Tag: STF

ONGs acionam STF contra derrubada de vetos à lei de licenciamento ambiental

ONGs levam ação ao STF contra vetos à lei de licenciamento ambiental, citando riscos à saúde, ecossistemas e insegurança jurídica.

STF retoma julgamento do marco temporal em meio à ofensiva do agronegócio

STF deve julgar marco temporal em dezembro após agronegócio pedir suspensão de demarcações de Terras Indígenas anunciadas na COP30.

O STF e a democracia em movimento

Ao destacar que não há justiça sem compromisso ambiental, Fachin trouxe a pauta climática para o centro do debate jurídico. O país espera que o STF seja aliado na defesa da Amazônia, dos povos originários e das gerações futuras. A crise climática não pode ser relativizada: é questão de sobrevivência nacional.

STF veta arrecadação de royalties minerais pelo estado do Amazonas

STF decide que apenas a União pode arrecadar royalties minerais, limitando o Amazonas à função de fiscalização dos repasses em seu território.

Luz no fim do feed: o STF, as plataformas e a repactuação civilizatória

“A democracia, como a floresta, precisa de vigilância, de raízes profundas e de quem esteja disposto a protegê-la do que há de mais tóxico....

Alguma coisa está fora de ordem: Justiça Eleitoral, Crime Organizado e o Urgente Controle das Apostas Online

O Brasil se encontra em um momento decisivo, em que é fundamental garantir a ordem e a justiça em diversas esferas. A atuação firme da Justiça Eleitoral no combate ao crime organizado e a urgência de regulamentar e fiscalizar as apostas online são questões que andam lado a lado. Ambas demandam ações coordenadas das autoridades para proteger o processo democrático, o bem-estar social e a recuperação econômica do país.

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