Tag: Licenciamento ambiental

Projetos de lei ameaçam etnias e a Amazônia

A sociedade brasileira deve reagir de forma vigorosa para proteger seus bens maiores e suas conquistas sociais que estão expressas na Constituição Federal

Por despacho, Ibama revoga regras do Conama sobre licenciamento ambiental

Documento emitido pelo órgão ambiental federal reduz autonomia dos municípios nos processos de licenciamento e fragiliza o ordenamento ambiental

Contra retrocessos ambientais, sociedade civil pede ao Congresso que priorize o enfrentamento da pandemia

Além disso, “não há condições mínimas, na crise atual, de que esses temas sejam debatidos democraticamente, com discussões abertas à participação da sociedade”, argumentam as organizações signatárias.

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