Através de medida publicada hoje no Diário Oficial, o governo revogou mudanças na legislação ambiental feitas durante a administração Bolsonaro, restabelecendo medidas rigorosas para a aplicação de multas ambientais e proteção do meio ambiente.
O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
Depois de ter sido desativada pelo último governo, e em meio à pior seca em 121 anos no Amazonas e recordes de incêndios, o Fundo Amazônia anuncia R$ 3 bilhões para projetos de conservação, enquanto enfrenta debates sobre o uso de seus recursos, incluindo a controversa proposta de financiamento da rodovia BR-319.
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, relatou que fiscais enfrentam hostilidade e necessitam de treinamento armamentista devido à intensificação do crime ambiental na Amazônia. Ele atribuiu o aumento da criminalidade à desestruturação do Ibama durante o governo Bolsonaro, ressaltando os desafios de reverter essa situação.
Uma série fatores na política ambientais sofreram alterações significativas em 2023, impactando os infratores, os órgãos de controle, a imagem do Brasil no exterior e sua arrecadação.
A imagem internacional do Brasil tem enfrentado tempos turbulentos, com notícias sobre estiagem na Amazônia, seca nos rios da região, incêndios florestais e mortes...
“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”
