Tag: Carta Magna

“Enquanto os homens exercem seus podres poderes/Morrer e matar de fome, de raiva e de sede/São tantas vezes gestos naturais” ...

A tese do marco temporal é estapafúrdia, já mostraram diversos especialistas, inclusive quem participou das discussões sobre os direitos dos Povos Indígenas ...

“As vantagens competitivas assinaladas na Carta Magna não mencionam IPI e sim contrapartida fiscal para quem investe em regiões remotas, ...

Suspender nossa contribuição significa admitir que fomos tomados momentaneamente por um surto solidário diante de um problema crônico, dramático, pelo ...

A luta é árdua, mas continuamos firmes no nosso propósito de ver o Amazonas no caminho do desenvolvimento econômico e ...

Nossa função é gerar emprego, riqueza e as oportunidades que nossas empresas oferecem quando pagam impostos, fundos e contribuições. Infelizmente ...

É equivocada a inclusão deste programa entre os gastos tributários da Receita Federal, pois se forem retiradas as compensações fiscais ...

Chega de prazos e vetos. Ficamos 5 anos para liberar o PPB de uma indústria para produção de medicamentos genéricos ...

Em audiência com representantes sociais, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou nesta 2ª feira (14/12) que pretende encaminhar ao Parlamento ...

"Que país é este em que um Projeto de Decreto Legislativo, no caso o 338/20, se impõe ao mandato constitucional ...