Tag: marco temporal

Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas é retirado da pauta do STF

Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF

STF define retomada de julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação que analisa a tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas no...

Ibama usou menos da metade do orçamento disponível para fiscalização em 2021

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Bolsonaro repete terrorismo político para defender marco temporal indígena e julgamento é novamente suspenso pelo STF

Enquanto o STF retomava o julgamento da questão do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, o presidente Jair Bolsonaro repetia falácias e ilações antigas para...

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“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”