Tag: dano ambiental
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Juristas criam definição de ecocídio para Tribunal Penal Internacional
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Procuradoria Geral de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
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Itaguaí interdita CSN-Tecar por irregularidades ambientais
CSN foi multada em mais de R$ 4 milhões. A companhia nega qualquer irregularidade ambiental e não descarta processar a prefeitura de Itaguaí pela autuação.
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