Tag: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei apresentado pelo Governo Federal para estabelecer a nova ...

Na 4ª feira (9/1), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Lei 6.299/02 flexibilizando a entrada de novos agrotóxicos no ...

A Câmara dos deputados aprovou ontem (9/2) no início da noite o apelidado “PL do Veneno” – Projeto de Lei 6299/2002 -, ...

Proposta pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações técnicas e ambientais; medida ainda interfere na criação de ...

Horas depois de o governo fazer um acordo para mudar o teto de gastos e liberar mais R$ 83,6 bilhões ...

Programa é voltado a MEIs, microempresas e produtores rurais A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) ...

Quando há a tributação de lucros e dividendos há sempre algum tipo de integração, porque as duas incidências se interconectam. ...

O Brasil real está bem distante do apresentado por Jair Bolsonaro (sem partido) em seu discurso de abertura na 76ª ...

As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à ...

Liderança indígena faz apelo por mobilização contra a aprovação do marco temporal e do Projeto de Lei 490