A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual requisita que...
A Uruhi Associação Yanomami ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que garimpeiros ilegais sejam ouvidos pela comissão temporária do...
Projetos de deputados e governadores dos estados da Amazônia vem rotineiramente entrando em contradição com a lei e com isso são anulados pelo Judiciário
Num cenário onde o garimpo em terras indígenas aumentou 625% nos últimos 10 anos, a iniciativa do STF reforça a importância de estabelecer rastreabilidade na cadeia do ouro
A ofensiva judicial da FIESP contra a Zona Franca de Manaus expõe mais do que um embate tributário. Revela a dificuldade histórica de parte do Brasil em aceitar qualquer redistribuição de competitividade, riqueza e protagonismo econômico fora do eixo tradicional de poder.
