Entenda como biopirataria e tráfico de espécies retiram genes, animais e saberes da floresta, ameaçando a ciência brasileira, a bioeconomia e os direitos de povos tradicionais.
O tráfico de vida selvagem é a quarta atividade ilegal mais lucrativa do mundo, movimentando entre US$ 7 bilhões e US$ 23 bilhões por ano, segundo a ONU e a Interpol. A Amazônia, com sua biodiversidade única e saberes tradicionais milenares, enfrenta crimes como o tráfico de espécies e a biopirataria. A combinação representa uma ameaça concreta à conservação ambiental, aos direitos dos povos originários e ao futuro sustentável da floresta.
A biopirataria se refere à apropriação ilegal de recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados, sem consentimento ou repartição de benefícios com os povos que os detêm. Um dos casos mais simbólicos é o do cupuaçu. No início dos anos 2000, uma empresa japonesa tentou registrar a patente do nome da fruta amazônica, provocando mobilização internacional. Outra vítima frequente é a rã-kambô (Phyllomedusa bicolor), cujas secreções interessam à indústria farmacêutica e são alvo de coleta ilegal.
O tráfico de espécies, por sua vez, envolve a captura e comércio clandestino de animais silvestres. No Brasil, estima-se que 38 milhões de animais sejam retirados da natureza por ano para abastecer esse mercado. De cada 10 animais, 9 morrem na captura ou transporte. Aves são as principais vítimas, representando cerca de 80% dos resgates. A Amazônia, que abriga aproximadamente 1.300 espécies de aves, é uma das regiões mais vulneráveis a esse tipo de crime.
Essas práticas geram prejuízos profundos para a ciência brasileira e para a bioeconomia baseada em conservação. Além disso, violam os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, promovem a erosão do conhecimento local e agravam a perda de diversidade genética, uma das consequências mais graves e silenciosas da biopirataria.
Para enfrentar esse cenário, o Brasil ratificou o Protocolo de Nagoya em 2021, que estabelece regras de repartição de benefícios, e criou o SisGen, sistema obrigatório de registro para qualquer coleta de patrimônio genético. A ausência de cadastro pode configurar crime ambiental, reforçando a importância da transparência em pesquisas e usos comerciais.
Aprovada em 2015, a Lei da Biodiversidade exige que lucros obtidos com produtos derivados de recursos genéticos brasileiros sejam compartilhados com o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios ou com as comunidades envolvidas. Ainda assim, a aplicação plena da lei esbarra em falhas de fiscalização, morosidade nos processos e desequilíbrio de poder entre grandes empresas e povos locais.
