Tag: Licenciamento ambiental

Por despacho, Ibama revoga regras do Conama sobre licenciamento ambiental

Documento emitido pelo órgão ambiental federal reduz autonomia dos municípios nos processos de licenciamento e fragiliza o ordenamento ambiental

Contra retrocessos ambientais, sociedade civil pede ao Congresso que priorize o enfrentamento da pandemia

Além disso, “não há condições mínimas, na crise atual, de que esses temas sejam debatidos democraticamente, com discussões abertas à participação da sociedade”, argumentam as organizações signatárias.

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