Tag: Carta Magna

ZFM, a prioridade é expandir os empregos

É equivocada a inclusão deste programa entre os gastos tributários da Receita Federal, pois se forem retiradas as compensações fiscais das empresas aqui instaladas...

PPB e os embaraços do desemprego

Chega de prazos e vetos. Ficamos 5 anos para liberar o PPB de uma indústria para produção de medicamentos genéricos a partir de nossa...

França quer referendo para incluir defesa do clima na Constituição

Em audiência com representantes sociais, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou nesta 2ª feira (14/12) que pretende encaminhar ao Parlamento pedido para realizar um...

(In)segurança jurídica e desequilíbrio regional

"Que país é este em que um Projeto de Decreto Legislativo, no caso o 338/20, se impõe ao mandato constitucional que, justamente, nos concede...

Gestão dos recursos da ZFM: o protagonismo e a Lei

A economia, ora em vigor no Amazonas e que se expande para a Amazônia Ocidental mais Amapá, está fundada numa compensação fiscal que utiliza 8% de todo o pacote de isenções fiscais do Brasil.

Artigos populares

Os desafios do Amazonas e hora da comunhão de propósitos

Os desafios do Amazonas são grandes demais para projetos individuais e urgentes demais para disputas menores. A hora pede convergência, responsabilidade e comunhão de propósitos

Super El Niño ganha força no Pacífico e acende alerta climático no Brasil 

Super El Niño pode iniciar entre 2026 e 2027 e ampliar riscos de secas no Norte e Nordeste e chuvas intensas no Sul.

Governo vê risco ambiental em mudanças no Código Florestal e avalia acionar STF

Mudanças no Código Florestal aprovadas pela Câmara acendem alerta sobre riscos à biodiversidade e governo considera levar caso ao STF.

O que sobra da produção de queijo e tofu pode ajudar a combater a crise climática

Pesquisa transforma sobras da indústria alimentícia em esferas biodegradáveis...

Temporal mata 7% dos orangotangos mais raros do mundo em Sumatra

Estudo alerta que os orangotangos mais raros do mundo perderam parte da população após chuvas extremas e deslizamentos na Indonésia.