O Senador Eduardo Braga (MDB), relator da reforma tributária no Senado Federal, apresentou uma proposta que visa garantir a competitividade da Zona Franca de...
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (16), uma legislação que determina um prazo de 120 dias para o estabelecimento do processo produtivo básico (PPB)...
A devastadora seca que abala a Amazônia não está prejudicando apenas o ecossistema da região. Uma consequência imediata e tangível desta estiagem se reflete...
Projeto de lei Complementar apresentado pelo TCE, fortalece a instituição que zela pelo justo e correto uso dos recursos públicos do Estado do Amazonas.
