Tag: Licenciamento ambiental
Amazônia
Projetos de lei ameaçam etnias e a Amazônia
A sociedade brasileira deve reagir de forma vigorosa para proteger seus bens maiores e suas conquistas sociais que estão expressas na Constituição Federal
Clima e Natureza
Por despacho, Ibama revoga regras do Conama sobre licenciamento ambiental
Documento emitido pelo órgão ambiental federal reduz autonomia dos municípios nos processos de licenciamento e fragiliza o ordenamento ambiental
Clima e Natureza
Contra retrocessos ambientais, sociedade civil pede ao Congresso que priorize o enfrentamento da pandemia
Além disso, “não há condições mínimas, na crise atual, de que esses temas sejam debatidos democraticamente, com discussões abertas à participação da sociedade”, argumentam as organizações signatárias.
Infraestrutura
Ziguezague jurídico barra avanço da BR-319
A decisão da Justiça Federal de suspender as obras de reconstrução do chamado lote C da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho), tomada nesta...
Amazônia
Um mapa do caminho
Autor: Amália SafatleNa diversidade cultivada desde tempos remotos pelos povos originais está a senha para o presente e o futuro da Amazônia: abraçar a...
Clima e Natureza
Pequenas empresas aquícolas podem ser liberadas de licenciamento ambiental
Empreendimentos aquícolas de pequeno e médio portes poderão ser liberados de licenciamento ambiental. É o que determina o projeto de lei (PL 9/2021) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A proposta altera...
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Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.


