Suframa retomou nesta terça (1º) as inspeções e vistorias relacionadas aos serviços de acompanhamento de projetos industriais de empresas incentivadas no âmbito da Zona Franca de Manaus, que estavam suspensas por conta da pandemia de Covid-19.
ASuframa retomou nesta terça-feira (1º) as ações presenciais de inspeção técnica e de vistorias ordinárias e extraordinárias relacionadas aos serviços de acompanhamento de projetos industriais de empresas incentivadas no âmbito da Zona Franca de Manaus (ZFM). A medida é consequência da Portaria nº 377, de 14 de maio de 2021, que estabeleceu critérios para que as atividades ocorram de acordo com a análise de necessidade e oportunidade e obedeçam a todas as recomendações de segurança, em razão das medidas de prevenção à Covid-19.
A primeira empresa visitada na retomada do cronograma de inspeções – que está sendo realizado de forma gradual, ainda com revezamento nas equipes técnicas – foi a Philco Eletrônicos Ltda, localizada no Distrito Industrial I. Na ocasião, para fins de emissão do Laudo de Produção (LP), os servidores da Autarquia conversaram com dirigentes e trabalhadores presentes e inspecionaram integralmente o processo produtivo da nova linha de fabricação de smartphones da empresa, incluindo as áreas de expedição, armazenamento de insumos e montagem dos aparelhos.
As solicitações de emissão de LP e Laudo de Operação (LO) em decorrência da aprovação de novos projetos industriais são justamente uma das prioridades elencadas pela Portaria nº 377/2021 para a realização das ações de inspeção técnica. A Portaria traz, ainda, orientações sobre o restabelecimento do calendário para entrega do Laudo Técnico de Auditoria Independente (LTAI) para o ano de 2021 e sobre solicitações de inclusão de insumos e correlatos na Lista Padrão de Insumos Suframa (LPIS), entre outros pontos.
As equipes técnicas envolvidas na realização das inspeções técnicas e vistorias são compostas por servidores, empregados públicos e colaboradores do quadro funcional da Suframa que não se enquadram em grupos de risco da Covid-19.
De acordo com o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, a Autarquia está constantemente monitorando a situação da Covid-19 em todos os Estados da sua área de atuação para decidir estrategicamente como readequar procedimentos e minimizar impactos às empresas e demais usuários dos seus serviços. “Com a atual Portaria, pretendemos retornar gradualmente o que já era feito anteriormente, sempre respeitando as questões sanitárias referentes à Covid-19. Entendemos que é necessário buscar o retorno das atividades usuais da área de Projetos da Suframa, no que se refere a vistorias e inspeções, a fim de mantermos o trabalho de excelência que sempre buscamos fazer junto aos nossos parceiros”, afirmou Polsin.
O agravamento da crise hídrica no Brasil e o fantasma de um possível racionamento de eletricidade fizeram com que a Agência Nacional de Energia Elétrica criasse um “gabinete de crise”, ligado à direção do colegiado, para acompanhar as condições do Sistema Interligado Nacional (SIN) nos próximos meses. Além de monitorar a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o grupo também avaliará medidas adicionais e complementares para evitar o desabastecimento de energia elétrica. O Valor deu mais detalhes.
Com as hidrelétricas em alerta, o governo está priorizando a preparação de todas as usinas termelétricas operacionais para eventual acionamento até o final do ano. As termelétricas foram a principal aposta de Brasília depois da crise do “apagão elétrico” de 1999-2000, também causada pela diminuição dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. Não à toa, como informou o Valor, o governo federal trouxe de volta um dos principais nomes envolvidos no enfrentamento daquela crise: o ex-ministro Pedro Parente, que coordenou os esforços do governo FHC para evitar o colapso do abastecimento elétrico. Parente se encontrou ontem com o ministro Bento Albuquerque para conversar sobre as perspectivas da crise atual e a capacidade do SIN de suportar os efeitos da estiagem prolongada no Brasil. Para o ex-ministro de FHC, o governo fez o “diagnóstico correto” da situação.
O risco de desabastecimento também coloca em xeque as possibilidades de crescimento econômico do Brasil neste ano. O Valor ouviu economistas sobre a situação, que alertaram para a necessidade de monitorar a situação com atenção, especialmente para evitar que um eventual encarecimento do preço da eletricidade contribua para o aumento da inflação, o que poderia comprometer o desempenho econômico do país.
Em 2017, aproximadamente dois anos após a ocorrência do desastre da Samarco/BHP/Vale em Bento Rodrigues, os jornais alardearam o ajuizamento de uma ação pelo próprio Rio Doce – ou, mais precisamente, por sua bacia hidrográfica (vide peça inicial).
No meio jurídico ambiental, formaram-se imediatamente duas grandes frentes. Uma delas, preocupada objetivamente com a efetiva recuperação ecológica e social dos espaços atingidos, denunciou prontamente a inconsistência da petição inicial.
Nesse artigo, Marcelo Kokke denunciava que os meios de comunicação não estavam dando a atenção devida ao próprio processo judicial, preferindo debater questões ligadas ao biocentrismo e ao direito comparado, citando na ocasião a conformação normativa da Índia, da Colômbia ou da Bolívia. Por esse motivo que afirmou que a ação estava sendo “romantizada”, com muita poesia e lirismo e pouco conteúdo jurídico.
Dentre outras questões, Marcelo Kokke ponderou que não haviam sido arroladas como rés na ação nenhuma das empresas envolvidas. Embora a ação remetesse ao desastre, os únicos réus eram a União Federal e o Estado de Minas Gerais. E se perguntava; Como uma ação que se propõe a uma ampla tutela ecológica sequer indica poluidores ambientais do rio que afirma ser o autor? Outro ponto levantado por Marcelo Kokke dizia respeito à representação da autora, isto é, da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Quem havia proposto a ação era uma certa “Associação Pachamama, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sediada na Ponte dos Silveiras, Colônia Cascata, 5º Distrito de Pelotas, Rio Grande do Sul”, distante 2.100 quilômetros de Mariana.
Por fim, o professor Marcelo acusava a generalidade dos pedidos: a instituição do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de desastres; e a elaboração do Plano de Prevenção a Desastres de Minas Gerais. Para o Rio Doce propriamente dito, nada era pedido. Por esse motivo, Kokke via com preocupação a possibilidade de o Direito Ambiental vir a ser sujeitado a uma funcionalidade meramente simbólica, instrumental e insistia que o uso simbólico do Direito Ambiental distorce e compromete o bem jurídico que aparentemente expressaria proteção, exercendo uma pseudotutela ambiental na medida em que sua expressão de exercício é simbólica, aparente, irreal.
Pachamama: um novo paradigma biocêntrico no Direito Processual Civil?
Vistoria realizada pelo Ibama em julho de 2016 no trecho atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais. Foto: Felipe Werneck/Ibama
Numa outra perspectiva, boa parte da comunidade jurídica se encantou com a ideia de se trazer a própria Natureza para o polo ativo das ações coletivas, tendo como base precedentes jurisprudenciais do direito comparado. É que, na mesma época da destruição do Rio Doce pela Samarco / BHP / Companhia Vale, debatia-se uma decisão da corte constitucional colombiana que havia reconhecido o direito do próprio Rio Atrato ajuizar uma ação.
Na verdade, este debate já estava posto desde 1996, quando Christopher Stone escreveu o estudo “Should trees have standing?”, lançando a ideia de direitos da própria natureza. A partir daí, sobretudo na América Latina, essa ideia passa a ser desenvolvida sob a perspectiva dos estudos decoloniais, apontando-se que não apenas os europeus haviam submetido a uma posição de subserviência e inferioridade os povos originários, mas também a própria natureza, enxergando-a, da mesma forma que um aborígene, uma mulher ou um afrodescendente, isto é, como bem apropriável, mero objeto de direitos.
As Constituições do Equador, em 2008, e da Bolívia, em 2009, tentaram desconstruir a lógica do pensamento eurocêntrico, trazendo para o capítulo sobre o meio ambiente um nome que se tornaria conhecido internacionalmente: “pachamama”, algo que, à falta de uma tradução mais adequada, poderia ser traduzido por “mãe terra” ou “mãe natureza”. Dispõe o artigo 72 da Constituição Equatoriana:
A natureza ou Pachamama onde se reproduz e se realiza a vida, tem direito a que se respeite integralmente sua existência e a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos.
Na Constituição Boliviana, a referência está no preâmbulo: Cumpliendo el mandato de nuestros pueblos, con la fortaleza de nuestra Pachamama y gracias a Dios, refundamos Bolivia. No que diz respeito ao meio ambiente, os dispositivos pertinentes falam da necessidade de busca da “harmonia com a natureza”. No entanto, é importante destacar que seu art. 30, inciso I, reconhece as nações e povos indígenas originários campesinos toda coletividade humana que compartilhe identidade cultural, idioma, tradição histórica, instituições, territorialidade e cosmovisão, cuja existência seja anterior à invasão colonial espanhola.
O que temos em discussão, na verdade, é a possibilidade de se trazer para a Literatura e para o Direito uma perspectiva filosófica e antropológica consagrada por alguns povos originários da América Latina.
Sob a perspectiva da Literatura, já contamos com algumas experiências bem-sucedidas. Ultrapassamos o formato do arcadismo de Basílio da Gama e Frei de Santa Rita Durão e do romantismo de Gonçalves Dias e José de Alencar, ingressamos no Modernismo com o Macunaíma de Mário de Andrade e, finalmente, chegamos a Guimarães Rosa, com o conto “Meu tio o Iauaretê”, que se encontra no volume “Essas Estórias” ou com a novela “O recado do morro”, integrante de “Corpo de Baile”. O que há de novo nesses dois trabalhos de Guimarães Rosa é que, pela primeira vez, buscou-se traduzir a própria voz da natureza para o campo da literatura. No conto, Rosa fala da transformação de um mestiço, filho de mulher indígena, que assume seu parentesco com as onças. Na novela, por sua vez, a voz é da própria montanha. Num e noutro caso, a figura do ser humano é deslocada do centro e assume-se uma perspectiva ecocêntrica de literatura. Estes são alguns dos temas debatidos nos episódios #9 e # 10 do podcast Narrativas do Antropoceno, com o Procurador do Estado/SP e Professor Roberto Zular, do Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada da USP, que contou também com a participação do Procurador do Estado/RS e Professor Ricardo Antonio Lucas Camargo (Direito UFRGS) e do Procurador Autárquico José Nuzzi Neto (DAEE-SP). Na segunda parte do podcast, o professor Ricardo Camargo tece algumas considerações sobre os desdobramentos filosóficos que a conversão do conceito de natureza como objeto para o de sujeito traria para o pensamento ocidental. Também apresenta objeções à proposta de Roberto Zular, defendida no episódio anterior de Narrativas do Antropoceno, com respeito à convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte nos dias de hoje. O procurador José Nuzzi Neto participa dos debates, tecendo considerações sobre o lugar da fala a respeito de questões envolvendo direitos dos povos originários, já que os debatedores seriam, todos eles, descendentes de europeus. Nuzzi também sugere uma hipótese a respeito das razões que teriam levado Guimarães Rosa a buscar retratar de forma fidedigna a fala dos habitantes do grande sertão.
Limites do Direito Ambiental no contexto do ultraliberalismo
Foto: Pixabay
Cabe destacar, porém, que para além destas duas posições, há 25 anos, o professor Wolf Paul, da Universidade de Frankfurt, já havia publicado um artigo intitulado “A irresponsabilidade organizada? Comentários sobre a função simbólica do Direito Ambiental”, que integra um volume precioso, chamado “O novo em Direito e Política”, organizado por José Alcebíades de Oliveira Junior (Livraria do Advogado Editora, 1997). Nesse artigo, Wolf Paul revia totalmente suas posições a respeito da inevitabilidade de um consenso mundial para a adução de uma ética de responsabilidade para a proteção e conservação da natureza. Comentava o ajuizamento de uma ação muito parecida com as recentes ações ajuizadas em nome de rios e bacias hidrográficas. Tratava-se de uma ação proposta em nome dos lobos-marinhos do Mar do Norte. Estes animais estavam morrendo infectados por doenças viróticas ou simplesmente envenenados por dejetos industriais. Por isso, segundo Wolf Paul, “os lobos marinhos solicitaram diante do tribunal a anulação do ato administrativo do Instituto Hidrográfico” (da Alemanha), isto é, a revogação da autorização de serviços industriais no ecossistema marinho onde viviam. Como resposta, o Tribunal recusou a ação com custos para os demandantes (os lobos-marinhos), que eram representados por diversas associações, como o Greenpeace e o WWF, dentre outras. Dentre outras razões de decidir, o tribunal alemão considerou que os animais selvagens habitavam em alto mar, fora da jurisdição da Alemanha. Além disso, por serem animais, não possuíam capacidade postulatória, que só é concedida a pessoas naturais ou jurídicas. Animais, por sua vez, sendo coisas, não poderiam constituir representante processual humano. Em suas conclusões, Wolf Paul afirma que o Direito Ecológico assume uma racionalidade sistêmica contraditória – que ele chama de irresponsabilidade organizada – funcionando como instrumento efetivo quando se trata de utilização do meio ambiente, sua exploração, uso, distribuição, administração, planejamento, organização, informação etc. No entanto, contrariamente, opera de forma simbólica quando se trata de proteção decisiva e efetiva do meio ambiente. Por esse motivo, para ele, o Direito Ecológico, há 25 anos, já lhe parecia uma “cruzada, encenada simbolicamente em todos os espaços do planeta. Na mencionada cruzada, realizam-se batalhas, propagam-se vitórias e declara-se o perpétuo controle do inimigo, um inimigo com o qual nunca se teve nem terá contato, até que o presumível inimigo manifeste-se na feição imponente e trágica de invernos atômicos, catástrofes climáticas, desertificações de amplas regiões da terra, mares e lobos-marinhos mortos, extinção das espécies e outras monstruosidades parecidas, nascidas dos sonhos da razão humana e desenfreadas pelo sistema de irresponsabilidade organizada. Presenciamos hoje – e como juristas do Direito Ambiental o experimentamos praticamente – uma verdade jusfilosófica muito antiga que diz: Fiat iustitia, pereat mundus. Faça-se a justiça, pereça o mundo.”
Quando levamos a perspectiva ecocêntrica para o Direito, alguns problemas acabam surgindo, sobretudo de ordem processual. Afinal, se o Direito brasileiro é uma construção cultural de origem romano-germânica, tendo sofrido nos últimos anos forte influência do sistema anglo-saxão, sobretudo por pressão econômica dos Estados Unidos, como é que poderíamos garantir a efetividade, não de um direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como está no artigo 225 de nossa Constituição, mas um direito dos próprios ecossistemas à vida, e até de um direito dos elementos abióticos da natureza, o ar, a água e o solo? No Equador e na Bolívia, povos originários, com uma cosmovisão muito diversa da europeia, conseguiram levar para as constituições de seus países muitos valores de sua cultura autóctone (sobretudo quéchua e aimará). Esses países, contudo, não estão desvinculados do modo de produção e consumo capitalista globalizado, que tem caráter energívoro e altamente predatório.
Quanto ao Brasil, as expectativas políticas (política aqui entendida em seu sentido mais radical etimologicamente falando, de convívio na pólis) a curto e médio prazo são muito mais estreitas: no momento, lutamos para ter que provar que o planeta Terra não é plano e que não é saudável aglomerar-se sem máscaras e álcool em gel em meio a uma pandemia. Parece-me evidente que, sem a presença de segmentos da sociedade civil no núcleo do poder político, econômico, social e cultural, como a imensa categoria do precariado urbano, dos povos indígenas e afrodescendentes, das mulheres, da comunidade LGBTQIA+ e dos produtores orgânicos de agricultura familiar, dentre outros, acreditar no poder mágico de um Direito Ambiental, rebatizado de Direito Ecológico – denominação que, a bem da verdade, era a de seu berço em 1974 (vide Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Sérgio Ferraz, dentre outros) – e em iniciativas simpáticas, porém, sem noção da correlação de forças em jogo, como a de se autodeclarar a personificação de um rio, um animal ou um morro, procedendo de modo processualmente temerário, só servirá para alegrar ainda mais os beneficiários da irresponsabilidade organizada pelo ultraliberalismo que está levando o Planeta Terra, em passos largos, para a morte.
Mas há ainda uma tênue luz acesa no Brasil hoje. Hoje, com o crescimento da produção cultural pelos próprios povos originários em todos os campos das Artes, não há mais lugar para quem quer que seja arvorar-se à condição de seu porta-voz – ao menos no campo da Literatura e da Música. No dia 15 de maio passado, a grande imprensa, que vinha especulando a respeito da eleição de um escritor afrodescendente para uma das três vagas da Academia Brasileira de Letras, noticiou que o escritor Daniel Munduruku vai apresentar seu nome para concorrer a uma cadeira. Daniel é autor de dezenas de livros, tendo obtido o 2º lugar, em 2017, na categoria infanto-juvenil do Prêmio Jabuti, com o livro “Vozes Ancestrais”. Numa busca no Spotify ou no Youtube, por outro lado, podemos encontrar incontáveis programas produzidos por povos originários, de excelente qualidade, divulgando a cultura indígena contemporânea no Brasil. O primeiro passo para a mudança de correlação de forças (hoje representada por pelo menos 300 deputados federais afáveis à necropolítica) é a afirmação da identidade cultural de quem sempre teve o nome apagado por quem escreveu a história do colonizador. Seria uma utopia pensar num próximo governo federal que contasse, ao menos nas áreas do meio ambiente e dos povos indígenas, com a participação de pessoas da estatura de Davi Kopenawa Yanomami, Ailton Krenak ou Eliane Potiguara? Se isso vier a acontecer em tempo hábil, aí sim poderemos pensar num Direito Ambiental, Ecológico ou Socioambiental realmente sério e não apenas simbólico e contemporizador.
Os chineses conquistaram mais uma façanha: eles bateram o recorde mundial ao manter o reator de fusão “Tokamak Supercondutor Avançado Experimental” (EAST, em tradução livre) a uma temperatura de 120 milhões de graus Celsius durante 101 segundos em um experimento com núcleos atômicos que foi batizado de “sol artificial”.
Para você ter uma ideia da imensidão da marca, o núcleo do sol atinge 15 milhões de graus Celsius. A experiência é um passo importantíssimo para colocar em operação um reator de fusão, tecnologia que promete oferecer energia limpa quase ilimitada, de forma confiável e sustentável.
O experimento foi realizado na última sexta-feira (dia 29) e anunciado pelo pesquisador do Instituto de Física Plasmática da Academia Chinesa de Ciências (ASIPP), Gong Xianzu.
De acordo com a agência estatal Global Times, o reator também foi capaz de sustentar uma temperatura ainda maior, de 160 milhões de graus Celsius, por 20 segundos.
Esse avanço do reator é a superação de um grande desafio e pode impulsionar o desenvolvimento verde da China. Imagem: Vitaly Sosnovskiy/ Shutterstock
Segundo o diretor do Departamento de Física da Southern University of Science and Technology com sede em Shenzhen, na China, Li Miao, o avanço é um progresso significativo.
Função do reator
O EAST tem uma operação diferente se comparada a um reator de fissão nuclear, que produz energia com a divisão dos núcleos atômicos, ao invés de fundi-los, em usinas nucleares. O recorde supera a própria marca atingida pelo EAST em 2018 quando conseguiu chegar a 100 milhões de graus Celsius.
A marca coloca os chineses mais próximos de descobrir como produzir energia limpa ilimitada através da fusão nuclear, mesmo processo que ocorre no coração das estrelas. Apesar da complexidade das pesquisas, esse avanço do reator é a superação de um grande desafio e está sendo muito comemorado.
“É uma tecnologia do futuro que poderá impulsionar o desenvolvimento verde da China”, disse o diretor do Centro Chinês de Pesquisa em Economia de Energia da Universidade de Xiamen, Lin Boqiang.
Em 2020, um sol artificial sul-coreano chegou a atingir 100 milhões de graus Celsius durante 20 segundos.
O jornalista Maurício Tuffani, referência na cobertura científica e ambiental, faleceu na manhã desta segunda-feira (31), aos 63 anos por causa ainda não divulgada. Com mais de quatro décadas de carreira, Tuffani atualmente ocupava a posição de editor-chefe do Jornal da Universidade Estadual Paulista (Unesp). O jornalista passou por veículos como a Folha de São Paulo, Estadão, e pelas revista Scientific American Brasil e Galileu. Além disso, foi o idealizador e editor do portal Direto da Ciência, criado em 2016 para se dedicar ao que Tuffani amava e sabia falar melhor: ciência.
A equipe do jornal da Unesp manifestou em nota seu luto pela morte do jornalista. “Tuffani era um dos mais respeitados jornalistas de ciência do Brasil, um intelectual, além de um excelente colega de trabalho. Fará muita falta”, lamenta.
Nas redes sociais, outros jornalistas e cientistas, assim como veículos, instituições e coletivos também lamentaram a morte de Tuffani.
Um grupo formado por oito garimpeiros invadiu, na tarde de segunda-feira (31), a Estação Ecológica de Maracá, localizada entre os municípios Alto Alegre e Amajari, no norte de Roraima, e fez três brigadistas reféns. Os criminosos estavam fortemente armados e foram à unidade atrás de ferramentas apreendidas durante uma operação de fiscalização no local, ocorrida há duas semanas. Segundo relato de servidores, os garimpeiros ameaçaram matar qualquer um que fosse fiscal do ICMBio, mas não havia nenhum na sede da unidade no momento da invasão.
Houve o roubo de 05 quadriciclos, 08 motores de popa e outros materiais apreendidos e de patrimônio da unidade. A Estação Ecológica (Esec) de Maracá é a primeira Esec do país e foi criada em 1981. Abriga um arquipélago com mais de duzentas ilhas, entre elas, a ilha Maracá, a terceira maior ilha fluvial do Brasil, onde fica a sede. A unidade é vizinha da Terra Indígena Yanomami e as duas áreas estão separadas pelo rio Uraricoera. É na terra dos povos Yanomami, Ye’kwana e os Isolados da Serra da Estrutura, Isolados do Amajari, Isolados do Auaris/Fronteira, Isolados do Baixo Rio Cauaburis, Isolados Parawa u, Isolados Surucucu/Kataroa que os garimpeiros invadiram e fazem a extração ilegal de ouro. O garimpo ilegal é um problema antigo na região, mas escalou nos últimos dois anos, ao ponto de colocar a área indígena como a mais pressionada da Amazônia ano passado. Em 2020, a TI Yanomami registrou 72 ocorrências de desmatamento e um total de 4,4 quilômetros quadrados de área desmatada, de acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon.
A pressão sobre a Terra Indígena agora afeta a Estação Ecológica, afinal, para acessar as áreas de garimpo, os criminosos passam pela unidade de conservação. Volta e meia são alvos de operação de fiscalização ambiental, como a que ocorreu há duas semanas.
Área de garimpo na região de Waikás, Terra Yanomami, em dezembro de 2020. Foto: ISA
Antes de irem embora da sede, os garimpeiros afirmaram que estavam monitorando todos os servidores do ICMBio e que não poupariam ninguém caso encontrassem algum fiscal pelo caminho. Também ameaçaram colocar fogo nas viaturas do órgão ambiental. Os brigadistas foram obrigados a levar os materiais até a fronteira da unidade com a Terra Indígena. Ao serem libertados, correram para a mata. Antes, enviaram rádio para informar que estavam abandonando a base após as ameaças.
Segundo ((o))eco apurou, há uma equipe de resgate indo buscar os três brigadistas – dois deles são indígenas –, que estão ilhados em um ponto da Estação Ecológica. O rio Uraricoera está passando por uma cheia e a região está alagada.
Ao longo do dia, fiscais do ICMBio em toda região, principalmente as próximas de áreas de garimpo, relatam medo com o episódio. A maioria entende que a escalada das tensões torna praticamente impossível o cumprimento das obrigações institucionais do órgão, que já sofre com o menor orçamento desde sua criação e com inseguranças vindas de uma possível extinção do órgão.
Com a palavra, o ICMBio
Procurado pela reportagem, o ICMBio declarou que “a Polícia Federal foi acionada e já está com investigação em andamento, contando com apoio integral do ICMBio e demais órgãos governamentais”.
Ao longo da gestão de Ricardo Salles, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) editou pelo menos 317 atos oficiais que colocam a política ambiental brasileira em risco. O dado resulta de um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que localizou e avaliou medidas adotadas pela pasta desde quando o mandatário assumiu o cargo, em janeiro de 2019, data em que Salles foi empossado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O registro feito pelos pesquisadores sistematiza portarias, instruções normativas, resoluções, deliberações e despachos publicados até dezembro de 2020, quando o ministro completou dois anos de gestão.
Todos esses dispositivos são considerados atos normativos infralegais e foram categorizados conforme uma escala de cinco graus de risco, variando entre “muito baixo”, “baixo”, “médio”, “alto” e “muito alto”. Os pesquisadores também consideraram a categoria “não se aplica”, usada para medidas que não impõem danos ao meio ambiente. Ao todo, 207 ficaram neste último grupo, enquanto as que trazem riscos somam 317.
“É um processo de desmonte muito grave, e isso consolida a visão de que o Salles está lá para isso. O MMA, do ponto de vista do orçamento, nunca foi muito relevante, mas ele passa a ter um papel muito relevante neste governo, que é justamente o de desmontar o que existia de política ambiental”, analisa a assessora política do Inesc Alessandra Cardoso, coordenadora do estudo.
O levantamento analisou as 524 medidas normativas publicadas pelo ministério e alguns de seus braços. Foram 118 atos do próprio MMA, 282 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 113 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais (Ibama) e uma do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
A pesquisa identificou que 10 medidas têm risco “muito alto” enquanto 38 têm “alto” potencial negativo. Questionada sobre os critérios para se enquadrar determinados atos de acordo com esse grau, a coordenadora explica que tais categorias abrigam ações que promovem uma maior fragilização do controle ambiental.
Desidratação de poder fiscalizador de órgãos como Ibama está entre destaques da agenda de Salles / Ibama/divulgação
“A gente classificou assim aquelas que têm elementos que configuram o enfraquecimento do órgão, seja do ponto de vista de pessoal, seja do ponto de vista da normativa. No Ibama, por exemplo, tem algumas instruções que mudam o processo de julgamento de multas, o rito do processo de infração e monitoramento, e isso está muito evidente”, explica.
É o caso da Instrução Normativa Conjunta Ibama/ICMBio/MMA Nº 1, de de 2020, publicada ainda no primeiro mês da gestão Salles. O dispositivo normatizou procedimentos para a conversão direta de multas ambientais em serviços de preservação da qualidade do meio ambiente e permite que, a partir disso, o autuado implemente projetos por conta própria.
Os especialistas apontam que a norma é de alto risco porque dispensa decisões técnicas na aprovação desses projetos, que ficam restritos ao julgamento de ocupantes de cargos políticos. Por conta disso, o Inesc entende que a instrução compromete os mais de 130 mil processos de infração ambiental pelos quais respondem os órgãos que editaram essa orientação.
“Quando se coloca, por exemplo, mais poder pra um gestor que é indicado politicamente para dar sequência ou não a um processo de condução da fiscalização, a gente considera isso uma medida de altíssimo risco, porque você sabe que isso vem junto com outros sinais e movimentos que mostram que essa medida existe pra desmontar a política de fiscalização”, aponta Alessandra Cardoso.
A Instrução Normativa Nº 1 está também entre as 12 medidas que foram consideradas pelos pesquisadores como “as mais danosas” das 524 catalogadas. O rol inclui ainda regras que fragilizam a estrutura do ICMBio e o seu papel de gestão das unidades de conservação.
Também estão na lista orientações que debilitam a atuação do MMA e reorientam a participação da pasta na agenda ambiental. É o caso do que o estudo classifica como “gestão pouco transparente e tendenciosa” das verbas do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), observada por meio da ata da 28ª reunião do MMA.
O desmonte do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), promovido pelo Decreto 9.806/2019 e normatizado pela Portaria MMA nº 630/2019, é outro exemplo resgatado pelos pesquisadores. O estudo completo está disponível para visualização no link.
O Brasil de Fato procurou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e não obteve respostas até o fechamento desta matéria.
A economia brasileira registrou um crescimento de 1,2% no primeiro trimestre de 2021, em relação ao trimestre anterior, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (1º/06). Em relação ao primeiro trimestre de 2020, o avanço foi de 1%.
O resultado positivo confirma uma sequência de indicadores econômicos melhores do que o esperado na produção industrial, comércio e prestação de serviços no país, entre janeiro e março deste ano.
O bom desempenho da atividade surpreendeu boa parte dos economistas neste início de 2021, marcado por uma piora da pandemia entre março e abril, que levou ao endurecimento das medidas de distanciamento social em diversos Estados e municípios.
Diante da chegada da segunda onda da covid-19 e de um começo de ano sem o auxílio emergencial – que só viria a ser renovado pelo governo a partir de abril, com valores reduzidos em relação àqueles pagos em 2020 – alguns analistas chegaram a prever queda do PIB (Produto Interno Bruto) nos primeiros três meses do ano, em relação ao quarto trimestre.
Essas perspectivas pessimistas não se confirmaram e o PIB registrou sua terceira alta trimestral seguida, após avanços de 7,8% no terceiro trimestre e de 3,2% entre outubro e dezembro de 2020, sempre em relação ao trimestre imediatamente anterior.
O que possibilitou esse bom desempenho da economia em meio ao recrudescimento da crise sanitária? E por que mesmo com esse resultado favorável o desemprego atingiu o nível recorde de 14,7% no primeiro trimestre, com 14,8 milhões de desocupados?
Conversamos com Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro da FGV (Fundação Getulio Vargas); Rodolfo Margato, economista da XP investimentos; e Luka Barbosa, economista do Itaú Unibanco, que responderam essas perguntas e ainda contaram o que podemos esperar para a economia no restante do ano.
Confira os cinco fatores que explicam o bom desempenho do PIB no primeiro trimestre.
Exportações de produtos agropecuários cresceram 24,4% até abril, na comparação anual
1. Alta de preços das commodities
Um primeiro fator que explica o bom desempenho do PIB no primeiro trimestre é a alta generalizada dos preços das commodities agrícolas e minerais, principais produtos da pauta de exportação brasileira.
O IC-Br (Índice de Commodities do Banco Central) acumula alta de 26% entre janeiro e abril e de impressionantes 65% em 12 meses.
Como resultado, a balança comercial brasileira teve um saldo positivo de US$ 18,2 bilhões (R$ 95 bilhões) nos quatro primeiros meses deste ano, valor 104% maior do que o registrado no mesmo período de 2020.
As vendas externas de produtos agropecuários cresceram 24,4% no período, na comparação anual, enquanto as exportações da indústria extrativa aumentaram 50,8%.
Os preços das commodities estão em alta graças à recuperação da economia mundial, devido ao controle da pandemia nos Estados Unidos, Europa e China.
“Tivemos uma surpresa no mundo, com crescimento acima do esperado em diversos países. Isso levou a uma melhora do setor externo”, observa Silvia Matos, da FGV.
“O choque positivo das commodities dá um impulso na atividade econômica, através dos setores agropecuário e extrativo, mas também através da renda gerada por esses segmentos.”
Em 2020, a captação líquida da poupança registrou recorde de R$ 166,3 bilhões
2. Uso da poupança acumulada em 2020
Um segundo fator para a alta do PIB neste início de ano foi que a poupança acumulada pelas famílias ao longo de 2020 evitou uma queda acentuada do consumo, num momento em que a retirada do auxílio emergencial reduziu a renda disponível dos domicílios mais pobres.
Em 2020, a captação líquida da poupança – diferença entre depósitos e retiradas – registrou um recorde de R$ 166,3 bilhões, maior resultado da série histórica do Banco Central, que tem início em 2015. Em 2019, a captação líquida havia sido de R$ 13,3 bilhões e o recorde anterior foi registrado em 2013, com uma captação de R$ 71,1 bilhões.
De janeiro a março desse ano, no entanto, os brasileiros sacaram R$ 27,5 bilhões da caderneta, no resultado líquido entre depósitos e retiradas, revertendo a tendência observada em 2020.
“Boa parte do mercado tinha expectativa de redução da massa de renda disponível para as famílias no começo do ano, devido sobretudo à interrupção do pagamento do auxílio emergencial”, afirma Rodolfo Margato, da XP investimentos.
“No entanto, o que parece ter acontecido, e suavizado bastante a queda do consumo privado no período, foi a utilização de parte da poupança formada pelas famílias ao longo de 2020”, acrescenta.
Segundo o economista, uma parte dessa poupança foi “precaucional”, que é a reserva que as famílias fazem quando o ambiente é de incertezas. Outra parte foi a chamada poupança “circunstancial”, gerada devido às restrições de mobilidade que levaram a uma redução do consumo de serviços como restaurantes, viagens, cinemas, teatros e idas a shopping centers, que fazem parte da cesta de consumo das famílias de maior renda.
Estoques industriais terminaram 2020 em baixa e têm sido repostos neste início de ano
3. Reposição de estoques na indústria
Um terceiro componente para o bom desempenho da atividade neste início de ano foi o fato de que o setor industrial terminou 2020 com nível de estoques muito baixo, após uma combinação de aumento da demanda e dificuldade de acesso a insumos no segundo semestre do ano passado.
O nível de estoque efetivo em relação ao planejado da indústria de transformação fechou 2020 em 45,3 pontos, conforme a Sondagem Industrial da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Valores abaixo de 50 pontos indicam estoques abaixo do planejado.
Desde então, o nível de estoques da indústria tem se recuperado mês a mês, chegando a 49,6 pontos em abril, o que indica que o nível efetivo está se aproximando do pretendido.
“A indústria fechou o ano passado com estoques muito baixos”, observa Luka Barbosa, do Itaú.
“Por conta disso, a produção industrial se manteve em patamares bem sustentados neste início de ano, apesar da desaceleração da demanda interna, devido ao ciclo de estoques.”
4. Demanda externa por bens industriais
Um quarto fator que contribuiu para a alta do PIB no primeiro trimestre, segundo os economistas, foi o câmbio desvalorizado, que colaborou para um aumento da demanda externa por bens industriais, ajudando a compensar a queda da demanda interna.
De janeiro a abril, as exportações brasileiras de produtos da indústria de transformação cresceram 14,1%, em relação ao mesmo período de 2020, segundo dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do Ministério da Economia.
“Mesmo sofrendo com a queda de demanda doméstica, uma parte da indústria está se beneficiando do ‘boom’ de commodities e do câmbio que continuou mais desvalorizado na comparação com outros países”, destaca Matos, da FGV.
“O câmbio desvalorizado tem efeito negativo para a inflação, mas é bom para a renda de alguns segmentos, inclusive da indústria, que percebe um aumento da demanda externa.”
Novas rotinas de trabalho remoto e avanço das compras online são parte da melhor adaptação de famílias e empresas à pandemia
5. Empresas e famílias mais adaptadas à pandemia
Por fim, o último fator apontado pelos economistas que ajuda a explicar o avanço da economia neste início de ano é o fato de empresas e famílias já estarem mais adaptadas à dinâmica da pandemia, não sendo tão afetadas por ela como na primeira onda, em 2020.
“Esse é um componente mais difícil de mensurar”, observa Margato, da XP Investimentos.
“Por um lado, a segunda onda da pandemia, a partir de fevereiro deste ano, foi muito mais severa e custosa do ponto de vista de saúde pública, no número de novos casos e fatalidades”, afirma.
“Mas, olhando para a atividade econômica, o impacto dessa segunda onda se mostrou menos intenso do que o daquela primeira onda do ano passado. Aí, provavelmente, tem efeitos de uma maior adaptação dos agentes econômicos ao cenário pandêmico. Alguns exemplos são novas rotinas de trabalho remoto e o avanço das compras online via e-commerce.”
Desemprego atingiu recorde de 14,7% no primeiro trimestre, com 14,8 milhões de desocupados
Mas então por que o desemprego não cede?
Segundo Silvia Matos, da FGV, a manutenção do desemprego em nível recorde neste início de ano é resultado da recuperação desigual entre os setores da economia, com comércio e serviços – que são os maiores empregadores do país – ainda muito afetados pela pandemia.
“Não há surpresa positiva no mercado de trabalho”, considera a economista. “Isso porque a recuperação da atividade está sendo puxada por segmentos que empregam relativamente menos, comparado aos segmentos que ainda estão com desempenho ruim.”
“Então talvez tenhamos mais PIB, mas não necessariamente mais empregos neste primeiro momento. Para haver uma normalização do mercado de trabalho, é preciso superarmos a pandemia de fato. É isso que observamos em todo o mundo.”
Um outro fator que tem impedido a população de perceber a melhora da economia é a inflação, observa a analista. Sob efeito da alta das commodities, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumula alta de 6,76% em 12 meses até abril e os alimentos e bebidas – itens de maior peso na cesta de consumo dos mais pobres -, subiram 12,31% no mesmo período.
“A redução do auxílio, inflação alta e mercado de trabalho desaquecido reduzem o poder de compra das famílias”, diz Matos. “Assim, apesar de estarmos vendo uma recuperação da atividade, o consumo das famílias segue em patamar baixo, pois a geração de renda continua muito fraca.”
E o que esperar para o PIB dos próximos trimestres?
Os analistas esperam a continuidade da recuperação da economia no restante de 2021, com uma possível desaceleração do PIB no segundo trimestre, mas uma retomada mais forte na segunda metade do ano, diante da expectativa de avanço da vacinação.
Segundo o boletim Focus do Banco Central divulgado na segunda-feira (31/05), a expectativa mediana do mercado é de uma alta de 3,96% do PIB em 2021, após queda de 4,1% no ano passado.
No entanto, observam os economistas, ainda há muitos riscos para essa recuperação.
“Uma eventual terceira onda da pandemia, a nova variante indiana, a imunização claudicante com desaceleração no ritmo de aplicação das doses são incertezas, relacionadas à dinâmica da covid, que acendem um sinal amarelo”, observa Margato, da XP Investimentos.
Outro risco a ser monitorado, segundo o economista, é a crise hidrológica que coloca uma pressão de alta sobre a inflação.
Matos, da FGV, destaca ainda que, embora não haja expectativa de um racionamento de energia, a incerteza nesse front pode inibir decisões de investimento, principalmente de empresas que demandam muita eletricidade em seus processos produtivos.
Margato destaca ainda a falta de componentes como um fator que pode limitar a produção industrial, principalmente no setor automotivo.
Por fim, a economista da FGV destaca que a continuidade da pandemia, aliada a um mercado de trabalho frágil e à proximidade das eleições presidenciais deve elevar pressões por um aumento do gasto com políticas sociais, que pode agravar a situação fiscal do governo e gerar novas instabilidades políticas.
“Isso pode contaminar as decisões de investimento e a previsibilidade da economia. Será preciso esperar a eleição passar para ter mais visão do futuro e, enquanto não superarmos a pandemia de fato, é difícil também ter uma visão clara, pois quanto mais tempo passa, mais cicatrizes essa crise vai deixando na economia.”
Projetos estão entre os 23 aprovados no Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses para gerar conhecimento, estabelecer protocolos na área e fornecer avaliação forense com credibilidade e segurança jurídica
As altas taxas de criminalidade no Brasil acendem um alerta para a melhoria das análises de provas provenientes de cenas de crimes. A preservação destes locais é fundamental para manter a idoneidade de vestígios, que podem ser analisados por peritos criminais no âmbito de investigações e são imprescindíveis em julgamentos criminais.
O rigor científico nessas perícias traz confiabilidade, rapidez, redução de custos e, ainda, afasta a possibilidade de ilegalidade nas provas, um grande avanço no que diz respeito à preservação dos direitos humanos. Nesse contexto, pesquisadores do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP têm muito o que contribuir e iniciaram dois projetos de pesquisas para gerar conhecimento, estabelecer protocolos na área e, ainda, fornecer avaliação forense com credibilidade e segurança jurídica.
Marcelo Firmino de Oliveira, professor da FFCLRP – Foto: Divulgação / FFCLRP
Em Análise de cena de crime: desenvolvimento de protocolos de coleta, preservação e metodologias não destrutivas para processamento de microvestígios, coordenado pelo professor Marcelo Firmino de Oliveira, o objetivo é “a pesquisa e o desenvolvimento de novos métodos de análise de microvestígios em locais de crime. Entre os microvestígios estão a análise de solos, resíduos de disparos de armas de fogo, resíduos de explosivos, utilizando técnicas não destrutivas de coleta e análise”.
O pesquisador lembra da importância da metodologia científica empregada na análise de provas, materiais utilizados por tribunais para a elucidação do maior número de fatos sobre a ocorrência que está sendo investigada e julgada. “A responsabilidade de avaliar de maneira crítica o trabalho pericial, discutindo eventuais falhas em sua execução lógica e científica é dos operadores do Direito”, diz Oliveira No entanto, “a metodologia científica deve satisfazer toda a sociedade para fornecer avaliação forense com credibilidade e segurança jurídica”.
Genética forense
Epigenética e fenotipagem forense por DNA: aplicação da metilação de ilhas CpG e promotores na predição de idade e pigmentação da pele a partir de tecido epitelial é coordenado pelo professor Celso Teixeira Mendes Junior e pretende gerar conhecimento para melhorar a capacidade de se predizer fenótipos, ou seja, indicar características observáveis de um organismo a partir de amostras biológicas encontradas em locais de crime.
Mendes Junior explica que, em muitos casos, são encontrados vestígios biológicos nos locais de crime. “Estes vestígios podem consistir em evidências imprescindíveis para a identificação do agressor.” O pesquisador dá como exemplo as amostras de DNA coletadas, que possibilitam “analisar um conjunto de marcadores genéticos que têm grande poder de discriminação, isto é, permitem diferenciar e individualizar os seres humanos, gerando um perfil de DNA altamente informativo que será comparado ao perfil de DNA do suspeito”.
Celso Teixeira Mendes Junior, professor e pesquisador da FFCLRP – Foto: Divulgação / FFCLRP
Já quando o perfil de DNA do suspeito não corresponde, o professor lembra que se pode recorrer ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), vinculado à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), que possui mais de 100 mil perfis genéticos cadastrados. Mas alerta que, considerando o tamanho da população brasileira, o agressor pode não ter o seu perfil cadastrado no BNPG.
Por esse motivo, além dos relatos testemunhais, o professor aponta a predição de fenótipos, “como a idade do agressor e cor de sua pele, de seus olhos e de seus cabelos”, como essenciais para a “produção de informações que possam contribuir para o direcionamento das investigações policiais”.
Atualmente, já existem ferramentas disponíveis para, a partir do material genético, estabelecer uma predição da cor dos olhos, cabelos e pele de uma pessoa, o que pode auxiliar investigações policiais. Contudo, como explica o professor, “as ferramentas preditivas existentes possuem acurácia limitada quando aplicadas na população brasileira”.
Nesse caso, quando metodologias para identificação de indivíduos e tipagem de criminosos se mostrarem inconclusivas e não houver novas pistas, a fenotipagem forense poderia trazer novas informações, como proposto no projeto, proporcionando predições sobre os possíveis infratores.
Os resultados da pesquisa, avalia Mendes Junior, “podem ter impacto significativo nas investigações policiais”, pois “além de proporcionar avanço do conhecimento na predição de fenótipos de pigmentação e idade, pretende abordar aspectos éticos e legais desta tecnologia, visando sua potencial aplicação na investigação de crimes em nosso país, o que se traduz na promoção de segurança pública”.
O estudo está sendo realizado a partir de uma colaboração de pesquisadores da FFCLRP; Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP; Universidade de Brasília (UnB); Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)/Instituto para Pesquisa do Câncer de Guarapuava (Ipec); Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu; Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha; University of Toronto at Mississauga, no Canadá; e as unidades oficiais de perícia criminal, Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal e Polícia Científica do Paraná.
Sobre o Programa
O Procad é uma parceria da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Polícia Federal. O objetivo é promover a cooperação acadêmico-científica entre instituições de ensino superior e de pesquisa brasileiras e os órgãos de segurança pública, gerando apoio a projetos direcionados à construção de recursos humanos qualificados para a pesquisa científica e para o desenvolvimento tecnológico nas áreas de segurança pública e ciências forenses no Brasil. A iniciativa também tem a intenção de preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio por meio da atuação integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social, em articulação com a sociedade civil.
BIF 2021 é organizado pela Apex Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo governo federal brasileiro. A edição deste ano é on-line e deve atrair representantes de 87 países, entre organizações públicas e privadas com interesse em investir no País.
Nesta segunda-feira (31) e terça (1º), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) participa do Brazil Investment Forum 2021 (BIF), o maior evento de atração de investimentos da América Latina. Organizado pela Apex Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo governo federal brasileiro, a edição deste ano será on-line e deve atrair representantes de 87 países, entre organizações públicas e privadas que têm interesse em investir no País.
A Suframa conta com um estande virtual no qual estão disponíveis materiais que destacam a Zona Franca de Manaus (ZFM) e as Áreas de Livre Comércio (ALCs) como regiões de forte potencial de investimento nacional e internacional. O principal material de divulgação da Autarquia no evento é um vídeo institucional produzido especificamente para o BIF 2021, em parceria com a Apex Brasil, no qual o superintendente da Autarquia, Algacir Polsin, apresenta o modelo de desenvolvimento regional e projetos que vêm sendo promovidos pela Suframa, bem como um projeto prioritário que pode favorecer toda a região. O vídeo tem previsão de ser veiculado dentro da programação oficial de paineis do evento nesta terça (1º), a partir das 11h de Brasília.
A bioeconomia, tendo o Centro de Bioeconomia da Amazônia (CBA) como instituição de apoio à atividade, e o projeto Amacro, focado no estímulo ao desenvolvimento da área fronteiriça entre os estados do Amazonas, Acre e Rondônia, têm destaque na divulgação institucional. “A diversificação da matriz econômica traz uma oportunidade ímpar a potenciais investidores que pretendem desenvolver atividades aliadas à sustentabilidade, algo que hoje tem sido cada vez mais relevante no cenário econômico mundial”, afirmou o titular da Suframa.
Ao longo do BIF 2021, equipe técnica da Suframa estará à disposição para atender aos interessados em conhecer mais sobre a Autarquia, o modelo ZFM e as oportunidades para se investir na região. Para tanto, o estande virtual também conta apresentação de 27 projetos, além de material de apoio que inclui dados sobre os segmentos produtivos incentivados (indústria, comércio e agropecuário) – como os indicadores de desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM) -, cartilha de incentivos fiscais, atividades em andamento no CBA, projetos de instituições parceiras e demais informações de interesse.