Tag: CONAMA

Retrospectiva da boiada, qual foi a maior de 2020 e qual devemos temer em 2021?

A boiada virou sinônimo para todas as ações classificadas como desmonte por ambientalistas, que visam enfraquecer a legislação ambiental e abrir caminho para a destruição da natureza.

Procuradoria cobra afastamento de Salles em ação de improbidade

Pedido foi enviado na ação civil apresentada em julho e pede reconsideração de decisão de desembargador

STF forma maioria contra “boiada” de Salles no CONAMA

Nesta 5ª feira (26/11), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão da validade da resolução do Conselho Nacional do...

Ex-ministros elogiam relatório do TCU que apontou irregularidades em nomeações de Salles no Meio Ambiente

Os ex-ministros destacaram a atuação cada vez mais robusta e eficiente do TCU no zelo pela boa condução da gestão ambiental do país e lembraram que Salles vem atuando inclusive contrariamente aos parâmetros preconizados na lei federal 9.727

Ministério Público Federal recorre de decisão que negou afastamento de Ricardo Salles

No recurso, os promotores citam como exemplo dos danos causados por Salles a decisão do CONAMA sobre a suspensão de regras de proteção ambiental de áreas de manguezais e restingas.

Ministra Rosa Weber suspende decisão do CONAMA que derrubou regras de proteção a mangues e restingas

Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da resolução aprovada no mês passado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que extinguiu regras que protegiam áreas de restingas e manguezais no litoral brasileiro

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