Tag: pacto federativo

O pacto federativo como critério de avaliação governamental

O pacto federativo brasileiro não é uma abstração jurídica nem um enfeite constitucional. Ele é, na essência, um acordo de sobrevivência nacional, firmado para permitir que realidades profundamente desiguais convivam sob o mesmo Estado, com equilíbrio, coesão e justiça.

Programa ZFM: brincadeira tem hora!

Não basta pagarmos as taxas portuárias mais absurdas, pagarmos as mesmas tarifas federais praticadas nas demais regiões do país, a despeito de sermos uma região com a mais precárias infraestrutura no Brasil. O que diz a Lei? Será que o estatuto legal ainda importa? Até quando estaremos sujeitos a essa anarquia generalizada? Precisamos reagir. Não somos cidadãos de segunda categoria

A Zona Franca de Manaus custa de fato R$25 bilhões ao Brasil?

Padece de sentido a afirmação, leviana e maledicente, segundo a qual o Brasil gasta R$ 25 bi com o Amazonas e seu Polo Industrial de Manaus. Somos, na verdade, o paraíso fiscal do governo e isso não pode perdurar, por conta de tantos benefícios frustrados que representa.

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Mortes por calor na Europa superam 25 mil em Alemanha, Espanha e França, enquanto temperaturas extremas pressionam os sistemas de saúde.

Capital estrangeiro controla 42% dos projetos de mineração de terras raras no Brasil

Mineração de terras raras no Brasil: empresas estrangeiras controlam 42% dos projetos avançados e ampliam alertas ambientais e territoriais.

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Vulnerabilidade a desastres climáticos atinge mais de 80% dos municípios brasileiros e exige investimentos urgentes em adaptação.