Tag: STF
Amazônia
Terras Indígenas: presidente ameaça descumprir eventual decisão do STF contra marco temporal
Em mais uma demonstração de arrogância e autoritarismo, o atual presidente da República sugeriu nesta 2ª feira (25/4) que pode descumprir uma eventual decisão do...
Clima e Natureza
Bolsonaro diz que vai desobedecer STF se Supremo rejeitar tese do marco temporal
Provocação aconteceu durante abertura de feira agropecuária no interior de São Paulo. Julgamento da tese do marco temporal, apoiada por ruralistas, está parada no STF
Zona Franca de Manaus (ZFM)
André Mendonça é o relator da ação do governador Wilson Lima contra Bolsonaro
Na ação, o governador do Amazonas pede que o STF declare a inconstitucionalidade parcial do Decreto Federal 11.047, de 14 de abril de 2022, vedando sua aplicação a quaisquer produtos fabricados na ZFM que tiverem projetos aprovados no Conselho de Administração da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).
Economia e Política
Lá vamos nós ao STF: “farinha pouca, meu pirão primeiro”
Se a Zona Franca de Manaus acabar, os trabalhadores vão perder seus empregos. Estes trabalhadores irão buscar outros meios de sobreviver. Não terão outra...
Zona Franca de Manaus (ZFM)
Parlamentares do Amazonas vão à justiça para resguardar empregos e direitos
“Compromissos de correção foram assumidos perante o Governador do Estado e de representantes da Indústria. Nenhum dos compromissos foram cumpridos. Ao revés, o Governo Bolsonaro aprofundou as medidas danosas em dois novos decretos”.
Zona Franca de Manaus (ZFM)
A estupidez da guerra Bolsonaro-IPI x Zona Franca de Manaus
Agora, Bolsonaro aproveita uma medida que o Brasil inteiro aplaude – a redução de impostos – para se vingar dos adversários. Bolsonaro e Paulo Gudes não esqueceram da Zona Franca de Manaus ao editarem o decreto de redução do IPI, pelo contrário.
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Amazônia
Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
O poder deve servir à vida. Nunca o contrário.“Da...
Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.


