Tag: STF

PF encontra aldeia Yanomami incendiada depois de assassinato de adolescente indígena

A aldeia Aracaçá, palco de denúncias feitas por grupos indígenas de violência de garimpeiros contra índios Yanomami, foi encontrada queimada e abandonada por agentes da Polícia...

Fundo Amazônia, Insegurança Jurídica e Políticas de Estado 

“O Fundo Amazônia teria mais estabilidade se fosse estabelecido por meio normativo que o mantivesse íntegro, com regras rígidas para sua alteração, suspensão ou...

Cármen Lúcia cobra investigação sobre assassinato de adolescente indígena por garimpeiros

A intensificação da violência de garimpeiros contra indígenas na Terra Yanomami não fugiu ao olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta 5ª feira...

STF suspende decretos que diminuem participação popular em fundo ambiental

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de três decretos do governo federal que restringiam a participação popular em instâncias decisórias na área...

STF derruba três decretos de Bolsonaro no julgamento do ‘Pacote Verde’

O chamado “Pacote Verde” é o conjunto de sete processos movidos contra políticas ambientais do governo Bolsonaro. O julgamento começou no último dia 6 de abril. A relatora, ministra Cármen Lúcia, criticou a falta de execução do orçamento para políticas ambientais. A magistrada também cobrou a adoção de um novo plano para reduzir o desmatamento na Amazônia.

25 anos depois, assassinato do índio Galdino reflete impunidade e ameaça aos Direitos Indígenas no Brasil

Na última 4ª feira (20/4), completou-se 25 anos da morte cruel do indígena Galdino Jesus dos Santos, incendiado vivo em um ponto de ônibus em...

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Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.