Tag: Regularização fundiária

Norma que reduz preço de terras no Pará permite subsídio de R$ 6,7 bilhões a grileiros

Invasores de terras públicas paraenses podem regularizar área ocupada pagando R$ 44 o hectare, de acordo com decreto atualmente em vigor, calcula Imazon

Campeão em violência no campo, MA tem quase metade de seu território sem destino fundiário

São 11,8 milhões de hectares ainda aguardando destinação no Estado. Lei de Terras maranhense tem fragilidades e estimula grilagem, mostra estudo

Maior desmatador da Amazônia, Pará possui lei fundiária que facilita grilagem

Área do estado sem definição fundiária é de 33,8 milhões de hectares, o que corresponde a 27% de todo território paraense

Análise sobre novo texto do PL da Grilagem é adiada para 2022

Proposta do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) seria apreciada em comissões temáticas do Senado nesta quarta. Novo texto agrava retrocessos, dizem especialistas

Amazonas possui cerca de 58 milhões de hectares em áreas públicas ainda não destinadas

Legislação fundiária no estado permite regularização de terras ocupadas a qualquer tempo, mesmo no futuro, o que estimula a grilagem e o desmatamento

Fraude e corrupção viabilizam grilagem de terras no Brasil

Fraude e corrupção são as engrenagens principais para que a grilagem de terras ocorra, garantindo a impunidade dos grileiros e demais agentes públicos e privados envolvidos nessa prática.

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Flávio Bolsonaro apoiou ao menos 17 iniciativas contra proteção ambiental, aponta levantamento

Flávio Bolsonaro propôs ou apoiou ao menos 17 iniciativas contra a proteção ambiental desde 2019, aponta levantamento do Observatório do Clima.

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