricos, segundo levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é a meta firmada na Conferência do Clima de Copenhague (COP15), em 2009, de alcançar até 2020 o patamar anual de US$ 100 bilhões em doações para ações climáticas nas nações pobres (grupo que não inclui o Brasil, considerado um país de renda média).

Não há dados fechados ainda para os últimos dois anos, mas estimativa da OCDE divulgada em novembro é que o resultado de 2018 ficou distante da meta, em US$ 78,9 bilhões. O montante representou um aumento de 11% em relação a 2017 (US$ 71,2 bilhões).

Essas estimativas, porém, não são consideradas totalmente confiáveis por cientistas. Em artigo recente publicado na revista Nature Climate Change, pesquisadores da Brown University (EUA), da Universidade Livre de Bruxelas (Bélgica) e de entre outras instituições ressaltam que faltam regras claras sobre que tipos de recursos deveriam ser contabilizados nessa meta.

“A promessa de 2009 de mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 em financiamento climático para nações em desenvolvimento não foi específica sobre que tipos de financiamento poderiam contar. Indeterminação e alegações questionáveis tornam impossível saber se as nações desenvolvidas cumpriram (com a promessa)”, afirmam.

“A promessa original afirmava que ‘este financiamento virá de uma ampla variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas de financiamento’, mas não especificou regras sobre o que poderia ser contabilizado nessas categorias”, acrescenta o artigo.

Durante a Cúpula de Líderes nesta quinta-feira, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, reforçou a responsabilidade dos países ricos em apoiar os mais pobres.

“Podemos fazer isso juntos em todo o mundo e isso significará que as nações mais ricas se unirão e ultrapassarão o compromisso de US$ 100 bilhões já assumido em 2009, e eu enfatizo a importância disso”, discursou.

Brasil cobra mais recursos para Amazônia

Troncos queimados e uma árvore em pé em terreno arrasado
Floresta após incêndio em Boca do Acre, Amazonas, em foto de 2019

O governo brasileiro tem reagido à pressão internacional pela redução do desmatamento cobrando apoio financeiro internacional para preservação da Amazônia.

Para o governo brasileiro, as grandes potências, sendo as maiores responsáveis pela emissão de carbono e o aquecimento global, têm obrigação de contribuir com a proteção da floresta e a viabilização de iniciativas de desenvolvimento que gerem renda para a população local.

Segundo o relatório da ONU, Estados Unidos, União Europeia, China e Índia respondem por cerca de 55% das emissões globais de carbono.

Já o Brasil, enfatizou Bolsonaro em seu discurso na cúpula, é responsável por menos de 3% das emissões globais — número que é considerado subestimado por ambientalistas.

Para o cientista Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, o argumento usado por Bolsonaro não reduz as responsabilidades brasileiras na comparação com países ricos e outras grandes potências poluidoras.

Segundo ele, considerando a emissão de carbono per capita, ou seja, proporcional ao tamanho da população, a poluição brasileira se aproxima dos níveis chineses. O motivo da alta é justamente a aceleração do desmatamento, já que a derrubada de florestas é a principal causa das emissões brasileiras.

“O Brasil está se aproximando das emisões per capita da China de 9,5 toneladas de gases do efeito estufa por ano por habitante. O Brasil já passou de 8,5 toneladas. Com o grande aumento do desmatamento, das queimadas de floresta, está chegando quase em nove”, ressaltou à reportagem.

“Estamos num nível muito inferior ao dos que mais emitem em termos per capita, os Estados Unidos estão na faixa de 16 toneladas por habitante por ano, mas o Brasil está aumentando. Portanto, as responsabilidades do Brasil são equivalentes”, argumentou ainda.

Países desenvolvidos como EUA e Noruega têm respondido aos apelos do Brasil por recursos cobrando antes a redução do desmatamento. Apenas após resultados concretos nesse campo aceitam negociar repasses financeiros.

Fonte: BBC News Brasil

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Cúpula Climática: ambição e dinheiro, as palavras mágicas para o progresso da ação climática

Noves fora as promessas mais ambiciosas de ação climática, a Cúpula de Líderes para o Clima escancarou um ponto que continua sendo o calcanhar de Aquiles do esforço global contra a crise climática: o financiamento das ações. A questão é central para os países em desenvolvimento, especialmente aqueles mais pobres e vulneráveis, que dependem fundamentalmente da oferta de recursos externos para financiar projetos de mitigação e adaptação climática. Para eles, as nações mais desenvolvidas precisam assumir mais responsabilidades não apenas em termos de redução de emissões, mas também na oferta de recursos para o mundo mais pobre não sofrer todo o impacto da mudança do clima sem qualquer alívio.

O Guardian deu voz a especialistas e ativistas climáticos, que expressaram uma preocupação grande com a situação do financiamento climático e que esperavam por anúncios mais substanciais nesse ponto durante a Cúpula Climática. O único anúncio nesse sentido foi feito pelos EUA, que confirmou que pretende destinar o dobro dos recursos públicos aplicados anualmente na era Obama para projetos de mitigação e adaptação em países pobres. De acordo com a Reuters, a estimativa é de que a Casa Branca libere em torno de US$ 5,5 bilhões ao ano, com cerca de 1 bilhão de dólares dedicados especificamente para ações de adaptação. Os números serão confirmados até o final do ano, a tempo de serem apresentados pelos EUA na COP26 de Glasgow, em novembro.

O Washington Post também abordou este ponto, com foco não apenas na necessidade de novos fundos públicos para ação climática em países pobres, mas também de recursos privados. Toda a discussão recente em torno de investimentos ESG se encaixa nesse escopo, já que as exigências crescentes dos investidores por resultados em termos de sustentabilidade também podem servir como instrumento importante para que as empresas se comprometam com metas e ações climáticas no mundo em desenvolvimento. No Financial Times, Gillian Tett reforçou este recorte: tanto as grandes potências ocidentais como a China podem contribuir para facilitar a ação climática nos países pobres a partir de seus programas e investimentos em desenvolvimento e do uso criativo de outras ferramentas (como o perdão da dívida externa dessas nações em favor de projetos de mitigação e adaptação).

Fonte: ClimaInfo

Países lançam coalizão bilionária contra o desmatamento

Os governos dos EUA, Reino Unido e Noruega aproveitaram a Cúpula Climática para lançar uma nova coalizão com o objetivo de oferecer financiamento para projetos de combate ao desmatamento e conservação florestal. A Coalizão Leaf (Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance) pretende mobilizar ao menos US$ 1 bilhão em recursos públicos e privados, que serão utilizados para o pagamento de países ou governos locais por resultados em termos de redução de desmatamento – a mesma lógica que fundamentou por uma década o Fundo Amazônia no Brasil. Participam da iniciativa gigantes como a Amazon, Nestlé, Bayer e Unilever, entre outras.

Os resultados de cada projeto financiado serão auditados por uma organização independente, com padrões rigorosos. As propostas, que poderão ser apresentadas por órgãos nacionais e subnacionais, devem ser submetidas até o mês de julho, para que o contrato seja assinado antes do final do ano. Como explicou o Valor, o pagamento será feito de acordo com o desempenho em contenção e redução de desmatamento nos próximos cinco anos (2022-2026), em termos de emissões de carbono evitadas. A Folha e o NY Times também destacaram a iniciativa.

Fonte: ClimaInfo

A Europa quer impor ao Brasil, que quer impor à Amazônia

“…por que o resto do Brasil quer impor a sua visão de desenvolvimento aos amazônidas de agora?”

Juarez Baldoino da Costa
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Para o Brasil melhorar e manter as condições de exportação de commodities vegetais à Europa, tem estado atento ao que fazer com a Amazônia e tem feito discursos recentes alinhados com a visão destes compradores.

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Juarez Baldoino da Costa é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Com a evolução da agenda mundial sobre a ecologia agora também reorientada pelos Estados Unidos, as commodities não vegetais (minérios e animais) igualmente estão no mesmo contexto. Se fosse interessante vender somente para a China que não demonstra as preocupações ambientais europeias e norte americanas, o comércio seria facilitado, mas a concentração num só cliente deixaria a dependência brasileira em condição de fragilidade estratégica.

O Brasil tentou há algum tempo deixar claro que a Amazônia é nossa e o que fazer com ela é do nosso interesse regional. Porém, os sinais mais recentes são de que, mesmo sendo nossa e mesmo não sendo este subjugamento de todo bom grado entre alguns brasileiros, o país tem externado que as opiniões internacionais quanto aos cuidados ambientais, discurso este inclusive dos brasileiros plantadores de grãos e que sabem o valor do negócio, são aceitáveis, independentemente de seu mérito.

Se esta história de clima, temperatura e preservação ou não de florestas será confirmada (ou não), não se sabe quando, mas os dólares no momento têm a sua importância. Isto porque “cuidados ambientais”, sem entrar no mérito, para uns significa um mero conjunto de restrições ao desenvolvimento, e para outros, seriam práticas voltadas inclusive para as tais das “futuras gerações” que ainda não estão definidas quanto ao tempo em que nos referimos a elas, ou mais precisamente, quantas seriam estas gerações.

Bolsonaro discursou em 22/04/21 no Leaders Summit on Climate e se referiu também às futuras gerações, mencionando este compromisso firmado pelo Brasil na ECO-92. Não sendo definidas no tempo, falar em ”futuras gerações” vai nos remeter ao conceito de eternas, como se a humanidade fosse eterna, e que precisaria, portanto, que as condições básicas para viver no planeta fossem também eternas (ou pelo menos que consigam chegar até o dia do Juízo Final).

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foto: Gisele Alfaia

Este subjugamento europeu remonta à época de Carvajal e Orellana no século XVI, e foi repelido pelos amazônidas de então, mas ao final os europeus venceram. Por outro lado, por dentro da Amazônia, e desde Carvajal, os habitantes genuínos continuam se embrenhando na floresta, num movimento contínuo, agora aparentemente fugindo do subjugamento do resto do Brasil. Os povos indígenas e muitos dos chamados “ribeirinhos” que vivem pelo interior, incluídos os imigrantes seculares, por suas várias razões, aparentemente não desejam viver nos centros urbanos e vão se afastando deles conforme se espalhem. E o Brasil vai atrás, e eles, parece, vão fugindo…

Se não aceitamos de bom grado a imposição da visão da Europa, que já se classificou de prepotente, intromissora, e que menospreza a inteligência e os costumes locais, ditando o que comer ou vestir, é de se perguntar: por que o resto do Brasil quer impor a sua visão de desenvolvimento aos amazônidas de agora?

Como destacou Rosalía Arteaga Serrano, ex-presidente do Equador e ex-secretária geral da OTCA – Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, em seu artigo de 25/11/2005 publicado no jornal Folha de S. Paulo, e transcrito no livro Pan-Amazônia – Visão História e Perspectivas de Integração e Crescimento, organizado por Osiris Silva e Alfredo Homma (2015), a riqueza da Amazônia “…ainda não favoreceu aqueles que deveriam ser os primeiros beneficiados: os povos da bacia. Sob o predomínio de uma ideia de um progresso “para” a Amazônia, foi relegada a necessidade de um progresso “da” Amazônia…”.

CPI da covid: ‘Muito mal explicado por que não compramos 70 milhões de doses da Pfizer’, diz Omar Aziz

O governo federal recusou, em agosto de 2020, a oferta da Pfizer para compra de um lote de 70 milhões de doses, que seriam entregues em dezembro de 2020. O argumento do governo foi o de que não concordava com as condições estabelecidas pelo laboratório e que a empresa não se responsabilizava por eventuais efeitos colaterais da vacina. A fabricante diz que os mesmos termos foram exigidos de outros países que compraram a vacina, como EUA e Reino Unido.

Este é um dos temas que devem ser debatidos pela CPI que vai investigar “ações e omissões” do governo federal diante da pandemia de coronavírus.

A primeira reunião da comissão está marcada para terça-feira (27/04) e, segundo acordo entre os partidos, Aziz será eleito como presidente do colegiado e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será indicado como relator.

Em entrevista à BBC News Brasil, Aziz defende que pessoas convidadas ou convocadas a dar depoimento à CPI possam optar por fazer isso de forma remota. “Não temos poder de obrigar uma pessoa a ir para lá e ser contaminada.”

O senador evitou comentar o fato de o presidente Jair Bolsonaro defender o uso de medicamentos sem eficácia comprovada. No entanto, diz que não se automedica. “O que os especialistas me dizem é que não tem nada que previna covid.”

Aziz também indica que quer ouvir técnicos do Ministério da Saúde, e não apenas os titulares (atual e anteriores) da pasta.

“O ministério não é uma pessoa só, o ministério são várias pessoas. Tenha certeza absoluta que o ministro de plantão naquele momento para fazer acordo com a Pfizer não leu aquele contrato. Alguém leu para ele. Ele tem uma equipe jurídica para ler, porque ministro não tem capacidade de saber as entrelinhas que têm num contrato”, disse.

A seguir, leia os principais trechos da entrevista concedida à BBC News Brasil por videoconferência:

BBC News Brasil – O nome do senhor para a presidência da CPI da Covid tem o apoio de aliados do governo do presidente Jair Bolsonaro na comissão e, ao mesmo tempo, é visto com desconfiança por alguns parlamentares de partidos de esquerda. O que devemos esperar da condução que o sr. fará da CPI?

Omar Aziz – É uma CPI que não procura se vingar de ninguém. É uma CPI para fazer justiça e a gente quer ver uma CPI a favor da vida, pelo número de óbitos que o Brasil já teve.

Em relação a esquerda, direita, centro… Está morrendo gente da esquerda, direita, centro. Morre padre, morre pastor. Morre umbandista, morre ateu, negro, branco. Não é uma CPI de esquerda ou direita e muito menos permitirei que aquilo se torne um palanque político, porque seria um grande desrespeito ao número de óbitos que tivemos no Brasil. Temos que ter investigação séria.

Plenário do Senado
Legenda da foto,No Senado, CPI vai investigar ‘ações e omissões’ do governo federal diante da pandemia de coronavírus
BBC News Brasil – O sr disse que a CPI não é para se vingar, mas para fazer justiça. Como ela pode fazer justiça?

Aziz – Um dos grandes questionamento é por que o Brasil não criou barreira sanitária quando a covid começou. A única barreira sanitária que fizemos foi com aqueles brasileiros trazidos da China, que foram para Anápolis (GO) fazer quarentena. O que entrou de gente no meu Estado, de outros países, trazendo o vírus para cá… Temos que investigar isso.

Até hoje está muito mal explicado por que não compramos 70 milhões de vacinas da Pfizer, que daria para imunizar 35 milhões de brasileiros. Levantou-se uma tese no Brasil sobre imunização de rebanho, tese esta que não existe.

Essa doença não é como as outras, ela não vai passar amanhã. Não teremos mais carnavais, Boi-bumbá em Parintins (AM), porque tudo isso será sujeito a transmissão de covid. Essa doença é letal. Aqui no Amazonas chegamos ao estágio de faltar oxigênio no nosso estado. O governador (Wilson Lima), no dia 26 de dezembro, decretou lockdown, aí teve manifestação dos comerciantes e ele abriu, recuou, e o que aconteceu em janeiro é de conhecimento do mundo todo.

Quando fala direita, esquerda, centro… Todo mundo tem responsabilidade. Então ´criar uma CPI pra fazer impeachment do presidente?´ Não é isso. Essa CPI é criada para ver os fatos que aconteceram pelo governo federal, pelos estados e municípios.

BBC News Brasil – Um dos pontos mencionados no pedido de abertura da CPI é a crise em Manaus, que enfrentou colapso diante da falta de equipamentos e de cilindros de oxigênio para tratar pacientes com covid-19. Como senador pelo Amazonas, o sr. avalia que o governo federal errou no apoio ao estado na pandemia, quando chegou a morrer gente por falta de oxigênio?

Aziz – Veja bem, isso é uma incógnita. O ex-ministro Eduardo Pazuello alega que não recebeu comunicado da White Martins, a White Martins diz que comunicou com antecedência. Eu acho que demoramos – e digo demoramos porque todos nós estamos envolvidos nisso, de uma forma ou de outra, direta ou indiretamente – a trazer oxigênio para o Amazonas. Se você tivesse colocado aviões para recolher de Norte a Sul oxigênio, teria chegado tanto pra capital quanto para o interior. Isso é um dos pontos que a CPI vai investigar e dar qualquer opinião agora pode comprometer as investigações.

BBC News Brasil – Críticos apontam que o sr poderia ter interesse de, a partir dos trabalhos da CPI, pressionar o governador do Amazonas, Wilson Lima, para quem o sr perdeu eleição para o governo do estado em 2018. Ou pressionar a prefeitura.

Aziz – É a primeira vez que escuto isso.

BBC Brasil – Que a CPI pode ser palco, vitrine política?

Aziz – Que ela é uma vitrine, é. Qualquer membro, qualquer CPI vira vitrine. Se você não cuidar bem dessa vitrine, você sai quebrado. Eu não faço críticas ao governador, nem ao prefeito. Acho ridículo presidente que já saiu há 20 anos ficar fazendo críticas a presidente, como se ele tivesse passado pela presidência e feito tudo correto. Como ex-governador do meu Estado, não acho justo ficar tirando proveito da vida das pessoas.

Não serei oportunista na CPI e não aceitarei que nenhum membro da CPI se esqueça que lá fora tem 380 mil vidas perdidas. Temos que ter respeito de não utilizar mecanismo de investigação como palanque político. Não me venha com discurso de ´se fosse o Lula, não estava acontecendo, se fosse o Ciro…´. Isso, não. Não terá isso. Não dá para politizar uma coisa tão séria. Perdi um irmão há 50 dias, dez anos mais novo que eu, de covid. Como vou utilizar isso?

Trabalhadores vestindo roupas de proteção passam pelos túmulos das vítimas do COVID-19 no cemitério Nossa Senhora Aparecida, em Manaus, Brasil, em 25 de fevereiro de 2021
Legenda da foto,Colapso no sistema de Saúde de Manaus foi citado no pedido de abertura da CPI
BBC News Brasil – A primeira reunião da CPI está prevista para terça-feira (27), de forma semipresencial e com restrições de acesso, e aí a CPI vai definir as próprias regras de funcionamento. Qual formato o senhor defenderá?

Aziz – Presencialmente, estarão presidente, vice-presidente e relator. Ou pode um de nós não estar, mas ela vai estar aberta de forma presencial. Caso algum senador queira fazer semipresencial, teremos estrutura para ele participar de forma remota. As audiências que teremos, com os convidados e convocados, creio que ele terá que aceitar de forma remota ou presencial. Não podemos obrigar uma pessoa a ir lá na sala do Senado com o (cenário da pandemia de) covid. Não temos poder de obrigar uma pessoa a ir para lá e ser contaminada.

BBC News Brasil – Quais são os nomes que o sr acredita que devem ser ouvidos primeiro pela CPI?

Aziz – As pessoas ligadas à atividade do Ministério da Saúde. Os ministros que passaram e o atual. Esse programa será apresentado pelo relator aos membros da CPI e vamos aprovar.

BBC News Brasil – O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugere um plano de trabalho que inclui ouvir o atual e todos os ex-ministros da saúde do atual governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ex-comandante do Exército, Edson Pujol, entre outros nomes. O sr concorda com esse plano?

Aziz – Ele fez sugestão a pedido de alguns senadores, porque é delegado de polícia. Muitas das coisas que ele está sugerindo, nós concordamos. Outras, não. Vamos esperar o plano final que o relator vai apresentar. Haverá muita discussão em relação a isso.

BBC News Brasil – Esses outros nomes que citei, Guedes e Pujol, a avaliação do sr. é que eles deveriam ser chamados?

Aziz – Em um primeiro momento, eu disse ‘chamar o Paulo Guedes para quê?’… Alguns membros agora estão argumentando que o ministro Paulo Guedes era contra o auxílio emergencial. E colocando que Orçamento deste ano não tem dinheiro para o covid, só para vacinas. Então, tendo um fato determinante para chamar o ministro Paulo Guedes ou o general, com certeza serão chamados.

Pessoa não identificada segura vidro com dose de vacina
Legenda da foto,Conduta do governo federal em relação à compra de vacinas deve ser um ponto central da análise da CPI
BBC News Brasil – O futuro relator da CPI, senador Renan Calheiros, já tem em mãos um documento em que o governo federal orienta a Fiocruz a divulgar e indicar a prescrição de cloroquina ou hidroxicloroquina no tratamento contra a covid, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Na avaliação do sr, esse seria um exemplo de documento que pode ser usado eventualmente como prova para imputar crimes a integrantes do governo na gestão da pandemia, como avaliam alguns integrantes?

Aziz – Quem assinou esse documento com certeza vai ser chamado para depor e vai ter que explicar de onde surgiu aquilo, quem foi que o orientou a fazer aquilo. Isso não surge da cabeça de uma pessoa aleatoriamente.

Vamos ver qual foi a orientação dada, não pelo ministro Pazuello ou qualquer outro, e sim pela equipe técnica, profissionais da área de saúde responsáveis por essas áreas.

Você tem uma linha editorial e pode até querer fazer uma reportagem com fulano, mas se seu editor disser que você vai ouvir fulano, você vai fazer o que o seu editor manda.

BBC News Brasil – Então neste caso o sr está dizendo que eles poderiam ter aceitado ordens superiores?

Aziz – Por isso que não posso responder o que você está me perguntando. As coisas vão acontecer naturalmente. Não posso aqui dizer o que vamos fazer na CPI. Nós vamos investigar. Agora, a forma, quem… Isso aí… Não é o ministro só. O ministério não é uma pessoa só, o ministério são várias pessoas. Tenha certeza absoluta que o ministro de plantão naquele momento para fazer acordo com a Pfizer não leu aquele contrato. Alguém leu para ele. Ele tem uma equipe jurídica para ler, porque ministro não tem capacidade de saber as entrelinhas que tem num contrato. E, se estava em inglês, foi traduzido por alguém. Essas questões a gente tem que saber. Não tem política do ´eu´. Nem na saúde, nem na educação.

BBC News Brasil – Aí o senhor quer dizer que não seria um ministro, seria um técnico que teria orientado isso?

Aziz – Deixa eu te dizer… Não estou falando nada. Eu estou te dizendo, estou supondo aqui… Eu fui governador e o governador não conhece sobre saúde, educação, segurança. Ele não é especialista em tudo isso. Por isso que você coloca especialista para te auxiliar. O ministro não é especialista em tudo, alguém é especialista. Não estou aqui acusando ninguém, estou imaginando isso, que alguém deve ter sugerido pra fazer a circular da cloroquina. Quem foi que sugeriu? Não sei. Se o ministro chegar e disser ´faz uma circular´, o cara nem médico é, não pode ter feito isso. Alguém deve ter orientado, para prescrever medicamento, fazer circular, determinar à Fiocruz. Não sei quem mandou. Tem que apurar se fez da cabeça dele, se recebeu ordem…

Jair Bolsonaro exibe pacote de cloroquina
Legenda da foto,Uma das perguntas que a CPI deve responder, segundo especialistas, é se o governo Bolsonaro colocou a população em risco ao estimular suposto ‘tratamento precoce’ cuja eficácia não foi comprovada
BBC News Brasil – A questão da compra de vacinas e o estímulo a um suposto tratamento precoce são temas apontados por especialistas como prováveis eixos da CPI. Eu queria saber se o sr. já foi vacinado e também se em algum momento tomou cloroquina ou outro medicamento do chamado “kit covid”…

Aziz – Eu não fui infectado pelo coronavírus ainda. Tenho 62 anos e já tomei a primeira dose e a segunda – aqui no Amazonas as pessoas acima de 60 já foram vacinadas. E não tomei nenhum medicamento para covid, não tive e não quero ter.

BBC News Brasil – Temos visto médicos e o governo estimularem pessoas a tomar medicamentos mesmo sem ter covid, antes de ter. Por isso perguntei para o senhor.

Aziz – Conversei com vários especialistas e nenhum me sugeriu tomar nenhum remédio que proteja. Por exemplo, tinha médico dizendo aqui ‘toma ivermectina que é bom’, mas nada foi provado cientificamente. Não temos nada. Ninguém tem uma fórmula para isso.

Todo dia aparece novidade. É tipo antigamente, sua mãe te dava canja de galinha achando que você ia ficar boa da gripe. E você nunca ficou boa da gripe por causa da canja de galinha. Era virose que vinha, passava 6, 7 dias e ia embora, mas sua mãe acreditava, como a minha acreditava, que a canja de galinha te curou.

BBC News Brasil – Mas a canja de galinha não faz mal. É diferente.

Aziz – Não faz mal, é isso aí. Mas a cloroquina faz. É tipo essas injeções de insulina utilizadas para diabetes, (e aí usadas) para o cara emagrecer. Emagrece, mas pode ter complicação gravíssima.

Eu sou uma pessoa que não me automedico e nem chego numa roda e pergunto o que é bom para dor de cabeça, para dor de estômago. Eu procuro especialista para me falar.

Se não fosse a coragem da imprensa brasileira de fazer enfrentamento contra o negacionismo, todo dia, teríamos mais óbitos do que temos hoje.

BBC News Brasil – E de onde vem esse negacionismo?

Aziz – De muita gente. Ontem me perguntaram se eu ia chamar o deputado Osmar Terra para depor porque ele é negacionista. Eu falei: não, é o pensamento dele, problema dele. Não é obrigado a acreditar em tudo. Cometeu algum crime? Não.

BBC News Brasil – O senhor diz que é questão de opinião o negacionismo. Mas quando falamos de pessoas que ocupam cargos públicos e podem influenciar políticas públicas, isso muda de figura.

Aziz – Sim. Ele não é gestor. Eu sou a favor da ciência. A ciência que pode fazer a mudança, ninguém mais pode, não é chazinho… Pessoalmente, acredito na ciência. Procuro me informar e é quase unânime. Os médicos para quem pergunto, nenhum me dá conselho de tomar remédio nenhum caso eu pegue covid. Não tem remédio.

BBC News Brasil – O sr disse que médico nenhum receita remédio contra covid. No entanto, vemos o presidente Jair Bolsonaro defender o uso de cloroquina. Em quem acredita?

Aziz – Todos os especialistas que eu ligo para saber, eles dizem que não tem algo concreto, cada caso é um caso. Só podem prescrever alguma coisa depois de ver o caso específico.

O que os especialistas me dizem é que não tem nada que previna covid. A única prevenção que tem é álcool e máscara.

BBC News Brasil – Quando o nome do senhor foi indicado para a CPI que vai investigar a pandemia, foi apontado que o senhor é investigado por desvios de recursos exatamente para a área da saúde quando governou o Amazonas, na operação “Maus Caminhos”, do Ministério Público Federal, deflagrada em 2016. Isso não seria um impeditivo para uma boa condução da CPI?

Aziz – Eles criaram uma versão fictícia. Eu já tinha saído do governo quando essa empresa acusada recebeu a primeira verba do governo do Estado, mas era importante pegar alguém que já tinha nome. E aí não vou entrar em detalhes. Estou muito tranquilo em relação a isso. Não me impede de absolutamente nada, porque 5 anos depois não tem denúncia contra mim. Se eu tivesse sido denunciado e tivesse provado… Não, tem um inquérito policial, em que tudo é “supostamente”. Não fui denunciado e creio que não vou ser – se me denunciarem, vai ficar provado que a questão é política. Fico muito à vontade para presidir a CPI ou qualquer comissão.

Fonte: BBC News

#DiaDaTerra: Novo estudo aponta oportunidades nos municípios do interior do Amazonas

Enquanto líderes mundiais definem metas e estratégias climáticas durante a Cúpula do Clima, novo estudo do Projeto Cidades Florestais, do Idesam, aponta oportunidades de reduzir emissões de carbono

Texto: Lennon Costa

Diante dos compromissos assumidos pelo Brasil durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, nesta semana — abertura à cooperação internacional e a meta de atingir a neutralidade climática (redução a zero do balanço das emissões de carbono) até 2050 —, tornam-se imprescindíveis recursos financeiros que viabilizem projetos e iniciativas que contribuam com a preservação das florestas. O uso de mecanismos que estabeleçam um vínculo entre empresas, governos (em suas diferentes jurisdições) e comunidades tradicionais é uma das maneiras de viabilizar a execução – ou continuidade – de projetos  dessa natureza.

O mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA) é uma das formas de direcionar recursos para as comunidades e populações que preservam o meio ambiente. Essa foi justamente uma das dificuldades apontadas durante a Cúpula de Líderes pelo Clima, pela liderança indígena Sineia do Vale, que destacou a importância de as políticas públicas e os recursos “realmente chegarem nas pontas”.

Financiado pelo Fundo Amazônia, via BNDES, o projeto Cidades Florestais, desenvolvido pelo Idesam desde 2018, chega ao final de sua primeira fase e busca alternativas para sua continuidade. Em um novo estudo, Oportunidades dos Serviços Ambientais para as Cadeias Produtivas Florestais do Amazonas, o Idesam mostra alternativas a partir dessa lógica de pagamento, que podem contribuir para que as comunidades atendidas pelo projeto continuem recebendo recursos para investir em novas formas de produzir, mais alinhadas às metas climáticas estabelecidas no encontro mundial.

Assinada pelos pesquisadores Pedro Soares, Victoria Bastos, Elen Blanco e Thiago Marinho, com revisão de André Vianna, coordenador do projeto, a publicação parte de uma iniciativa do Idesam: um modelo de monitoramento que possibilita estimar o potencial da geração de serviços ambientais através da redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) geradas pelas atividades do projeto.

Foram utilizadas duas bases de dados: do MapBiomas, com o objetivo de permitir uma análise mais refinada do uso da terra nas regiões do projeto; e do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Brasileira por Satélite, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes/Inpe), para calcular os impactos do projeto em termos de redução do desmatamento a partir de dados históricos oficiais publicados pelo governo brasileiro.

As oportunidades de financiamento, nesse cenário, residem em compromissos assumidos pela iniciativa privada em prol da compensação de emissões — as chamadas campanhas carbono neutro corporativas. Entre os principais exemplos mencionados pelo estudo, estão: a L’Oréal, dona de um fundo de investimento com impacto de 50 milhões de euros, destinado a apoiar projetos de restauração ecológica de florestas e ecossistemas marinhos; a Apple, que anunciou um plano para neutralizar a emissão de carbono de toda a sua operação, cadeia de produção e ciclo de vida dos produtos até 2030; a Microsoft, que, no ano passado, anunciou a criação de seu Fundo de Inovação Climática, para acelerar o desenvolvimento global de tecnologias de redução, captura e remoção de carbono; a Iniciativa Compromisso com o Clima, composta por Natura, Itaú-Unibanco, B3, Lojas Renner, MRV Engenharia, Raia Drogasil e Mattos Filho, que recém-lançou um edital priorizando apoio de projetos de Agricultura, Floresta e Uso do Solo, incluindo REDD+ — mecanismo projetado para utilizar incentivos de mercado e financeiros com foco na redução das emissões de GEEs oriundos da degradação de florestas e desmatamento —, especialmente localizados na Amazônia; entre outras.

“As oportunidades citadas na publicação podem representar um novo ciclo de financiamento para dar continuidade às atividades de assessoria e de estruturação das cadeias produtivas sustentáveis ao final do apoio financeiro do BNDES. Como muitas das cadeias foram estruturadas pelo projeto, isto é, não existiam antes, ainda é necessário apoio para que atinjam maturidade e estabilidade financeira”, afirma André Vianna, coordenador-geral do PCF e gerente do Programa de Manejo e Tecnologias Florestais do Idesam.

Para o pesquisador Pedro Soares, as oportunidades apresentadas estão dentro dos serviços ambientais e dos mercados voluntários de carbono. “Nós mapeamos e indicamos no relatório potenciais empresas e editais que buscam investir em projetos que geram redução de emissões, que querem comprar créditos de carbono. Basicamente, acreditamos que o financiamento dos serviços ambientais é uma importante alternativa ou estratégia para fomentar cadeias produtivas sustentáveis na Amazônia, como os óleos vegetais, por exemplo”, complementa.

Possibilidades em vista

Como exemplo, o estudo indica que um possível projeto de REDD+ junto à Associação dos Produtores Familiares Ouro Verde (APFOV) poderia aliar a valoração dos serviços ambientais ao fomento a atividades produtivas sustentáveis, como por meio de Sistemas Agroflorestais. Já para as Unidades de Conservação, a maior oportunidade para valoração dos serviços ambientais está nos sistemas de pagamentos por resultados, como por meio do Programa REM, que se encontra em negociação pelo Governo do Amazonas junto ao KfW, banco de desenvolvimento estatal alemão.

Presidente da APFOV, Ronaldo Carlos de Moraes afirma que a influência do projeto no trabalho da associação foi um divisor de águas. “É um projeto muito bom, não só para a associação como para toda a comunidade, pois gera renda. Foi por meio dessa parceria que adquirimos uma miniusina de óleo de essência, café, manteiga de cacau, manteiga de buriti. O resultado é uma cadeia produtiva muito boa, uma parceria com alto peso para a associação”, avalia.

Fundada em 2007, a Ouro Verde participa do  PCF há três anos, e essa relação tem ajudado a modificar não apenas a visão prática, mas a forma de pensar dos comunitários.

“Antes, nós trabalhávamos só com a produção de café e entregávamos na cidade (Apuí), não tinha parceiro. A nossa visão era só no hoje, só para comer e tudo bem. Atualmente, a nossa visão é ampla, também voltada para produtos não madeireiros. Hoje, nós tiramos da floresta, sem agredir o meio ambiente. E isso é um aprendizado que também fica para a juventude, pois nós, mais velhos, aprendemos a trabalhar de outro jeito. Não é um processo rápido, mas estamos mudando a mentalidade”

— Ronaldo Carlos de Moraes, presidente da APFOV.

Retorno positivo

Atuando junto a 13 organizações sociais, associações e cooperativas de nove municípios do Amazonas, o Projeto Cidades Florestais tem gerado frutos, como argumenta André Vianna, ao destacar o impacto em Lábrea, Apuí e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã.

“Em Lábrea, a usina local é a de maior produção de óleos e o plano de manejo florestal na Resex (Reserva Extrativista) Ituxi está em operação. Em Apuí, também se destaca a produção de óleos. Um estudo realizado em 2020 verificou uma importante redução de desmatamento nas áreas geridas pelos produtores da Ouro Verde, em comparação ao município como um todo . Já na RDS do Uatumã, o plano de manejo está em operação e estabeleceu contrato de comercialização de madeira com comprador de São Paulo, além da produção de óleo essencial de breu ter gerado retornos consideráveis à associação de moradores da reserva”, afirma o coordenador-geral do projeto.

Ele também destaca o início do estabelecimento de cadeias produtivas sustentáveis, “que ainda demandam apoio para continuarem seu ciclo de desenvolvimento”, tais como: a produção madeireira e o óleo essencial de breu na RDS do Uatumã; o óleo de café verde, o buriti e a copaíba em Apuí; madeira, murumuru, andiroba, tucumã e copaíba em Lábrea. “A cadeia produtiva de copaíba também tem se destacado e temos conseguido aumento tanto no volume comercializado como no valor unitário com as empresas compradoras”, acrescenta.

Fonte: IDESAM

Produção do setor mineral cresce 15% no primeiro trimestre

A produção comercializada do setor mineral no Brasil alcançou 227 milhões de toneladas no primeiro trimestre deste ano, com aumento de 15% na comparação com o mesmo período de 2020. De janeiro a março de 2021, o setor faturou R$ 70 bilhões, o que representa alta de 95% frente aos R$ 36 bilhões obtidos no primeiro trimestre do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que reúne as maiores mineradoras que atuam no país.ebcebc

Segundo o presidente do Conselho Diretor do Ibram, Wilson Brumer, três fatores explicam o bom desempenho do setor, mesmo em meio à pandemia de covid-19. “As principais razões desse aumento substancial no faturamento são o crescimento da China, a alta dos preços no mercado internacional, de uma maneira geral, e a desvalorização do real.”

As exportações de minérios, em dólar, aumentaram 102%. A moeda norte-americana era cotada em março deste ano a R$ 5,65. No terceiro mês de 2020, valia R$ 4,88.

Ao mesmo tempo, o preço médio da tonelada de minério de ferro teve variação de 87,6% na comparação do primeiro trimestre deste ano e do ano passado. O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial dessa commodity (produto primário com cotação em mercados internacionais). O minério de ferro responde por 70% do faturamento total do setor mineral brasileiro de janeiro a março deste ano. Em seguida, aparecem o ouro, que respondeu por 11%, o cobre, por 5%, e a bauxita, por 2%.

No recorte por estados, Pará e Minas Gerais, que concentram a maior fatia da produção do país, registraram os melhores resultados. Em Minas, o faturamento, de R$ 28 bilhões, representa alta de 118% e, no Pará, que alcançou R$ 31 bilhões, aumentou 94%, Os estados da Bahia, com R$ 2 bilhões, e de Mato Grosso, com R$ 1,4 bilhão, embora com produções mais modestas, também tiveram crescimento acima de 90%.

Ainda de acordo com o Ibram, 92 projetos integram o portfólio das mineradoras para receber aportes no total aproximado de US$ 38 bilhões entre 2021 e 2025. São empreendimentos minerários que, conforme a entidade, contribuirão para movimentar a economia a longo prazo em 81 municípios de estados variados. Bahia, Pará e Minas Gerais concentram 52 dos 92 projetos.

Tributos e royalties

Como reflexo do alto faturamento, o recolhimento de tributos dobrou. O setor recolheu no primeiro trimestre deste ano R$ 24,2 bilhões. No mesmo período do ano passado, foram R$12 bilhões.

Neste montante, inclui-se a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como o royalty cobrado das mineradoras. O recolhimento da compensação financeira saltou mais de 100% na comparação entre os primeiros trimestres de 2020 e 2021, saindo de R$ 1 bilhão para R$ 2,1 bilhões. “Tivemos 2.388 municípios no país beneficiados pela arrecadação de CFEM”, afirmou o  diretor-presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido.

Fonte: Agência Brasil