A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual requisita que...
A Uruhi Associação Yanomami ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que garimpeiros ilegais sejam ouvidos pela comissão temporária do...
Projetos de deputados e governadores dos estados da Amazônia vem rotineiramente entrando em contradição com a lei e com isso são anulados pelo Judiciário