A Câmara e o Senado aceleram a tramitação de propostas de interesse do agronegócio e contra a sociedade. Entre elas, projeto de lei que pode extinguir unidades de conservação por todo país
Projeto amplia em quatro anos marco temporal para a anistia de quem desmatou reserva legal. Pesquisadoras do Climate Policy chamam proposta de “injustificada”
Mas, as discórdias com a PEC 110/2019 não param aqui. É preciso alertar a sociedade não somente sobre suas virtudes, mas também seus impactos negativos. Primeiro, como já citado acima, há um possível impacto sobre o nível dos preços, em especial nos setores de educação, saúde, comunicação e informação, e alimentos. Segundo, há um imenso vazio de discussão no Brasil sobre a tributação da renda. Por que não propor, no bojo da agenda legislativa, alíquota adicional sobre o imposto de renda de pessoa física de, digamos, 35%, além das alíquotas atuais? Por que tanto silêncio sobre isso no Brasil?
Mais importante que a disputa judicial da Zona Franca é a oportunidade de reconstruir os vínculos entre os polos econômicos do país, conectando indústria, biodiversidade, tecnologia e inteligência nacional em favor de um futuro comum.
