Tag: congresso nacional

PL 510 abrirá caminho para ocupação de 24 milhões de hectares de florestas públicas

Análise feita por pesquisadores da UFMG aponta que, caso aprovado, o PL 510 não apenas dará anistia a desmatadores, mas também deixará florestas públicas vulneráveis

Reforma tributária tem de “atacar” programas de isenção, afirma Guedes

Subsídios não devem constar do projeto de reforma tributária, cujo relatório será apresentado hoje na comissão especial do Congresso que analisa o tema, disse Paulo Guedes.

Governo quer revogar decreto que criou as reservas extrativistas

Secretaria-Geral da Presidência da República consultou ICMBio sobre possibilidade de revogar norma de 1990, com a justificativa de que a lei do SNUC já contempla as Resexs. ICMBio e extrativistas discordam

Calúnia, injúria ou difamação em redes sociais tem pena triplicada

Com a derrubada de 16 dos 24 vetos de Jair Bolsonaro à chamada Lei Anticrime (13.964/19), o Congresso Nacional  recuperou a validade do trecho...

Sem orçamento, Censo não será realizado em 2021

O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (23) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e...

Manifesto em defesa da Floresta e da Vida é enviado aos EUA

A uma semana da Cúpula do Clima convocada por Biden, ambientalistas, artistas, parlamentares, representantes indígenas, quilombolas e pessoas do campo se uniram em um...

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