Tag: STF

Terras Indígenas: presidente ameaça descumprir eventual decisão do STF contra marco temporal

Em mais uma demonstração de arrogância e autoritarismo, o atual presidente da República sugeriu nesta 2ª feira (25/4) que pode descumprir uma eventual decisão do...

Bolsonaro diz que vai desobedecer STF se Supremo rejeitar tese do marco temporal

Provocação aconteceu durante abertura de feira agropecuária no interior de São Paulo. Julgamento da tese do marco temporal, apoiada por ruralistas, está parada no STF

André Mendonça é o relator da ação do governador Wilson Lima contra Bolsonaro

Na ação, o governador do Amazonas pede que o STF declare a inconstitucionalidade parcial do Decreto Federal 11.047, de 14 de abril de 2022, vedando sua aplicação a quaisquer produtos fabricados na ZFM que tiverem projetos aprovados no Conselho de Administração da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

Lá vamos nós ao STF: “farinha pouca, meu pirão primeiro”

Se a Zona Franca de Manaus acabar, os trabalhadores vão perder seus empregos. Estes trabalhadores irão buscar outros meios de sobreviver. Não terão outra...

Parlamentares do Amazonas vão à justiça para resguardar empregos e direitos

“Compromissos de correção foram assumidos perante o Governador do Estado e de representantes da Indústria. Nenhum dos compromissos foram cumpridos. Ao revés, o Governo Bolsonaro aprofundou as medidas danosas em dois novos decretos”.

A estupidez da guerra Bolsonaro-IPI x Zona Franca de Manaus

Agora, Bolsonaro aproveita uma medida que o Brasil inteiro aplaude – a redução de impostos – para se vingar dos adversários. Bolsonaro e Paulo Gudes não esqueceram da Zona Franca de Manaus ao editarem o decreto de redução do IPI, pelo contrário.

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Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.