Tag: Kassio Nunes Marques

STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal

O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações

Ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é legal, afirma Nunes Marques

O ministro do Supremo rejeitou mandado de segurança de dois proprietários rurais de Goiás que alegavam inconstitucionalidade do decreto presidencial de 2017 que ampliou o parque

Em votação apertada, Conama retira alterações no CNEA de pauta

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As alterações podem reduzir ainda mais a participação da sociedade civil no conselho e marginalizar ambientalistas, alertam organizações socioambientais, que pressionam por medida cautelar no STF

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A decisão foi tomada em ação de parlamentares que pede a anulação da votação da LDO e a proibição do aumento do fundo eleitoral

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