Programa é voltado a MEIs, microempresas e produtores rurais
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa...
Quando há a tributação de lucros e dividendos há sempre algum tipo de integração, porque as duas incidências se interconectam. Ao estabelecer a tributação exclusiva nos lucros, o Brasil, assim com mais de 20 países, optou pela integração completa. O projeto perfilha a desintegração total, comprovadamente malsucedida.
O Brasil real está bem distante do apresentado por Jair Bolsonaro (sem partido) em seu discurso de abertura na 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas nesta terça (21).
Apesar de o país ter uma legislação ambiental rigorosa, as políticas da gestão atual para o clima vão de mal a pior.
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal
