No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/21 suspende decreto do governo federal que especificou os procedimentos a serem observados para a regularização fundiária de...
Objetivo é conhecer modelos internacionais para aprimorar desenvolvimento da tecnologia no Brasil. Haverá reuniões na Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China.
Ele nos recorda uma lição simples e fundamental: o verdadeiro progresso continua sendo aquele que coloca o conhecimento a serviço das pessoas, da prosperidade e da floresta.
