Tag: STF

Fundo Amazônia deve ser reativado pelo governo, determina STF

Supremo Tribunal Federal reconheceu que houve omissão deliberada, dolosa e inconstitucional pela gestão de Jair Bolsonaro, que ocasionou na paralisação do Fundo Amazônia. Com isso, R$ 3,2 bilhões investidos por Noruega e Alemanha devem ser destravados.

Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia em 60 dias

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou voto nesta quinta-feira (27) pela reativação do Fundo Amazônia – que capta doações para...

Governo de São Paulo prejudica os paulistas no caso dos R$ 10 bilhões de ICMS

A esperança dos paulistas está na doutrina que orienta o STF e que, ao seguir a Constituição Federal, não deve decidir favorável ao governo de São Paulo, e sim ao seu povo. Se assim for, felizmente, evitará ainda que o país tenha que explicar como ter uma Zona Franca que não é franca.

Entrevista: O que acontece em um país quando o governo interfere no STF

Carlos Dada, do El Faro, explica a degradação democrática em El Salvador depois da destituição da Suprema Corte e a compara com a atual situação do governo brasileiro atacando o STF

STF volta a julgar responsabilidade do Governo Federal na destruição da Amazônia

Ação em pauta no STF é a que julga omissão de Jair Bolsonaro na paralisação de R$ 3,2 bilhões do Fundo Amazônia. Processo integra o chamado “pacote verde”

A desinformação que viralizou no primeiro turno

Parceria entre Pública, Aos Fatos e Núcleo monitorou redes sociais e cerca de 2 mil grupos de Telegram e WhatsAppprimeiro turno

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