STF – A Constituição Paralela
P.S.Um eleitor do Lula ou do Bolsonaro, sendo razoável, me parece que concordaria que há uma CF particular e paralela ...
domingo, novembro 24, 2024
Tag: Constituição
O que pensa o Brasil sobre a Amazônia – entrevista com Ellen Gracie, ex-ministra do STF
“Na Amazônia, a questão da criminalidade, ocorre especialmente no formato de desmatamento ilegal e também numa criminalidade que persegue defensores ...
A precariedade do estado de direito
Estabilidade e clareza são requisitos mínimos para a observância da lei. Não é isso que se vê no Brasil. Normas ...
Itália inclui defesa do meio ambiente em sua Constituição
Enquanto o governo Bolsonaro faz de tudo para desmantelar a legislação ambiental brasileira – que já foi considerada uma das ...
A Constituição do Amazonas não olha para o futuro
Se a constituição não fundamentar e estruturar os recursos, dificilmente se chegará a obter os resultados desejados.
Bolsonaro repete terrorismo político para defender marco temporal indígena e julgamento é novamente suspenso pelo STF
Enquanto o STF retomava o julgamento da questão do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, o presidente Jair Bolsonaro ...
Terras Indígenas: Bolsonaro ataca possível rejeição do marco temporal pelo STF
Bolsonaro voltou a fazer terrorismo político com os direitos dos Povos Indígenas. Em discurso durante evento rural no Rio Grande ...
Onde tem índio, tem floresta em pé. Entenda o que está em jogo com votação do “marco temporal”
Julgamento no Supremo Tribunal Federal foi adiado mais uma vez e será retomado na próxima quarta-feira. Indígenas seguem mobilizados em ...
Taxação de livros demonstra preconceito à população da periferia
A opinião é da professora Bel Santos Mayer, para quem o livro físico, além de ser a base para outras ...
Augusto Heleno defende possibilidade de golpe militar
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, reforçou ontem o discurso em favor de um golpe militar ...