Tag: STF
Economia e Política
Haddad abre caixa preta de isenções fiscais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a atacar o que chamou de caixa preta das renúncias fiscais e mais uma vez prometeu atacar...
Povos Originários
Flávio Dino assina MP que prevê regras mais rígidas para compra e venda de ouro
Mais um passo foi dado no combate ao garimpo ilegal de ouro. O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a medida provisória conhecida como...
Amazônia
Indígenas vão ao STF reivindicar que conduta da PM seja investigada em ações de desocupação
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual requisita que...
Economia e Política
Gilmar Mendes suspende a “presunção boa-fé” para testar origem do ouro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4), suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade...
Amazônia
Indígenas Yanomami vão ao STF para impedir garimpeiros em comissão do Senado
A Uruhi Associação Yanomami ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que garimpeiros ilegais sejam ouvidos pela comissão temporária do...
Amazônia
STF vem sendo a última barreira pra salvar a Amazônia de leis e decretos em favor da sua destruição
Projetos de deputados e governadores dos estados da Amazônia vem rotineiramente entrando em contradição com a lei e com isso são anulados pelo Judiciário
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A história subterrânea do racismo brasileiro e as sombras do nazismo
"No Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,...
Brasil e o Mundo
A indústria brasileira precisa se conhecer melhor
“Com o Observatório da Indústria, a FIEAM amplia o...
Amazônia
Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
O poder deve servir à vida. Nunca o contrário.“Da...
Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.


