Tag: demarcação de terras indígenas

Dado espalhado por ruralistas sobre prejuízo com demarcação indígena vem de estudo secreto

Instituto mato-grossense autor de suposto estudo mostrando impacto negativo de R$ 2 bi afirma que trabalho é “confidencial” e não pode ser compartilhado

MPF denuncia indicação de ruralistas para análise da demarcação da Terra Indígena Piripkura

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CCJ aprova projeto que descaracteriza terras indígenas

Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator. Proposta muda demarcação e torna terras indígenas passíveis de quase todo tipo de exploração

CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas

O projeto determina que a demarcação conte obrigatoriamente com a participação dos estados e municípios e a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o projeto de lei afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, se aprovado, “inviabilizará a demarcação de terras indígenas e permitirá atividades como o agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas demarcadas”.

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