Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ibama e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que tem como objetivo ampliar o programa de geração de alertas de desmatamento e queimadas do INPE em áreas prioritárias, chamado de Deter Intenso.
Termo de Execução Descentralizada (TED) é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para manejar recursos já existentes entre seus diferentes órgãos ou entidades. Segundo o TED publicado hoje, o Ibama fará o aporte de R$ 135 mil mensais – R$ 1,6 milhão/ano – ao INPE para “a ampliação, aperfeiçoamento e manutenção conjuntas das Metodologias e Programas afetos às detecções do Desmatamento e Incêndios Floreais (DETER Intenso, DETER Intenso SAR e CIMAN Virtual)”.
“O DETER Intenso é fruto da interação entre a equipe do Programa de Monitoramento do INPE, e da equipe do CIMAN do IBAMA. Hoje nós monitoramos 485.000 km2 dentro do DETER Intenso, nossa meta é chegar em 2 anos a 1.000.000 km2, de maneira a cobrir todas as áreas com maior relevância no desmatamento, e pra esse aumento, o IBAMA está aportando esse recurso para o INPE”, explicou a ((o))eco o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas do INPE, Cláudio Almeida.
Além da chegada de recursos, Almeida também celebra o aprimoramento na interação entre os dois órgãos. “Para além do dinheiro, que é super importante, acho que o que é muito relevante é o trabalho conjunto, para aprimorar o monitoramento”, diz.
Em 2020, o orçamento destinado ao INPE para a manutenção dos programas Prodes, Deter, e Queimadas foi de R$ 3,2 milhões, valor 50% melhor em comparação aos investimentos feitos em 2013, quando o Instituto recebeu os maiores aportes para tais ações. Em 2021, o orçamento destinado pelo Governo Federal para esses programas será de R$ 2,7 milhões, uma queda de 15% em relação à dotação atual.
A situação orçamentária do Ibama também não é boa. Em 2021, o Governo Federal pretende aportar R$ 210 milhões para as despesas discricionárias do órgão – despesas não-obrigatórias, como ações de fiscalização. O valor é cerca de 20% menor do que o aprovado na Lei Orçamentária para 2020.
((o))eco entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ibama para saber de onde o orçamento previsto no TED virá, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
Fonte: O Eco
