O setor automobilístico no Brasil, bastante afetado pela pandemia e pela crise de confiança na economia brasileira, está conversando com o Ministério Público Federal...
Proposta sugere a cobrança de tributo com base no valor do imóvel autuado até a recuperação dos danos ambientais. Imóveis na Caatinga e Pampa são poupados
O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial que enxugou e mudou as regras do Conama em 2019. Fachin e Moraes seguiram o voto
Uma epidemia silenciosa que mata cerca de 51 mil brasileiros todos os anos e para a qual a vacina são políticas públicas bem desenvolvidas e implementadas.
Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre o decreto que mudou a composição e funcionamento do Conama
Entre a ciência e a incerteza, os sinais de que a floresta pode estar deixando de ser aliada do clima exigem mais do que medições: exigem discernimento político.
