“A mobilização de atores públicos e privados - exatamente para proceder ao mecanismo inteligente da prevenção - torna-se essencial nesse contexto para desenvolver e implementar iniciativas que se adaptem às novas realidades impostas pelo clima e pelo desenvolvimento regional.”
A integração da Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária, conforme proposto por Thomaz Nogueira, foca na preservação de sua identidade econômica e na exploração de novas vias para a diversificação econômica do Amazonas, com ênfase na sustentabilidade e desenvolvimento inclusivo.
"A Reforma Tributária, embora tenha tentado preservar mais amplamente a ZFM, não atingiu o objetivo em sua plenitude, deixando vulnerável a produção industrial em Manaus ao longo das próximas décadas. Existem empresas no PIM que estrategicamente mantêm plantas fora da ZFM por falta de confiança no regramento brasileiro, para as quais possam migrar mais rapidamente se o cenário de vantagens fiscais do PIM se modificar. Nem duas BR 319 vão impedir a decisão"
Felizmente, contamos com apoio do superintendente Bosco Saraiva na discussão do PPB de componentes plásticos, haja vista a manifestação de posicionamento contrário da Suframa junto ao Grupo Técnico do PPB (GT/PPB), subordinado ao MDIC, bem como contamos com o empenho dos nossos parlamentares federais na discussão da Medida Provisòria 1205/2023 no Congresso, a fim de que seja impedida a inclusão de produto já beneficiado pelos incentivos fiscais da ZFM.
Precisamos estar atentos
A Nova Indústria Brasil representa, a nosso ver, uma oportunidade sem precedentes para o Polo Industrial de Manaus, pois enfrentará suas travas históricas de...
A Emenda Constitucional nº 132/2022 revolucionará o sistema tributário ao focar nos tributos de consumo, garantindo a preservação dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio até 2073. Essa reforma assegura a continuidade dos incentivos competitivos alinhando a modernização fiscal com o desenvolvimento econômico regional sustentável.
