O projeto da Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul, não fez consulta às comunidades guaranis que seriam diretamente afetadas pelo empreendimento, suspenso com a decisão judicial
Objetivo do programa é responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.
