A insegurança jurídica na redução do IPI e a Zona Franca de Manaus
A recente redução de alíquotas do IPI no Brasil tem acarretado uma confusão em face do que é determinado pela ...
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O Governo do Amazonas recorreu ao STF, nesta quinta-feira, para obrigar o Fisco de SP a conceder créditos de ICMS ...
Em entrevista ao Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), Carlos Gilberto Carlotti Junior fez um balanço dos ...
A queda de braço entre União e Estados por conta da redução forçada do ICMS cobrado sobre os combustíveis segue ...
Economistas do Ensaio Energético escrevem sobre como parcela mais beneficiada pela desoneração dos combustíveis foi a de maior poder aquisitivo ...
Embora economicamente bem-sucedido, modelo da ZFM precisa passar por reformulação para se conectar com a bioeconomia da floresta e as ...
Enquanto isso, os estados seguem batendo de frente com o governo federal por conta da redução forçada da alíquota do ...
ICMS a ser pago por pecuaristas tocantinenses cai de 12% para 4,7% na venda para alguns estados. Medida pode estimular ...
Estabilidade e clareza são requisitos mínimos para a observância da lei. Não é isso que se vê no Brasil. Normas ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está repetindo o roteiro “boiadeiro antiambiental” para tratorar a tramitação da PEC ...