Tag: Kassio Nunes Marques

Clima e Natureza

STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal

O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações

Clima e Natureza

Ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é legal, afirma Nunes Marques

O ministro do Supremo rejeitou mandado de segurança de dois proprietários rurais de Goiás que alegavam inconstitucionalidade do decreto presidencial de 2017 que ampliou o parque

Clima e Natureza

Em votação apertada, Conama retira alterações no CNEA de pauta

Por 11 a 10 venceu a retirada de pauta das alterações propostas pelo governo para o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, visto como retrocesso por organizações socioambientais

Clima e Natureza

Mais burocracia e menos participação, Conama mira cadastro de entidades ambientalistas

As alterações podem reduzir ainda mais a participação da sociedade civil no conselho e marginalizar ambientalistas, alertam organizações socioambientais, que pressionam por medida cautelar no STF

Economia e Política