Tag: Ministério Público Federal

MPF e ambientalistas vão à Justiça contra leilão de petróleo em Fernando de Noronha e no Atol das Rocas

O Ministério Público Federal e diversas entidades ambientalistas estão tentando impedir a realização do próximo leilão de exploração de blocos de petróleo em alto-mar,...

Grupo de Trabalho finaliza relatório e recomenda manter separados o Ibama e ICMBio

Relatório foi publicado nesta sexta-feira na página oficial do Ministério do Meio Ambiente. No final de julho, o MPF entrou com ação civil pública contra a fusão

BR-319, recuperar ou entregar aos depredadores da Amazônia do Futuro?

E a boa notícia é que temos uma dose generosa de sugestões que as entidades da indústria, especialistas locais e nacionais em economia e desenvolvimento regional, com suporte acadêmico da Fundação Getúlio Vargas, estão chamando de Amazônia do Futuro. 

STF não deve fiscalizar desmatamento na Amazônia, opina Aras

Em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal, Aras alega que eventuais medidas do Judiciário representam interferência indevida nas políticas públicas. O PGR indica que a competência para o controle do desmatamento ilegal é dos Poderes Executivo e Legislativo.

Movimentos sociais pedem investigações do MPF sobre poluição que a Braskem estaria causando na Baía de Guanabara

Representação protocolada tem imagens de microplásticos captadas em corpos hídricos nas imediações da fabricante e outras denúncias. Inea e empresa negam irregularidades.

Programa Adote um Parque viola direitos de comunidades tradicionais, dizem juristas

Ministério Público Federal no Amazonas recomenda a exclusão das reservas extrativistas do programa. Entendimento pode se estender aos demais estados da Amazônia

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Mato Grosso avança em bioeconomia e baixo carbono, mas pressão do agro desafia florestas, povos tradicionais e conservação ambiental.

O alerta Seráfico! 

Em mais um ensaio sobre Democracia, publicado em A...