Tag: STF

O Brasil se encontra em um momento decisivo, em que é fundamental garantir a ordem e a justiça em diversas ...

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, demonstrou mais uma vez sua dedicação ...

“A colaboração entre os poderes, longe de ser uma opção, é uma necessidade premente para que o Brasil, para além ...

O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger ...

O Instituto Socioambiental (ISA) solicitou, nesta segunda-feira (15), sua admissão como amicus curiae nas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ...

STF recebe ação de partidos contra a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dando um novo capítulo ...

A Terra Indígena Apyterewa, localizada no sul do Pará, se tornou cenário de um novo episódio de violência nesta segunda-feira ...

Na última terça-feira (26), cinco proeminentes organizações da sociedade civil emitiram uma nota pública manifestando inquietações sobre as teses jurídicas ...

No recente julgamento que marcou a história ao declarar a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal ...

Em uma decisão histórica que pode ter repercussões duradouras para as terras indígenas do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...