Depois de ter sido desativada pelo último governo, e em meio à pior seca em 121 anos no Amazonas e recordes de incêndios, o Fundo Amazônia anuncia R$ 3 bilhões para projetos de conservação, enquanto enfrenta debates sobre o uso de seus recursos, incluindo a controversa proposta de financiamento da rodovia BR-319.
O Fundo Amazônia possui atualmente um total de R$ 3 bilhões disponíveis para o financiamento de novos projetos. Esta informação foi divulgada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na última quinta-feira. No ano de 2023, o fundo arrecadou R$ 726 milhões em doações de nações estrangeiras, representando uma das maiores quantias recebidas desde sua criação em 2008.
Conforme os dados apresentados, existe a possibilidade de que, se todos os projetos atualmente em fase de análise forem aprovados, será necessário um total de R$ 2,2 bilhões dos R$ 3 bilhões disponíveis no fundo.
Histórico e objetivo do Fundo
O Fundo Amazônia foi estabelecido no segundo mandato do presidente Lula, em 2008, com o objetivo de captar investimentos estrangeiros para financiar iniciativas voltadas à conservação da Floresta Amazônica. Essa iniciativa é um dos pilares da política externa do governo Lula, enfatizando a importância da preservação ambiental.
As doações efetivadas em 2023 foram as seguintes:
- Do Reino Unido: R$ 497 milhões
- Da Alemanha: R$ 186 milhões
- Da Suíça: R$ 28 milhões
- Dos Estados Unidos: R$ 15 milhões
Expectativa de novas doações
Atualmente, o Fundo Amazônia aguarda um aporte adicional de R$ 3,1 bilhões, já anunciados por doadores internacionais, incluindo os Estados Unidos, a União Europeia, Dinamarca, Reino Unido e Noruega, mas que ainda não foram efetivados.
João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comentou sobre a complexidade e a demora no processo de recebimento das doações internacionais, destacando o esforço dos países para concretizar esses repasses.
Retomada e impacto do Fundo
Após um período de suspensão durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Fundo Amazônia foi reativado no governo atual de Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, o fundo destinou R$ 1,3 bilhão para o financiamento de projetos e chamadas públicas, marcando o maior investimento desde sua criação. Anteriormente, o recorde de investimento havia sido em 2017, com R$ 693 milhões.
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, ressaltou o significativo aumento no financiamento proporcionado pelo Fundo Amazônia, atribuindo o sucesso a uma estratégia bem elaborada que permitiu esse avanço expressivo.
Apesar dos investimentos recordes do Fundo Amazônia, o estado do Amazonas enfrentou em outubro 3.858 focos de incêndio, o maior número registrado para esse mês desde o início da série histórica em 1998 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O ano de 2023 foi marcado pela pior seca em 121 anos na região, afetando severamente o transporte fluvial e levando a formação de densas nuvens de fumaça em Manaus, consequência direta das queimadas recordes no estado.
Resposta à crise climática
A comunidade científica internacional já havia previsto o agravamento da seca no segundo semestre devido ao fenômeno El Niño. Contudo, críticas foram direcionadas ao governo por não desenvolver um planejamento eficaz para enfrentar a magnitude do problema ao longo do ano, evidenciando a necessidade de uma preparação mais robusta do país para lidar com eventos climáticos extremos.
Diante da crise ambiental, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia aprovou a ampliação dos recursos destinados aos nove estados da Amazônia Legal para combater incêndios florestais e queimadas ilegais. O valor destinado para essas ações aumentou de R$ 315 milhões para R$ 405 milhões, demonstrando um esforço para mitigar os impactos da crise.
Controvérsia sobre a BR-319
Questões foram levantadas sobre uma declaração do ministro dos Transportes, Renan Filho, acerca da intenção de utilizar recursos do Fundo Amazônia para financiar obras na rodovia BR-319, que atravessa a Floresta Amazônica. A proposta gerou controvérsia, especialmente entre ambientalistas, devido aos potenciais danos ambientais associados à obra. A diretora do fundo esclareceu que, na sua visão, o financiamento do fundo não é compatível com esse tipo de projeto, enfatizando que os recursos devem ser direcionados para ações de combate ao desmatamento, restauração florestal ou geração de emprego e renda sustentável que contribuam para a conservação da floresta.
Com informações do Correio Braziliense
