Integrante da Equipe de Transição do governo Lula, o deputado federal Marcelo Ramos reafirma que a Reforma Tributária vai implicar em ‘sangramento’ da ZFM. Para ele, “o desafio da próxima bancada de deputados federais é ter capacidade técnica e influência política para mitigar esses danos e reivindicar medidas compensatórias dos danos que não puderem ser mitigados.”
Confira a entrevista concedida ao portal Brasil Amazônia Agora.
Por Alfredo Lopes
______________________
BrasilAmazoniaAgora – Você alertou recentemente para o risco provável da Zona Franca de Manaus sangrar na próxima reforma tributária. Essa possibilidade sempre esteve no radar federal. Você considera, neste momento, o fato inevitável ou algo pode ser feito?
Marcelo Ramos – Não tenho dúvidas de que a Reforma Tributária vai-se impor nesse primeiro ano do governo Lula, como a Reforma da Previdência se impôs no primeiro ano do governo Bolsonaro. Quem tem o mínimo de noção do sistema tributário nacional e dos mecanismos tributários que garantem competitividade a ZFM, sabe que não existe Reforma Tributária, sem que o modelo sangre. O desafio da próxima bancada de deputados federais é ter capacidade técnica e influência política para mitigar esses danos e reivindicar medidas compensatórias dos danos que não puderem ser mitigados. Investimentos em infraestrutura logística, em bioeconomia e no mercado de crédito de carbono podem ser essas compensações.
BAA – Alardeamos por décadas que o Polo Industrial de Manaus ajuda a preservar 98% de nossa cobertura vegetal. Nenhuma ação direta, porém, foi feita pelo poder público em parceria com o mundo acadêmico para confirmar ou até expandir esta façanha. Este seria um bom caminho de validação de nossa economia?
MR – Penso que o mundo já reconhece o papel da ZFM como elemento fundamental de preservação da Floresta Amazônica. No julgamento da OCDE sobre as leis de informática brasileiras, o organismo internacional condenou a lei de informática de fora da ZFM e não condenou a da ZFM, justamente por reconhecer o papel do modelo na preservação da floresta. Portanto, penso que não é uma questão de validação do modelo, que a simples observação já seria capaz de validar. Há muita desinformação, desconhecimento e preconceito com o modelo ZFM.
BAA – No passado, você participou de um movimento, com as entidades do Polo Industrial de Manaus, para demonstrar as oportunidades da diversificação econômica do estado na direção de produtos e serviços da biodiversidade. Esta é uma tese recorrente e que nunca produz eco na gestão federal da Amazônia. O que você pensa a respeito?
MR – Falar em bioindustria não é suficiente. A fala deve ser confirmada por investimentos em pesquisa aplicada, estruturação de cadeias logísticas que garantam escala e viabilidade econômica, além de marcos regulatórios que deem segurança jurídica aos investimento em bioeconomia. Destacar parcela significativa dos recursos de P&D da Lei de Informática para pesquisa em bioeconomia, aprovar meu PL da Lei do Bioma Amazônia e concluir o zoneamento ecológico econômico do Amazonas são medidas urgentes para que ao discurso seja dada a efetividade.
BAA – Integrante da equipe de transição, em que medida poderíamos interferir para que a obviedade da Bioeconomia se transforme numa política do estado brasileiro para fazer da Amazônia – não o problema de sempre e sim – a melhor solução para o futuro do país?
MR – O ambientalismo brasileiro tem vivido uma transição que pode ser importante para o futuro da bioeconomia. Nos debates em que tenho participado sobre meio ambiente no Brasil e no mundo, vai-se consolidando a ideia de mecanismos de comando e controle que são importantes, mas sem alternativas econômicas que distribuam riqueza e que tirem da pobreza os povos da Amazônia, o instinto de sobrevivência do homem sempre o fará avançar sobre a floresta. Assim, ganhamos nesse debate um aliado importante que são os ativistas ambientais. Regulamentar o mercado de crédito de carbono e criar cadeias de bioeconomia serão temas transversos da economia e do meio ambiente e isso nos fará dar passos importantes.
