Tag: Ministério Público Federal

MPF e ambientalistas vão à Justiça contra leilão de petróleo em Fernando de Noronha e no Atol das Rocas

O Ministério Público Federal e diversas entidades ambientalistas estão tentando impedir a realização do próximo leilão de exploração de blocos de petróleo em alto-mar,...

Grupo de Trabalho finaliza relatório e recomenda manter separados o Ibama e ICMBio

Relatório foi publicado nesta sexta-feira na página oficial do Ministério do Meio Ambiente. No final de julho, o MPF entrou com ação civil pública contra a fusão

BR-319, recuperar ou entregar aos depredadores da Amazônia do Futuro?

E a boa notícia é que temos uma dose generosa de sugestões que as entidades da indústria, especialistas locais e nacionais em economia e desenvolvimento regional, com suporte acadêmico da Fundação Getúlio Vargas, estão chamando de Amazônia do Futuro. 

STF não deve fiscalizar desmatamento na Amazônia, opina Aras

Em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal, Aras alega que eventuais medidas do Judiciário representam interferência indevida nas políticas públicas. O PGR indica que a competência para o controle do desmatamento ilegal é dos Poderes Executivo e Legislativo.

Movimentos sociais pedem investigações do MPF sobre poluição que a Braskem estaria causando na Baía de Guanabara

Representação protocolada tem imagens de microplásticos captadas em corpos hídricos nas imediações da fabricante e outras denúncias. Inea e empresa negam irregularidades.

Programa Adote um Parque viola direitos de comunidades tradicionais, dizem juristas

Ministério Público Federal no Amazonas recomenda a exclusão das reservas extrativistas do programa. Entendimento pode se estender aos demais estados da Amazônia

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A ofensiva judicial da FIESP contra a Zona Franca de Manaus expõe mais do que um embate tributário. Revela a dificuldade histórica de parte do Brasil em aceitar qualquer redistribuição de competitividade, riqueza e protagonismo econômico fora do eixo tradicional de poder.

A disputa pela Amazônia industrial

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Segurança alimentar na Amazônia está sendo impactada pelas mudanças climáticas

Estudo mostra como mudanças climáticas e poluição afetam peixes e ameaçam a segurança alimentar na Amazônia.

Mudanças climáticas podem reduzir qualidade nutricional da soja, diz estudo

Mudanças climáticas podem aumentar a produção de soja, mas reduzir proteína e amido, afetando a qualidade nutricional do grão.

Desmatamento na Mata Atlântica recua 40% e atinge menor marca histórica

Desmatamento na Mata Atlântica cai ao menor nível em 40 anos, mas perdas seguem concentradas em cinco estados e ainda pressionam o bioma.