Tag: Improbidade Administrativa

Para especialistas, uso da cota parlamentar pode configurar “improbidade administrativa” Por Laura Scofield Levantamento inédito da Agência Pública mostra que parlamentares que apoiam o governo e...

Ação enviada à Justiça cita episódios que poderiam caracterizar omissão e ter gerado danos ao patrimônio público e violado princípios da administração pública.

Eduardo Bim assinou despachos facilitando o comércio de produtos florestais de origem nativa. Câmara Ambiental do MPF pediu abertura de investigação

Com apoio técnico do Observatório do Clima (OC), quatro partidos de oposição pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine em caráter liminar a suspensão imediata do uso dos recursos não reembolsáveis do Fundo Clima no projeto Lixão Zero de Rondônia.

Para o Ministério Público, o atual ministro do Meio Ambiente cometeu fraude no processo de plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016

Pedido foi enviado na ação civil apresentada em julho e pede reconsideração de decisão de desembargador