”O que continuará movendo o homem na Amazônia…é a fome ou o ouro”.
Por Juarez Baldoino da Costa
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Em 22/02/2021 o ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas tweetou: “Por muito tempo se pensou somente em mudar legislação ambiental sem perceber que nossos estudos no @MInfraestrutura tb precisavam melhorar. Ao mudarmos a postura, tivemos maior sucesso na obtenção das licenças. Estamos caminhando em processos históricos herdados de outros governos”.
As tais licenças são expedidas automaticamente após o cumprimento do que já estaria previsto antes de se projetar um empreendimento, e alguns deles atrasam ou não seguem adiante normalmente porque seus projetistas não foram assessorados adequadamente quanto à legislação a observar.
É comum a crítica a esta ou aquela norma, e o Congresso Nacional tem modificado as regras, para o bem ou para o mal. O fato é que as regras existem, e o ministro apenas deixou claro que o MInfra segue a lei, e nesta nova fase, sem dificuldades.
Melhorar os estudos no MInfra como disse o ministro, se pode também entender que é dar cabo da missão revestindo as ações do ministério com legalidade e assim ter êxito e celeridade na entrega das obras.
O caso da BR-319 pode ser enquadrado nesta nova modelagem; os estudos do DNIT foram entregues ao IBAMA em 2020, houve a devolução do IBAMA para novas adequações, e em 30/06/2021 foram reapresentados com os ajustes solicitados e que estão em análise.
Ao não se propor a mudar a legislação ambiental, mas perceber que ela é normal e exequível, revela que o ministro aparentemente é um ambientalista que se pode chamar de normal, e certamente é também daqueles ambientalistas que são a favor do saneamento dos esgotos, da coleta seletiva e direcionada dos resíduos sólidos, da água tratada e do ar menos poluído nas áreas urbanas ou rurais, e nestas sem a fumaça das queimadas.
Como ambientalista normal e até legalista, ele também deve ser contra ao que se define ser crime ambiental como a grilagem, o desflorestamento ilegal em áreas que deveriam estar protegidas, despejo de metais e dejetos químicos em cursos d´água pela garimpagem ou mineração em geral, e ainda contra incêndios ilegais.
O ambientalista normal na verdade é o próprio cidadão normal em busca do óbvio, que é a saúde ambiental para permitir a sua própria saúde.
O ambientalista normal será o cidadão preponderante do futuro, já que estes conceitos estão bem melhor aceitos entre as crianças de hoje que em 20 anos estarão comandando o Brasil.
Só faz sentido buscar um meio ambiente saudável se for para tornar a vida humana saudável, e a vida humana saudável pressupõe também existirem vegetais saudáveis, obviamente incluídas as florestas no que couber.
Por isto, o ministro está certo – se a obra é para o homem, tudo que a ela se refere também o é, incluída a licença ambiental quando aplicável.
Sempre haverá normas ambientais passíveis de melhoria, assim como também no âmbito tributário e no penal, por exemplo, e há mecanismos em funcionamento para modificá-las. Já atropelar as normas seria típico do sistema anárquico, baseado nas ideias de Pierre-Joseph Proudhon no século XIX.
Bem diferente dos ambientalistas normais, são os “ambientalistas” com interesses não coletivos, ou os antiambientalistas pelo antiambientalismo, estes a cada dia mais raros. São contra porque são contra, e alguns deixam transparecer que parecem até acreditar que a legislação deve ser alterada porque é feita para os animais e para as plantas.
O sujeito compra uma área na Amazônia sabendo previamente que tem que preservar 80%, e depois que compra quer mudar a regra, alegando que é um custo injusto. E este mesmo sujeito às vezes ainda é contra a tal da insegurança jurídica do país.
Mesmo com toda a legitima e fundamental preocupação generalizada com o tema, a exemplo da preocupação do ministro e de outras ações que têm sido tomadas, a cobiça ou a necessidade têm prevalecido sobre o desejável e ainda utópico meio ambiente socialmente justo, ecologicamente equilibrado e economicamente viável.
O que continuará movendo o homem na Amazônia, acima de tudo, é a fome ou o ouro, por que quem tem um não tem o outro.
