Tag: dano ambiental

Juristas criam definição de ecocídio para Tribunal Penal Internacional

Com a adoção, ecocídio passaria a ser a 5ª ofensa passível de julgamento na Corte responsável por julgar crimes internacionais

Procuradoria Geral de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado

O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto

Itaguaí interdita CSN-Tecar por irregularidades ambientais

CSN foi multada em mais de R$ 4 milhões. A companhia nega qualquer irregularidade ambiental e não descarta processar a prefeitura de Itaguaí pela autuação.

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