Curiosamente, o Brasil não tem, neste momento, um arcabouço fiscal, mesmo com dezenas de regras fiscais em vigor. Isso gera incerteza que acaba rebatendo no prêmio de risco-País, na volatilidade cambial e, com isso, nos aportes de investimentos direto estrangeiros para importantes setores da economia, como na infraestrutura.
Em um momento de agravamento da pandemia de coronavírus, em que o país registra sucessivos recordes diários de mortes pela covid-19, o Congresso aprovou...
A mobilização das entidades do Amazonas para trazer os atores federais ao debate logístico merece ser reconhecida. Durante muito tempo, a navegação amazônica foi tratada em Brasília como uma facilidade concedida pela geografia: rios largos, extensos e aparentemente inesgotáveis dispensariam a disciplina de planejamento reservada às rodovias, ferrovias e portos. As secas de 2023 e 2024 expuseram o preço dessa ilusão. A presença recente do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e do DNIT abre uma oportunidade que a região não deve desperdiçar. Para aproveitá-la, será preciso qualificar o debate e distinguir uma obra necessária em certos pontos de uma política capaz de organizar todo o sistema.