Tag: STF
Clima e Natureza
Fundo Amazônia deve ser reativado pelo governo, determina STF
Supremo Tribunal Federal reconheceu que houve omissão deliberada, dolosa e inconstitucional pela gestão de Jair Bolsonaro, que ocasionou na paralisação do Fundo Amazônia. Com isso, R$ 3,2 bilhões investidos por Noruega e Alemanha devem ser destravados.
Amazônia
Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia em 60 dias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou voto nesta quinta-feira (27) pela reativação do Fundo Amazônia – que capta doações para...
Infraestrutura
Governo de São Paulo prejudica os paulistas no caso dos R$ 10 bilhões de ICMS
A esperança dos paulistas está na doutrina que orienta o STF e que, ao seguir a Constituição Federal, não deve decidir favorável ao governo de São Paulo, e sim ao seu povo. Se assim for, felizmente, evitará ainda que o país tenha que explicar como ter uma Zona Franca que não é franca.
Economia e Política
Entrevista: O que acontece em um país quando o governo interfere no STF
Carlos Dada, do El Faro, explica a degradação democrática em El Salvador depois da destituição da Suprema Corte e a compara com a atual situação do governo brasileiro atacando o STF
Amazônia
STF volta a julgar responsabilidade do Governo Federal na destruição da Amazônia
Ação em pauta no STF é a que julga omissão de Jair Bolsonaro na paralisação de R$ 3,2 bilhões do Fundo Amazônia. Processo integra o chamado “pacote verde”
Sem categoria
A desinformação que viralizou no primeiro turno
Parceria entre Pública, Aos Fatos e Núcleo monitorou redes sociais e cerca de 2 mil grupos de Telegram e WhatsAppprimeiro turno
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Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
O poder deve servir à vida. Nunca o contrário.“Da...
Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.


