Tag: pacto federativo

O pacto federativo como critério de avaliação governamental

O pacto federativo brasileiro não é uma abstração jurídica nem um enfeite constitucional. Ele é, na essência, um acordo de sobrevivência nacional, firmado para permitir que realidades profundamente desiguais convivam sob o mesmo Estado, com equilíbrio, coesão e justiça.

Programa ZFM: brincadeira tem hora!

Não basta pagarmos as taxas portuárias mais absurdas, pagarmos as mesmas tarifas federais praticadas nas demais regiões do país, a despeito de sermos uma região com a mais precárias infraestrutura no Brasil. O que diz a Lei? Será que o estatuto legal ainda importa? Até quando estaremos sujeitos a essa anarquia generalizada? Precisamos reagir. Não somos cidadãos de segunda categoria

A Zona Franca de Manaus custa de fato R$25 bilhões ao Brasil?

Padece de sentido a afirmação, leviana e maledicente, segundo a qual o Brasil gasta R$ 25 bi com o Amazonas e seu Polo Industrial de Manaus. Somos, na verdade, o paraíso fiscal do governo e isso não pode perdurar, por conta de tantos benefícios frustrados que representa.

Artigos populares

A reforma tributária e o Amazonas: a hora de discutir o próximo passo

A transição do sistema tributário brasileiro desloca o debate amazônico da defesa dos incentivos para uma questão mais ampla e mais difícil: qual projeto econômico, territorial e fiscal poderá sustentar o Amazonas nas próximas décadas

Cobra com patas de 100 milhões de anos muda teoria sobre evolução das serpentes

Fóssil de cobra com patas encontrado na Argentina revela novas pistas sobre a evolução das serpentes e desafia teorias antigas.

O que são panapanás? Entenda o fenômeno das borboletas na Amazônia

Panapaná reúne milhares de borboletas na Amazônia e revela conexões entre ciclos dos rios, biodiversidade e mudanças climáticas.

Terras raras, soberania rara

Num mundo em disputa por minerais críticos, semicondutores, dados...

Estudo na revista Nature revela que microplásticos no ar foram superestimados

Estudo revela que microplásticos transportados pelo ar vêm majoritariamente da terra e desafiam modelos globais sobre poluição.