Tag: congresso nacional

TCU exige Plano Federal de combate ao desmatamento na Amazônia

Uma análise feita por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou para um conjunto de irregularidades por parte do governo federal no...

Com exclusão de Salles, países europeus enxergam a “boiada” correndo solta no Congresso Nacional

A saída de Ricardo Salles do ministério do meio ambiente não é vista pelos governos dos EUA e da Europa como suficiente para que...

MPF denuncia indicação de ruralistas para análise da demarcação da Terra Indígena Piripkura

Daniel Biasetto informou n’O Globo que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma petição na Justiça Federal do Mato Grosso contra a nomeação de...

​O Inferno Fiscal (Parte I)

"Se o setor imobiliário foi duramente atingido, como demonstra o tributarista Ricardo Lacaz Martins em artigo publicado ontem no Estadão, o agronegócio foi poupado...

Retrocessos na Reforma Tributária

Não devemos perder de vista que qualquer proposta de reforma tributária deve respeitar os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, como o pacto federativo e promoção da redução das desigualdades. Uma reforma tributária genuinamente ampla deve contemplar não apenas os tributos sobre o consumo, mas também sobre a renda, o patrimônio e a folha de salários. Da mesma forma, em tempos de "descarbonização" da economia, precisamos discutir mais a tributação sobre o carbono (carbon tax), visando reduzir o consumo de combustíveis fósseis e desestimular as atividades mais emissões de gases causadores do efeito estufa.

CCJ aprova projeto que descaracteriza terras indígenas

Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator. Proposta muda demarcação e torna terras indígenas passíveis de quase todo tipo de exploração

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