Tag: STF

Conama tem 24 meses para editar norma mais restritiva de qualidade do ar, decide STF

Conselho deverá utilizar novos limites de emissão de poluentes estabelecidos em 2021 pela Organização Mundial da Saúde. Decisão foi tomada em julgamento de ação do Pacote Verde

Pauta Verde no STF: CONAMA tem 2 anos para apresentar resolução para controle de poluentes

O STF decidiu ontem (5/5) que o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) deve editar uma resolução sobre os padrões de qualidade do ar...

Assembleia Legislativa também entra com ação no STF contra decretos que atacam Zona Franca de Manaus

A ação foi assinada por todos os deputados que compõem a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas

Supremo inicia julgamento de ação que pode definir futuro da qualidade do ar

Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão de poluentes. Norma é considerada incompleta e ineficaz

OAB Nacional dá entrada na Ação contra os decretos de Bolsonaro

Entidade defende a inconstitucionalidade das leis que tiram as vantagens da Zona Franca de Manaus

Ação da bancada do AM em favor da Zona Franca já está no STF, diz Marcelo Ramos

Vice da Câmara anunciou reunião com presidente do Supremo e pediu audiência com Mendonça para levar caso ao plenoO vice-presidente da Câmara, deputado federal...

Artigos populares

A indústria brasileira precisa se conhecer melhor

“Com o Observatório da Indústria, a FIEAM amplia o...

Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito

Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.

Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.