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As exportações também fecharam o trimestre em alta

Conta-se que num determinado ano o ministro da economia ligou para o governador do Amazonas e perguntou se já poderiam tratar da eliminação gradual dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, conforme haviam agendado tempos atrás. O governador disse que ainda não era o momento por que a infraestrutura para atender o Polo Industrial ainda não era adequada

A declaração ocorre após o mandatário editar decretos que cortam em até 35% a alíquota do IPI para a maioria dos produtos nacionais e importados, sem dispensar aqueles fabricados na ZFM. Com essa medida, o governo federal retira a competitividade do modelo econômico instalado na Amazônia em relação aos demais centros industriais no país.

O nível de prosperidade do comércio está atrelado ao parceiro do momento, e o sucesso ou insucesso da ZFM afetará primeiro e diretamente o comércio, principal beneficiário do Polo Industrial de Manaus. Daí a necessidade do entendimento de que a política do governo federal para com a ZFM, através do assunto da redução IPI, por exemplo, e de outros quaisquer que interfiram na normalidade industrial, no âmbito privado, deva ser objeto primeiro das entidades comerciais, já que a indústria não fará qualquer cerimônia para se mudar de Manaus caso os números não a convenham; qualquer Malásia pode ser seu novo endereço.

A frase é mentirosa. O Amazonas, Manaus ou a Zona Franca de Manaus não é um paraíso fiscal. Pelo contrário, é uma zona industrial que gera mais tributo à União do que os repasses que recebe do governo federal.

Moraes considerou que o IPI é “um dos principais tributos integrantes do pacote de incentivos fiscais caracterizador da ZFM”, e que, ao reduzir o imposto para todo o Brasil sem adotar medidas compensatórias à produção na ZFM, os decretos reduziram drasticamente a vantagem competitiva do PIM, ameaçando o modelo econômico.